4. Estabelecimento do quadro de indicadores do plano de recuperação

O quadro de indicadores do plano de recuperação deve ser estabelecido pelas instituições e aprovado pela autoridade competente com base nos critérios definidos nas presentes orientações.

O plano de recuperação deve incluir informações detalhadas sobre o processo decisório, no que respeita à ativação do plano de recuperação como elemento fundamental da estrutura de governação, com base num procedimento de notificação dos níveis superiores da cadeia hierárquica que utilize os indicadores estabelecidos no quadro relevante e em conformidade com o artigo 9.º, n.º 1, da Diretiva 2014/59/UE.

Na definição deste quadro, as instituições devem considerar que a ultrapassagem dos limiares dos indicadores não ativam automaticamente uma medida de recuperação específica, mas indicam que deve ser iniciado um procedimento de notificação dos níveis superiores da cadeia hierárquica para decidir se devem ou não ser tomadas medidas.

As instituições devem incluir indicadores de natureza qualitativa e quantitativa nos planos de recuperação.

Ao definir os limiares dos indicadores quantitativos do plano de recuperação, de forma compatível com o seu quadro geral de gestão dos riscos, em conformidade com o artigo 5.º, alínea 4), do Regulamento Delegado (UE) 2016/1075 da Comissão, a instituição deve utilizar um método de medição progressivo («abordagem de semáforo»), de modo a informar o órgão de gestão da instituição de que esses limiares dos indicadores podem ser atingidos.

Categorias de indicadores do plano de recuperação

Requisitos de calibração dos indicadores do plano de recuperação

Medidas e notificações após a ultrapassagem do limiar de um indicador

Mecanismos de acompanhamento dos indicadores do plano de recuperação