48. Caso as instituições de crédito e as instituições financeiras externalizem a totalidade ou …

Caso as instituições de crédito e as instituições financeiras externalizem a totalidade ou parte do processo de integração de clientes à distância a um prestador de serviços externalizado, nos termos do artigo 29.º da Diretiva (UE) 2015/849, devem aplicar, para além das orientações 2.20 a 2.21 e 4.32 a 4.37 das Orientações da EBA relativas aos fatores de risco e, quando aplicável, das Orientações da EBA relativas à externalização,⁹ antes e durante a relação de negócio com o prestador de serviços externalizado, as seguintes medidas, cuja extensão deve ser ajustada em função do risco:

• a) assegurar que o prestador de serviços externalizado efetivamente aplica e cumpre as políticas e os procedimentos de integração de clientes à distância da instituição de crédito e financeira, em conformidade com o acordo de subcontratação. Este objetivo deve ser alcançado através de relatórios periódicos, de um acompanhamento contínuo, de visitas ao local ou de testes por amostragem;
• b) realizar avaliações para assegurar que o prestador de serviços externalizado dispõe de meios suficientes e capacidade para realizar o processo de integração de clientes à distância. As avaliações podem incluir, nomeadamente, a avaliação da formação do pessoal, da adequação dos meios tecnológicos e da gestão dos dados do prestador de serviços externalizado;
• c) assegurar que o prestador de serviços externalizado informa as instituições de crédito e as instituições financeiras de qualquer proposta de alteração do processo de integração de clientes à distância ou de qualquer alteração à solução fornecida pelo prestador de serviços externalizado.

⁹ Orientações da EBA relativas à subcontratação.docx (europa.eu)

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA - Published by the European Banking Authority at https://www.eba.europa.eu/