A VALIAÇÃO DO RISCO

As instituições de crédito e financeiras devem estabelecer as suas políticas, controlos e procedimentos de uma forma que lhes permita identificar fatores de risco relevantes e avaliar os riscos de BC/FT associados a relações de negócio individuais, em conformidade com as orientações da EBA relativas aos fatores de risco de BC/FT.³ Neste contexto, as instituições de crédito e financeiras devem diferenciar entre os riscos associados a uma categoria específica de clientes e os riscos associados a clientes individuais que pertencem a esta categoria.

³ Orientações relativas ao dever de diligência quanto à clientela e aos fatores que as instituições de crédito e financeiras devem ter em consideração na avaliação do risco de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo associado a relações de negócio individuais e transações ocasionais («Orientações relativas aos fatores de risco de BC/FT»), nos termos do artigo 17.º e do artigo 18.º, n.º 4, da Diretiva (UE) 2015/849 (EBA/GL/2021/02).

As instituições de crédito e financeiras devem assegurar-se de que a implementação destas políticas, procedimentos e controlos não resulta na recusa geral ou na cessação das relações de negócio com categorias completas de clientes que consideraram apresentar um risco mais elevado de BC/FT.