+REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N. o 710/2014 DA COMISSÃO de 23 de junho de 2014 que estabelece normas técnicas de execução no que respeita às condições de aplicação do processo de decisão conjunta sobre os requisitos prudenciais específicos de uma instituição em conformidade com Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
---+Preamble: 1
---+CAPÍTULO I OBJETO E DEFINIÇÕES
------+Artigo 1.o Objeto
---------+Artigo 1.o a)
---------+Artigo 1.o b)
------+Artigo 2.o Definições
---------+Artigo 2.o (1)
---------+Artigo 2.o (2)
---------+Artigo 2.o (3)
---------+Artigo 2.o (4)
---------+Artigo 2.o (5)
---------+Artigo 2.o (6)
---------+Artigo 2.o (7)
---------+Artigo 2.o (8)
---+CAPÍTULO II PROCESSO DE DECISÃO CONJUNTA
------+Artigo 3.o Planeamento das diferentes etapas do processo de decisão conjunta
---------+Artigo 3.o 1
---------+Artigo 3.o 2
---------+Artigo 3.o 3
---------+Artigo 3.o 4
---------+Artigo 3.o 5
------+Artigo 4.o Participação de outras autoridades competentes e de autoridades competentes de países terceiros no processo da avaliação de risco do grupo
---------+Artigo 4.o 1
---------+Artigo 4.o 2
---------+Artigo 4.o 3
---------+Artigo 4.o 4
------+Artigo 5.o Elaboração dos relatórios SREP e dos relatórios de avaliação de risco de liquidez
---------+Artigo 5.o 1
---------+Artigo 5.o 2
------+Artigo 6.o Elaboração do projeto de relatório de avaliação de risco do grupo e do relatório de avaliação de risco de liquidez do grupo
---------+Artigo 6.o 1
---------+Artigo 6.o 2
---------+Artigo 6.o 3
---------+Artigo 6.o 4
---------+Artigo 6.o 5
---------+Artigo 6.o 6
---------+Artigo 6.o 7
------+Artigo 7.o Diálogo sobre o projeto de relatório de avaliação de risco do grupo e sobre o projeto de relatório de avaliação de risco de liquidez do grupo
---------+Artigo 7.o 1
---------+Artigo 7.o 2
---------+Artigo 7.o 3
------+Artigo 8.o Conclusão do relatório de avaliação de risco do grupo e do relatório de avaliação de risco de liquidez do grupo
---------+Artigo 8.o 1
---------+Artigo 8.o 2
---------+Artigo 8.o 3
---------+Artigo 8.o 4
---------+Artigo 8.o 5
------+Artigo 9.o Elaboração dos contributos para o projeto de decisão conjunta sobre o capital e para o projeto de decisão conjunta sobre a liquidez
---------+Artigo 9.o 1
---------+Artigo 9.o 2
---------+Artigo 9.o 3
---------+Artigo 9.o 4
---------+Artigo 9.o 5
------+Artigo 10.o Elaboração da decisão conjunta sobre o capital
---------+Artigo 10.o 1
---------+Artigo 10.o 2
---------+Artigo 10.o 3
---------+Artigo 10.o 4
---------+Artigo 10.o 5
---------+Artigo 10.o 6
------+Artigo 11.o Elaboração do projeto de decisão conjunta sobre a liquidez
---------+Artigo 11.o 1
---------+Artigo 11.o 2
---------+Artigo 11.o 3
---------+Artigo 11.o 4
---------+Artigo 11.o 5
------+Artigo 12.o Adoção da decisão conjunta sobre o capital e da decisão conjunta sobre a liquidez
---------+Artigo 12.o 1
---------+Artigo 12.o 2
---------+Artigo 12.o 3
------+Artigo 13.o Comunicação da decisão conjunta sobre o capital e da decisão conjunta sobre a liquidez
---------+Artigo 13.o 1
---------+Artigo 13.o 2
---------+Artigo 13.o 3
---------+Artigo 13.o 4
------+Artigo 14.o Controlo da aplicação da decisão conjunta sobre o capital e da decisão conjunta sobre a liquidez
---------+Artigo 14.o 1
---------+Artigo 14.o 2
---------+Artigo 14.o 3
---------+Artigo 14.o 4
---+CAPÍTULO III DESACORDO E DECISÕES ADOTADAS NA FALTA DE UMA DECISÃO CONJUNTA
------+Artigo 15.o Processo de decisão na falta de uma decisão conjunta
---------+Artigo 15.o 1
---------+Artigo 15.o 2
---------+Artigo 15.o 3
---------+Artigo 15.o 4
------+Artigo 16.o Elaboração das decisões sobre o capital adotadas na falta de uma decisão conjunta
---------+Artigo 16.o 1
---------+Artigo 16.o 2
------+Artigo 17.o Elaboração das decisões sobre a liquidez adotadas na falta de uma decisão conjunta
---------+Artigo 17.o 1
---------+Artigo 17.o 2
------+Artigo 18.o Comunicação das decisões sobre o capital e das decisões sobre a liquidez adotadas na falta de uma decisão conjunta
---------+Artigo 18.o 1
---------+Artigo 18.o 2
---------+Artigo 18.o 3
---------+Artigo 18.o 4
------+Artigo 19.o Controlo da aplicação das decisões sobre o capital e das decisões sobre a liquidez adotadas na falta de uma decisão conjunta
---+CAPÍTULO IV ATUALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DAS DECISÕES CONJUNTAS E DAS DECISÕES ADOTADAS NA FALTA DE UMA DECISÃO CONJUNTA
------+Artigo 20.o Atualização extraordinária das decisões conjuntas
---------+Artigo 20.o 1
---------+Artigo 20.o 2
---------+Artigo 20.o 3
------+Artigo 21.o Atualização anual e extraordinária das decisões adotadas na falta de uma decisão conjunta
---------+Artigo 21.o 1
---------+Artigo 21.o 2
---+CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS
------+Artigo 22.o
---+ANNEX I SREP REPORT TEMPLATE
---+ANEXO II MODELO DE RELATÓRIO SREP
---+ANEXO III MODELO DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO DO GRUPO
---+ANEXO IV MODELO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO DO GRUPO
---+ANEXO V MODELO DE RELATÓRIO SOBRE A AVALIAÇÃO DO RISCO DE LIQUIDEZ
---+ANEXO VI MODELO DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO RISCO DE LIQUIDEZ
---+ANEXO VII MODELO DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO RISCO DE LIQUIDEZ DO GRUPO
---+ANEXO VIII MODELO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO RISCO DE LIQUIDEZ DO GRUPO
 English - European Union - Financial Industry - Banking -

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N. o 710/2014 DA COMISSÃO de 23 de junho de 2014 que estabelece normas técnicas de execução no que respeita às condições de aplicação do processo de decisão conjunta sobre os requisitos prudenciais específicos de uma instituição em conformidade com Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N. o 710/2014 DA COMISSÃO

de 23 de junho de 2014

que estabelece normas técnicas de execução no que respeita às condições de aplicação do processo de decisão conjunta sobre os requisitos prudenciais específicos de uma instituição em conformidade com Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

1. Visão geral

,
Preamble: 1

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento, que altera a Diretiva 2002/87/CE e revoga as Diretivas 2006/48/CE e 2006/49/CE (1), nomeadamente o artigo 113.o, n.o 5, terceiro parágrafo,

Considerando o seguinte:

(1)

O intercâmbio eficiente de informações adequadas é determinante para se chegar a uma decisão conjunta sobre a adequação dos fundos próprios, as medidas de supervisão relacionadas com a supervisão da liquidez, o nível de liquidez e os requisitos de capital aplicados a cada instituição de um grupo e ao grupo.

(2)

A fim de assegurar uma aplicação coerente do processo de decisão conjunta, é importante que cada etapa seja bem definida. Um processo claro facilita igualmente o intercâmbio de informações, promove a compreensão mútua, desenvolve as relações entre as autoridades de supervisão e permite uma supervisão eficaz.

(3)

A fim de realizar a avaliação de risco e a avaliação do perfil de risco de liquidez de um grupo de instituições, a autoridade responsável pela supervisão em base consolidada deve dispor de uma perspetiva geral das atividades exercidas por todas as instituições do grupo, incluindo das instituições que operam no exterior da União. Por conseguinte, deve ser promovida a interação entre as autoridades competentes da União e as autoridades de supervisão de países terceiros, a fim de permitir às primeiras avaliar os riscos globais incorridos pelo grupo.

(4)

É crucial um planeamento oportuno e realista do processo de decisão conjunta. Cada autoridade competente envolvida deve fornecer oportunamente, à autoridade responsável pela supervisão em base consolidada, as informações relevantes. Para que as avaliações individuais sejam apresentadas e interpretadas de forma coerente e uniforme, é necessário introduzir um modelo comum para os resultados dos processos de revisão e avaliação específicos de cada instituição por parte do supervisor.

(5)

A fim de assegurar condições uniformes de aplicação, devem ser estabelecidos os passos a seguir para realizar a avaliação de risco conjunta e alcançar uma decisão conjunta, reconhecendo-se que algumas tarefas da avaliação de risco conjunta e do processo de decisão conjunta podem ser realizadas em paralelo e outras sequencialmente.

(6)

A fim de facilitar a adoção de decisões conjuntas, é importante que as autoridades competentes envolvidas no processo de decisão encetem um diálogo entre si, nomeadamente antes de finalizarem os relatórios de avaliação de risco e as decisões conjuntas.

(7)

A autoridade responsável pela supervisão em base consolidada deve fornecer às autoridades competentes envolvidas todas as informações pertinentes para realizarem a sua avaliação de risco individual e alcançarem decisões conjuntas sobre o capital e a liquidez.

(8)

O relatório que contém a avaliação de risco do grupo constitui um documento crucial que permite às autoridades competentes compreenderem e registarem a avaliação do perfil de risco geral do grupo bancário, com vista a alcançar uma decisão conjunta sobre a adequação dos fundos próprios e sobre o nível de fundos próprios que o grupo deve deter. O relatório que contém a avaliação do perfil de risco de liquidez do grupo constitui um documento importante que permite às autoridades competentes compreenderem e registarem a avaliação do perfil de liquidez geral do grupo. A fim de apresentar a avaliação global dos riscos e a avaliação do risco de liquidez do grupo de uma forma coerente, que sirva de base a debates fundamentados entre autoridades competentes e permita uma avaliação sólida dos ricos do grupo bancário transfronteiras, devem estabelecer-se modelos comuns para estes relatórios.

(9)

Embora se reconheça que os resultados do processo de revisão e avaliação pelo supervisor especificado no artigo 97.o da Diretiva 2013/36/UE possam ser documentados de forma diferente nos Estados-Membros, em função da transposição desse artigo para legislação nacional e tendo em conta as orientações emitidas pela Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia) (EBA) nos termos do artigo 107.o, n.o 3, da Diretiva 2013/36/UE, os modelos normalizados devem prever formatos coerentes para a comunicação das conclusões e dos resultados do processo de revisão pelo supervisor, a fim de se alcançarem decisões conjuntas.

(10)

O relatório de avaliação de risco do grupo e o relatório de avaliação de risco de liquidez do grupo não devem limitar-se a uma agregação de contributos individuais das autoridades competentes. Ambos os relatórios devem ser utilizados como um instrumento para efetuar a avaliação conjunta dos riscos de todo o grupo e analisar a interação dos elementos intragrupo.

(11)

O estabelecimento de processos claros para o conteúdo e a articulação das decisões conjuntas deve assegurar que estas se encontram devidamente fundamentadas, facilitando o respetivo controlo e aplicação.

(12)

A fim de clarificar o processo a seguir uma vez alcançada a decisão conjunta, de assegurar a transparência no tratamento dos resultados da decisão e de facilitar a adoção de medidas de acompanhamento adequadas, quando necessário, devem ser estabelecidas normas relativamente à comunicação da decisão conjunta devidamente fundamentada e ao controlo da sua aplicação.

(13)

Há que definir o processo a seguir para eventuais atualizações das decisões conjuntas, a fim de assegurar uma abordagem coerente e transparente, bem como a participação adequada das autoridades competentes e a comunicação dos resultados.

(14)

O processo de decisão conjunta previsto no artigo 113.o da Diretiva 2013/36/UE inclui o processo a seguir nos casos em que não foi alcançada uma decisão conjunta. A fim de assegurar condições uniformes de aplicação sobre este aspeto do processo, a articulação das decisões devidamente fundamentadas e o tratamento das observações e reservas expressas pelas autoridades de supervisão de acolhimento, devem estabelecer-se normas sobre os prazos para a tomada de decisões na ausência de uma decisão conjunta, bem como para a comunicação dos pormenores de tais decisões.

(15)

O presente regulamento baseia-se nos projetos de normas técnicas de execução apresentados pela EBA à Comissão.

(16)

A EBA realizou consultas públicas abertas sobre os projetos de normas técnicas de execução que servem de base ao presente regulamento, analisou os potenciais custos e benefícios conexos e solicitou o parecer do Grupo das Partes Interessadas do Setor Bancário instituído em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (2);

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 23 de junho de 2014.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

CAPÍTULO I OBJETO E DEFINIÇÕES CAPÍTULO I OBJETO E DEFINIÇÕES
CAPÍTULO II PROCESSO DE DECISÃO CONJUNTA CAPÍTULO II PROCESSO DE DECISÃO CONJUNTA
CAPÍTULO III DESACORDO E DECISÕES ADOTADAS NA FALTA DE UMA DECISÃO CONJUNTA CAPÍTULO III DESACORDO E DECISÕES ADOTADAS NA FALTA DE UMA DECISÃO CONJUNTA
CAPÍTULO IV ATUALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DAS DECISÕES CONJUNTAS E DAS DECISÕES ADOTADAS NA FALTA DE UMA DECISÃO CONJUNTA CAPÍTULO IV ATUALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DAS DECISÕES CONJUNTAS E DAS DECISÕES ADOTADAS NA FALTA DE UMA DECISÃO CONJUNTA
CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS
ANNEX I SREP REPORT TEMPLATE

ANNEX I

SREP REPORT TEMPLATE

The SREP report is supplemented with summaries of scores (Table 1) and the capital adequacy assessment (Table 2).

Image 1

Text of image

Institution:

Category of the institution:

[based on national classification until common categorisation approach is in place as per EBA Guidelines for common SREP methodologies and procedures; the category to which the institution is assigned shall reflect also its systemic importance]

Reference date:

Total assets (million EUR) at reference date:

Competent authority:

Overall SREP assessment

Overall SREP score (following the capital and liquidity adequacy assessment):

This section should contain a summary of the assessments made in the sections below.

Capital adequacy assessment

Within this section please provide: (1) a summary of the assessment of the capital adequacy; (2) the preliminary proposal for the joint decision, including a statement on the adequacy of own funds at the respective entity level and any required level of own funds in excess of the requirements set out in Chapter Four of Title VII of Directive 2013/36/EU (CRD) and in Regulation (EU) No 575/2013 (CRR); (3) the outlook for next assessment period; and, (4) a description of any other capital-related supervisory measures (1).

Within this section please also describe how SREP capital estimates have been derived and how ICAAP capital estimates have been taken into account, if assessed as reliable.

Liquidity Adequacy Assessment

Within this section please provide: (1) a summary of the assessment of the liquidity adequacy; (2) the proposal for the joint decision, including a statement on the adequacy of liquidity at the respective entity level and any required supervisory measures, where applicable; (3) the outlook for the next assessment period; and, (4) a description of any other supervisory measures to address the deficiencies identified, where applicable.

Depending on the timing of the joint decision on liquidity, this assessment should either mirror the findings summarised in the Liquidity SREP report (see template in Annex 5), or provide an updated assessment.

(1) E.g. dividend restrictions.

Image 2

Text of image

A. Business model analysis (viability and sustainability)

Score:

Within this section please provide: (1) a description of the evolution of the business model, strategy and financial position within the observed period; (2) the supervisory assessment of the viability of the current business model and sustainability of the strategy; and, (3) any relevant supervisory measures, including capital and non-capital supervisory measures.

B. Internal governance arrangements

Score:

Within this section please provide: (1) a description of the evolution of the internal governance framework within the observed period; (2) deficiencies identified; (3) issues of non-compliance with the CRR and the CRD in relation to internal governance requirements; (4) the outlook for the next assessment period; (5) actions to be taken by the institution, and, (6) any relevant supervisory measures, including capital and non-capital supervisory measures to address the deficiencies and non-compliance issues.

C. Risks to solvency

C.1 Credit and counterparty risk

Score:

Within this section please provide: (1) a description of the evolution of the risk in the observed period; (2) control deficiencies identified; (3) issues of non-compliance with the CRR and the CRD in relation to risk; (4) the outlook for the next assessment period; (5) risk mitigating actions to be taken by the institution; and, (6) any relevant supervisory measures including, capital and non-capital supervisory measures to address the deficiencies and non-compliance issues.

C.2 Settlement/delivery risk

Score:

Within this section please provide: (1) a description of the evolution of the risk in the observed period; (2) control deficiencies identified; (3) issues of non-compliance with the CRR and the CRD in relation to risk; (4) the outlook for the next assessment period; (5) risk mitigating actions to be taken by the institution; and, (6) any relevant supervisory measures including, capital and non-capital supervisory measures to address the deficiencies and non-compliance issues.

C.3 Inter-concentration risk

Score:

Within this section please provide: (1) a description of the evolution of the risk in the observed period; (2) control deficiencies identified; (3) issues of non-compliance with the CRR and the CRD in relation to risk; (4) the outlook for the next assessment period; (5) risk mitigating actions to be taken by the institution; and, (6) any relevant supervisory measures including, capital and non-capital supervisory measures to address the deficiencies and non-compliance issues.

Image 3

Text of image

C.4 Market risk

Score:

Within this section please provide: (1) a description of the evolution of the risk in the observed period; (2) control deficiencies identified; (3) issues of non-compliance with the CRR and the CRD in relation to risk; (4) the outlook for the next assessment period; (5) risk mitigating actions to be taken by the institution; and, (6) any relevant supervisory measures including, capital and non-capital supervisory measures to address the deficiencies and non-compliance issues.

C.5 IRRBB

Score:

Within this section please provide: (1) a description of the evolution of the risk in the observed period; (2) control deficiencies identified; (3) issues of non-compliance with the CRR and the CRD in relation to risk; (4) the outlook for the next assessment period; (5) risk mitigating actions to be taken by the institution; and, (6) any relevant supervisory measures including, capital and non-capital supervisory measures to address the deficiencies and non-compliance issues.

C.6 Operational risk

Score:

Within this section please provide: (1) a description of the evolution of the risk in the observed period; (2) control deficiencies identified; (3) issues of non-compliance with the CRR and the CRD in relation to risk; (4) the outlook for the next assessment period; (5) risk mitigating actions to be taken by the institution; and, (6) any relevant supervisory measures including, capital and non-capital supervisory measures to address the deficiencies and non-compliance issues.

C.7 Risk of excessive leverage

Score:

Within this section please provide: (1) a description of the evolution of the risk in the observed period; (2) control deficiencies identified; (3) issues of non-compliance with the CRR and the CRD in relation to risk; (4) the outlook for the next assessment period; (5) risk mitigating actions to be taken by the institution; and, (6) any relevant supervisory measures including, capital and non-capital supervisory measures to address the deficiencies and non-compliance issues.

C.8 Other risks material to the institution, as applicable (please specify)

Score:

Within this section please provide: (1) a description of the evolution of other identified risks to solvency in the observed period; (2) control deficiencies identified; (3) issues of non-compliance with the CRR and the CRD in relation to risk; (4) the outlook for the next assessment period; (5) risk mitigating actions to be taken by the institution; and, (6) any relevant supervisory measures including, capital and non-capital supervisory measures to address the deficiencies and non-compliance issues.

Image 4

Text of image

D. Risks to liquidity

Overall liquidity risk score:

Within this section please provide: (1) a description of the evolution of liquidity and funding risks in the observed period; (2) control deficiencies identified; (3) issues of non-compliance with the CRR and the CRD in relation to risk; (4) the outlook for the next assessment period; (5) risk mitigating actions to be taken by the institution; and, (6) any relevant supervisory measures including, capital and non-capital supervisory measures to address the deficiencies and non-compliance issues.

Depending on the timing of the joint decision on liquidity, this assessment should either mirror the findings summarised in the Liquidity SREP report (see template in Annex 5), or provide an updated assessment.

Should the assessment of liquidity and funding risks highlight significant issues in relation to funding risk requiring the allocation of capital to mitigate impacts from an increased cost of funding, please describe how it is reflected in the additional own funds requirements, if relevant.

E. Systemic risk

Within this section please provide: (1) a description of the evolution of the risk in the observed period; (2) the outlook for the next assessment period; and, (3) any supervisory measures, including capital and non-capital supervisory measures.

F. ICAAP review

Within this section please provide: (1) a summary of the findings of the assessment of the reliability of the ICAAP framework and institution’s own quantification of risks and the consequent allocation of appropriate internal capital; (2) a description of the evolution of ICAAP framework in the observed period; (3) deficiencies identified; (4) issues of non-compliance with the CRR and the CRD in relation to the ICAAP; (5) mitigating actions to be taken by the institution; and (6) any relevant supervisory measures, including capital and non-capital supervisory measures to address the deficiencies and non-compliance issues.

The section should also have a statement on whether ICAAP estimates are considered reliable and could serve as an input into the assessment of capital adequacy.

G. Inter-risk diversification effects

Taking into account the outcome of the ICAAP assessments and internal capital estimates, and only in case diversification effects are recognised, please provide within this section a description of the impact of diversification effects and define the extent to which benefits from the diversification effects can be taken into account in the determination of capital adequacy.

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Text of image

H. Stress test outcomes

Within this section please summarise the results and their impact on capital adequacy of institutions own stress tests and their reconciliation with supervisory stress tests, including the explanation of how the stress testing buffer was derived, where applicable.

Other relevant information

Within this section please provide other information deemed relevant by the competent authority for the purposes of the group risk assessment and not provided above.

Quantitative Indicators agreed by the consolidating supervisor and the host EEA competent authorities (pursuant to RTS/ITS on colleges of supervisors)

Please list any quantitative indicators agreed to be shared while developing the joint risk assessment report for the purposes of reaching a joint decision.
ANEXO II MODELO DE RELATÓRIO SREP

ANEXO II

MODELO DE RELATÓRIO SREP

Quadro 1.

Síntese da pontuação

Image 6

Texto de imagem

Instituição:

Categoria da instituição:

[com base na classificação nacional até ser adotado um sistema de categorização comum de acordo com as Orientações da EBA para metodologias e procedimentos comuns SREP; a categoria em que se inclui a instituição deve refletir igualmente a sua importância sistémica]

Data de referência:

Total dos ativos (milhões de EUR) à data de referência:

Autoridade competente:

Elementos do SREP

Pontuação

A.

Modelo de negócio (viabilidade e sustentabilidade)

B.

Disposições internas de governo

C.

Riscos para a solvência

C.1

Risco de crédito e de contraparte

C.2

Risco de liquidação / entrega

C.3

Concentração inter-riscos

C.4

Risco de mercado

C.5

IRRBB

C.6

Risco operacional

C.7

Risco de alavancagem excessiva

C.8

Outros riscos relevantes para a instituição, conforme aplicável (especifique)

C.9

Outros riscos relevantes para a instituição, conforme aplicável (especifique)

D.

Riscos para a liquidez

[com base na classificação nacional até ser adotado um sistema de categorização comum de acordo com as Orientações da EBA para metodologias e procedimentos comuns SREP; a categoria em que se inclui a instituição deve refletir igualmente a sua importância sistémica]

E.

Risco sistémico (risco que a instituição coloca ao sistema financeiro)

Pontuação global do SREP

Quadro 2.

Síntese da avaliação da adequação do capital

Image 7

Texto de imagem

Instituição:

Categoria da instituição:

[com base na classificação nacional até ser adotado um sistema de categorização comum de acordo com as Orientações da EBA para metodologias e procedimentos comuns SREP; a categoria em que se inclui a instituição deve refletir igualmente a sua importância sistémica]

Data de referência:

Total de ativos (milhões de EUR) à data de referência:

Autoridade competente:

Elementos do PRAS

Elementos dos memorandos

Requisito/estimativa de capital global SREP (incluindo indicador de supervisão, quando aplicável) (milhões de EUR)

Requisitos de capital do primeiro pilar, quando aplicável (milhões de EUR)

Estimativa ICAAP (milhões de EUR)

A.

Modelo de negócio (viabilidade e sustentabilidade)

B.

Disposições internas de governo

C.

Riscos para a solvência (riscos e controlos)

C.1

Risco de crédito e de contraparte

C.2

Risco de liquidação / entrega

C.3

Risco de concentração

C.4

Risco de mercado

C.5

IRRBB

C.6

Risco operacional

C.7

Risco de alavancagem excessiva

C.8

Outros riscos relevantes para a instituição, conforme aplicável (especifique)

C.9

Outros riscos relevantes para a instituição, conforme aplicável (especifique)

D.

Riscos para a liquidez — Risco de financiamento (perspetiva dos custos de financiamento)

E.

Risco sistémico (risco que uma instituição coloca ao sistema financeiro)

F.

Efeitos de diversificação inter-riscos

G.

Planeamento de capital / reserva de testes de esforço (quando aplicável)

Planeamento de capital / reserva de testes de esforço com base nos resultados dos testes de esforço ICAAP, quando aplicável

Conciliação dos testes de esforço ICAAP com os testes de esforço de supervisão e o resultante planeamento de capital / reserva de testes de esforço, quando aplicável

Image 8

Texto de imagem

H.

Resultado do SREP relativo ao capital (proposta preliminar para a decisão conjunta)

Requisito/estimativa de capital global

Total do requisito de capital do primeiro pilar

Total da estimativa de capital ICAAP

Total da estimativa de capital SREP

Avaliação da adequação do capital (o capital é avaliado como adequado/inadequado)

Adequado/Inadequado

Requisito adicional de fundos próprios

Soma de componentes ou abordagem holística (formulada como montante ou rácio, ou uma combinação de ambos)

Elementos dos memorandos (valores à data de referência)

Total de fundos próprios (milhões de EUR) à data de referência

Fundos próprios de nível 1 (milhões de EUR) à data de referência

Fundos próprios principais de nível 1 (milhões de EUR) à data de referência

Total de ativos ponderados pelo risco (milhões de EUR) à data de referência

Os requisitos de fundos próprios aplicáveis no Estado-Membro de origem nos termos do artigo 92. o do Regulamento (UE) n. o 575/2013, tendo em conta quaisquer medidas adotadas ou reconhecidas nos termos do artigo 458. o desse regulamento e as disposições transitórias da Parte X do mesmo regulamento

O nível da reserva de conservação de fundos próprios que a instituição é obrigada a manter nos termos do artigo 129. o da Diretiva 2013/36/UE

O nível da reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição que esta é obrigada a manter nos termos do artigo 130. o da Diretiva 2013/36/UE

O nível de qualquer reserva para risco sistémico que a instituição seja obrigada a manter nos termos do artigo 133. o da Diretiva 2013/36/UE

O nível de qualquer reserva de G-SII ou O-SII que a instituição seja obrigada a manter nos termos do artigo 128. o, n.os 3 e 4, da Diretiva 2013/36/UE

Quaisquer outros requisitos prudenciais aplicáveis à instituição, nomeadamente nos termos do artigo 103. o da Diretiva 2013/36/UE, e medidas e recomendações macroprudenciais da EBA e do ESRB
ANEXO III MODELO DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO DO GRUPO

ANEXO III

MODELO DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO DO GRUPO

O relatório de avaliação de risco do grupo deve conter, como anexos, todos os relatórios do processo de revisão e avaliação pelo supervisor (SREP) apresentados pelas autoridades competentes relevantes. O relatório de avaliação de risco do grupo deve ser complementado com um resumo da pontuação (quadro 1) e com a avaliação da adequação do capital (quadro 2).

Image 9

Texto de imagem

Grupo:

Categoria do grupo:

[com base na classificação nacional até ser adotado um sistema de categorização comum de acordo com as Orientações da EBA aplicáveis às metodologias e procedimentos comuns SREP; a categoria em que se inclui a instituição deve refletir igualmente a sua importância sistémica]

Data de referência:

Total dos ativos (milhões de EUR) à data de referência:

Avaliação SREP global do grupo

Pontuação SREP global (na sequência da avaliação de adequação do capital e da liquidez):

Esta secção deve incluir um resumo das avaliações realizadas nas secções que se seguem.

Avaliação da adequação do capital

Nesta secção, apresente: (1) uma síntese da avaliação da adequação do capital; (2) a proposta para a decisão conjunta, incluindo uma declaração sobre a adequação de fundos próprios ao nível do grupo e qualquer nível exigido de fundos próprios para além dos requisitos definidos no Título VII, Capítulo 4, da Diretiva 2013/36/UE (CRD) e no Regulamento (UE) n. o 575/2013 (CRR); (3) as perspetivas para o próximo período de avaliação; e (4) uma descrição de quaisquer outras medidas de supervisão relacionadas com o capital (1).

Descrever também, nesta secção, como se efetuou o cálculo das estimativas de capital do SREP e de que modo as estimativas de capital ICAAP foram tidas em conta, se consideradas fiáveis.

Avaliação da adequação da liquidez

Nesta secção, apresente: (1) uma síntese da avaliação da adequação da liquidez; (2) a proposta para a decisão conjunta, incluindo uma declaração sobre a adequação da liquidez ao nível do grupo e quaisquer medidas de supervisão, se aplicável; (3) as perspetivas para o próximo período de avaliação; e (4) uma descrição de quaisquer outras medidas de supervisão destinadas a fazer face às deficiências identificadas, se aplicável.

Em função do momento da decisão conjunta sobre a liquidez, esta avaliação deve refletir as conclusões sintetizadas no relatório de avaliação de risco de liquidez do grupo (ver modelo no Anexo 7) ou apresentar uma avaliação atualizada.

(1) Por exemplo, restrições em matéria de dividendos.

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A. Análise do modelo de negócio (viabilidade e sustentabilidade)

Pontuação:

Nesta secção, apresente: (1) uma descrição da evolução do modelo de negócio, estratégia e situação financeira no período em análise; (2) a avaliação de supervisão da viabilidade do modelo de negócio em vigor e da sustentabilidade da estratégia; e (3) quaisquer medidas de supervisão relevantes, incluindo medidas de supervisão relativas ao capital e não relativas ao capital.

B. Disposições internas de governo das sociedades

Pontuação:

Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução do quadro de governo interno no período em análise; (2) as deficiências identificadas; (3) as questões relacionadas com o incumprimento do CRR e da CRD no que respeita aos requisitos de governo interno; (4) as perspetivas para o próximo período de avaliação; (5) as medidas a adotar pela instituição; e (6) quaisquer medidas de supervisão relevantes, incluindo medidas de supervisão relativas ao capital e não relativas ao capital, para abordar as deficiências e as questões relacionadas com o incumprimento

C. Riscos para a solvência

C.1 Risco de crédito e de contraparte

Pontuação:

Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução do risco no período em análise; (2) deficiências de controlo identificadas; (3) questões relacionadas com o incumprimento do CRR e da CRD no que respeita ao risco; (4) as perspetivas para o próximo período de avaliação; (5) medidas de atenuação do risco a adotar pela instituição; e (6) quaisquer medidas de supervisão relevantes, incluindo medidas de supervisão relativas ao capital e não relativas ao capital, para abordar as deficiências e as questões relacionadas com o incumprimento

C.2 Risco de liquidação/entrega

Pontuação:

Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução do risco no período em análise; (2) deficiências de controlo identificadas; (3) questões relacionadas com o incumprimento do CRR e da CRD no que respeita ao risco; (4) as perspetivas para o próximo período de avaliação; (5) as medidas de atenuação do risco a adotar pela instituição; e (6) quaisquer medidas de supervisão relevantes, incluindo medidas relativas ao capital e não relativas ao capital para abordar as deficiências e as questões relacionadas com o incumprimento.

C.3 Risco de concentração

Pontuação:

Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução do risco no período em análise; (2) Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução do risco no período em análise; (2) deficiências de controlo identificadas; (3) questões relacionadas com o incumprimento do CRR e da CRD no que respeita ao risco; (4) as perspetivas para o próximo período de avaliação; (5) as medidas de atenuação do risco a adotar pela instituição; e (6) quaisquer medidas de supervisão relevantes, incluindo medidas relativas ao capital e não relativas ao capital para abordar as deficiências e as questões relacionadas com o incumprimento.

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Texto de imagem

C.4 Risco de mercado

Pontuação:

Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução do risco no período em análise; (2) deficiências de controlo identificadas; (3) questões relacionadas com o incumprimento do CRR e da CRD no que respeita ao risco; (4) as perspetivas para o próximo período de avaliação; (5) as medidas de atenuação do risco a adotar pela instituição; e (6) quaisquer medidas de supervisão relevantes, incluindo medidas relativas ao capital e não relativas ao capital para abordar as deficiências e as questões relacionadas com o incumprimento.

C.5 IRRBB (Risco de taxa de juro da carteira bancária)

Pontuação:

Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução do risco no período em análise; (2) deficiências de controlo identificadas; (3) questões relacionadas com o incumprimento do CRR e da CRD no que respeita ao risco; (4) as perspetivas para o próximo período de avaliação; (5) as medidas de atenuação do risco a adotar pela instituição; e (6) quaisquer medidas de supervisão relevantes, incluindo medidas relativas ao capital e não relativas ao capital para abordar as deficiências e as questões relacionadas com o incumprimento.

C.6 Risco operacional

Pontuação:

Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução do risco no período em análise; (2) deficiências de controlo identificadas; (3) questões relacionadas com o incumprimento do CRR e da CRD no que respeita ao risco; (4) as perspetivas para o próximo período de avaliação; (5) as medidas de atenuação do risco a adotar pela instituição; e (6) quaisquer medidas de supervisão relevantes, incluindo medidas relativas ao capital e não relativas ao capital para abordar as deficiências e as questões relacionadas com o incumprimento.

C.7 Risco de alavancagem excessiva

Pontuação:

Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução do risco no período em análise; (2) deficiências de controlo identificadas; (3) questões relacionadas com o incumprimento do CRR e da CRD no que respeita ao risco; (4) as perspetivas para o próximo período de avaliação; (5) as medidas de atenuação do risco a adotar pela instituição; e (6) quaisquer medidas de supervisão relevantes, incluindo medidas relativas ao capital e não relativas ao capital para abordar as deficiências e as questões relacionadas com o incumprimento.

C.8 Outros riscos relevantes para a instituição, conforme aplicável (especificar)

Pontuação:

Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução do risco no período em análise; (2) deficiências de controlo identificadas; (3) questões relacionadas com o incumprimento do CRR e da CRD no que respeita ao risco; (4) as perspetivas para o próximo período de avaliação; (5) as medidas de atenuação do risco a adotar pela instituição; e (6) quaisquer medidas de supervisão relevantes, incluindo medidas relativas ao capital e não relativas ao capital para abordar as deficiências e as questões relacionadas com o incumprimento.

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Texto de imagem

D. Riscos para a liquidez

Pontuação global do risco de liquidez:

Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução do risco de liquidez e de financiamento no período em análise; (2) deficiências de controlo identificadas; (3) questões relacionadas com o incumprimento do CRR e da CRD no que respeita ao risco; (4) as perspetivas para o próximo período de avaliação; (5) as medidas de atenuação do risco a adotar pela instituição; e (6) quaisquer medidas de supervisão relevantes, incluindo medidas relativas ao capital e não relativas ao capital, para abordar as deficiências e as questões relacionadas com o incumprimento.

Em função do momento da decisão conjunta sobre a liquidez, esta avaliação deve refletir as conclusões sintetizadas no relatório de avaliação de risco de liquidez do grupo (ver modelo no Anexo 7) ou apresentar uma avaliação atualizada.

Caso a avaliação dos riscos de liquidez e financiamento salientem problemas significativos relativamente ao risco de financiamento que requeiram a afetação de capital para atenuar os efeitos do aumento do custos de financiamento, descreva de que modo tal está refletido nos requisitos adicionais de fundos próprios, se relevante

E. Risco sistémico

Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução do risco no período em análise; (2) as perspetivas para o próximo período de avaliação; e (3) quaisquer medidas de supervisão relevantes, incluindo medidas relativas ao capital e não relativas ao capital.

F. Revisão do processo de avaliação da adequação do capital interno (ICAAP)

Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução do risco no período em análise; (2) deficiências de controlo identificadas; (3) questões relacionadas com o incumprimento do CRR e da CRD no que respeita ao risco; (4) as perspetivas para o próximo período de avaliação; (5) as medidas de atenuação do risco a adotar pela instituição; e (6) quaisquer medidas de supervisão relevantes, incluindo medidas relativas ao capital e não relativas ao capital para abordar as deficiências e as questões relacionadas com o incumprimento.

Esta secção deve incluir igualmente uma declaração sobre se as estimativas do ICAAP são consideradas fiáveis e poderão servir de contributo para a avaliação da adequação do capital.

G. Efeitos da diversificação inter-riscos

Tendo em conta o resultado das avaliações e estimativas de capital interno ICAAP, e apenas no caso de serem reconhecidos efeitos de diversificação, inclua nesta secção uma descrição do impacto dos efeitos de diversificação e defina em que medida os benefícios dos efeitos de diversificação podem ser tidos em consideração na determinação da adequação do capital.

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H. Resultados dos testes de esforço

Nesta secção sintetize os resultados dos testes de esforço das próprias instituições e o seu impacto na adequação do capital, bem como a sua reconciliação com os testes de esforço de supervisão, incluindo uma explicação sobre de que modo se chegou à reserva dos testes de esforço, quando aplicável.

Outras informações pertinentes

Nesta secção indique outras informações consideradas relevantes pela autoridade competente para efeitos da avaliação de risco do grupo e não fornecidas mais acima (por exemplo, informações necessárias para satisfazer os requisitos previstos no artigo 6. o, n. o 5, do presente Regulamento de Execução).

Indicadores quantitativos acordados pela autoridade responsável pela supervisão em base consolidada e as autoridades competentes de acolhimento do EEE (em conformidade com as normas técnicas de regulamentação e as normas técnicas de execução relativas aos colégios de supervisores)

Indique quaisquer indicadores quantitativos acordados com vista à sua partilha aquando da elaboração do relatório conjunto de avaliação de risco com vista a alcançar uma decisão conjunta.
ANEXO IV MODELO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO DO GRUPO

ANEXO IV

MODELO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO DO GRUPO

Quadro 1.

Síntese da pontuação

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Texto de imagem

Instituição:

Entidade X / Subgrupo X

Entidade Y / Subgrupo Y

Grupo consolidado

Categoria da instituição:

Data de referência:

Total de ativos (milhões de EUR) à data de referência:

Autoridade competente:

Elementos do SREP

Pontuação

Pontuação

Pontuação

A.

Modelo de negócio (viabilidade e sustentabilidade)

B.

Disposições internas de governo

C.

Riscos para a solvência

C.1

Risco de crédito e de contraparte

C.2

Risco de liquidação / entrega

C.3

Risco de inter-concentração

C.4

Risco de mercado

C.5

IRRBB

C.6

Risco operacional

C.7

Risco de alavancagem excessiva

C.8

Outros riscos relevantes para a instituição, conforme aplicável (especifique)

C.9

Outros riscos relevantes para a instituição, conforme aplicável (especifique)

D.

Riscos para a liquidez

[segundo os resultados do relatório SREP sobre a liquidez]

[segundo os resultados do relatório SREP sobre a liquidez]

[segundo os resultados do relatório SREP sobre a liquidez]

E.

Risco sistémico (risco que a instituição coloca ao sistema financeiro)

Pontuação global do SREP

Quadro 2.

Síntese da avaliação da adequação do capital

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Texto de imagem

Instituição:

Entidade X / Subgrupo X

Entidade Y / Subgrupo Y

Grupo consolidado

Categoria da instituição:

Data de referência:

Total de ativos (milhões de EUR) à data de referência:

Autoridade competente:

Elementos do SREP

Elementos dos memorandos

Requisito/estimativa de capital global SREP (incluindo indicador de supervisão, quando aplicável) (milhões de EUR)

Elementos dos memorandos

Requisito/estimativa de capital global SREP (incluindo indicador de supervisão, quando aplicável) (milhões de EUR)

Elementos dos memorandos

Requisito/estimativa de capital global SREP (incluindo indicador de supervisão, quando aplicável) (em milhões de EUR)

Requisitos de capital do primeiro pilar, quando aplicável (milhões de EUR)

Estimativa ICAAP (milhões de EUR)

Requisitos de capital do primeiro pilar, quando aplicável (milhões de EUR)

Estimativa ICAAP (milhões de EUR)

Requisitos de capital do primeiro pilar, quando aplicável (em milhões de EUR)

Estimativa ICAAP (em milhões de EUR)

A.

Modelo de negócio (viabilidade e sustentabilidade)

B.

Disposições internas de governo

C.

Riscos para a solvência (riscos e controlos)

C.1

Risco de crédito e de contraparte

C.2

Risco de liquidação / entrega

C.3

Risco de inter-concentração

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Texto de imagem

C.4

Risco de mercado

C.5

IRRBB

C.6

Risco operacional

C.7

Risco de alavancagem excessiva

C.8

Outros riscos relevantes para a instituição, conforme aplicável (especifique)

C.9

Outros riscos relevantes para a instituição, conforme aplicável (especifique)

D.

Riscos para a liquidez

- Risco de financiamento (perspetiva dos custos de financiamento)

E.

Risco sistémico (risco que uma instituição coloca ao sistema financeiro)

F.

Efeitos de diversificação inter-riscos

G.

Planeamento de capital / reserva de testes de esforço (quando aplicável)

Planeamento de capital / reserva de testes de esforço com base nos resultados dos testes de esforço ICAAP, quando aplicável

Conciliação dos testes de esforço ICAAP com os testes de esforço de supervisão e o resultante planeamento de capital / reserva de testes de esforço, quando aplicável

Planeamento de capital / reserva de testes de esforço com base nos resultados dos testes de esforço ICAAP, quando aplicável

Conciliação dos testes de esforço ICAAP com os testes de esforço de supervisão e o resultante planeamento de capital / reserva de testes de esforço, quando aplicável

Planeamento de capital / reserva de testes de esforço com base nos resultados dos testes de esforço ICAAP, quando aplicável

Conciliação dos testes de esforço ICAAP com os testes de esforço de supervisão e o resultante planeamento de capital / reserva de testes de esforço, quando aplicável

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Texto de imagem

H.

Resultado do SREP relativo ao capital (proposta preliminar para a decisão conjunta)

Requisito/estimativa de capital global

Total do requisito de capital do primeiro pilar

Total da estimativa de capital ICAAP

Total da estimativa de capital do SREP

Total do requisito de capital do primeiro pilar

Total da estimativa de capital ICAAP

Total da estimativa de capital do SREP

Total do requisito de capital do primeiro pilar

Total da estimativa de capital ICAAP

Total da estimativa de capital do SREP

Avaliação da adequação do capital (o capital é avaliado como adequado/inadequado)

Adequado/Inadequado

Adequado/Inadequado

Adequado/Inadequado

Requisito adicional de fundos próprios

Soma de componentes ou abordagem holística

(formulada como montante ou rácio, ou uma combinação de ambos)

Soma de componentes ou abordagem holística

(formulada como montante ou rácio, ou uma combinação de ambos)

Soma de componentes ou abordagem holística

(formulada como montante ou rácio, ou uma combinação de ambos)

I.

Efeitos de diversificação, incluindo intragrupo (-)

Concentração intragrupo (+)

Mecanismos de apoio intragrupo (-)

Outros elementos intragrupo (+/-)

J.

Resultados da decisão conjunta (com base na proposta preliminar (H), refletindo o impacto dos elementos intragrupo, e os resultados do diálogo entre as autoridades competentes)

Requisito/estimativa de capital geral

Total da estimativa de capital SREP

Total da estimativa de capital SREP

Total da estimativa de capital SREP

Avaliação da adequação do capital (o capital é avaliado como adequado/inadequado)

Adequado/Inadequado

Adequado/Inadequado

Adequado/Inadequado

Requisito adicional de fundos próprios

Soma de componentes ou abordagem holística

(formulada como montante ou rácio, ou uma combinação de ambos)

Soma de componentes ou abordagem holística

(formulada como montante ou rácio, ou uma combinação de ambos)

Soma de componentes ou abordagem holística

(formulada como montante ou rácio, ou uma combinação de ambos)

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Texto de imagem

Elementos dos memorandos (valores à data de referência)

Total de fundos próprios (milhões de EUR) à data de referência

Fundos próprios de nível 1 (milhões de EUR) à data de referência

Fundos próprios principais de nível 1 (milhões de EUR) à data de referência

Total de ativos ponderados pelo risco (milhões de EUR) à data de referência

Os requisitos de fundos próprios aplicáveis no Estado-Membro de origem nos termos do artigo 92. o do Regulamento (UE) n. o 575/2013, tendo em conta quaisquer medidas adotadas ou reconhecidas nos termos do artigo 458. o desse regulamento e as disposições transitórias da Parte X do mesmo regulamento

O nível da reserva de conservação de fundos próprios que a instituição é obrigada a manter nos termos do artigo 129. o da Diretiva 2013/36/UE

O nível da reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição que esta é obrigada a manter nos termos do artigo 130. o da Diretiva 2013/36/UE

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Texto de imagem

O nível da reserva para risco sistémico que a instituição seja obrigada a manter nos termos do artigo 133. o da Diretiva 2013/36/UE

O nível de qualquer reserva de G-SII ou O-SII, tal como definida no artigo 128. o, n.os 3 e 4, da Diretiva 2013/36/UE que a instituição seja obrigada a manter

Quaisquer outros requisitos prudenciais aplicáveis à instituição, nomeadamente nos termos do artigo 103. o da Diretiva 2013/36/UE, e medidas e recomendações macroprudenciais da EBA e do ESRB
ANEXO V MODELO DE RELATÓRIO SOBRE A AVALIAÇÃO DO RISCO DE LIQUIDEZ

ANEXO V

MODELO DE RELATÓRIO SOBRE A AVALIAÇÃO DO RISCO DE LIQUIDEZ

O relatório sobre a avaliação do risco de liquidez deve ser complementado com um resumo da pontuação (quadro 1) e a avaliação global da liquidez (quadro 2).

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Texto de imagem

Instituição:

Categoria da instituição:

[com base na classificação nacional até ser adotado um sistema de categorização comum de acordo com as Orientações da EBA para metodologias e procedimentos comuns SREP; a categoria em que se inclui a instituição deve refletir igualmente a sua importância sistémica]

Data de referência:

Total dos ativos (milhões de EUR) à data de referência:

Autoridade competente:

Avaliação global do risco de liquidez no SREP

Pontuação global do risco de liquidez:

Esta secção deve incluir um resumo das avaliações realizadas nas secções que se seguem.

Avaliação da Adequação da Liquidez

Nesta secção apresente: (1) uma síntese da avaliação da adequação da liquidez; (2) a proposta para a decisão conjunta, incluindo uma declaração sobre a adequação da liquidez ao nível respetivo da entidade e quaisquer medidas de supervisão exigidas, quando aplicável, para ter em conta as questões significativas e as conclusões importantes; e (3) as perspetivas para o próximo período de avaliação.

A. Avaliação do risco de liquidez

Pontuação:

Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução do risco de liquidez no período em análise; (2) as deficiências de controlo identificadas; (3) questões relacionadas com o incumprimento do CRR e da CRD no que respeita ao risco; (4) as perspetivas para o próximo período de avaliação; (5) as medidas de atenuação do risco a adotar pela instituição; e (6) quaisquer medidas de supervisão relevantes para abordar as deficiências e as questões relacionadas com o incumprimento.

B. Avaliação do risco de financiamento

Pontuação:

Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução do risco de financiamento no período em análise; (2) as deficiências de controlo identificadas; (3) as questões relacionadas com o incumprimento do CRR e da CRD no que respeita ao risco; (4) as perspetivas para o próximo período de avaliação; (5) as medidas de atenuação do risco a adotar pela instituição; e (6) quaisquer medidas de supervisão relevantes para abordar as deficiências e as questões relacionadas com o incumprimento.

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Texto de imagem

C. Avaliação da gestão do risco de liquidez e de financiamento

Pontuação:

Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução da gestão do risco de liquidez e de financiamento no período em análise; (2) as deficiências de controlo identificadas; (3) as questões relacionadas com o incumprimento do CRR e da CRD no que respeita ao risco; (4) as perspetivas para o próximo período de avaliação; (5) as medidas de atenuação do risco a adotar pela instituição; e (6) quaisquer medidas de supervisão relevantes para abordar as deficiências e as questões relacionadas com o incumprimento.

Outras informações relevantes

Nesta secção indique outras informações consideradas relevantes pela autoridade competente para efeitos da avaliação de risco do grupo e não fornecidas mais acima.
ANEXO VI MODELO DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO RISCO DE LIQUIDEZ

ANEXO VI

MODELO DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO RISCO DE LIQUIDEZ

Quadro 1.

Síntese da pontuação

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Texto de imagem

Instituição:

Categoria da instituição:

[com base na classificação nacional até ser adotado um sistema de categorização comum de acordo com as Orientações da EBA para metodologias e procedimentos comuns SREP; a categoria em que se inclui a instituição deve refletir igualmente a sua importância sistémica]

Data de referência:

Total de ativos (milhões de EUR) à data de referência:

Autoridade competente:

Elementos relativos à liquidez no SREP

Pontuação

A.

Risco de liquidez

B.

Risco de financiamento

C.

Gestão do risco de liquidez e de financiamento

E. Pontuação global do risco de liquidez

Quadro 2.

Síntese da avaliação da adequação da liquidez

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Texto de imagem

Instituição:

Categoria da instituição:

[com base na classificação nacional até ser adotado um sistema de categorização comum de acordo com as Orientações da EBA para metodologias e procedimentos comuns SREP; a categoria em que se inclui a instituição deve refletir igualmente a sua importância sistémica]

Data de referência:

Total de ativos (milhões de EUR) à data de referência:

Autoridade competente:

Elementos relativos à liquidez no SREP

Resultados da avaliação do risco de liquidez

(em milhões de euros ou rácio, ou informações descritivas sobre as medidas)

A.

Avaliação da adequação da liquidez

Adequada/inadequada

B.

Proposta para a decisão conjunta - Medidas quantitativas (artigos 104. o e 105. o )

Requisitos específicos de reservas de liquidez [A especificar em termos de ativos elegíveis do rácio de cobertura de liquidez (RCL) após a introdução do RCL como norma (antes era opcional)]

Requisitos específicos de financiamento estável [A especificar na definição do rácio de financiamento líquido estável (RFLE) após a introdução do RFLE como norma (antes era opcional)]

Outros requisitos/restrições quantitativos

D

Proposta para decisão conjunta - Medidas qualitativas (artigos 104. o e 105. o )

Elementos dos memorandos (valores à data de referência)

RCL efetivo ou qualquer outro rácio interno equivalente (até à aplicação do RCL ao abrigo do CRR)

RFLE efetivo ou qualquer outro rácio interno equivalente (até à aplicação do RFLE ao abrigo do CRR)

Requisito de reserva do RCL, se existir («Pilar 1»)

Requisito de financiamento estável do RFLE, se existir («Pilar 1»)

Quaisquer outros requisitos prudenciais aplicáveis à instituição, nomeadamente nos termos do artigo 103. o da Diretiva 2013/36/UE, e medidas e recomendações macroprudenciais da EBA e do ESRB
ANEXO VII MODELO DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO RISCO DE LIQUIDEZ DO GRUPO

ANEXO VII

MODELO DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO RISCO DE LIQUIDEZ DO GRUPO

O relatório de avaliação do risco de liquidez do grupo deve incluir, como anexos, todos os relatórios de avaliação do risco de liquidez apresentados pelas autoridades competentes relevantes. O relatório de avaliação de risco do grupo deve ser complementado com sínteses das pontuações (quadro 1) e com a avaliação da adequação da liquidez (quadro 2).

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Texto de imagem

Grupo:

Categoria do grupo:

[com base na classificação nacional até ser adotado um sistema de categorização comum de acordo com as Orientações da EBA para metodologias e procedimentos comuns SREP; a categoria em que se inclui a instituição deve refletir igualmente a sua importância sistémica]

Data de referência:

Total dos ativos (milhões de EUR) à data de referência:

Avaliação Global do Risco de Liquidez no SREP

Pontuação global do risco de liquidez:

Esta secção deve incluir uma síntese das avaliações realizadas nas secções que se seguem.

Avaliação da adequação da liquidez

Nesta secção apresente: (1) uma síntese da avaliação da adequação da liquidez; (2) a proposta para a decisão conjunta, incluindo uma declaração sobre a adequação da liquidez ao nível do grupo e quaisquer medidas de supervisão exigidas, quando aplicável, para ter em conta as questões significativas e as conclusões importantes; e (3) as perspetivas para o próximo período de avaliação.

A. Avaliação do risco de liquidez

Pontuação:

Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução do risco de liquidez no período em análise; (2) as deficiências de controlo identificadas; (3) questões relacionadas com o incumprimento do CRR e da CRD no que respeita ao risco; (4) as perspetivas para o próximo período de avaliação; (5) as medidas de atenuação do risco a adotar pela instituição; e (6) quaisquer medidas de supervisão relevantes para abordar as deficiências e as questões relacionadas com o incumprimento.

B. Avaliação do risco de financiamento

Pontuação:

Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução do risco de financiamento no período em análise; (2) as deficiências de controlo identificadas; (3) as questões relacionadas com o incumprimento do CRR e da CRD no que respeita ao risco; (4) as perspetivas para o próximo período de avaliação; (5) as medidas de atenuação do risco a adotar pela instituição; e (6) quaisquer medidas de supervisão relevantes para abordar as deficiências e as questões relacionadas com o incumprimento.

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Texto de imagem

C. Avaliação da gestão do risco de liquidez e de financiamento

Pontuação:

Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução da gestão do risco de liquidez e de financiamento no período em análise; (2) as deficiências de controlo identificadas; (3) as questões relacionadas com o incumprimento do CRR e da CRD no que respeita ao risco; (4) as perspetivas para o próximo período de avaliação; (5) as medidas de atenuação do risco a adotar pela instituição; e (6) quaisquer medidas de supervisão relevantes para abordar as deficiências e as questões relacionadas com o incumprimento.

Outras informações pertinentes

Nesta secção indique outras informações consideradas relevantes pela autoridade competente para efeitos da avaliação de risco do grupo e não fornecidas mais acima (por exemplo, informações necessárias para satisfazer os requisitos previstos no artigo 6. o, n. o 5, do presente Regulamento de Execução).
ANEXO VIII MODELO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO RISCO DE LIQUIDEZ DO GRUPO

ANEXO VIII

MODELO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO RISCO DE LIQUIDEZ DO GRUPO

Quadro 1.

Síntese da pontuação

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Texto de imagem

Instituição:

Entidade X / Subgrupo X

Entidade Y / Subgrupo Y

Grupo consolidado

Categoria da instituição:

[com base na classificação nacional até ser adotado um sistema de categorização comum de acordo com as Orientações da EBA para metodologias e procedimentos comuns SREP; a categoria em que se inclui a instituição deve refletir igualmente a sua importância sistémica]

[com base na classificação nacional até ser adotado um sistema de categorização comum de acordo com as Orientações da EBA para metodologias e procedimentos comuns SREP; a categoria em que se inclui a instituição deve refletir igualmente a sua importância sistémica]

[com base na classificação nacional até ser adotado um sistema de categorização comum de acordo com as Orientações da EBA para metodologias e procedimentos comuns SREP; a categoria em que se inclui a instituição deve refletir igualmente a sua importância sistémica]

Data de referência:

Total de ativos (milhões de EUR) à data de referência:

Autoridade competente:

Elementos relativos à liquidez no SREP

Pontuação

Pontuação

Pontuação

A.

Risco de liquidez

B.

Risco de financiamento

C.

Gestão dos riscos de liquidez e de financiamento

E. Pontuação global do risco de liquidez

Quadro 2.

Síntese da avaliação da adequação da liquidez

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Texto de imagem

Instituição:

Entidade X / Subgrupo X

Entidade Y / Subgrupo Y

Grupo consolidado

Categoria da instituição:

[com base na classificação nacional até ser adotado um sistema de categorização comum de acordo com as Orientações da EBA para metodologias e procedimentos comuns SREP; a categoria em que se inclui a instituição deve refletir igualmente a sua importância sistémica]

[com base na classificação nacional até ser adotado um sistema de categorização comum de acordo com as Orientações da EBA para metodologias e procedimentos comuns SREP; a categoria em que se inclui a instituição deve refletir igualmente a sua importância sistémica]

[com base na classificação nacional até ser adotado um sistema de categorização comum de acordo com as Orientações da EBA para metodologias e procedimentos comuns SREP; a categoria em que se inclui a instituição deve refletir igualmente a sua importância sistémica]

Data de referência:

Total de ativos (milhões de EUR) à data de referência:

Autoridade competente:

Elementos relativos à liquidez no SREP

Resultados da avaliação do risco de liquidez

Resultados da avaliação do risco de liquidez

Resultados da avaliação do risco de liquidez

(em milhões de euros ou rácio, ou informações descritivas sobre as medidas]

(em milhões de euros ou rácio, ou informações descritivas sobre as medidas]

(em milhões de euros ou rácio, ou informações descritivas sobre as medidas]

A.

Avaliação da adequação da liquidez

Adequada/inadequada

Adequada/inadequada

Adequada/inadequada

B.

Proposta para a decisão conjunta - Medidas quantitativas (artigos 104. o e 105. o )

Requisitos específicos de reservas de liquidez [A especificar em termos de ativos elegíveis do rácio de cobertura de liquidez (RCL) após a introdução do RCL como norma (antes era opcional)]

Requisitos específicos relativos ao financiamento estável [A especificar na definição do rácio de financiamento líquido estável (RFLE) após a introdução do RFLE como norma (antes era opcional)]

Outros requisitos/restrições quantitativos

D

Proposta para a decisão conjunta - Medidas qualitativas (artigos 104. o e 105. o )

Image 28

Texto de imagem

Elementos dos memorandos (valores à data de referência)

RCL efetivo ou qualquer outro rácio interno equivalente (até à aplicação do RCL ao abrigo do CRR)

RFLE efetivo ou qualquer outro rácio interno equivalente (até à aplicação do RFLE ao abrigo do CRR)

Requisito de reserva do RCL, se existir («Pilar 1»)

Requisito de financiamento líquido estável (RFLE), se existir («Pilar 1»)

Quaisquer outros requisitos prudenciais aplicáveis à instituição, nomeadamente nos termos do artigo 103. o da Diretiva 2013/36/UE, e medidas e recomendações macroprudenciais da EBA e do ESRB

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 27.06.2014 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014R0710
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.