+ANEXO VII

ANEXO VII

ANEXO VII

Modelo EU CC1 - Composição dos fundos próprios regulamentares


 

a)

b)

Montantes

Fonte com base nos números/letras de referência do balanço de acordo com o perímetro regulamentar de consolidação

Fundos próprios principais de nível 1 (CET1) Instrumentos e reservas

1

Instrumentos de fundos próprios e contas de prémios de emissão conexos

 

h)

 

do qual: Tipo de instrumento 1

 

 

 

do qual: Tipo de instrumento 2

 

 

 

do qual: Tipo de instrumento 3

 

 

2

Resultados retidos

 

 

3

Outro rendimento integral acumulado (e outras reservas)

 

 

EU-3a

Fundos para riscos bancários gerais

 

 

4

Montante dos elementos considerados a que se refere o artigo 484.o, n.o 3, do CRR e das contas de prémios de emissão conexos sujeitos a eliminação progressiva dos CET1

 

 

5

Interesses minoritários (montante permitido nos CET1 consolidados)

 

 

EU-5a

Lucros provisórios objeto de revisão independente, líquidos de qualquer encargo ou dividendo previsível

 

 

6

Fundos próprios principais de nível 1 (CET1) antes de ajustamentos regulamentares

 

 

Fundos próprios principais de nível 1 (CET1): ajustamentos regulamentares

7

Ajustamentos de valor adicionais (valor negativo)

 

 

8

Ativos intangíveis (líquidos do passivo por impostos correspondente) (valor negativo)

 

a) menos d)

9

Não aplicável

 

 

10

Ativos por impostos diferidos que dependem de rentabilidade futura, excluindo os decorrentes de diferenças temporárias (líquidos do passivo por impostos correspondente, se estiverem preenchidas as condições previstas no artigo 38.o, n.o 3, do CRR) (valor negativo)

 

 

11

Reservas de justo valor relativas a ganhos ou perdas decorrentes de coberturas de fluxos de caixa de instrumentos financeiros que não são avaliados pelo justo valor

 

 

12

Montantes negativos resultantes do cálculo dos montantes das perdas esperadas

 

 

13

Qualquer aumento dos fundos próprios que resulte de ativos titularizados (valor negativo)

 

 

14

Ganhos ou perdas com passivos avaliados pelo justo valor resultantes de alterações na qualidade de crédito da própria instituição

 

 

15

Ativos de fundos de pensões com benefícios definidos (valor negativo)

 

 

16

Detenções diretas e indiretas, pela instituição, dos seus próprios instrumentos de CET1 (valor negativo)

 

 

17

Detenções diretas, indiretas e sintéticas de instrumentos de CET1 de entidades do setor financeiro que têm detenções cruzadas recíprocas com a instituição com o objetivo de inflacionar artificialmente os fundos próprios da instituição (valor negativo)

 

 

18

Detenções diretas, indiretas e sintéticas, pela instituição, de instrumentos de CET1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo (montante acima do limiar de 10 % e líquido de posições curtas elegíveis) (valor negativo)

 

 

19

Detenções diretas, indiretas e sintéticas, pela instituição, de instrumentos de CET1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo (montante acima do limiar de 10 % e líquido de posições curtas elegíveis) (valor negativo)

 

 

20

Não aplicável

 

 

EU-20a

Montante de exposição dos seguintes elementos elegíveis para uma ponderação de risco de 1 250  %, nos casos em que a instituição opta pela alternativa da dedução

 

 

EU-20b

do qual: detenções elegíveis fora do setor financeiro (valor negativo)

 

 

EU-20c

do qual: posições de titularização (valor negativo)

 

 

EU-20d

do qual: transações incompletas (valor negativo)

 

 

21

Ativos por impostos diferidos decorrentes de diferenças temporárias (montante acima do limiar de 10 %, líquido do passivo por impostos correspondente, se estiverem preenchidas as condições previstas no artigo 38.o, n.o 3, do CRR) (valor negativo)

 

 

22

Montante acima do limiar de 17,65 % (valor negativo)

 

 

23

do qual: detenções diretas e indiretas, pela instituição, de instrumentos de CET1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

 

 

24

Não aplicável

 

 

25

do qual: ativos por impostos diferidos decorrentes de diferenças temporárias

 

 

EU-25a

Perdas relativas ao exercício em curso (valor negativo)

 

 

EU-25b

Encargos por impostos previsíveis relativos a elementos dos CET1, exceto no caso de a instituição ajustar adequadamente o montante dos elementos dos CET1, na medida em que esses encargos por impostos reduzam o montante até ao qual esses elementos podem ser utilizados para a cobertura de riscos ou perdas (valor negativo)

 

 

26

Não aplicável

 

 

27

Deduções dos AT1 elegíveis que excedem os AT1 da instituição (valor negativo)

 

 

27a

Outros ajustamentos regulamentares

 

 

28

Total dos ajustamentos regulamentares dos fundos próprios principais de nível 1 (CET1)

 

 

29

Fundos próprios principais de nível 1 (CET1)

 

 

Fundos próprios adicionais de nível 1 (AT1): Instrumentos

30

Instrumentos de fundos próprios e contas de prémios de emissão conexos

 

i)

31

do qual: classificados como fundos próprios segundo as normas contabilísticas aplicáveis

 

 

32

do qual: classificados como passivos segundo as normas contabilísticas aplicáveis

 

 

33

Montante dos elementos considerados a que se refere o artigo 484.o, n.o 4, do CRR e das contas de prémios de emissão conexos sujeitos a eliminação progressiva dos AT1

 

 

EU-33a

Montante dos elementos considerados a que se refere o artigo 494.o-A, n.o 1, do CRR sujeitos a eliminação progressiva dos AT1

 

 

EU-33b

Montante dos elementos considerados a que se refere o artigo 494.o-B, n.o 1, do CRR sujeitos a eliminação progressiva dos AT1

 

 

34

Fundos próprios de nível 1 considerados incluídos nos AT1 consolidados (incluindo interesses minoritários não incluídos na linha 5) emitidos por filiais e detidos por terceiros

 

 

35

do qual: instrumentos emitidos por filiais sujeitos a eliminação progressiva

 

 

36

Fundos próprios adicionais de nível 1 (AT1) antes de ajustamentos regulamentares

 

 

Fundos próprios adicionais de nível 1 (AT1): ajustamentos regulamentares

37

Detenções diretas e indiretas, pela instituição, dos seus próprios instrumentos de AT1 (valor negativo)

 

 

38

Detenções diretas, indiretas e sintéticas de instrumentos de AT1 de entidades do setor financeiro que têm detenções cruzadas recíprocas com a instituição com o objetivo de inflacionar artificialmente os fundos próprios da instituição (valor negativo)

 

 

39

Detenções diretas, indiretas e sintéticas de instrumentos de AT1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo (montante acima do limiar de 10 % e líquido de posições curtas elegíveis) (valor negativo)

 

 

40

Detenções diretas, indiretas e sintéticas, pela instituição, de instrumentos de AT1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo (líquido de posições curtas elegíveis) (valor negativo)

 

 

41

Não aplicável

 

 

42

Deduções dos T2 elegíveis que excedem os T2 da instituição (valor negativo)

 

 

42a

Outros ajustamentos regulamentares dos fundos próprios AT1

 

 

43

Total dos ajustamentos regulamentares dos fundos próprios adicionais de nível 1 (AT1)

 

 

44

Fundos próprios adicionais de nível 1 (AT1)

 

 

45

Fundos próprios de nível 1 (T1 = CET1 + AT1)

 

 

Fundos próprios de nível 2 (T2): Instrumentos

46

Instrumentos de fundos próprios e contas de prémios de emissão conexos

 

 

47

Montante dos elementos considerados a que se refere o artigo 484.o, n.o 5, do CRR e prémios de emissão conexos elegíveis sujeitos a eliminação progressiva dos T2 como descrito no artigo 486.o, n.o 4, do CRR

 

 

EU-47a

Montante dos elementos considerados a que se refere o artigo 494.o-A, n.o 2, do CRR sujeitos a eliminação progressiva dos T2

 

 

EU-47b

Montante dos elementos considerados a que se refere o artigo 494.o-B, n.o 2, do CRR sujeitos a eliminação progressiva dos T2

 

 

48

Instrumentos de fundos próprios considerados incluídos nos fundos próprios T2 consolidados (incluindo interesses minoritários e instrumentos dos AT1 não incluídos nas linhas 5 ou 34) emitidos por filiais e detidos por terceiros

 

 

49

do qual: instrumentos emitidos por filiais sujeitos a eliminação progressiva

 

 

50

Ajustamentos para risco de crédito

 

 

51

Fundos próprios de nível 2 (T2) antes de ajustamentos regulamentares

 

 

Fundos próprios de nível 2 (T2): ajustamentos regulamentares

52

Detenções diretas, indiretas e sintéticas, pela instituição, dos seus próprios instrumentos de T2 e empréstimos subordinados (valor negativo)

 

 

53

Detenções diretas, indiretas e sintéticas de instrumentos de T2 e de empréstimos subordinados de entidades do setor financeiro que têm detenções cruzadas recíprocas com a instituição com o objetivo de inflacionar artificialmente os fundos próprios da instituição (valor negativo)

 

 

54

Detenções diretas, indiretas e sintéticas de instrumentos de T2 e de empréstimos subordinados de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo (montante acima do limiar de 10 % e líquido de posições curtas elegíveis) (valor negativo)

 

 

54a

Não aplicável

 

 

55

Detenções diretas, indiretas e sintéticas, pela instituição, de instrumentos de T2 e de empréstimos subordinados de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo (líquido de posições curtas elegíveis) (valor negativo)

 

 

56

Não aplicável

 

 

EU-56a

Deduções dos passivos elegíveis que excedem os passivos elegíveis da instituição (valor negativo)

 

 

EU-56b

Outros ajustamentos regulamentares dos fundos próprios T2

 

 

57

Total dos ajustamentos regulamentares dos fundos próprios de nível 2 (T2)

 

 

58

Fundos próprios de nível 2 (T2)

 

 

59

Fundos próprios totais (TC = T1 + T2)

 

 

60

Montante total de exposição ao risco

 

 

Rácios e requisitos de fundos próprios, incluindo reservas prudenciais

61

Fundos próprios principais de nível 1

 

 

62

Fundos próprios de nível 1

 

 

63

Total de fundos próprios

 

 

64

Requisitos globais de fundos próprios CET1 da instituição

 

 

65

do qual: requisito de reserva prudencial para conservação de fundos próprios

 

 

66

do qual: requisito de reserva prudencial contracíclica de fundos próprios

 

 

67

do qual: requisito de reserva prudencial para risco sistémico

 

 

EU-67a

do qual: requisito de reserva prudencial para instituições de importância sistémica global (G-SII) ou para outras instituições de importância sistémica (O-SII)

 

 

EU-67b

do qual: requisito de fundos próprios adicionais para fazer face a outros riscos que não o risco de alavancagem excessiva

 

 

68

Fundos próprios principais de nível 1 (em percentagem do montante de exposição ao risco) disponíveis após satisfação dos requisitos mínimos de fundos próprios

 

 

Mínimos nacionais (se diferentes de Basileia III)

69

Não aplicável

 

 

70

Não aplicável

 

 

71

Não aplicável

 

 

Montantes abaixo dos limiares de dedução (antes da ponderação pelo risco)

72

Detenções diretas e indiretas de fundos próprios e passivos elegíveis de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo (montante abaixo do limiar de 10 % e líquido de posições curtas elegíveis)

 

 

73

Detenções diretas e indiretas, pela instituição, de instrumentos de CET1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo (montante abaixo do limiar de 17,65 % e líquido de posições curtas elegíveis)

 

 

74

Não aplicável

 

 

75

Ativos por impostos diferidos decorrentes de diferenças temporárias (montante abaixo do limiar de 17,65 %, líquido do passivo por impostos correspondente, se estiverem preenchidas as condições previstas no artigo 38.o, n.o 3, do CRR)

 

 

Limites aplicáveis à inclusão de provisões nos T2

76

Ajustamentos para o risco de crédito incluídos nos T2 relacionados com exposições sujeitas ao método-padrão (antes da aplicação do limite máximo)

 

 

77

Limite máximo para a inclusão de ajustamentos para o risco de crédito nos T2 de acordo com o método-padrão

 

 

78

Ajustamentos para o risco de crédito incluídos nos T2 relacionados com as exposições sujeitas ao método das notações internas (antes da aplicação do limite máximo)

 

 

79

Limite máximo para a inclusão de ajustamentos para o risco de crédito nos T2 de acordo com o método das notações internas

 

 

Instrumentos de fundos próprios sujeitos a disposições de eliminação progressiva (aplicável apenas entre 1 de janeiro de 2014 e 1 de janeiro de 2022)

80

Limite máximo atual para os instrumentos de CET1 sujeitos a disposições de eliminação progressiva

 

 

81

Montante excluído dos CET1 devido ao limite máximo (excesso em relação ao limite máximo após resgates e vencimentos)

 

g

82

Limite máximo atual para os instrumentos de AT1 sujeitos a disposições de eliminação progressiva

 

 

83

Montante excluído dos AT1 devido ao limite máximo (excesso em relação ao limite máximo após resgates e vencimentos)

 

 

84

Limite máximo atual para os instrumentos de T2 sujeitos a disposições de eliminação progressiva

 

 

85

Montante excluído dos T2 devido ao limite máximo (excesso em relação ao limite máximo após resgates e vencimentos)

 

 

Modelo EU CC2 - Reconciliação dos fundos próprios regulamentares com o balanço nas demonstrações financeiras auditadas

Modelo flexível. As linhas têm de ser apresentadas em conformidade com o balanço incluído nas demonstrações financeiras auditadas das instituições. As colunas devem ser mantidas fixas, a menos que a instituição tenha o mesmo perímetro de consolidação contabilístico e regulamentar, caso em que as colunas (a) e (b) devem ser fundidas


 

a

b

c

Balanço tal como apresentado nas demonstrações financeiras publicadas

De acordo com o perímetro de consolidação regulamentar

Referência

No final do período

No final do período

 

Ativos - Discriminação por categorias de ativos de acordo com o balanço apresentado nas demonstrações financeiras publicadas

1

 

 

 

 

2

 

 

 

 

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

xxx

Total dos ativos

 

 

 

Passivos - Discriminação por categorias de passivos de acordo com o balanço apresentado nas demonstrações financeiras publicadas

1

 

 

 

 

2

 

 

 

 

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

xxx

Total dos passivos

 

 

 

Capital próprio dos acionistas

 

 

 

 

1

 

 

 

 

2

 

 

 

 

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

xxx

Total do capital próprio dos acionistas

 

 

 

Modelo EU CCA: Caraterísticas principais dos instrumentos de fundos próprios regulamentares e dos instrumentos de passivos elegíveis


 

a

Informações qualitativas ou quantitativas - Texto livre

1

Emitente

 

2

Identificador único (por exemplo, CUSIP, ISIN ou identificador Bloomberg para colocação privada)

 

2a

Colocação pública ou privada

 

3

Legislação(ões) aplicável(is) ao instrumento

 

3a

Reconhecimento contratual dos poderes das autoridades de resolução em matéria de redução do valor contabilístico e de conversão

 

 

Tratamento regulamentar

 

4

Tratamento atual tendo em conta, quando aplicável, as regras transitórias do CRR

 

5

Regras do CRR após a transição

 

6

Elegíveis numa base individual/(sub)consolidada/ individual e (sub)consolidada

 

7

Tipo de instrumento (tipos a especificar por cada jurisdição)

 

8

Montante reconhecido nos fundos próprios regulamentares ou passivos elegíveis (em milhões da unidade monetária, à data de relato mais recente)

 

9

Montante nominal do instrumento

 

EU-9a

Preço de emissão

 

EU-9b

Preço de resgate

 

10

Classificação contabilística

 

11

Data de emissão original

 

12

Caráter perpétuo ou com prazo fixo

 

13

Data de vencimento original

 

14

Opção de compra pelo emitente sujeita a aprovação prévia da autoridade de supervisão

 

15

Data opcional do exercício da opção de compra, datas condicionais do exercício da opção de compra e valor de resgate

 

16

Datas de exercício da opção de compra subsequentes, se aplicável

 

 

Cupões / dividendos

 

17

Dividendo / cupão fixo ou variável

 

18

Taxa do cupão e eventual índice conexo

 

19

Existência de um mecanismo de suspensão do pagamento de dividendos (dividend stopper)

 

EU-20a

Totalmente discricionário, parcialmente discricionário ou obrigatório (em termos de calendário)

 

EU-20b

Totalmente discricionário, parcialmente discricionário ou obrigatório (em termos de montante)

 

21

Existência de um mecanismo de aumento do rendimento (step up) ou outros incentivos ao resgate

 

22

Não cumulativos ou cumulativos

 

23

Convertíveis ou não convertíveis

 

24

Se convertíveis, desencadeador(es) da conversão

 

25

Se convertíveis, total ou parcialmente

 

26

Se convertíveis, taxa de conversão

 

27

Se convertíveis, conversão obrigatória ou facultativa

 

28

Se convertíveis, especificar em que tipo de instrumentos podem ser convertidos

 

29

Se convertíveis, especificar o emitente do instrumento em que serão convertidos

 

30

Características em matéria de redução do valor (write-down)

 

31

Em caso de redução do valor, desencadeador(es) da redução

 

32

Em caso de redução do valor, total ou parcial

 

33

Em caso de redução do valor, permanente ou temporária

 

34

Em caso de redução temporária do valor, descrição do mecanismo de reposição do valor (write-up)

 

34a

Tipo de subordinação (apenas para passivos elegíveis)

 

EU-34b

Posição hierárquica do instrumento num processo normal de insolvência

 

35

Posição na hierarquia de subordinação em caso de liquidação (especificar o tipo de instrumento imediatamente acima na hierarquia de prioridades)

 

36

Características não conformes objeto de disposições transitórias

 

37

Em caso afirmativo, especificar as características não conformes

 

37a

Ligação para os termos e condições completos do instrumento (sinalização)

 

(1) Indicar «N/A» se a questão não for relevante

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 08.01.2023 00:00:00 -Doknr: CELEX:32021R0637
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.