+TÍTULO III MERCADOS REGULAMENTADOS
---+Artigo 44.o Autorização e legislação aplicável
------+Artigo 44.o 1.
------+Artigo 44.o 2.
------+Artigo 44.o 3.
------+Artigo 44.o 4.
------+Artigo 44.o 5.
------+Artigo 44.o 6.
---+Artigo 45.o Requisitos para o órgão de administração de um operador do mercado
------+Artigo 45.o 1.
------+Artigo 45.o 2.
------+Artigo 45.o 3.
------+Artigo 45.o 4.
------+Artigo 45.o 5.
------+Artigo 45.o 6.
------+Artigo 45.o 7.
------+Artigo 45.o 8.
------+Artigo 45.o 9.
---+Artigo 46.o Requisitos relativos às pessoas que exercem uma influência significativa sobre a gestão do mercado regulamentado
------+Artigo 46.o 1.
------+Artigo 46.o 2.
------+Artigo 46.o 3.
---+Artigo 47.o Requisitos em matéria de organização
------+Artigo 47.o 1.
------+Artigo 47.o 2.
---+Artigo 48.o Resistência dos sistemas, interruptores (circuit breakers) e sistemas de negociação eletrónica
------+Artigo 48.o 1.
------+Artigo 48.o 2.
------+Artigo 48.o 3.
------+Artigo 48.o 4.
------+Artigo 48.o 5.
------+Artigo 48.o 6.
------+Artigo 48.o 7.
------+Artigo 48.o 8.
------+Artigo 48.o 9.
------+Artigo 48.o 10.
------+Artigo 48.o 11.
------+Artigo 48.o 12.
---+Artigo 49.o Variação de ofertas de preços (tick)
------+Artigo 49.o 1.
------+Artigo 49.o 2.
------+Artigo 49.o 3.
------+Artigo 49.o 4.
---+Artigo 51.o Admissão de instrumentos financeiros à negociação
------+Artigo 51.o 1.
------+Artigo 51.o 2.
------+Artigo 51.o 3.
------+Artigo 51.o 4.
------+Artigo 51.o 5.
------+Artigo 51.o 6.
---+Artigo 51.o-A
------+Artigo 51.o-A 1.
------+Artigo 51.o-A 2.
------+Artigo 51.o-A 3.
------+Artigo 51.o-A 4.
------+Artigo 51.o-A 5.
------+Artigo 51.o-A 6.
------+Artigo 51.o-A 7.
---+Artigo 52.o Suspensão e exclusão de instrumentos financeiros da negociação num mercado regulamentado
------+Artigo 52.o 1.
------+Artigo 52.o 2.
------+Artigo 52.o 3.
------+Artigo 52.o 4.
---+Artigo 53.o Acesso ao mercado regulamentado
------+Artigo 53.o 1.
------+Artigo 53.o 2.
------+Artigo 53.o 3.
------+Artigo 53.o 4.
------+Artigo 53.o 5.
------+Artigo 53.o 6.
------+Artigo 53.o 7.
---+Artigo 54.o Controlo do cumprimento das regras dos mercados regulamentados e de outras obrigações legais
------+Artigo 54.o 1.
------+Artigo 54.o 2.
------+Artigo 54.o 3.
------+Artigo 54.o 4.
---+Artigo 55.o Disposições respeitantes aos mecanismos de CCP, compensação e liquidação
------+Artigo 55.o 1.
------+Artigo 55.o 2.
---+Artigo 56.o Lista de mercados regulamentados

TÍTULO III MERCADOS REGULAMENTADOS

TÍTULO III MERCADOS REGULAMENTADOS

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
Artigo 44.o Autorização e legislação aplicável
Artigo 45.o Requisitos para o órgão de administração de um operador do mercado
Artigo 46.o Requisitos relativos às pessoas que exercem uma influência significativa sobre a gestão do mercado regulamentado
Artigo 47.o Requisitos em matéria de organização
Artigo 48.o Resistência dos sistemas, interruptores (circuit breakers) e sistemas de negociação eletrónica
Artigo 49.o Variação de ofertas de preços (tick)
Artigo 51.o Admissão de instrumentos financeiros à negociação
Artigo 51.o-A
Artigo 52.o Suspensão e exclusão de instrumentos financeiros da negociação num mercado regulamentado
Artigo 53.o Acesso ao mercado regulamentado
Artigo 54.o Controlo do cumprimento das regras dos mercados regulamentados e de outras obrigações legais
Artigo 55.o Disposições respeitantes aos mecanismos de CCP, compensação e liquidação
Artigo 56.o Lista de mercados regulamentados

Artigo 56.o

Lista de mercados regulamentados

Cada Estado-Membro redige uma lista dos mercados regulamentados relativamente aos quais constitui o Estado-Membro de origem e transmiti-la aos demais Estados-Membros e à ESMA. É feita uma comunicação semelhante relativamente a qualquer alteração verificada nessa lista. A ESMA deve publicar no seu sítio web uma lista de todos os mercados regulamentados e mantém-na atualizada. Essa lista deve conter o código único de identificação dos mercados regulamentados, criado pela ESMA em conformidade com o artigo 65.o, n.o 6, para utilização nos relatórios, nos termos do artigo 65.o, n.o 1, alínea g), e n.o 2, alínea g), da presente diretiva e dos artigos 6.o, 10.o e 26.o do Regulamento (UE) n.o 600/2014.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 06.06.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014L0065
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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