+ANEXO I Emissões específicas de CO2médias, objetivos de emissões específicas de CO2e emissões excedentárias de CO2
|
ANEXO I Emissões específicas de CO2médias, objetivos de emissões específicas de CO2e emissões excedentárias de CO2
ANEXO I
Emissões específicas de CO2 médias, objetivos de emissões específicas de CO2 e emissões excedentárias de CO2
1. Subgrupos de veículos
1.1. Para efeitos do presente regulamento, é definido um subgrupo de veículos sg para cada veículo pesado novo.
▼M2
1.1.1. Para os veículos pesados da categoria N, o subgrupo de veículos sg é definido do seguinte modo:
|
Grupo de veículos segundo o anexo I do Regulamento (UE) 2017/2400
|
Tipo de cabina
|
Potência do motor
|
Autonomia (OR)
|
Subgrupo de veículos (sg) atribuído para efeitos do presente regulamento (1)
|
|
Outros veículos que não os veículos de serviço
|
Veículos de serviço
|
|
53 e veículos pesados com nível nulo de emissões do 51
|
Todos
|
53
|
53v
|
|
54 e veículos pesados com nível nulo de emissões do 52
|
Todos
|
54
|
—
|
|
1s
|
Todos
|
1s
|
1sv
|
|
1
|
Todos
|
1
|
1v
|
|
2
|
Todos
|
2
|
2v
|
|
3
|
Todos
|
3
|
3v
|
|
4
|
Todos
|
< 170 kW
|
Todos
|
4-UD
|
4v
|
|
Cabina curta
|
≥ 170 kW
|
Todos
|
4-RD
|
|
Cabina-cama
|
≥ 170 kW e < 265 kW
|
|
Cabina-cama
|
≥ 265 kW
|
< 350 km
|
|
Cabina-cama
|
≥ 265 kW
|
≥ 350 km
|
4-LH
|
|
5
|
Cabina curta
|
Todos
|
Todos
|
5-RD
|
5v
|
|
Cabina-cama
|
< 265 kW
|
|
Cabina-cama
|
≥ 265 kW
|
< 350 km
|
|
Cabina-cama
|
≥ 265 kW
|
≥ 350 km
|
5-LH
|
|
9
|
Cabina curta
|
Todos
|
Todos
|
9-RD
|
9v
|
|
Cabina-cama
|
Todos
|
< 350 km
|
|
Cabina-cama
|
Todos
|
≥ 350 km
|
9-LH
|
|
10
|
Cabina curta
|
Todos
|
Todos
|
10-RD
|
10v
|
|
Cabina-cama
|
Todos
|
< 350 km
|
|
Cabina-cama
|
Todos
|
≥ 350 km
|
10-LH
|
|
11
|
Todos, excluindo os camiões de conjunto extrapesado
|
11
|
11v
|
|
Todos, apenas os camiões de conjunto extrapesado
|
11-EHC
|
|
12
|
Todos, excluindo os camiões de conjunto extrapesado
|
12
|
12v
|
|
|
Todos, apenas os camiões de conjunto extrapesado
|
12-EHC
|
|
16
|
Todos, excluindo os camiões de conjunto extrapesado
|
16
|
16v
|
|
|
Todos, apenas os camiões de conjunto extrapesado
|
16-EHC
|
(1)
Para o cálculo das percentagens de veículos e das emissões específicas médias de CO2 dos fabricantes dos períodos de referência dos anos de 2030 a 2034, de acordo com os pontos 2.4 e 2.7, respetivamente, os veículos de serviço com nível nulo de emissões da categoria N são atribuídos do seguinte modo:
|
|
Veículo de serviço com nível nulo de emissões no subgrupo de veículos
|
Atribuído ao subgrupo de veículos
|
|
53v
|
53
|
|
1sv
|
1s
|
|
1v
|
1
|
|
2v
|
2
|
|
3v
|
3
|
|
4v
|
4-UD
|
|
5v
|
5-RD
|
|
9v
|
9-RD
|
|
10v
|
10-RD
|
|
11v
|
11
|
|
12v
|
12
|
|
16v
|
16
|
«Cabina-cama» designa um tipo de cabina que dispõe de um compartimento atrás do lugar do condutor destinado a ser utilizado para dormir, comunicado nos termos dos artigos 13.o-A e 13.°-B.
«Cabina curta» designa os tipos de cabina que não são cabinas-camas.
Quando um veículo pesado novo é integrado no subgrupo de veículos 4-UD, mas não se dispõe de dados referentes às emissões de CO2 em g/km para os perfis de exploração UDL ou UDR definidos no ponto 1.4, o veículo pesado novo em causa é integrado no subgrupo de veículos 4-RD.
«Autonomia» designa a distância que o veículo pesado consegue percorrer em condições de transporte de longo curso sem ser carregado nem reabastecido, determinada no ponto 1.3.
Quando, relativamente a um veículo pesado pertencente aos grupos 11, 12 ou 16, as informações relativas à massa máxima em carga tecnicamente admissível a que se refere o artigo 3.o, ponto 25, alínea c), não estiverem disponíveis, esse veículo é integrado nos subgrupos de veículos 11-EHC, 12-EHC e 16-EHC, com base nos critérios estabelecidos no artigo 3.o, ponto 25, alíneas a) e b) exclusivamente.
▼M1
1.1.2. Para os veículos pesados da categoria M, o subgrupo de veículos sg é definido do seguinte modo:
|
Grupo de veículos segundo o anexo I do Regulamento (UE) 2017/2400
|
Subgrupo de veículos (sg) atribuído para efeitos do presente regulamento
|
|
31a, 31d
|
31-LF
|
|
31b1
|
31-L1
|
|
31b2
|
31-L2
|
|
31c, 31e
|
31-DD
|
|
32a, 32b
|
32-C2
|
|
32c, 32d
|
32-C3
|
|
32e, 32f
|
32-DD
|
|
33a, 33d, 37a, 37d
|
33-LF
|
|
33b1, 37b1
|
33-L1
|
|
33b2, 37b2
|
33-L2
|
|
33c, 33e, 37c, 37e
|
33-DD
|
|
34a, 34b, 36a, 36b, 38a, 38b, 40a, 40b
|
34-C2
|
|
34c, 34d, 36c, 36d, 38c, 38d, 40c, 40d
|
34-C3
|
|
34e, 34f, 36e, 36f, 38e, 38f, 40e, 40f
|
34-DD
|
|
35a, 35b1, 35b2, 35c
|
35-FE
|
|
39a, 39b1, 39b2, 39c
|
39-FE
|
1.1.3. Para os veículos da categoria O, o subgrupo sg é definido do seguinte modo:
|
Grupos de veículos definidos no anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2022/1362
|
Subgrupo de veículos (sg) atribuído para efeitos do presente regulamento
|
|
Todos os grupos indicados no quadro 1 com um, dois ou três eixos
|
O mesmo que o indicado na coluna «grupo de veículos» dos quadros do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2022/1362
|
|
Todos os grupos indicados no quadro 4 com dois ou três eixos
|
|
Todos os grupos indicados no quadro 6
|
1.2. Os veículos de serviço são definidos pelos seguintes critérios:
|
Categoria de veículos
|
Configuração do quadro
|
Critérios para os veículos de serviço
|
|
N
|
Rígido
|
Utilização de um dos seguintes algarismos, enumerados no anexo I, apêndice 2, do Regulamento (UE) 2018/858, para completar o código da carroçaria indicado na rubrica 38 do certificado de conformidade:
09, 10, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28 ou 31;
|
|
Trator
|
Velocidade máxima igual ou inferior a 79 km/h
|
1.3. Para efeitos do presente regulamento, a autonomia é fixada do seguinte modo:
|
Tecnologia do grupo motopropulsor
|
Autonomia (OR)
|
|
Veículos pesados que, para efeitos de propulsão mecânica, consomem energia unicamente a partir de dispositivos de armazenamento de energia elétrica ou de armazenamento de potência elétrica
|
OR = Autonomia real em perda de carga, prevista no anexo IV, parte I, ponto 2.4.1, do Regulamento (UE) 2017/2400, para o perfil de exploração LHR
|
|
Outras tecnologias
|
Autonomia > 350 km
|
1.4. Definições dos perfis de exploração
|
RDL
|
Carga útil reduzida em distribuição regional
|
|
RDR
|
Carga útil representativa em distribuição regional
|
|
LHL
|
Carga útil reduzida em longo curso
|
|
LHR
|
Carga útil representativa em longo curso
|
|
UDL
|
Carga útil reduzida em distribuição urbana
|
|
UDR
|
Carga útil representativa em distribuição urbana
|
|
REL
|
Carga útil reduzida em distribuição regional (EMS)
|
|
RER
|
Carga útil representativa em distribuição regional (EMS)
|
|
LEL
|
Carga útil reduzida em longo curso (EMS)
|
|
LER
|
Carga útil representativa em longo curso (EMS)
|
|
MUL
|
Carga útil reduzida em serviço municipal
|
|
MUR
|
Carga útil representativa em serviço municipal
|
|
COL
|
Carga útil reduzida em construção
|
|
COR
|
Carga útil representativa em construção
|
|
HPL
|
Carga reduzida em transporte de passageiros urbano pesado
|
|
HPR
|
Carga representativa em transporte de passageiros urbano pesado
|
|
UPL
|
Carga reduzida em transporte de passageiros urbano
|
|
UPR
|
Carga representativa em transporte de passageiros urbano
|
|
SPL
|
Carga reduzida em transporte de passageiros suburbano
|
|
SPR
|
Carga representativa em transporte de passageiros suburbano
|
|
IPL
|
Carga reduzida em transporte de passageiros interurbano
|
|
IPR
|
Carga representativa em transporte de passageiros interurbano
|
|
CPL
|
Carga reduzida em transporte de passageiros de turismo
|
|
CPR
|
Carga representativa em transporte de passageiros de turismo
|
2. Cálculo das emissões específicas médias por fabricante
2.1. Cálculo das emissões específicas de CO2 de veículos pesados novos
As emissões específicas de CO2, em g/km, do veículo pesado novo v integrado no subgrupo de veículos sg ou do veículo primário desse veículo são calculadas do seguinte modo:
Em que:
|
Σmp
|
é o somatório estendido a todos os perfis de exploração mp indicados no ponto 1.4;
|
|
sg
|
é o subgrupo de veículos no qual o veículo pesado novo v foi integrado, nos termos do ponto 1 do presente anexo;
|
|
Wsg,mp,
|
é a ponderação de cada perfil de exploração especificado nos pontos 2.1.1 a 2.1.3;
|
|
CO2v,mp
|
são as emissões de CO2, em g/km, do veículo pesado novo v, determinadas para o perfil de exploração mp, comunicadas nos termos dos artigos 13.o-A e 13.o-B e normalizadas nos termos do anexo III;
|
|
CO2pv,mp
|
são as emissões de CO2, em g/km, do veículo pesado novo v, determinadas para o perfil de exploração mp e para a configuração do quadro (piso elevado/rebaixado, número de andares) aplicável ao respetivo subgrupo de veículos sg, comunicadas nos termos dos artigos 13.o-A e 13.o-B e normalizadas nos termos do anexo III;
|
No caso dos veículos pesados a motor com nível nulo de emissões, os valores de CO2v.mp
e CO2pv.mp
são fixados em 0.
▼M2
2.1.1. Ponderações dos perfis de exploração (Wsg,mp) dos veículos pesados da categoria N
|
Subgrupo de veículos
(sg) (1)
|
Perfil de exploração (mp) (2)
|
|
RDL
|
RDR
|
LHL
|
LHR
|
UDL
|
UDR
|
REL, RER
|
LEL
|
LER
|
MUL
|
MUR
|
COL
|
COR
|
|
53, 53v
|
0,25
|
0,25
|
0
|
0
|
0,25
|
0,25
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
|
54
|
0,25
|
0,25
|
0
|
0
|
0,25
|
0,25
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
|
1s, 1sv
|
0,1
|
0,3
|
0
|
0
|
0,18
|
0,42
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
|
1, 1v
|
0,1
|
0,3
|
0
|
0
|
0,18
|
0,42
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
|
2, 2v
|
0,125
|
0,375
|
0
|
0
|
0,15
|
0,35
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
|
3, 3v
|
0,125
|
0,375
|
0
|
0
|
0,15
|
0,35
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
|
4-UD
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0,5
|
0,5
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
|
4-RD
|
0,45
|
0,45
|
0,05
|
0,05
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
|
4-LH
|
0,05
|
0,05
|
0,45
|
0,45
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
|
4v
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0,25
|
0,25
|
0,25
|
0,25
|
|
5-RD
|
0,27
|
0,63
|
0,03
|
0,07
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
|
5-LH
|
0,03
|
0,07
|
0,27
|
0,63
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
|
5v
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0,5
|
0,5
|
|
9-RD
|
0,27
|
0,63
|
0,03
|
0,07
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
|
9-LH
|
0,03
|
0,07
|
0,27
|
0,63
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
|
9v
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0,25
|
0,25
|
0,25
|
0,25
|
|
10-RD
|
0,27
|
0,63
|
0,03
|
0,07
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
|
10-LH
|
0,03
|
0,07
|
0,27
|
0,63
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
|
10v
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0,5
|
0,5
|
|
11
|
0,3
|
0,7
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
|
11v
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0,1
|
0,23
|
0,3
|
0,37
|
|
11-EHC
|
0,03
|
0,07
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0,27
|
0,63
|
0
|
0
|
0
|
0
|
|
12
|
0,3
|
0,7
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
|
12v
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0,3
|
0,7
|
|
12-EHC
|
0,03
|
0,07
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0,27
|
0,63
|
0
|
0
|
0
|
0
|
|
16, 16v
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0,3
|
0,7
|
|
16-EHC
|
0,03
|
0,07
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0,27
|
0,63
|
0
|
0
|
0
|
0
|
(1)
Ver as definições no ponto 1.1.
(2)
Ver as definições no ponto 1.4.
|
▼M1
2.1.2. Ponderações dos perfis de exploração (Wsg.mp) dos veículos pesados da categoria M
|
Subgrupo de veículos (sg) (*1)
|
Perfil de exploração (mp) (*2)
|
|
HPL
|
HPR
|
UPL
|
UPR
|
SPL
|
SPR
|
IPL
|
IPR
|
CPL
|
CPR
|
|
31-LF
|
0,27
|
0,23
|
0,15
|
0,13
|
0,11
|
0,11
|
0
|
0
|
0
|
0
|
|
31-L1
|
0,05
|
0,05
|
0,16
|
0,14
|
0,32
|
0,28
|
0
|
0
|
0
|
0
|
|
31-L2
|
0,05
|
0,05
|
0,09
|
0,08
|
0,15
|
0,13
|
0,24
|
0,21
|
0
|
0
|
|
31-DD
|
0,20
|
0,31
|
0,12
|
0,18
|
0,07
|
0,12
|
0
|
0
|
0
|
0
|
|
32-C2
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0,47
|
0,43
|
0,04
|
0,06
|
|
32-C3
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0,05
|
0,05
|
0,30
|
0,60
|
|
32-DD
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0,05
|
0,05
|
0,35
|
0,55
|
|
33-LF
|
0,27
|
0,23
|
0,15
|
0,13
|
0,11
|
0,11
|
0
|
0
|
0
|
0
|
|
33-L1
|
0,05
|
0,05
|
0,16
|
0,14
|
0,32
|
0,28
|
0
|
0
|
0
|
0
|
|
33-L2
|
0,05
|
0,05
|
0,09
|
0,08
|
0,15
|
0,13
|
0,24
|
0,21
|
0
|
0
|
|
33-DD
|
0,20
|
0,31
|
0,12
|
0,18
|
0,07
|
0,12
|
0
|
0
|
0
|
0
|
|
34-C2
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0,47
|
0,43
|
0,04
|
0,06
|
|
34-C3
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0,05
|
0,05
|
0,30
|
0,60
|
|
34-DD
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0,05
|
0,05
|
0,35
|
0,55
|
|
35-FE
|
0,27
|
0,23
|
0,15
|
0,13
|
0,11
|
0,11
|
0
|
0
|
0
|
0
|
|
39-FE
|
0,27
|
0,23
|
0,15
|
0,13
|
0,11
|
0,11
|
0
|
0
|
0
|
0
|
(*1)
Ver as definições no ponto 1.1.
(*2)
Ver as definições no ponto 1.4.
|
2.1.3. Ponderações dos perfis de exploração (Wsg.mp) dos veículos pesados da categoria O
|
Subgrupo de veículos (sg) (*1)
|
Perfil de exploração (mp) (*2)
|
|
RDL
|
RDR
|
LHL
|
LHR
|
UDL
|
UDR
|
REL, RER, LEL, LER
|
|
111, 111V,112, 112V, 113
|
0,27
|
0,63
|
0,03
|
0,07
|
0
|
0
|
0
|
|
121, 121V, 122, 122V, 123, 123V, 124, 124V, 125, 126
|
0,03
|
0,07
|
0,27
|
0,63
|
0
|
0
|
0
|
|
131, 131v, 132, 132v, 133
|
0,03
|
0,07
|
0,27
|
0,63
|
0
|
0
|
0
|
|
421, 421v, 422, 422v, 423
|
0,03
|
0,07
|
0,27
|
0,63
|
0
|
0
|
0
|
|
431, 431v, 432, 432v, 433
|
0,03
|
0,07
|
0,27
|
0,63
|
0
|
0
|
0
|
|
611, 612
|
0,27
|
0,63
|
0,03
|
0,07
|
0
|
0
|
0
|
|
611v, 612v
|
0,03
|
0,07
|
0,27
|
0,63
|
0
|
0
|
0
|
|
621, 623
|
0,27
|
0,63
|
0,03
|
0,07
|
0
|
0
|
0
|
|
621V, 622, 622V, 623V, 624, 624V, 625
|
0,03
|
0,07
|
0,27
|
0,63
|
0
|
0
|
0
|
|
631, 631v, 632, 632v, 633
|
0,03
|
0,07
|
0,27
|
0,63
|
0
|
0
|
0
|
(*1)
Ver as definições no ponto 1.1.
(*2)
Ver as definições no ponto 1.4.
|
2.2. Emissões específicas médias de CO2 dos veículos pesados novos de um subgrupo de veículos, por fabricante
Para cada fabricante e cada período de referência, as emissões específicas médias de CO2, avgCO2sg
, da totalidade dos veículos pesados novos integrados no subgrupo de veículos sg ou dos veículos primários desses veículos, se aplicável, são calculadas do seguinte modo:
2.2.1. Para veículos pesados das categorias N e O:
 (em g/tkm)
2.2.2. Para veículos completos ou completados da categoria M:
 (em g/pkm)
2.2.3. Para veículos primários de veículos pesados da categoria M:
 (em g/pkm)
Em que:
|
Σv
|
é o somatório estendido a todos os veículos pesados novos do fabricante do subgrupo de veículos sg, sob reserva do artigo 7.o-B;
|
|
CO2v
|
são as emissões específicas de CO2 do veículo pesado novo v, determinadas de acordo com o ponto 2.1;
|
|
CO2pv
|
são as emissões específicas de CO2 do veículo primário do veículo pesado novo v, determinadas de acordo com o ponto 2.1;
|
|
Vsg
|
é o número de veículos pesados novos do fabricante do subgrupo de veículos sg;
|
|
Vpvsg
|
é o número dos veículos pesados novos do subgrupo de veículos sg que, nos termos do artigo 7.o-B, são contabilizados com as emissões de CO2 dos seus veículos primários para efeitos do cálculo das emissões específicas médias de CO2 previsto no ponto 2.2.3;
|
|
PLsg
|
é a carga útil média dos veículos pesados do subgrupo de veículos sg, determinada de acordo com o ponto 2.5.
|
|
PNsg
|
é o número de passageiros médio dos veículos do subgrupo de veículos sg, determinado de acordo com o ponto 2.5.
|
2.3. Cálculo do fator «com nível nulo ou baixo de emissões» a que se refere o artigo 5.o
2.3.1 Períodos de referência de 2019 a 2024
Para cada fabricante e cada período de referência entre 2019 e 2024, o fator de veículos «com nível nulo ou baixo de emissões» (ZLEV) a que se refere o artigo 5.o é calculado do seguinte modo:
ZLEV = Vall
/ (Vconv + Vzlev) com o valor mínimo de 0,97 ,
em que:
|
Vall
|
é o número de veículos pesados novos do fabricante nos subgrupos de veículos sg 4-UD, 4-RD, 4-LH, 5-RD, 5-LH, 9-RD, 9-LH, 10-RD e 10-LH;
|
|
Vconv
|
é o número de veículos pesados novos do fabricante nos subgrupos de veículos sg 4-UD, 4-RD, 4-LH, 5-RD, 5-LH, 9-RD, 9-LH, 10-RD e 10-LH, excluindo os veículos pesados com nível nulo ou baixo de emissões;
|
|
Vzlev
|
é a soma de Vin e Vout,
|
em que:
|
Vin
|
é Σ v (1+ (1 — CO2v/LETsg))
|
|
sendo Σ v
|
o somatório de todos os veículos pesados novos com nível nulo ou baixo de emissões nos subgrupos de veículos sg 4-UD, 4-RD, 4-LH, 5-RD, 5-LH, 9-RD, 9-LH, 10-RD e 10-LH;
|
|
CO2v
|
são as emissões específicas de CO2, em g/km, do veículo pesado com nível nulo ou baixo de emissões v, determinadas de acordo com o ponto 2.1;
|
|
LETsg
|
é o limiar do nível baixo de emissões do subgrupo de veículos de veículos sg ao qual o veículo pesado v pertence, tal como definido no ponto 2.3.4;
|
|
Vout
|
é o número total dos veículos pesados com nível nulo de emissões que não estão nos subgrupos de veículos referidos na definição de Vin
, com o valor máximo de 1,5 % de Vconv
.
|
2.3.2 Períodos de referência de 2025 a 2029
Para cada fabricante e cada período de referência, o fator de veículos «com nível nulo ou baixo de emissões» (ZLEV) a que se refere o artigo 5.o é calculado do seguinte modo:
|
ZLEV = 1 - (y - x)
|
a não ser que esta soma seja superior a 1 ou inferior a 0,97 , caso em que o fator ZLEV é fixado no valor 1 ou 0,97 , respetivamente,
|
em que:
|
y
|
é a soma de Vin e Vout, dividida por Vtotal, em que:
|
|
Vin
|
é o número total de veículos pesados com nível nulo ou baixo de emissões matriculados pela primeira vez nos subgrupos de veículos sg 4-UD, 4-RD, 4-LH, 5-RD, 5-LH, 9-RD, 9-LH, 10-RD e 10-LH, sendo cada um deles contabilizado como ZLEVspecific de acordo com a seguinte fórmula:
ZLEVspecific = 1 – (CO2v / LETsg)
|
Em que:
|
CO2v
|
são as emissões específicas de CO2, em g/km, do veículo pesado com nível nulo ou baixo de emissões v, determinadas de acordo com o ponto 2.1;
|
|
LETsg
|
é o limiar do nível baixo de emissões do subgrupo de veículos sg ao qual o veículo pesado v pertence, tal como definido no ponto 2.3.4;
|
|
Vout
|
é o número total dos veículos pesados de categoria N com nível nulo de emissões, matriculados pela primeira vez, que não estão nos subgrupos de veículos referidos na definição de Vin, com o valor máximo de 0,035 Vtotal;
|
|
Vtotal
|
é o número total de veículos pesados de categoria N do fabricante, matriculados pela primeira vez, no período de referência em causa.
|
Caso Vin/Vout seja inferior a 0,0075 , o fator ZLEV é fixado no valor 1.
2.3.3 Períodos de referência a partir de 2030
ZLEV = 1
2.3.4 Cálculo do limiar do nível baixo de emissões
O limiar do nível baixo de emissões LETsg do subgrupo de veículos sg é definido do seguinte modo:
LETsg = (rCO2sg x PLsg) / 2
Em que:
|
rCO2sg
|
são as emissões de referência de CO2 do subgrupo de veículos sg, determinadas de acordo com o ponto 3;
|
|
PLsg
|
é a carga útil média dos veículos pesados do subgrupo de veículos sg, determinada de acordo com o ponto 2.5.
|
2.4. Cálculo das percentagens de veículos pesados
Para cada fabricante e cada período de referência, a percentagem de veículos pesados novos num subgrupo de veículos, sharesg
, é calculada do seguinte modo:
Para cada fabricante e cada período de referência, a percentagem de veículos pesados novos com nível nulo de emissões num subgrupo de veículos, zevsg
, é calculada do seguinte modo:
Para cada fabricante e cada período de referência, a percentagem dos veículos pesados novos do subgrupo de veículos sg que, nos termos do artigo 7.o-B, são contabilizados com as emissões de CO2 dos seus veículos primários, para efeitos do cálculo das emissões específicas médias de CO2 previsto no ponto 2.2, é calculada do seguinte modo:
Em que:
|
Vzevsg
|
é o número de veículos pesados novos com nível nulo de emissões do fabricante do subgrupo de veículos sg;
|
|
Vpvsg
|
é o número dos veículos pesados novos do subgrupo de veículos sg que, nos termos do artigo 7.o-B, são contabilizados com as emissões de CO2 dos seus veículos primários para efeitos do cálculo das emissões específicas médias de CO2 previsto no ponto 2.2;
|
|
Vsg
|
é o número de veículos pesados novos do fabricante do subgrupo de veículos sg;
|
|
V
|
é o número de veículos pesados novos do fabricante.
|
2.5. Valores de carga útil, números de passageiros e volumes de carga
O valor da carga útil média, PLsg
, de um veículo pesado das categorias N ou O do subgrupo de veículos sg é calculado do seguinte modo:
O número de passageiros médio, PNsg, de um veículo pesado da categoria M do subgrupo de veículos sg é calculado do seguinte modo:
Em que:
|
Σmp
|
é o somatório de todos os perfis de exploração mp;
|
|
Wsg,mp
|
, é a ponderação do perfil de exploração especificada nos pontos 2.1.1 a 2.1.3;
|
|
PLsg,mp
|
é o valor de carga útil atribuído aos veículos pesados das categorias N e O do subgrupo de veículos sg para o perfil de exploração mp, tal como especificado nos pontos 2.5.1 e 2.5.3;
|
|
PNsg,mp
|
é o número de passageiros atribuído aos veículos pesados da categoria M do subgrupo de veículos sg para o perfil de exploração mp, tal como especificado no ponto 2.5.2.
|
▼M2
|
2.5.1.
|
Veículos pesados da categoria N
Os valores de carga útil, PL sg, mp (em toneladas), são determinados do seguinte modo:
|
Subgrupo de veículos (sg) (1)
|
Perfil de exploração (mp) (2)
|
|
RDL
|
RDR
|
LHL
|
LHR
|
UDL
|
UDR
|
REL
|
RER
|
LEL
|
LER
|
MUL
|
MUR
|
COL
|
COR
|
|
53
|
Determinado no ponto 3.1.1.
|
Não aplicável
|
Determinado no ponto 3.1.1.
|
Não aplicável
|
|
53v
|
|
54
|
|
1s
|
|
1sv
|
|
1
|
|
1v
|
|
2
|
Determinado no ponto 3.1.1.
|
|
2v
|
|
3
|
Não aplicável
|
|
3v
|
|
4-UD
|
0,9
|
4,4
|
1,9
|
14
|
0,9
|
4,4
|
3,5
|
17,5
|
3,5
|
26,5
|
0,6
|
3,0
|
0,9
|
4,4
|
|
4-RD
|
|
4-LH
|
|
4v
|
|
5-RD
|
2,6
|
12,9
|
2,6
|
19,3
|
2,6
|
12,9
|
3,5
|
17,5
|
3,5
|
26,5
|
N.A.
|
N.A.
|
2,6
|
12,9
|
|
5-LH
|
|
5v
|
|
9-RD
|
1,4
|
7,1
|
2,6
|
19,3
|
1,4
|
7,1
|
3,5
|
17,5
|
3,5
|
26,5
|
1,2
|
6,0
|
1,4
|
7,1
|
|
9-LH
|
|
9v
|
|
10-RD
|
2,6
|
12,9
|
2,6
|
19,3
|
2,6
|
12,9
|
3,5
|
17,5
|
3,5
|
26,5
|
N.A.
|
N.A.
|
2,6
|
12,9
|
|
10-LH
|
|
10v
|
|
11
|
1,4
|
7,1
|
2,6
|
19,3
|
1,4
|
7,1
|
3,5
|
17,5
|
3,5
|
26,5
|
1,2
|
6,0
|
1,4
|
7,1
|
|
11v
|
|
11-EHC
|
31
|
|
12
|
2,6
|
12,9
|
2,6
|
19,3
|
2,6
|
12,9
|
3,5
|
17,5
|
3,5
|
26,5
|
N.A.
|
N.A.
|
2,6
|
12,9
|
|
12v
|
|
12-EHC
|
31
|
|
16
|
1,4
|
7,1
|
2,6
|
19,3
|
1,4
|
7,1
|
3,5
|
17,5
|
3,5
|
26,5
|
N.A.
|
N.A.
|
2,6
|
12,9
|
|
16v
|
|
16-EHC
|
34
|
(1)
Ver as definições no ponto 1.1.
(2)
Ver as definições no ponto 1.4.
|
Os valores máximos de carga útil tecnicamente admissíveis maxPL
sg
e os volumes de carga CVsg
são determinados de acordo com o ponto 3.1.1.
|
▼M1
|
2.5.2.
|
Veículos pesados da categoria M. Os números de passageiros, PNsg,mp
, as massas de passageiros, PMsg,mp
, e os números máximos de passageiros tecnicamente admissíveis, maxPNsg
, para o subgrupo de veículos sg e o perfil de exploração mp são determinados de acordo com o ponto 3.1.1.
|
|
2.5.3.
|
Veículos pesados da categoria O. Os valores de carga útil, PLsg,mp
(em toneladas), são determinados do seguinte modo:
|
Subgrupo de veículos
(sg) (*1)
|
Perfil de exploração (mp) (*2)
|
|
RDL
|
RDR
|
LHL
|
LHR
|
UDL
|
UDR
|
REL, RER, LEL, LER
|
|
111, 111V,112, 112V, 113
|
1,5
|
7,5
|
1,5
|
11,2
|
N.A.
|
N.A.
|
N.A.
|
|
121, 121V, 123, 123V, 125
|
2,2
|
11,2
|
2,2
|
16,8
|
N.A.
|
N.A.
|
N.A.
|
|
122, 122V, 124, 124V, 126
|
2,4
|
12,2
|
2,4
|
18,3
|
N.A.
|
N.A.
|
N.A.
|
|
131, 131v, 132, 132v, 133
|
2,6
|
12,9
|
2,6
|
19,3
|
N.A.
|
N.A.
|
N.A.
|
|
421, 421v, 422, 422v, 423
|
2,6
|
12,9
|
2,6
|
19,3
|
N.A.
|
N.A.
|
N.A.
|
|
431, 431v, 432, 432v, 433
|
2,6
|
12,9
|
2,6
|
19,3
|
N.A.
|
N.A.
|
N.A.
|
|
611, 612
|
1,2
|
6,1
|
1,2
|
9,2
|
N.A.
|
N.A.
|
N.A.
|
|
611v, 612v
|
1,2
|
6,1
|
1,2
|
9,2
|
N.A.
|
N.A.
|
N.A.
|
|
621, 621v, 623, 623v
|
1,3
|
6,3
|
1,3
|
9,5
|
N.A.
|
N.A.
|
N.A.
|
|
622, 622V, 624, 624V, 625
|
2,6
|
12,9
|
2,6
|
19,3
|
N.A.
|
N.A.
|
N.A.
|
|
631, 631v, 632, 632v, 633
|
2,6
|
12,9
|
2,6
|
19,3
|
N.A.
|
N.A.
|
N.A.
|
(*1)
Ver as definições no ponto 1.1.
(*2)
Ver as definições no ponto 1.4.
|
Os valores máximos de carga útil tecnicamente admissíveis maxPLsg
e os volumes de carga CVsg
são determinados de acordo com o ponto 3.1.1.
|
2.6. Cálculo do fator de ponderação da quilometragem e da carga útil ou número de passageiros
O fator de ponderação da quilometragem e da carga útil (ou número de passageiros) (MPWsg) do subgrupo de veículos sg é definido como o produto da quilometragem anual especificada no ponto 2.6.1 pelo valor da carga útil ou do número de passageiros do subgrupo de veículos especificado nos pontos 2.5.1, 2.5.2 ou 2.5.3 para, respetivamente, os veículos das categorias N, M e O, normalizado pelo valor correspondente ao subgrupo de veículos 5-LH, e é calculado do seguinte modo:
|
|
(para veículos pesados das categorias N e O)
|
|
|
(para veículos pesados da categoria M)
|
Em que:
|
AMsg
|
é a quilometragem anual especificada nos pontos 2.6.1, 2.6.2 e 2.6.3 para os veículos pesados do respetivo subgrupo de veículos;
|
|
AM5-LH
|
é a quilometragem anual especificada no ponto 2.6.1 para o subgrupo de veículos 5-LH;
|
|
PLsg
|
é determinado de acordo com os pontos 2.5.1 e 2.5.3;
|
|
PNsg
|
é determinado de acordo com o ponto 2.5.2;
|
|
PL5-LH
|
é o valor da carga útil média do subgrupo de veículos 5-LH, determinado de acordo com o ponto 2.5.1.
|
▼M2
2.6.1. Quilometragens anuais para veículos pesados da categoria N
|
Subgrupo de veículos
(sg) (1)
|
Quilometragem anual AMsg (km)
|
|
53, 53v
|
58 000
|
|
54
|
58 000
|
|
1s, 1sv
|
58 000
|
|
1, 1v
|
58 000
|
|
2, 2v
|
60 000
|
|
3, 3v
|
60 000
|
|
4-UD
|
60 000
|
|
4-RD
|
78 000
|
|
4-LH
|
98 000
|
|
4v
|
60 000
|
|
5-RD
|
78 000
|
|
5-LH
|
116 000
|
|
5v
|
60 000
|
|
9-RD
|
73 000
|
|
9-LH
|
108 000
|
|
9v
|
60 000
|
|
10-RD
|
68 000
|
|
10-LH
|
107 000
|
|
10v
|
60 000
|
|
11
|
65 000
|
|
11v
|
60 000
|
|
11-EHC
|
107 000
|
|
12
|
67 000
|
|
12v
|
60 000
|
|
12-EHC
|
107 000
|
|
16, 16v
|
60 000
|
|
16-EHC
|
107 000
|
(1)
Ver as definições no ponto 1.1.
|
▼M1
2.6.2. Quilometragens anuais para veículos da categoria M
|
Subgrupo de veículos
(sg) (*1)
|
Quilometragem anual AMsg (km)
|
|
31-LF
|
60 000
|
|
31-L1
|
60 000
|
|
31-L2
|
60 000
|
|
31-DD
|
60 000
|
|
32-C2
|
96 000
|
|
32-C3
|
96 000
|
|
32-DD
|
96 000
|
|
33-LF
|
60 000
|
|
33-L1
|
60 000
|
|
33-L2
|
60 000
|
|
33-DD
|
60 000
|
|
34-C2
|
96 000
|
|
34-C3
|
96 000
|
|
34-DD
|
96 000
|
|
35-FE
|
60 000
|
|
39-FE
|
60 000
|
(*1)
Ver as definições no ponto 1.1.
|
2.6.3. Quilometragens anuais para veículos pesados da categoria O
|
Subgrupo de veículos
(sg) (*1)
|
Quilometragem anual AMsg (km)
|
|
111, 111V,112, 112V, 113
|
52 000
|
|
121, 121V, 122, 122V, 123, 123V, 124, 124V, 125, 126, 131, 131v, 132, 132v, 133
|
77 000
|
|
421, 421v, 422, 422v, 423, 431, 431v, 432, 432v, 433
|
68 000
|
|
611, 612, 611v, 612v, 621, 623, 621v, 623v
|
40 000
|
|
622, 622V, 624, 624V, 625, 631, 631v, 632, 632v, 633
|
68 000
|
(*1)
Ver as definições no ponto 1.1.
|
2.7. Emissões específicas médias de CO2 por fabricante referidas no artigo 4.o
Para cada fabricante, calculam-se as emissões específicas médias de CO2 do seguinte modo:
2.7.1. Períodos de referência de 2019 a 2029:
CO2(2025) = ZLEV × Σ sg sharesg × MPWsg × avgCO2sg
2.7.2. Períodos de referência a partir de 2025:
CO2(NO) = Σsg sharesg × MPWsg × avgCO2sg
CO2(MCO2) = Σsg sharesg × MPWsg × [avgCO2sg × (1 – pvsg) + avgCO2psg × pvsg]
CO2(MZE) = Σsg sharesg × MPWsg × (1 – zevsg) × rCO2sg
CO2(M) = CO2(MCO2) + CO2(MZE)
Em que:
|
Σ sg
|
somatório dos subgrupos de veículos incluídos no cálculo das emissões específicas médias de CO2 em causa, de acordo com o ponto 4.2;
|
|
ZLEV
|
determinado de acordo com o ponto 2.3;
|
|
sharesg
|
determinado de acordo com o ponto 2.4;
|
|
zevsg
|
determinado de acordo com o ponto 2.4;
|
|
pvsg
|
determinado de acordo com o ponto 2.4;
|
|
MPWsg
|
determinado de acordo com o ponto 2.6;
|
|
avgCO2sg
|
determinado de acordo com o ponto 2.2;
|
|
avgCO2psg
|
determinado de acordo com o ponto 2.2;
|
|
rCO2sg
|
determinado de acordo com o ponto 3.1.2.
|
3. Cálculo dos valores de referência
3.1. Valores de referência
Calculam-se os seguintes valores de referência com base nos veículos pesados novos de todos os fabricantes correspondentes ao período de comunicação aplicável ao subgrupo sg nos termos do ponto 3.2.
3.1.1. Para cada subgrupo de veículos sg, os valores da carga útil PLsg,mp, do número de passageiros PNsg,mp, da massa de passageiros PMsg,mp, da carga útil máxima tecnicamente admissível maxPLsg, do número máximo de passageiros tecnicamente admissível maxPNsg e do volume de carga CVsg são calculados do seguinte modo:
|
|
(veículos pesados da categoria N) *
|
|
|
(veículos pesados da categoria M) *
|
|
|
(veículos pesados da categoria M) *
|
|
|
(veículos pesados da categoria N)
|
|
|
(veículos pesados da categoria M)
|
|
|
(veículos pesados da categoria O)
|
(*unicamente para subgrupos de veículos para os quais não estejam previstos valores explícitos de PLsg,mp
ou de PNsg,mp
no ponto 2.5)
3.1.2. As emissões de referência de CO2
rCO2sg
referidas no artigo 3.o são calculadas do seguinte modo:
|
|
(veículos pesados das categorias N e O)
|
|
|
(veículos pesados da categoria M)
|
|
|
(veículos pesados da categoria M)
|
Em que:
|
Σv
|
é o somatório de todos os veículos pesados novos do subgrupo de veículos sg, matriculados no período de comunicação aplicável ao subgrupo sg nos termos do ponto 3.2;
|
|
CO2v
|
são as emissões específicas de CO2 do veículo pesado novo v determinadas de acordo com o ponto 2.1, se for caso disso ajustadas nos termos do anexo II;
|
|
CO2pv
|
são as emissões específicas de CO2 do veículo primário do veículo pesado novo v determinadas de acordo com o ponto 2.1, se for caso disso ajustadas nos termos do anexo II;
|
|
rVsg
|
é o número de veículos pesados novos do subgrupo de veículos sg matriculados no período de comunicação aplicável a sg de acordo com o ponto 3.2;
|
|
PLsg
|
é a carga útil média dos veículos pesados do subgrupo de veículos sg, determinada de acordo com o ponto 2.5;
|
|
PNsg
|
é o número médio de passageiros dos veículos pesados do subgrupo de veículos sg, determinado de acordo com o ponto 2.5;
|
|
PLv,mp
|
é a carga útil do veículo pesado v no perfil de exploração mp, determinada com base nos dados comunicados nos termos dos artigos 13.o-A e 13.o-B;
|
|
PNv,mp
|
é o número de passageiros do veículo pesado v no perfil de exploração mp, determinado com base nos dados comunicados nos termos dos artigos 13.o-A e 13.o-B;
|
|
PMv,mp
|
é a massa de passageiros do veículo pesado v no perfil de exploração mp, determinada com base nos dados comunicados nos termos dos artigos 13.o-A e 13.o-B;
|
|
maxPLv
|
é a carga útil máxima tecnicamente admissível do veículo pesado v, determinada com base nos dados comunicados nos termos dos artigos 13.o-A e 13.o-B;
|
|
maxPNv
|
é o número máximo de passageiros tecnicamente admissível do veículo pesado v, determinado com base nos dados comunicados nos termos dos artigos 13.o-A e 13.o-B.
|
|
CVv
|
é o volume de carga do veículo pesado v, determinado com base nos dados comunicados nos termos dos artigos 13.o-A e 13.o-B.
|
3.2. Períodos de comunicação aplicáveis aos subgrupos de veículos
Os seguintes períodos de referência aplicam-se como períodos de comunicação a subgrupos de veículos:
|
Subgrupo de veículos sg
|
Período de referência do ano aplicável como período de comunicação
|
|
4-UD, 4-RD, 4-LH, 5-RD, 5-LH, 9-RD, 9-LH, 10-RD, 10-LH
|
2019
|
|
1, 2, 3, 11, 12, 16
|
2021
|
|
Todos os outros
|
2025
|
3.2.1. Se no período de comunicação especificado no ponto 3.2, num subgrupo de veículos sg, o número de veículos pesados novos de todos os fabricantes for inferior a 50, aplicam-se as seguintes regras:
As emissões específicas médias de CO2
avgCO2sg
e avgCO2psg
determinadas no ponto 2.2 e as emissões de referência de CO2
rCO2sg
e rCO2psg
determinadas no ponto 3.1.2 são fixadas em 0, para todos os fabricantes do subgrupo de veículos sg, para efeitos do cálculo das emissões específicas médias de CO2 de acordo com o ponto 2.7 e dos objetivos específicos de emissões de CO2 de acordo com o ponto 4.1 correspondentes aos períodos de referência dos anos < Y + 5. Y é o ano do primeiro período de referência no qual o número de veículos pesados novos de todos os fabricantes do subgrupo de veículos sg seja, pelo menos, 50.
Para obter as emissões de referência de CO2
rCO2sg
e rCO2psg
para efeitos de cálculo do objetivo específico de emissões de CO2 de acordo com o ponto 4, começa-se por calcular, de acordo com o ponto 3.1.2, os valores correspondentes para o período de referência do ano Y, em vez de para o período de comunicação aplicável ao subgrupo de veículos sg de acordo com o ponto 3.2.
Em seguida, dividem-se os valores resultantes pelos seguintes fatores de cálculo:
—
RETsg,Y
, definido no ponto 5.1.1, para obter as emissões de referência de CO2
rCO2sg
,
—
RETsg,Y, definido no ponto 5.1.1, para obter as emissões de referência de CO2
rCO2psg
.
4. Cálculo do objetivo específico de emissões de CO2 por fabricante a que se refere o artigo 6.o
4.1. Objetivos específicos de emissões
Para cada fabricante, calculam-se como se segue os seguintes objetivos específicos de emissões de CO2 T:
4.1.1. Períodos de referência dos anos de 2025 a 2029:
T(2025) = Σ sg sharesg × MPWsg × (1 – rfsg) × rCO2sg
4.1.2. Períodos de referência dos anos a partir de 2030:
T(NO)= Σ sg sharesg × MPWsg × (1 – rfsg) × rCO2sg
T(MCO2) = Σ sg sharesg × MPWsg × [(1- pvsg) × (1 – rfsg) × rCO2sg + pvsg × (1 – rfpsg) × rCO2psg]
T(MZE) = Σsg sharesg × MPWsg × (1 – zevMsg) x rCO2sg
T(M) = T(MCO2) + T(MZE)
Em que:
|
Σ sg
|
é o somatório dos subgrupos de veículos incluídos no cálculo do objetivo específico de emissões de CO2 em causa, de acordo com o ponto 4.2;
|
|
sharesg
|
é determinado de acordo com o ponto 2.4;
|
|
MPWsg
|
é determinado de acordo com o ponto 2.6;
|
|
rfsg
|
é o objetivo de redução das emissões de CO2, aplicável no período de referência em causa aos veículos pesados novos do subgrupo de veículos sg, previsto no ponto 4.3;
|
|
rfpsg
|
é o objetivo de redução das emissões de CO2, aplicável no período de referência em causa aos veículos primários dos veículos pesados novos do subgrupo de veículos sg, previsto no ponto 4.3;
|
|
zevMsg
|
é a percentagem de veículos pesados com nível nulo de emissões, aplicável no período de referência em causa aos veículos pesados do subgrupo de veículos sg, prevista no ponto 4.3.
|
|
rCO2sg
|
é determinado de acordo com o ponto 3.1.2;
|
|
rCO2psg
|
é determinado de acordo com o ponto 3.1.2;
|
|
pvsg
|
é determinado de acordo com o ponto 2.4.
|
4.2. Subgrupos de veículos incluídos no cálculo das emissões específicas médias de CO2 e dos objetivos específicos de emissões de CO2 dos fabricantes
Os seguintes subgrupos de veículos sg são incluídos no cálculo das emissões específicas de CO2 CO2(X), dos objetivos específicos de emissões de CO2, T(X), e da trajetória de redução de emissões de CO2, ET(X)Y:
|
X = 2025
|
X= NO
|
X = MCO2
|
X= MZE
|
|
subgrupos de veículos sujeitos a objetivos de redução de emissões de CO2 nos termos do artigo 3.o-A, n.o 1, alínea a)
|
subgrupos de veículos de transporte de mercadorias sujeitos a objetivos de reduções emissões de CO2 nos termos do artigo 3.o-A, n.o 1, alíneas b), c) e d), e do artigo 3.o-A, n.o 3
|
subgrupos de veículos de transporte de passageiros sujeitos a objetivos de redução de emissões de CO2 nos termos do artigo 3.o-A, n.o 1, alíneas b), c) e d) (Autocarros de turismo e autocarros de classe II com acesso rebaixado)
|
subgrupos de veículos de transporte de passageiros sujeitos a objetivos «veículo pesado com nível nulo de emissões» nos termos do artigo 3.o-D
(Autocarros urbanos)
|
|
4-UD, 4-RD, 4-LH, 5-RD, 5-LH, 9-RD, 9-LH, 10-RD, 10-LH
|
Todos os subgrupos de veículos referidos nos pontos 1.1.1 e 1.1.3. Não obstante, nos períodos de referência de anos anteriores a 2035, os subgrupos de veículos de serviço não são incluídos.
|
32-C2, 32-C3, 32-DD, 34-C2, 34-C3, 34-DD, 31-L2, 33-L2
|
31-LF, 31-L1, 31-L2, 31-DD, 33-LF, 33-L1, 33-DD, 35-FE, 39-FE
|
4.3. Objetivos de redução das emissões de CO2 e percentagens de veículos pesados com nível nulo de emissões
▼M2
4.3.1. Aplicam-se aos veículos pesados de cada subgrupo de veículos sg, para vários períodos de referência, os seguintes objetivos de redução das emissões de CO2, rf
sg e rfp
sg, nos termos do artigo 3.o-A:
|
Objetivos de redução das emissões de CO2
rfsg
e rfpsg
|
|
Subgrupos de veículos (sg)
|
Períodos de referência dos anos
|
|
2025-2029
|
2030-2034
|
2035-2039
|
A partir de 2040
|
|
Camiões médios
|
53, 54
|
0
|
43 %
|
64 %
|
90 %
|
|
Camiões pesados > 7,4 t
|
1s, 1, 2, 3
|
0
|
43 %
|
64 %
|
90 %
|
|
Camiões pesados > 16 t com configuração de eixos 4 × 2 e 6 × 4
|
4-UD, 4-RD, 4-LH, 5-RD, 5-LH, 9-RD, 9-LH, 10-RD, 10-LH
|
15 %
|
43 %
|
64 %
|
90 %
|
|
Camiões pesados > 16 t com configurações de eixos especiais
|
11, 12, 16, 11-EHC, 12-EHC, 16-EHC
|
0
|
43 %
|
64 %
|
90 %
|
|
Veículos de serviço
|
53v, 1sv, 1v, 2v, 3v, 4v, 5v, 9v, 10v, 11v, 12v, 16v
|
0
|
0
|
64 %
|
90 %
|
|
Autocarros de turismo e autocarros interurbanos (rfsg
)
|
32-C2, 32-C3, 32-DD, 34-C2, 34-C3, 34-DD, 31-L2, 33-L2
|
0
|
43 %
|
64 %
|
90 %
|
|
Veículos primários de autocarros de turismo e autocarros interurbanos (rfpsg
)
|
32-C2, 32-C3, 32-DD, 34-C2, 34-C3, 34-DD, 31-L2, 33-L2
|
0
|
43 %
|
64 %
|
90 %
|
|
Reboques
|
421, 421v, 422, 422v, 423, 431, 431v, 432, 432v, 433, 611, 612, 611V, 612V, 621, 623, 621V, 622, 622V, 623V, 624, 624V, 625, 631, 631v, 632, 632v, 633
|
0
|
7,5 %
|
7,5 %
|
7,5 %
|
|
Semirreboques
|
111, 111V, 112, 112V, 113, 121, 121V, 122, 122V, 123, 123V, 124, 124V, 125, 126, 131, 131V, 132, 132V, 133
|
0
|
10 %
|
10 %
|
10 %
|
Para os períodos de referência dos anos anteriores a 2025, todos os objetivos de redução das emissões de CO2
rfsg
e rfpsg
são 0.
▼M1
4.3.2. Aplicam-se aos veículos pesados de cada subgrupo de veículos sg, nos períodos de referência indicados, os seguintes objetivos «veículo pesado com nível nulo de emissões», zevMsg
, previstos no artigo 3.o-D:
|
Percentagens de veículos pesados com nível nulo de emissões zevMsg
|
|
Subgrupos de veículos sg
|
Períodos de referência dos anos
|
|
Antes de 2030
|
2030-2034
|
2035-2039
|
A partir de 2040
|
|
Autocarros urbanos
|
31-LF, 31-L1, 31-DD, 33-LF, 33-L1, 33-DD, 35-FE, 39-FE,
|
0
|
90 %
|
100 %
|
100 %
|
5. Créditos e débitos de emissões a que se refere o artigo 7.o
5.1. Trajetórias de redução das emissões de CO2
5.1.1. Fatores de cálculo
Para cada subgrupo de veículos sg e período de referência de um ano Y, definem-se fatores de cálculo do seguinte modo:
RETsg,Y = (1-rfsg,uY)+(rfsg,uY – rfsg,lY)× (uY – Y)/(uY – lY)
RETpsg,Y = (1-rfpsg,uY)+(rfpsg,uY – rfpsg,lY)× (uY – Y)/(uY – lY)
ZETsg,Y = (1-zevMsg,uY)+(zevMsg,uY – zevMsg,lY)× (uY – Y)/(uY – lY)
Em que:
|
lY, uY
|
são os valores do ano inferior (l) e do ano superior (u) no conjunto {rY, 2025, 2030, 2035, 2040}, para os subgrupos de veículos indicados na coluna X = 2025 do quadro do ponto 4.2,
- e no conjunto {rY, 2030, 2035, 2040}, para todos os outros subgrupos sg, que definem o intervalo mais curto para o qual se cumpre a condição lY ≤ Y < uY;
|
|
rY
|
é o ano do período de comunicação aplicável ao subgrupo de veículos sg, de acordo com o ponto 3.2;
|
|
rfsg,lY, rfsg,uY
|
são os objetivos de redução das emissões de CO2 do subgrupo de veículos sg para os veículos pesados novos correspondentes aos anos lY e uY, de acordo com o ponto 4.3;
|
|
rfpsg,lY, rfpsg,uY
|
são os objetivos de redução das emissões de CO2 do subgrupo sg para os veículos primários dos veículos pesados novos correspondentes aos anos lY e uY, de acordo com o ponto 4.3;
|
|
zevMsg,lY, zevMsg,uY
|
são as percentagens de veículos pesados com nível nulo de emissões para os veículos pesados novos correspondentes aos anos lY e uY, de acordo com o ponto 4.3.
|
Para os anos de referência Y < rY, os valores de RETsg,Y
, RETpsg,Y
e ZETsg,Y
são fixados em 1, para que o subgrupo de veículos sg não contribua para a trajetória de emissões de CO2.
5.1.2. Trajetórias de redução das emissões de CO2
5.1.2.1. Para cada subgrupo de veículos sg e período de referência de um ano Y, definem-se as seguintes trajetórias de redução das emissões de CO2:
ETsg,Y = RETsg,Y × rCO2sg
ETpsg,Y = RETpsg,Y × rCO2psg
ETzsg,Y = ZETsg,Y × rCO2sg
5.1.2.2. Para cada fabricante e período de referência de um ano Y de 2019 a 2024, definem-se as seguintes trajetórias de redução das emissões de CO2:
ET(2025)Y = Σ sg sharesg × MPWsg × ETsg,Y
5.1.2.3. Para cada fabricante e período de referência de um ano Y de 2025 a 2040, definem-se as seguintes trajetórias de redução das emissões de CO2:
ET(NO)Y = Σ sg sharesg × MPWsg × ETsg,Y
ET(MCO2)Y = Σ sg sharesg × MPWsg × [(1- pvsg) × ETsg,Y + pvsg × ETpsg,Y]
ET(MZE)Y = Σsg sharesg × MPWsg × ETzsg,Y
ET(M)Y = ET(MCO2)Y + ET(MZE)Y
E que:
|
Σ sg
|
é o somatório desses subgrupos de veículos incluídos no cálculo da trajetória de redução de emissões de CO2 em causa, de acordo com o ponto 4.2;
|
|
sharesg
|
é a percentagem de veículos pesados novos do fabricante do subgrupo de veículos sg, determinada de acordo com o ponto 2.4;
|
|
MPWsg
|
é determinado de acordo com o ponto 2.6;
|
|
rCO2sg
|
é determinado de acordo com o ponto 3.1.2;
|
|
rCO2psg
|
é determinado de acordo com o ponto 3.1.2;
|
|
pvsg
|
é a percentagem dos veículos pesados novos do fabricante do subgrupo de veículos sg que, nos termos do artigo 7.o-B, são contabilizados com as emissões de CO2 dos seus veículos primários para efeitos do cálculo das emissões específicas médias de CO2 previsto no ponto 2.2.
|
5.2. Cálculo dos créditos e débitos de emissões em cada período de referência
Para cada fabricante e cada período de referência dos anos Y de 2019 a 2040, os créditos de emissões cCO2(X)Y e os débitos de emissões dCO2(X)Y (X = NO, M) devem ter os seguintes valores ou ser 0 (ou seja, os créditos e débitos de emissões não podem ser negativos), qualquer que seja o maior:
▼M3
|
|
2019 ≤ Y < 2025
|
2025 ≤ Y < 2030
|
2030 ≤ Y < 2040
|
|
cCO2(NO)Y
|
[ET(2025)Y – CO2(2025)Y] × VY
|
[ET2025(NO)Y – CO2(NO)Y] × VY
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[ET(NO)Y – CO2(NO)Y] × VY
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dCO2(NO)Y
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0
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[CO2
(2025)Y – T(2025)
Y
] × VY
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[CO2(NO)Y – T(NO)Y] × VY
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cCO2(M)Y
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0
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[ET2025(M)Y – CO2(M)Y] × VY
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[ET(M)Y – CO2(M)Y] × VY
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dCO2(M)Y
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0
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0
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[CO2(M)Y – T(M)Y] × VY
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▼M1
Em que:
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ET(X)Y
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é a trajetória de redução de emissões de CO2 do fabricante no período de referência do ano Y, determinada de acordo com o ponto 5.1 (X = 2025, NO, M);
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CO2(X)Y
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são as emissões específicas médias do fabricante no período de referência do ano Y, determinadas de acordo com o ponto 2.7 (X = 2025, NO, M);
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T(X)Y
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é o objetivo específico de emissões de CO2 do fabricante no período de referência do ano Y, determinado de acordo com o ponto 4 (X = 2025, NO, M);
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VY
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é o número de veículos pesados novos do fabricante no período de referência do ano Y.
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▼M3
Em que ET2025(NO)Y
e ET2025(M)Y
são definidos do seguinte modo:
▼M1
5.3. Limite do débito de emissões
Para cada fabricante, define-se do seguinte modo o limite do débito de emissões, limCO2(X)Y, no período de referência de um ano Y:
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limCO2(NO)Y = T(2025)Y × 0,05 × V(2025)Y
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no período de referência de anos Y < 2030;
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limCO2(NO)Y = T(NO)Y × 0,05 × V(NO)Y
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no período de referência de anos Y ≥ 2030;
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limCO2(M)Y = T(M)Y × 0,05 × V(M)Y
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no período de referência de anos Y ≥ 2030.
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Em que:
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T(X)Y
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é o objetivo específico de emissões do fabricante no período de referência do ano Y, determinado de acordo com o ponto 4 (X = 2025, NO, M);
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V(X)Y
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é o número de veículos pesados novos do fabricante no período de referência do ano Y dos subgrupos de veículos incluídos no cálculo das emissões específicas de CO2 CO2(X), de acordo com o ponto 4.2 (X = 2025, NO, M).
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5.4. Créditos de emissões anteriores
Aos débitos de emissões constituídos no período de referência do ano de 2025 é aplicada uma redução correspondente aos créditos de emissões constituídos antes desse período de referência, determinada para cada fabricante do seguinte modo:
Em que:
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min
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é o valor mínimo dos dois valores entre parênteses;
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é o somatório dos períodos de referência dos anos Y de 2019 a 2024;
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dCO2(NO)Y
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são os débitos de emissões para o período de referência do ano Y determinados de acordo com o ponto 5.2;
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cCO2(NO)Y
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são os créditos de emissões para o período de referência do ano Y determinados de acordo com o ponto 5.2.
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6. Determinação das emissões de CO2 excedentárias a que se refere o artigo 8.o, n.o 2
Para cada fabricante e cada período de referência do ano Y a partir do ano de 2025, inclusive, calcula-se do seguinte modo o valor das emissões excedentárias de CO2 específicas da categoria de veículos em causa, exeCO2(X)Y
, caso seja positivo (X = NO, M).
No período de referência do ano de 2025:
Nos períodos de referência dos anos Y de 2026 a 2028, de 2030 a 2033 e de 2035 a 2038:
Nos períodos de referência dos anos Y de 2030 a 2033 e de 2035 a 2038:
No período de referência dos anos Y = 2029, 2034 e 2039:
Nos períodos de referência dos anos Y = 2034 e 2039:
No período de referência do ano de 2040:
Nos períodos de referência dos anos Y > 2040:
exeCO2(NO)Y = (CO2(NO)Y – T(NO)Y) × VY
exeCO2(M)Y = (CO2(M)Y – T(M)Y) × VY
Se os cálculos anteriores resultarem num valor negativo de exeCO2(X)Y, o mesmo é fixado no valor 0.
Em que:
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é o somatório dos períodos de referência dos anos Y de 2019 a 2024;
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é o somatório dos períodos de referência dos anos I de 2025 ao ano Y;
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é o somatório dos períodos de referência dos anos J de 2025 ao ano (Y-1);
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é o somatório dos períodos de referência dos anos I de 2025 a 2039;
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é o somatório dos períodos de referência dos anos J de 2030 ao ano (Y-1);
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dCO2(X)Y
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são os débitos de emissões para o período de referência do ano Y determinados de acordo com o ponto 5.2 (X = NO, M);
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cCO2(X)Y
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são os créditos de emissões para o período de referência do ano Y determinados de acordo com o ponto 5.2 (X = NO, M);
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ccCO2(X)I,Y
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são os créditos de emissões para o período de referência do ano I, corrigidos relativamente à parte que expirou após sete anos, determinados de acordo com o ponto 6.1 (X = NO, M);
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limCO2(X)Y
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é o limite do débito de emissões determinado de acordo com o ponto 5.3 (X = NO, M);
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redCO2(X)
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é a redução aplicável aos débitos de emissões no período de referência do ano de 2025, determinada de acordo com o ponto 5.4 (X = NO, M).
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Em todos os outros casos, o valor das emissões excedentárias, exeCO2(X)Y, é fixado no valor 0 (X = NO, M).
As emissões excedentárias de CO2 do período de referência do ano Y a que se refere o artigo 8.o, n.o 2, são determinadas do seguinte modo:
exeCO2Y = exeCO2(NO)Y + exeCO2(M)Y
6.1. Determinação de ccCO2(X)Y,I
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ccCO2(X)I,Y = cCO2(X)I
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para Y ≤ I + 7;
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ccCO2(X)I,Y = min(cCO2(X)I;
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para Y > I + 7;
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1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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