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Conjunto de dados
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Descrição
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Fornecedor de dados
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Conjuntos de dados na base de serviços específicos
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Dados sobre produtos químicos abrangidos por:
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IPCHEM (artigo 7.o) Inclui todos os dados sobre produtos químicos que constem da IPCHEM gerida pela Comissão antes da transferência da gestão para a ECHA
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Comissão
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Repositório de valores de referência (artigo 8.o) Inclui os seguintes dados:
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a)
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Valores de referência regulamentares adotados formalmente ao abrigo dos atos jurídicos da União enumerados no anexo I;
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b)
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Valores científicos de referência disponíveis em pareceres formais emitidos ao abrigo dos atos jurídicos da União enumerados no anexo I, parte 1; e
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c)
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Valores científicos de referência especificados no anexo II resultantes de procedimentos pertinentes concluídos após a entrada em vigor do presente regulamento
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Agências
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Informações sobre processos regulamentares em matéria de produtos químicos (artigo 10.o) Inclui as seguintes informações:
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a)
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Informações contidas na ferramenta de coordenação de atividades da ECHA;
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b)
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Informações sobre os processos regulamentares em matéria de produtos químicos disponíveis através do portal Open EFSA da EFSA; e
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c)
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Outras informações prestadas à ECHA em conformidade com o artigo 10.o
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Autoridades
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Informações sobre as obrigações decorrentes dos atos jurídicos da União em matéria de produtos químicos (artigo 13.o) Inclui informações sobre as obrigações decorrentes dos atos jurídicos da União enumerados no anexo I, incluindo as informações disponíveis através do sistema existente da ECHA de pesquisa de legislação da União Europeia
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ECHA
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Repositório de formatos normalizados e vocabulários controlados (artigo 14.o) Inclui formatos normalizados e vocabulários controlados disponíveis em conformidade com o artigo 14.o
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Agências, Comissão
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Registos do REACH
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Dossiês de registo apresentados ao abrigo do título II do Regulamento (CE) n.o 1907/2006
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ECHA
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Inventário de classificação e rotulagem CRE
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Informações de classificação e rotulagem apresentadas nos dossiês de registo ao abrigo do título II do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 e notificadas ao abrigo do título V do Regulamento (CE) n.o 1272/2008; e
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As entradas relativas à classificação e rotulagem harmonizadas do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008
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ECHA
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Pedidos de aprovação e de renovação de substâncias ativas e resumos das características dos produtos biocidas no âmbito do RPB
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Pedidos de aprovação ou de renovação da aprovação de substâncias ativas biocidas ao abrigo dos capítulos II e III do Regulamento (UE) n.o 528/2012 e disponíveis na IUCLID; e
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Resumos das características dos produtos biocidas apresentados pelos requerentes de uma autorização da União ao abrigo do capítulo VIII do Regulamento (UE) n.o 528/2012 e pelos requerentes ao abrigo do Regulamento (UE) n.o 414/2013 e disponíveis na IUCLID
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ECHA
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Pedidos de inclusão de substâncias nas listas positivas europeias no âmbito da Diretiva Água Potável
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Pedidos de aditamento de novas entradas e de alteração ou supressão de entradas existentes das listas positivas europeias de substâncias em contacto com a água potável, apresentados pelos operadores económicos ou pelas autoridades competentes nos termos do artigo 13.o da Diretiva (UE) 2020/2184
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ECHA
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Notificações de estudos
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Informações relativas à notificação de estudos após a apresentação do correspondente registo, pedido ou outro dossiê regulamentar pertinente e a conclusão dos eventuais pedidos de confidencialidade:
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da base de dados de notificações de estudos da ECHA referida no artigo 9.o do presente regulamento; e
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da base de dados da EFSA referida no artigo 32.o-B do Regulamento (CE) n.o 178/2002, disponibilizada à ECHA em conformidade com o artigo 9.o, n.o 4, do presente regulamento
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ECHA, EFSA
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Base de dados OpenFoodTox
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A base de dados dos perigos químicos da EFSA que reúne, num formato estruturado, as avaliações dos riscos dos produtos químicos realizadas pela EFSA, incluindo identificadores químicos, parâmetros críticos, valores toxicológicos de referência e metadados dos resultados da EFSA
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EFSA
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Dados da monitorização química
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Dados da monitorização química da EFSA (1) que abrangem vários regulamentos no âmbito das competências da EFSA, incluindo:
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Os dados da monitorização química de pesticidas e resíduos de medicamentos veterinários e dados relativos aos contaminantes;
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As medições individuais dos produtos químicos presentes nos géneros alimentícios/alimentos para animais e outros materiais alvo de amostragem no âmbito de controlos oficiais e atividades de controlo do cumprimento;
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As medições dos produtos químicos presentes nos géneros alimentícios e nos alimentos para animais apresentadas pela indústria; e
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Outras fontes em resposta a convites à apresentação de dados
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EFSA
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Cadeia alimentar
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Dossiês de pedidos relativos à cadeia alimentar que contenham dados sobre produtos químicos apresentados através da plataforma de apresentação eletrónica da cadeia alimentar pelos requerentes ao abrigo de diferentes áreas de produção regulamentadas nos termos do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, do Regulamento (CE) n.o 1935/2004, do Regulamento (CE) n.o 1924/2006 e do Regulamento (UE) 2015/2283 e disponíveis em formatos estruturados
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EFSA
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Pedidos ao abrigo do Regulamento Produtos Fitofarmacêuticos
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Dossiês apresentados por requerentes ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, incluindo a substância ativa, os limites máximos de resíduos e os tipos de substâncias de base apresentadas e disponíveis na IUCLID
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EFSA
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Qualidade do ar
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Dados sobre a qualidade do ar provenientes de um grande número de fontes, incluindo:
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Séries cronológicas de medições da rede europeia de monitorização da qualidade do ar; e
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Estatísticas sobre poluentes atmosféricos, calculadas a partir de dados nacionais oficialmente verificados e compilados nos termos da Diretiva (UE) 2024/2881, mas sem incluir as informações em tempo próximo do real detidas pela AEA sobre a qualidade do ar e os produtos de dados associados, por exemplo, o Índice de Qualidade do Ar
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AEA
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Base de dados Waterbase – qualidade da água
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Séries cronológicas das concentrações de nutrientes, matérias orgânicas, substâncias perigosas e outros produtos químicos nos rios, lagos, águas subterrâneas e águas de transição, costeiras e marinhas, conforme comunicado em conformidade com a lista de vigilância dos produtos químicos nas águas de superfície nos termos da Diretiva 2000/60/CE (também designada WISE-6)
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AEA
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Base de dados Waterbase – emissões
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Séries cronológicas das emissões de nutrientes e substâncias perigosas na água, comunicadas sobre as descargas fluviais anuais para águas de transição, costeiras e marinhas nos termos da Diretiva 2000/60/CE (também designada WISE-1)
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AEA
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Emissões industriais
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Dados sobre produtos químicos relativos a emissões, transferências e emissões de poluentes regulamentados comunicados pelos Estados-Membros ao Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes nos termos do Regulamento (CE) n.o 166/2006 e da Diretiva 2010/75/UE
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AEA
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Inventário das emissões abrangidas pela Diretiva relativa aos compromissos nacionais de redução de emissões
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Dados sobre as emissões de poluentes atmosféricos comunicados pelos Estados-Membros nos termos da Diretiva (UE) 2016/2284 e constantes do inventário das emissões
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AEA
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Dados sobre medicamentos para uso humano relativos à avaliação dos riscos ambientais e dados de segurança não clínicos
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Avaliação dos riscos ambientais e dados de segurança não clínicos resultantes dos pedidos de autorização de introdução no mercado de medicamentos para uso humano nos termos da Diretiva 2001/83/CE e do Regulamento (CE) n.o 726/2004. Estes dados incluem apenas os dados relativos a substâncias ativas pertinentes apresentadas à EMA no contexto dos procedimentos pertinentes concluídos após a data de entrada em vigor do presente regulamento
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EMA
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Dados sobre medicamentos para uso veterinário relativos à avaliação dos riscos ambientais e aos limites máximos de resíduos
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Dados relacionados com a avaliação dos riscos ambientais, limites máximos de resíduos (LMR) e dados de avaliação dos LMR resultantes dos pedidos de autorização de introdução no mercado de medicamentos para uso veterinário nos termos do Regulamento (UE) 2019/6 e do Regulamento (CE) n.o 470/2009. Estes dados incluem apenas os dados relativos a substâncias ativas pertinentes apresentadas à EMA no contexto dos procedimentos pertinentes concluídos após a data de entrada em vigor do presente regulamento
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EMA
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