5.3.2 Controlos de segunda linha de defesa

As funções de segunda linha de defesa devem realizar, numa base contínua, controlos para verificar se a gestão de ENP da primeira linha de defesa está a funcionar como pretendido. Para que possam realizar adequadamente as suas tarefas de controlo, as funções de segunda linha precisam de recursos suficientes e de um forte grau de independência das funções responsáveis pelas atividades comerciais, incluindo as unidades de negociação de ENP. Devem dispor de REESTRUTURADAS

pessoal qualificado em número suficiente. As qualificações do pessoal devem ser reavaliadas regularmente, e o pessoal deve receber a formação necessária.

A segunda linha de defesa controla a implementação das medidas de gestão do risco pelas unidades de negociação de ENP, devendo incidir especialmente:

• a) na monitorização e quantificação de riscos relacionados com ENP numa base granular e agregada, incluindo no que se refere à adequação interna/regulamentar dos fundos próprios;
• b) na análise do desempenho do modelo operacional global, bem como de elementos do mesmo (por exemplo, gestão/pessoal das unidades de negociação de ENP, acordos de externalização/prestação de serviços, metas de redução das ENP e mecanismos de alerta precoce);
• c) na garantia da qualidade no processamento de empréstimos classificados como ENP, monitorização/comunicação de informações (interna e externa), reestruturação, imparidades, abates, avaliação de garantias e comunicação de informações sobre ENP (para cumprir este papel, as funções de segunda linha devem ter suficientes poderes para intervir antes da aplicação das várias soluções de negociação);
• d) na análise do alinhamento dos processos associados aos ENP com as políticas internas e as orientações de caráter público, referentes, em particular, a classificações de ENP, mensuração de imparidades, abates, avaliações de garantias, reestruturação e mecanismos de alerta precoce.

As funções de controlo do risco e conformidade devem também fornecer orientações sobre o processo de conceção e análise das políticas e procedimentos relacionados com ENP, bem como sobre os controlos instituídos nas unidades de negociação de ENP. Estas funções devem participar na conceção e análise das políticas antes da sua aprovação pelo órgão de administração.