11 Política de conflitos de interesses a nível institucional

O órgão de administração é responsável pela definição, aprovação e supervisão da implementação e manutenção de políticas eficazes para identificar, avaliar, gerir e mitigar ou prevenir conflitos de interesses reais e potenciais ao nível institucional, resultantes, p. ex., das diversas atividades e funções da instituição, de diferentes instituições no perímetro de consolidação prudencial ou de diferentes unidades ou áreas de negócio no seio de uma instituição, ou no que respeita às partes interessadas externas.

As instituições adotam, no âmbito dos seus sistemas organizacionais e administrativos, medidas adequadas para prevenir que os interesses dos seus clientes sejam afetados, de forma adversa, por conflitos de interesses.

As medidas adotadas pelas instituições para gerirem ou, quando apropriado, mitigarem conflitos de interesses, devem ser documentadas e incluir, nomeadamente:

• a. Uma adequada segregação de funções, por exemplo, atribuindo a diferentes pessoas as atividades que suscitam conflitos de interesses no processamento de operações ou na prestação de serviços, ou atribuindo as responsabilidades de supervisão e de reporte de atividades conflituantes a diferentes pessoas;
• b. O estabelecimento de obstáculos à informação, por exemplo, através da segregação física de determinadas unidades ou áreas de negócio da instituição.