2.3.1 Composição do comité de remunerações

Em conformidade com o artigo 33.º, n.º 1, da Diretiva (UE) 2019/2034, o comité de remunerações é composto por membros do órgão de administração que não desempenham funções executivas e, quando aplicável, por representantes dos trabalhadores. Apenas os referidos membros do pessoal são considerados membros do comité de remunerações, mesmo que outros membros do pessoal participem nas suas reuniões. O comité de remunerações deve ser equilibrado do ponto de vista do género.

O presidente e a maioria dos membros do comité de remunerações devem ser qualificados como membros independentes¹³ . Se estiver prevista na legislação nacional a representação dos trabalhadores no órgão de administração, o comité deve incluir um ou vários representantes dos trabalhadores. Quando o número de membros independentes for insuficiente, as empresas de investimento devem ter especial cuidado na implementação de outras medidas destinadas a limitar os conflitos de interesses nas decisões sobre questões de remuneração.

¹³ Ver o conceito de independência, tal como definido nas orientações da EBA relativas ao governo interno, ponto 5.6, e ver também as orientações comuns da EBA-ESMA sobre a avaliação da adequação dos membros do órgão de administração e dos titulares de funções essenciais.

Os membros do comité de remunerações devem possuir, a nível coletivo, conhecimentos, competências e experiência profissional adequados em matéria de políticas e práticas de remuneração, gestão de riscos e atividades de controlo, nomeadamente no que respeita ao EBA Public

mecanismo de alinhamento da estrutura de remuneração com os perfis de risco e de fundos próprios da empresa de investimento.