32. Para calcular a disparidade salarial entre géneros, as instituições e as empresas de …

Para calcular a disparidade salarial entre géneros, as instituições e as empresas de investimento devem determinar o total da remuneração anual bruta como a soma da remuneração fixa e variável antes de impostos, tendo em conta o seguinte:

• a. Deve ser utilizada a totalidade da remuneração variável atribuída em todos os períodos de desempenho que terminaram durante o exercício financeiro. Tal deve incluir a remuneração variável baseada no desempenho em períodos de contagem plurianuais não renováveis. Os montantes pagos durante o exercício financeiro (por exemplo, numa base pro rata ) que tenham sido atribuídos em exercícios financeiros anteriores não devem ser tidos em conta.
• b. A remuneração variável garantida (por exemplo, prémios de assinatura), pacotes de remunerações atribuídos para a compensação pela rescisão de contratos anteriores e as indemnizações por cessação antecipada de funções (por exemplo, quando o contrato do pessoal ainda não tenha terminado no final do exercício financeiro) não devem ser tidas em conta no cálculo.
• c. Os benefícios não monetários (por exemplo, viatura de empresa, empréstimos sem juros, creche gratuita da empresa, etc.) devem ser tidos em conta pelo seu equivalente monetário tributável.
• d. Os pagamentos regulares para o sistema de pensões e seguro de saúde de todo o pessoal não devem ser considerados. Devem ser considerados os benefícios discricionários de pensão.
• e. As senhas de presença em reuniões do órgão de administração devem ser tidas em conta, limitando-se aos membros do órgão de administração na função de fiscalização que também recebam os valores enumerados nas alíneas a) a d) do presente número. Caso não sejam efetuados outros pagamentos, aplica-se o disposto no n.º 33. As senhas de presença relativas à participação em comités do órgão de administração não devem ser tidas em conta.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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