Orientações relativas aos indicadores do plano de recuperação (EBA/GL/2021/11)

1. Obrigações de cumprimento e notificação

2. Objeto, âmbito e definições

3. Execução

4. Estabelecimento do quadro de indicadores do plano de recuperação

5. Indicadores do plano de recuperação

Categorias de indicadores do plano de recuperação (as quatro primeiras categorias são obrigatórias, enquanto as duas últimas podem ser excluídas se a instituição justificar que não são relevantes para si)

Categorias obrigatórias 1. Indicadores de capital 2. Indicadores de liquidez 3. Indicadores de rendibilidade 4. Indicadores de qualidade dos ativos Categorias sujeitas à presunção refutável 5. Indicadores de mercado 6. Indicadores macroeconómicos

Lista mínima de indicadores do plano de recuperação (cada indicador está sujeito à possibilidade de uma instituição justificar que não é relevante para si, mas, neste caso, deve ser substituído por outro indicador mais relevante para esta instituição) 1. Indicadores de capital

• a) Rácio de fundos próprios principais de nível 1
• b) Rácio de fundos próprios totais
• c) Rácio de alavancagem
• d) Requisito mínimo de fundos próprios e passivos elegíveis e capacidade total de absorção de perdas (se for caso disso) 2. Indicadores de liquidez
• a) Rácio de cobertura de liquidez
• b) Rácio de financiamento estável líquido
• c) Ativos não onerados disponíveis, elegíveis para operações com os bancos centrais
• d) Posição de liquidez 3. Indicadores de rendibilidade
• a) (Rendibilidade do ativo) ou (rendibilidade dos capitais próprios)
• b) Perdas operacionais significativas 4. Indicadores de qualidade dos ativos
• a) Taxa de crescimento de empréstimos não produtivos brutos
• b) Rácio de cobertura [provisões/(total de empréstimos não produtivos)] 5. Indicadores de mercado
• a) Notação de risco (« rating ») sob revisão negativa ou redução da notação de risco
• b) Spread dos swaps de risco de incumprimento
• c) Variação do valor das ações 6. Indicadores macroeconómicos
• a) Variações do PIB
• b) Swaps de risco de incumprimento de dívidas soberanas

Indicadores adicionais do plano de recuperação (lista não exaustiva facultada para fins ilustrativos)

1. Indicadores de capital

• a) (Resultados retidos e reservas)/capital próprio total
• b) Informação adversa sobre a posição financeira de contrapartes significativas 2. Indicadores de liquidez
• a) Concentração de liquidez e fontes de financiamento
• b) Custo de financiamento total (financiamento de retalho e no mercado por grosso («wholesale»))
• c) Prazo médio do financiamento no mercado por grosso («wholesale»)
• d) Desfasamento do prazo de vencimento contratual
• e) Custos de financiamento por grosso 3. Indicadores de rendibilidade
• a) Rácio de eficiência (custos operacionais/receitas operacionais)
• b) Margem de juros líquida 4. Indicadores de qualidade dos ativos
• a) Empréstimos não produtivos líquidos/capital próprio
• b) (Empréstimos não produtivos brutos)/total de empréstimos
• c) Taxa de crescimento de imparidades sobre ativos financeiros
• d) Empréstimos não produtivos por concentração geográfica ou setorial significativa
• e) Exposições reestruturadas P4F⁵ P /exposição total 5. Indicadores de mercado
• a) Rácio preço/valor contabilístico
• b) Ameaça à reputação da instituição ou danos significativos para a reputação 6. Indicadores macroeconómicos
• a) Notação de risco (« rating ») sob revisão negativa ou redução da notação de risco de dívidas soberanas
• b) Taxa de desemprego

⁵ «Exposições reestruturadas», na aceção [Commission Implementing Regulation (EU) 2021/451 of 17 December 2020, Annex V, Part 2, par. 240-268].