9.5. Reação de supervisão a uma situação em que as P2G não são cumpridas

As autoridades competentes devem verificar se a instituição fixou e manteve ao longo do tempo o montante de fundos próprios esperado nos termos das P2G. Sempre que os fundos próprios caiam ou possam cair abaixo do nível determinado pelas P2G, a autoridade competente deve esperar que a instituição a notifique e prepare um plano de fundos próprios revisto. Na sua notificação, a instituição deve explicar quais são as consequências negativas que poderão provavelmente obrigá-la a fazê-lo e quais são as medidas previstas para o eventual restabelecimento da conformidade com as P2G, no âmbito de um diálogo de supervisão reforçado.

De um modo geral, a autoridade competente deve considerar três situações em que a instituição pode não cumprir as respetivas P2G:

• a. Sempre que o nível de fundos próprios se situe abaixo do nível das P2G (embora permanecendo acima do OCR) em circunstâncias próprias da instituição ou externas em que os riscos que as P2G se destinavam a cobrir se concretizaram, a autoridade competente pode permitir à instituição operar temporariamente abaixo do nível das P2G desde que o plano de fundos próprios revisto seja considerado credível em conformidade com os critérios estabelecidos na secção 7.7. A autoridade competente pode também considerar a possibilidade de ajustar o nível das P2G, se adequado;
• b. Sempre que o nível de fundos próprios for inferior ao nível das P2G (embora permanecendo acima do OCR) em circunstâncias próprias da instituição ou externas, em virtude da concretização de riscos que as P2G não se destinavam a cobrir, as autoridades competentes devem esperar que a instituição aumente o nível de fundos próprios para o nível das P2G num prazo adequado;
• c. Sempre que a instituição ignorar as P2G, não as incorporar no quadro de gestão dos riscos ou não estabelecer fundos próprios para cumprir as P2G nos prazos fixados pelas autoridades competentes, estas poderão aplicar medidas de supervisão adicionais, conforme estabelecido no quadro 16.

Se a autorização para operar abaixo do nível das P2G referida na alínea a) não tiver sido concedida e os fundos próprios da instituição forem repetidamente inferiores ao nível das P2G, a autoridade competente deve impor P2R de acordo com o título 7.

Não obstante as respostas de supervisão específicas em conformidade com o ponto anterior, as autoridades competentes podem também considerar a aplicação dos fundos próprios e das medidas de supervisão adicionais estabelecidas no título 7, sempre que estas sejam consideradas são mais adequadas para resolverem as causas para os fundos próprios serem inferiores ao nível determinado pelas P2G.