+Anexo I – Subcategorias de risco de crédito
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Anexo I – Subcategorias de risco de crédito

O quadro abaixo apresenta uma lista não exaustiva de subcategorias de risco de crédito que as autoridades competentes devem ter em conta, quando for caso disso.

Subcategorias Referências Áreas de avaliação Referências jurídicas de risco de jurídicas/Definições relacionadas com as áreas de crédito avaliação

Risco de O risco de as instituições terem de concentração do suportar perdas de crédito crédito significativas, decorrentes de uma concentração de exposições num pequeno grupo de mutuários, num conjunto de mutuários com um comportamento de incumprimento idêntico ou em ativos financeiros com alto nível Concentrações num único titular (incluindo um cliente ou um grupo de Regulamento (UE) n.º 575/2013: clientes associados, conforme definido no âmbito dos grandes riscos) Artigos 129.º, 170.º, 171.º, 184.º,  Concentrações setoriais 207.º, 209.º, 395.º, 400.º, 401.º  Concentrações geográficas Diretiva 2013/36/UE: Artigos 81.º e  Concentração do produto 98.º  Concentração de garantias e de ativos de garantia  Fontes ocultas do risco de concentração do crédito que se pode concretizar em condições de esforço, se o nível de correlação do risco de crédito puder aumentar relativamente ao seu nível em condições normais

de correlação, bem como decorrentes da concentração dos mecanismos de mitigação de risco de crédito

Risco de crédito O risco de a contraparte de uma da contraparte transação entrar em incumprimento antes da liquidação final dos fluxos de caixa da transação A qualidade das contrapartes e os ajustamentos da CVA pertinentes e a Regulamento (UE) n.º 575/2013: complexidade das transações Artigos 181.º e 246.º, Parte III,  O risco de correlação desfavorável que ocorre quando a exposição a Título II, Capítulo 6 uma contraparte está adversamente correlacionada com a qualidade de Diretiva 2013/36/UE: Artigo 79.º crédito  A exposição ao risco de crédito da contraparte e ao risco de liquidação em termos de valor atual de mercado e de montante nominal, em comparação com a exposição global ao risco de crédito e com os fundos próprios  A proporção das operações tratadas através de infraestruturas do mercado financeiro que prestam serviços de liquidação mediante

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pagamento contra entrega  A proporção de operações para contrapartes centrais e a eficácia de mecanismos de proteção contra perdas relativos a essas operações  A proporção de operações com contrapartes centrais estabelecidas em países terceiros, a eficácia dos mecanismos de proteção contra perdas relativos a essas operações e a forma como é reduzida qualquer exposição excessiva a CCP de países terceiros  A proporção de operações do mercado de balcão (over the counter, OTC) não compensadas centralmente e a eficácia dos mecanismos de proteção contra perdas relativos a essas operações  A existência, a importância, a eficácia e a exequibilidade dos acordos de compensação

Risco de O risco decorrente de operações Regulamento (UE) n.º 575/2013: liquidação e de com instrumentos de dívida, Artigos 1.º e 92.º, Parte III, Título V entrega ações, divisas estrangeiras e mercadorias (excluindo operações de recompra e concessão ou contração de empréstimos de valores mobiliários ou mercadorias) continua por liquidar após a data de entrega prevista Subcategorias Referências Áreas de avaliação Referências jurídicas de risco de jurídicas/Definições relacionadas com as áreas de crédito avaliação

Risco do país O risco de a instituição incorrer em perdas de crédito associadas à atividade desenvolvida num país específico devido a circunstâncias e/ou acontecimentos adversos, incluindo o impacto de acontecimentos geopolíticos, nesse país específico O risco de deterioração da qualidade das posições de risco de uma instituição num determinado país (incluindo o risco coletivo de incumprimento — ou seja, o incumprimento por parte de um grande grupo de devedores), decorrente de ameaças, ocorrências e da escalada de acontecimentos adversos associados a guerras, terrorismo e tensões entre Estados e atores políticos que afetam as relações internacionais  O grau de concentração em todos os tipos de posições de risco do país, incluindo os riscos soberanos, proporcionalmente à totalidade da carteira de crédito da instituição (por devedor e montante)  O poder económico e a estabilidade do país do mutuário e o seu histórico em termos de pagamentos pontuais e de ocorrência de situações graves de incumprimento  O risco de outras formas de intervenção soberana que possam prejudicar significativamente a qualidade creditícia dos mutuários (nomeadamente, congelamentos de depósitos, expropriações ou tributações punitivas)  O risco de transferência ligado à concessão de empréstimos transfronteiriços em moeda estrangeira no que respeita a empréstimos transfronteiriços significativos e a exposições em moedas estrangeiras
Risco de crédito Os riscos decorrentes de de titularizações operações de titularização em relação às quais as instituições de crédito sejam investidoras, cedentes ou patrocinadoras, incluindo riscos reputacionais, nomeadamente os que emergem no contexto de estruturas ou produtos complexos A adequação da afetação das posições em risco de titularizações nas Regulamento (UE) n.º 575/2013: carteiras bancárias e nas carteiras de negociação e a sua compatibilidade Artigo 67.º, Parte III, Título II, com a estratégia em matéria de titularizações da instituição Capítulo 5  A notação e o desempenho das tranches de titularização detidas pela Diretiva 2013/36/UE: Artigo 82.o instituição, bem como a natureza, a composição e a qualidade dos ativos subjacentes  A coerência entre a redução das necessidades de capital e a transferência de risco real para titularizações originadas  Se existe uma distinção clara entre montantes utilizados e não utilizados de facilidades de liquidez proporcionadas ao veículo de titularização

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Risco de O risco de crédito adicional concessão de decorrente das posições em risco empréstimos em correspondentes a empréstimos moeda em moeda estrangeira a estrangeira mutuários de retalho e PME sem cobertura A existência de planos de emergência para sociedades-veículo de papel comercial garantido por ativos administradas pela instituição, caso não seja possível proceder à emissão de papel comercial devido a condições de liquidez, e o seu impacto na exposição total ao risco de crédito da instituição  Qualquer relação não linear entre o risco de mercado e o risco de crédito, em que as taxas de câmbio possam ter um impacto desproporcional no risco de crédito da carteira de empréstimos em moeda estrangeira de uma instituição, tal como um aumento significativo tanto do valor em dívida como do fluxo de pagamentos para o serviço dessa dívida, e um aumento do valor em dívida em comparação com o valor dos ativos dados em garantia denominados na moeda nacional
Risco de capital O risco de perda em instrumentos próprio na financeiros decorrente de carteira bancária variações no valor das ações registadas na carteira bancária O risco de diminuição do valor dos investimentos de capital próprio da Regulamento (UE) n.º 575/2013: instituição e a garantia de que este risco é devidamente tido em conta no Artigo 133.º quadro de risco da instituição  Se aplicável, o risco de participação em participações estratégicas (tanto no setor dos seguros como noutros setores)
Risco imobiliário O risco de perda devido a alterações no valor de mercado dos ativos próprios imobiliários ou dos instrumentos financeiros associados a ativos imobiliários O risco de diminuição do valor dos investimentos imobiliários da Para os bens imóveis detidos por instituição uma instituição, Regulamento (UE)  Se aplicável, o valor dos instrumentos financeiros associados aos ativos n.º 575/2013: imobiliários (por exemplo, fundos de investimento imobiliário/REITs) Artigo 134.º, n.º 1 - SA Artigo 156.º - Método IRB
Risco de redução Artigo 4.º, n.º 53.º, do CRR dos montantes a receber Risco de redução dos montantes a receber para todas as carteiras de crédito para as quais não é adotado o Método IRB e para aquelas cujo risco de redução dos montantes a receber é considerado irrelevante do ponto de vista da carteira  A forma como as posições em risco que não são relevantes em cada carteira ou classe de risco são tidas em conta na avaliação do risco agregado de redução dos montantes a receber da instituição

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Risco do modelo Artigo 4.º, n.º 1, ponto 52-B), do (relativo aos CRR modelos regulamentares aprovados) Sempre que pertinente, se a avaliação do risco de exposição ao risco de redução dos montantes a receber na atividade de aquisição no âmbito dos sistemas de pagamentos comerciais (por exemplo, na carteira de passivos contingentes relativos a posições de estorno) é adequada e se baseia numa segmentação coerente das posições subjacentes, de acordo com as suas principais características contratuais — ou seja, a natureza das transações de venda subjacentes, o calendário dos pagamentos processados e a aplicação de mecanismos padrão de mitigação do risco.  Verificar se a instituição continua a cumprir os requisitos mínimos e Diretiva 2013/36/UE: Artigo 3.º assegurar que os requisitos de fundos próprios conexos não são subestimados  A avaliação pode basear-se nos conhecimentos adquiridos noutras medidas de supervisão, incluindo as realizadas de acordo com o artigo 101.º da Diretiva 2013/36/UE

1. Visão geral

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The risk that the institution will incur significant credit losses stemming from a concentration of Credit exposures to a small group of concentration borrowers, to a set of borrowers risk with similar default behaviour or to highly correlated financial assets and concentrated credit risk mitigation• Single -name concentrations (including a client or group of connected clients as defined for large exposures) • Sectoral concentrations • Geographical concentrations • Product concentration • Collateral and guarantees concentration • Hidden sources of concentration that can materialise under stressed conditions, when the level of credit risk correlation can increase compared to normal conditions • The quality of counterparties and relevant CVAs and the complexity of transactions • The wrong -way risk arising when the exposure to a counterparty is adversely correlated with its credit quality • The exposure to counterparty credit and settlement risks in terms of both current market values and nominal amount, compared to the overallRegulation (EU) 575/2013: Articles 129, 170, 171, 184, 207, 209, 395, 400-401 Directive 2013/36/EU: Articles 81, 98
The risk that the counterparty to a Counterparty transaction could default before credit risk the final settlement of the transaction ’ s cash flowscredit exposure and to own funds • The proportion of transactions processed through financial market infrastructures that provide payment versus delivery settlement • The proportion of transactions to central counterparties and the effectiveness of loss protection mechanisms for them • The proportion of transactions to central counterparties established in third countries the effectiveness of loss protection mechanisms for them, and how any excessive exposure to non-EU CCPs is reduced • The proportion of non -centrally cleared OTC transactions and the effectiveness of loss protection mechanisms for themRegulation (EU) 575/2013: Articles 181, 246, Part Three, Title II, Chapter 6 Directive 2013/36/EU: Article 79

Credit risk sub- Legal references related to the Legal references/Definitions Assessment areas categories assessment areas

• The existence, significance, effectiveness and enforceability of netting agreements

The risk arising in the case of transactions with debt instruments, equities, foreign currencies and commodities

Settlement and (excluding repurchase delivery risk transactions and securities orRegulation (EU) 575/2013: Articles 1,92, Part Three, Title V

commodities lending and securities or commodities borrowing) remain unsettled after their due delivery date

The risk that the institution will incur credit losses associated to the business carried out in a specific country due to adverse Country risk circumstances and/or events, including the impact of geopolitical events, in the specific country• The risk of a deterioration in the quality of an institution’s exposures in a specific country (including collective debtor risk – i.e. the default by a large group of debtors), stemming from threats, occurrences, and the escalation of adverse events associated with wars, terrorism, and tensions among states and political actors affecting international relations • The degree of concentration within all types of exposures to country risk, including sovereign exposures, in proportion to the whole institution’s credit portfolio (per obligor and amount) • The economic strength and stability of the borrower’s country and its track record in terms of punctual payment and occurrence of serious default events • The risk of other forms of sovereign intervention that can materially impair the creditworthiness of borrowers (e.g. deposit freezes, expropriation or punitive taxation) • The transfer risk linked to cross -border foreign currency lending for material cross-border lending and exposures in foreign currencies

Credit risk sub- Legal references related to the Legal references/Definitions Assessment areas categories assessment areas

The risks arising from securitisation transactions in relation to which the credit Credit risk from institutions are investor, securitisations originator or sponsor, including reputational risks, such as arise in relation to complex structures or products• The appropriateness of allocation of securitisation exposures to the banking book and trading book and the consistency with the institution’s securitisation strategy • The rating and the performance of the securitisation tranches held by the institution, the nature, composition and quality of the underlying assets • The consistency of the capital relief with the actual risk transfer for originated securitisations • Whether there is a clear distinction between drawn and undrawn amounts for liquidity facilities provided to the securitisation vehicle • The existence of contingency plans for Asset -Backed Commercial Paper conduits managed by the institution in the event that an issuance of commercial paper is not possible because of liquidity conditions, and the impact on the total credit risk exposure of the institution • Any non -linear relationship between market risk and credit risk whereRegulation (EU) 575/2013: Article 67, Part Three, Title II, Chapter 5 Directive 2013/36/EU: Article 82
The additional credit risk arising from FX lending exposures to FX lending risk unhedged retail and SME borrowersexchange rates may have a disproportional impact on the credit risk of an institution’s FX loans portfolio such as a material increase in both the outstanding value of debt and the flow of payments to service such debt and an increase in the outstanding value of debt compared to the value of collateral assets denominated in the domestic currency • The risk of decline in the value of the institution’s equity investments
The risk of loss on financial Equity risk in the instruments from changes in banking book equities posted in the banking bookand ensure that this risk is appropriately captured by the institution’s risk framework • Where relevant, on participation risk in strategic holdings (both insurance and non-insurance)Regulation (EU) 575/2013: Article 133

Credit risk sub- Legal references related to the Legal references/Definitions Assessment areas
categories assessment areas

The risk of loss due to changes in For immovable properties owned

the market value of real estate Real estate risk own assets or of financial instruments linked to real estate assets• The risk of decline in the value of the institution’s real estate by an institution Regulation (EU) investments 575/2013: • Where relevant, the value of financial instruments linked to real estate Article 134(1) - SA assets (e.g. real estate investment trusts, REITs) Article 156 - IRB • Dilution risk for all credit portfolios for which the IRB approach is not adopted, and for those whose dilution risk is deemed immaterial from a portfolio perspective • How exposures that are immaterial within each portfolio or exposure class are factored in the institution’s aggregate dilution risk assessment • Where relevant, whether the risk assessment of exposures to dilution
Dilution risk Article 4 (53) of the CRRrisk in the acquiring business for merchant payment systems (for example, in the portfolio of contingent liabilities for chargeback positions) is appropriate and based upon a consistent segmentation of the underlying positions in accordance with their key contractual features – i.e. the nature of underlying sales transactions, the timing of processed payments, and the application of standard risk mitigation mechanisms. • Monitor whether the institution continues to fulfil the minimum
Model risk (for regulatory Article 4(1), point (52b) of the CRR approved models)requirements and ensure that related own funds requirements are not underestimated Directive 2013/36/EU: Article 3 • The assessment may be based on the insights gained in other supervisory actions, including those carried out in accordance with Article 101 of Directive 2013/36/EU

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • EBA -

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