+TITLE III SPECIAL PROVISIONS CONCERNING THE VARIOUS CATEGORIES OF BENEFITS
---+CHAPTER I Sickness, maternity and equivalent paternity benefits
------+Artigo 22.o Disposições gerais de aplicação
---------+Article 22 1.
---------+Article 22 2.
------+Artigo 23.o Regime aplicável em caso de pluralidade de regimes no Estado-Membro de residência ou de estada
------+Artigo 24.o Residência num Estado-Membro que não seja o Estado-Membro competente
---------+Article 24 1.
---------+Article 24 2.
---------+Article 24 3.
------+Artigo 25.o Estada num Estado-Membro que não seja o Estado-Membro competente
---------+Article 25 1.
---------+Article 25 2.
---------+Article 25 3.
---------+Article 25 4.
---------+Article 25 5.
---------+Article 25 6.
---------+Article 25 7.
---------+Article 25 8.
---------+Article 25 9.
---------+Article 25 10.
------+Artigo 26.o Cuidados de saúde programados
---------+Article 26 1.
---------+Article 26 2.
---------+Article 26 3.
---------+Article 26 4.
---------+Article 26 5.
---------+Article 26 6.
---------+Article 26 7.
---------+Article 26 8.
---------+Article 26 9.
------+Artigo 27.o Prestações pecuniárias relativas a uma incapacidade de trabalho em caso de estada ou de residência num Estado-Membro que não seja o Estado-Membro competente
---------+Article 27 1.
---------+Article 27 2.
---------+Article 27 3.
---------+Article 27 4.
---------+Article 27 5.
---------+Article 27 6.
---------+Article 27 7.
---------+Article 27 8.
---------+Article 27 9.
---------+Article 27 10.
------+Artigo 28.o Prestações pecuniárias para cuidados de longa duração em caso de estada ou de residência num Estado-Membro que não seja o Estado-Membro competente
---------+Article 28 1.
---------+Article 28 2.
---------+Article 28 3.
---------+Article 28 4.
---------+Article 28 5.
---------+Article 28 6.
------+Artigo 29.o Aplicação do artigo 28.odo regulamento de base
------+Artigo 30.o Contribuições a cargo dos titulares de pensões
------+Artigo 31.o Aplicação do artigo 34.odo regulamento de base
---------+Article 31 1.
---------+Article 31 2.
---------+Article 31 3.
---------+Article 31 4.
------+Artigo 32.o Medidas de aplicação especiais
---------+Article 32 1.
---------+Article 32 2.
---------+Article 32 3.
---+CHAPTER II Benefits in respect of accidents at work and occupational diseases
------+Artigo 33.o Direito às prestações em espécie e pecuniárias em caso de residência ou estada num Estado-Membro que não seja o Estado-Membro competente
---------+Article 33 1.
---------+Article 33 2.
------+Artigo 34.o Procedimento em caso de acidente de trabalho ou doença profissional ocorridos num Estado-Membro que não seja o Estado-Membro competente
---------+Article 34 1.
---------+Article 34 2.
---------+Article 34 3.
---------+Article 34 4.
---------+Article 34 5.
------+Artigo 35.o Contestação da natureza profissional do acidente ou da doença
---------+Article 35 1.
---------+Article 35 2.
---------+Article 35 3.
------+Artigo 36.o Procedimento em caso de exposição ao risco de doença profissional em mais do que um Estados-Membros
---------+Article 36 1.
---------+Article 36 2.
---------+Article 36 3.
------+Artigo 37.o Intercâmbio de informações entre instituições e pagamento de adiantamentos em caso de recurso contra uma decisão de indeferimento
---------+Article 37 1.
---------+Article 37 2.
---------+Article 37 3.
------+Artigo 38.o Agravamento de uma doença profissional
------+Artigo 39.o Avaliação do grau de incapacidade em caso de acidente de trabalho ou de doença profissional ocorridos anterior ou posteriormente
------+Artigo 40.o Apresentação e instrução de pedidos de pensão ou de subsídios complementares
------+Artigo 41.o Medidas de aplicação especiais
---------+Article 41 1.
---------+Article 41 2.
---+CHAPTER III Death grants
------+Artigo 42.o Pedido de subsídio por morte
---+CHAPTER IV Invalidity benefits and old-age and survivors’ pensions
------+Artigo 43.o Disposições complementares para o cálculo das prestações
---------+Article 43 1.
---------+Article 43 2.
---------+Article 43 3.
------+Artigo 44.o Contagem dos períodos de educação de filhos
---------+Article 44 1.
---------+Article 44 2.
---------+Article 44 3.
------+Artigo 45.o Pedido de prestações
---------+Article 45 1.
---------+Article 45 2.
---------+Article 45 3.
---------+Article 45 4.
---------+Article 45 5.
---------+Article 45 6.
------+Artigo 46.o Documentos e indicações a juntar ao pedido pelo requerente
---------+Article 46 1.
---------+Article 46 2.
---------+Article 46 3.
------+Artigo 47.o Instrução dos pedidos pelas instituições em causa
---------+Article 47 1.
---------+Article 47 2.
---------+Article 47 3.
---------+Article 47 4.
---------+Article 47 5.
---------+Article 47 6.
---------+Article 47 7.
------+Artigo 48.o Notificação das decisões ao requerente
---------+Article 48 1.
---------+Article 48 2.
------+Artigo 49.o Determinação do grau de invalidez
---------+Article 49 1.
---------+Article 49 2.
------+Artigo 50.o Pagamentos provisórios por conta e adiantamentos sobre prestações
---------+Article 50 1.
---------+Article 50 2.
---------+Article 50 3.
------+Artigo 51.o Novo cálculo das prestações
---------+Article 51 1.
---------+Article 51 2.
------+Artigo 52.o Medidas tendentes a acelerar o processo do cálculo da pensão
---------+Article 52 1.
---------+Article 52 2.
---------+Article 52 3.
------+Artigo 53.o Medidas de coordenação nos Estados-Membros
---------+Article 53 1.
---------+Article 53 2.
---+CHAPTER V Unemployment benefits
------+Artigo 54.o Totalização de períodos e cálculo das prestações
---------+Article 54 1.
---------+Article 54 2.
---------+Article 54 3.
------+Artigo 55.o Condições e limites da manutenção do direito às prestações para o desempregado que se desloque para outro Estado-Membro
---------+Article 55 1.
---------+Article 55 2.
---------+Article 55 3.
---------+Article 55 4.
---------+Article 55 5.
---------+Article 55 6.
---------+Article 55 7.
------+Artigo 56.o Desempregados residentes num Estado-Membro que não o Estado-Membro competente
---------+Article 56 1.
---------+Article 56 2.
---------+Article 56 3.
------+Artigo 57.o Disposições para a aplicação dos artigos 61.o, 62.o, 64.oe 65.odo regulamento de base relativas a pessoas abrangidas por um regime especial aplicável aos funcionários públicos
---------+Article 57 1.
---------+Article 57 2.
---+CHAPTER VI Family benefits
------+Artigo 58.o Regras de prioridade em caso de cumulação
------+Artigo 59.o Regras aplicáveis quando mudam a legislação e/ou a competência para conceder prestações familiares
---------+Article 59 1.
---------+Article 59 2.
------+Artigo 60.o Procedimento para a aplicação dos artigos 67.oe 68.odo regulamento de base
---------+Article 60 1.
---------+Article 60 2.
---------+Article 60 3.
---------+Article 60 4.
---------+Article 60 5.
------+Artigo 61.o Procedimento para a aplicação do artigo 69.odo regulamento de base

TITLE III SPECIAL PROVISIONS CONCERNING THE VARIOUS CATEGORIES OF BENEFITS

TITLE III SPECIAL PROVISIONS CONCERNING THE VARIOUS CATEGORIES OF BENEFITS

1. Visão geral

,
CHAPTER I Sickness, maternity and equivalent paternity benefits CHAPTER I Sickness, maternity and equivalent paternity benefits
CHAPTER II Benefits in respect of accidents at work and occupational diseases CHAPTER II Benefits in respect of accidents at work and occupational diseases
CHAPTER III Death grants CHAPTER III Death grants
CHAPTER IV Invalidity benefits and old-age and survivors’ pensions CHAPTER IV Invalidity benefits and old-age and survivors’ pensions
CHAPTER V Unemployment benefits CHAPTER V Unemployment benefits
CHAPTER VI Family benefits CHAPTER VI Family benefits

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 01.01.2018 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009R0987
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.