ANEXO XXX Quadros e modelos para a divulgação de informações sobre a aplicação do método interno e do método-padrão ao risco de mercado: Instruções

Referências jurídicas e instruções

Número da linha

Explicação

a)

Ao divulgarem as informações referidas no artigo 435.o, n.o 1, alíneas a) e d), do CRR, sobre os objetivos e políticas em matéria de gestão de risco destinados a gerir o risco de mercado, as instituições devem incluir:

b)

Ao divulgarem as informações referidas no artigo 435.o, n.o 1, alínea b), do CRR, sobre a estrutura e organização da unidade de gestão do risco de mercado, as instituições devem incluir:

c)

Ao divulgarem as informações referidas no artigo 435.o, n.o 1, alínea c), do CRR, sobre o âmbito e a natureza dos sistemas de divulgação e de medição do risco de mercado, as instituições devem fornecer uma descrição do âmbito e da natureza dos sistemas de divulgação e de medição do risco de mercado.

Referências jurídicas e instruções

Número da linha

Explicação

Produtos Outright

1

Risco de taxa de juro (geral e específico)

O risco geral e específico das posições em instrumentos de dívida negociados da carteira de negociação, em conformidade com a parte III, título IV, capítulo 2, do CRR, excluindo o risco específico associado à titularização, e que não são instrumentos opcionais.

2

Risco sobre títulos de capital (geral e específico)

O risco geral e específico das posições sobre títulos de capital na carteira de negociação, em conformidade com a parte III, título IV, capítulo 2, do CRR, excluindo os instrumentos opcionais.

3

Risco cambial

O risco das posições em divisas, em conformidade com a parte III, título IV, capítulo 3, do CRR, excluindo os instrumentos opcionais.

4

Risco sobre mercadorias

O risco das posições em mercadorias, em conformidade com a parte III, título IV, capítulo 4, do CRR, excluindo os instrumentos opcionais.

Opções

5

Método simplificado

Opções ou warrants, na aceção da parte III, título IV, capítulo 2, artigo 329.o, n.o 3, do CRR, para os quais as instituições calculam os requisitos de fundos próprios relacionados com o risco não delta, utilizando o método simplificado (1).

6

Método Delta-plus

Opções ou warrants da carteira de negociação, na aceção da parte III, título IV, capítulo 2, artigo 329.o, n.o 3, do CRR, para os quais as instituições calculam os requisitos de fundos próprios relacionados com o risco não delta, utilizando o método delta + (2).

7

Método baseado em cenários

Opções ou warrants da carteira de negociação, na aceção da parte III, título IV, capítulo 2, artigo 329.o, n.o 3, do CRR, para os quais as instituições calculam os requisitos de fundos próprios relacionados com o risco não delta, utilizando o método dos cenários (3).

8

Titularização (risco específico)

O risco específico das posições de titularização na carteira de negociação, em conformidade com a parte III, título IV, capítulo 2, artigos 337.o e 338.o do CRR.

9

Total

A soma dos montantes das linhas 1 a 8 deste modelo.

Letra da coluna

Explicação

a

RWEA

A divulgação das exposições ponderadas pelo risco referidas no artigo 438.o, alínea d), do CRR, calculadas como o valor da coluna b multiplicado por 12,5, em conformidade com o artigo 92.o, n.o 4, alínea b), do CRR.

Referências jurídicas e instruções

Número da linha

Explicação

EU (a)

Ao divulgarem as informações referidas no artigo n.o 455, alínea c), do CRR, sobre os graus e as metodologias de cumprimento dos requisitos do artigo 104.o do CRR, as instituições devem incluir:

EU (b)

Ao divulgarem as informações referidas no artigo n.o 455, alínea c), do CRR, sobre os graus e as metodologias de cumprimento dos requisitos do artigo 105.o do CRR, as instituições devem incluir:

A)

Instituições que utilizam modelos VaR e modelos SVaR, na aceção do artigo 365.o do CRR

a)

Ao divulgarem as informações referidas no artigo 455.o, alínea a), subalínea i), e alínea b), do CRR, as instituições devem incluir uma descrição das atividades e dos riscos cobertos pelos modelos VaR e SVaR, especificando de que modo são distribuídos em carteiras/subcarteiras para as quais a autoridade competente tenha concedido autorização;

b)

Ao divulgarem as informações referidas no artigo 455.o, alínea b), as instituições devem incluir:

As divulgações das informações referidas no artigo 455.o, alínea a), subalínea i), do CRR sobre as características do modelo utilizado devem incluir:

c)

Uma descrição geral dos modelos VaR e SVaR regulamentares;

d)

Uma análise das principais diferenças, se existirem, entre o modelo utilizado para fins de gestão e o modelo utilizado para fins regulamentares (10 dias 99 %) para os modelos VaR e SVaR;

e)

Para os modelos VaR:

i)

a frequência de atualização dos dados,

ii)

o período de dados utilizado para calibrar o modelo. Uma descrição do sistema de ponderação utilizado (se for o caso),

iii)

uma descrição da forma como as instituições determinam o período de detenção de 10 dias (por exemplo, multiplicam um VaR de 1 dia pela raiz quadrada de 10, ou modelizam diretamente o VaR de 10 dias?),

(iv)

uma descrição do método de agregação, que é o método de agregação do risco específico e geral (ou seja, as instituições calculam um requisito específico como requisito autónomo, utilizando um método diferente do utilizado para calcular o risco geral, ou utilizam um modelo que diferencia os riscos gerais e específicos?),

(v)

método de avaliação (reavaliação total ou utilização de aproximações),

(vi)

se, ao simular potenciais variações dos fatores de risco, são utilizados os retornos absolutos ou relativos (ou um método misto) (ou seja, variação proporcional nos preços ou taxas, ou variação absoluta nos preços ou taxas).

f)

Para os modelos SVaR:

i)

uma descrição da forma como é determinado o período de detenção de 10 dias. Por exemplo, a instituição majora um VaR a 1 dia pela raiz quadrada de 10, ou modeliza diretamente o VaR a 10 dias? Se o método aplicável for o mesmo que o utilizado para os modelos VaR, a instituição pode confirmar este facto e remeter para a divulgação e) iii) acima,

ii)

uma descrição do período de esforço escolhido pela instituição e o fundamento dessa escolha,

iii)

uma descrição do método de avaliação (reavaliação total ou utilização de aproximações);

g)

Ao divulgarem as informações referidas no artigo 455.o, alínea a), subalínea iii), do CRR, as instituições devem incluir uma descrição dos testes de esforço aplicados aos parâmetros de modelização consentânea com as informações divulgadas na linha (A)(a) acima (cenários principais desenvolvidos para incluir as características das carteiras às quais os modelos VaR e SVaR se aplicam ao nível do grupo);

h)

Ao divulgarem as informações referidas no artigo 455.o, alínea a), subalínea iv), do CRR, as instituições devem incluir uma descrição do método utilizado para as verificações a posteriori e para validar a precisão e coerência interna dos dados e dos parâmetros internos utilizados para os modelos internos e os processos de modelização.

B)

Instituições que utilizam modelos internos para medir os requisitos de fundos próprios para os riscos adicionais de incumprimento e de migração (IRC), em conformidade com a parte III, título IV, capítulo 5, secções 3 e 4, do CRR

a)

Ao divulgarem as informações referidas no artigo 455.o, alínea a), subalínea ii), e alínea b), do CRR, as instituições devem incluir uma descrição dos riscos cobertos pelos modelos IRC, especificando de que modo são distribuídos em carteiras/subcarteiras para as quais a autoridade competente tenha concedido autorização;

b)

As informações referidas no artigo 455.o, alínea b), do CRR devem incluir uma descrição do âmbito de aplicação do modelo IRC para o qual a autoridade competente concedeu autorização, e devem ser complementadas com informações sobre quais as entidades do grupo que utilizam estes modelos e de que modo os modelos representam todos os modelos utilizados ao nível do grupo, incluindo a percentagem de requisitos de fundos próprios abrangida pelos modelos, ou se são utilizados os mesmos modelos de IRC para todas as entidades com exposição ao risco de mercado.

As informações referidas no artigo 455.o, alínea a), subalínea i), do CRR sobre as características dos modelos IRC utilizados devem incluir:

c)

Uma descrição geral da metodologia utilizada nos modelos internos para o risco adicional de incumprimento e de migração, incluindo:

i)

informação sobre a abordagem de modelização global (nomeadamente, a utilização de modelos baseados em diferenciais ou modelos baseados na matriz de transição),

ii)

informação sobre a calibração da matriz de transição,

iii)

informação sobre os pressupostos em matéria de correlação,

d)

As instituições devem incluir uma descrição do método utilizado para determinar os horizontes de liquidez;

e)

As instituições devem incluir uma descrição da metodologia utilizada para obter uma avaliação dos fundos próprios que seja consentânea com o nível de solidez exigido;

f)

As instituições devem incluir uma descrição do método utilizado na validação do modelo;

g)

As informações referidas no artigo 455.o, alínea a), subalínea iii), do CRR, devem incluir uma descrição dos testes de esforço aplicados aos parâmetros de modelização consentânea com as informações divulgadas na linha (B)(a) supra (cenários principais desenvolvidos para incluir as características das carteiras às quais os modelos IRC se aplicam ao nível do grupo);

h)

As informações referidas no artigo 455.o, alínea a), subalínea iv), do CRR devem incluir uma descrição do método utilizado para as verificações a posteriori e para validar a precisão e coerência interna dos dados e dos parâmetros internos utilizados para os modelos internos de IRC e os processos de modelização.

C)

Instituições que utilizam modelos internos para medir os requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação de correlação (medida de risco global), em conformidade com a parte III, título IV, capítulo 5, secção 5, do CRR

a)

Ao divulgarem as informações referidas no artigo 455.o, alínea a), subalínea ii), e alínea b), do CRR, as instituições devem incluir uma descrição dos riscos cobertos pelos modelos de medição do risco global, especificando de que modo são distribuídos em carteiras/subcarteiras para as quais a autoridade competente tenha concedido autorização;

b)

As informações referidas no artigo 455.o, alínea b), do CRR devem incluir uma descrição do âmbito de aplicação dos modelos de medição do risco global para os quais a autoridade competente concedeu autorização. Devem ser complementadas por informações sobre quais as entidades do grupo que utilizam estes modelos e de que modo os modelos representam todos os modelos utilizados ao nível do grupo, incluindo a percentagem de requisitos de fundos próprios abrangida pelos modelos, ou se são utilizados os mesmos modelos de IRC para todas as entidades com exposição ao risco de mercado.

As informações referidas no artigo 455.o, alínea a), subalínea ii), do CRR sobre as características dos modelos de medição do risco global utilizados devem incluir:

c)

Uma descrição geral da metodologia utilizada para negociação de correlação, incluindo:

i)

informações sobre o método de modelização global (escolha da correlação modelar entre incumprimento/migrações e diferenciais: i) Processos estocásticos separados mas correlacionados que influenciam o incumprimento/migrações e a variação dos diferenciais; ii) as variações dos diferenciais influenciam o incumprimento/migrações; ou iii) o incumprimento/migrações influenciam as variações dos diferenciais);

ii)

informações utilizadas para calibrar os parâmetros da correlação de base: determinação do preço LGD das tranches (constante ou estocástica);

iii)

informações sobre a opção de aferir ou não a antiguidade das posições (lucros e perdas com base na evolução simulada do mercado no modelo calculado e calculados em função do tempo remanescente até à expiração de cada posição no final do horizonte de capital de 1 ano ou utilizando o tempo remanescente até à expiração à data de cálculo);

d)

As instituições devem incluir uma descrição do método utilizado para determinar os horizontes de liquidez;

e)

As instituições devem incluir uma descrição da metodologia utilizada para obter uma avaliação dos fundos próprios que seja consentânea com o nível de solidez exigido;

f)

As instituições devem incluir uma descrição do método utilizado na validação do modelo;

g)

As informações referidas no artigo 455.o, alínea a), subalínea iii), do CRR devem incluir uma descrição dos testes de esforço aplicados aos parâmetros de modelização (cenários principais desenvolvidos para incluir as características das carteiras às quais os modelos de medição do risco global se aplicam ao nível do grupo);

h)

As informações referidas no artigo 455.o, alínea a), subalínea iv), do CRR devem incluir uma descrição do método utilizado para as verificações a posteriori ou para validar a precisão e coerência interna dos dados e dos parâmetros internos utilizados para os modelos internos de medição do risco global e os processos de modelização;

i)

As instituições devem complementar as informações divulgadas sobre os modelos internos para riscos adicionais de incumprimento e de migração e para riscos da carteira de negociação de correlação com as informações referidas no artigo 455.o, alínea f), sobre o horizonte de liquidez médio ponderado para as subcarteiras, consentâneas com a descrição apresentada nas linhas Ba e d e Ca e d, do quadro EU MRB.

Referências jurídicas e instruções

Número da linha

Explicação

1

VaR (o mais elevado de entre os valores a e b)

a

VaR do dia anterior (VaR t-1 )

O valor em risco do dia anterior (VaRt-1), calculado nos termos do artigo 365.o, n.o 1, do CRR;

b

Fator de multiplicação (mc) x média dos 60 dias úteis anteriores (VaRavg)

A média dos montantes diários dos valores em risco, calculados nos termos do artigo 365.o, n.o 1, do CRR nos sessenta dias úteis anteriores (VaRavg), multiplicada pelo fator de multiplicação (mc), nos termos do artigo 366.o do CRR.

2

SVaR (o mais elevado de entre os valores a e b)

a

SVaR mais recente disponível (SVaR t-1 ))

O último valor em risco em situação de esforço disponível (sVaRt-1), calculado nos termos do artigo 365.o, n.o 2, do CRR;

b

Fator de multiplicação (ms) x média dos 60 dias úteis anteriores (SVaRavg)

A média dos montantes diários dos valores em risco em situação de esforço, calculados da forma e com a frequência especificadas no artigo 365.o, n.o 2, do CRR, nos sessenta dias úteis anteriores (sVaRavg), multiplicada pelo fator de multiplicação (ms), nos termos do artigo 366.o do CRR.

3

IRC (o mais elevado de entre os valores a e b)

a

Medida IRC mais recente

O valor mais recente dos riscos adicionais de incumprimento e de migração, calculado nos termos da parte III, título IV, capítulo 5, secção 3, do CRR;

b

Medida IRC média a 12 semanas

A média dos valores dos riscos adicionais de incumprimento e de migração nas 12 semanas anteriores, calculada nos termos da parte III, título IV, capítulo 5, secção 3, do CRR.

4

Medida de risco global (o mais elevado de entre os valores a, b e c)

a

Medida de risco global mais recente

O valor mais recente dos riscos da carteira de negociação de correlação, calculado nos termos da parte III, título IV, capítulo 5, secção 5, do CRR;

b

Medida de risco global média a 12 semanas

A média dos valores dos riscos da carteira de negociação de correlação nas 12 semanas anteriores, calculada nos termos da parte III, título IV, capítulo 5, secção 5, do CRR;

c

Medida de risco global - Valor mínimo

8 % do requisito de fundos próprios que, no momento do cálculo do valor mais recente a que se refere a linha a deste modelo, seria calculado nos termos do artigo 338.o, n.o 4, do CRR para todas as posições incorporadas no modelo interno para a carteira de negociação de correlação.

5

Outros

A linha «Outros» refere-se aos fundos próprios adicionais exigidos pelas autoridades de supervisão às instituições que utilizam o método dos modelos internos para o risco de mercado (p. ex., fundos próprios adicionais nos termos do artigo 101.o da Diretiva 2013/36/UE).

6

Total (1+2+3+4+5).

Letra da coluna

Explicação

a

RWEA

A divulgação das exposições ponderadas pelo risco referidas no artigo 438.o, alínea d), do CRR, calculadas como o valor da coluna b multiplicado por 12,5, em conformidade com o artigo 92.o, n.o 4, alínea b), do CRR.

b

Requisitos de fundos próprios

Os requisitos de fundos próprios para o risco de mercado determinados na parte III, título IV, capítulo 5, do CRR, em conformidade com as instruções indicadas nas linhas 1 a 4 acima.

Referências jurídicas e instruções

Número da linha

Explicação

1

RWEA no final do período anterior

Os montantes das exposições ponderadas pelo risco no final do período anterior, resultantes da soma dos requisitos de fundos próprios (em conformidade com o artigo 364.o, do CRR, com a exceção do artigo 364.o, n.o 2, alínea a), do CRR) e de quaisquer fundos próprios adicionais exigidos pelas autoridades de supervisão às instituições que utilizam o método dos modelos internos para o risco de mercado, multiplicado por 12,5, em conformidade com o artigo 92.o, n.o 4, alínea b), do CRR.

2

Variação dos níveis de risco

Alterações resultantes de variações nas posições não resultantes de alterações das políticas regulamentares.

3

Alterações do modelo

Atualizações significativas do modelo para refletir a experiência recente (p. ex., recalibração), bem como alterações significativas do âmbito de aplicação do modelo. Se tiver ocorrido mais do que uma atualização de modelo, poderão ser necessárias linhas adicionais.

4

Metodologia e políticas

Alterações da metodologia dos cálculos decorrentes de alterações de políticas regulamentares.

5

Aquisições e alienações

Modificações decorrentes da aquisição ou alienação de segmentos de atividade/linhas de produtos ou entidades.

6

Movimentos cambiais

Alterações decorrentes de operações de conversão cambial.

7

Outros

Esta categoria deve ser utilizada para incluir as alterações que não podem ser atribuídas a nenhuma das categorias de fatores incluídas nas linhas 2 a 6 deste modelo, e as explicações relativas aos fatores dessas alterações têm de ser fornecidas no comentário narrativo.

8

RWEA no final do período de divulgação

Os montantes das exposições ponderadas pelo risco no final do período, resultantes da soma dos requisitos de fundos próprios (em conformidade com o artigo 364.o, do CRR, com a exceção do artigo 364.o, n.o 2, alínea a), do CRR) e de quaisquer fundos próprios adicionais exigidos pelas autoridades de supervisão às instituições que utilizam o método dos modelos internos para o risco de mercado, multiplicado por 12,5, em conformidade com o artigo 92.o, n.o 4, alínea b), do CRR.

1a /1b/ 8a/8b

As linhas 1a/1b e 8a/8b deste modelo devem ser utilizadas quando o valor dos RWEA/requisitos de fundos próprios para qualquer uma das colunas a a d deste modelo for a média a 60 dias (para VaR e SVaR) ou a medida média a 12 semanas ou o valor mínimo da medida (para IRC e medida de risco global) e não os RWEA/requisitos de fundos próprios no final do período (anterior ou de divulgação), em conformidade com o artigo 364.o, n.o 1, alínea a), subalínea i), e alínea b), subalínea i), o artigo 364.o, n.o 2, alínea b), subalínea i), e o artigo 364.o, n.o 3, alínea a), do CRR. O montante das linhas adicionais 1a e 8b é a diferença entre as medidas médias finais dos RWEA calculados, divulgados nas linhas 1 a 8 deste modelo, e as medidas médias calculadas diretamente a partir dos modelos nas linhas 1b/8a deste modelo. Nestes casos, as linhas adicionais para o ajustamento regulamentar (1a e 8b deste modelo) asseguram que a instituição é capaz de apresentar a fonte das alterações dos RWEA/requisitos de fundos próprios com base na última medida dos RWEA/requisitos de fundos próprios no final do período (anterior ou de divulgação), indicada nas linhas 1b e 8a deste modelo. Neste caso, as linhas 2, 3, 4, 5, 6 e 7 deste modelo conciliam o valor das linhas 1b e 8a (1) deste modelo.

Letra da coluna

Explicação

a

VaR Principais fatores de variações durante o período, de acordo com as linhas 2 a 7 deste modelo (com base numa estimativa razoável), do valor em risco dos RWEA decorrentes dos requisitos de fundos próprios em conformidade com o artigo 364.o, n.o 1, alínea a), do CRR.

b

SVaR

Principais fatores de variações durante o período, de acordo com as linhas 2 a 7 deste modelo (com base numa estimativa razoável), do valor em risco dos RWEA em situação de esforço, decorrentes dos requisitos de fundos próprios em conformidade com o artigo 364.o, n.o 1, alínea b), do CRR, e quaisquer fundos próprios adicionais exigidos pelas autoridades de supervisão.

c

IRC

Principais fatores de variações durante o período, de acordo com as linhas 2 a 7 deste modelo (com base numa estimativa razoável), dos RWEA adicionais de incumprimento e de migração decorrentes dos requisitos de fundos próprios, em conformidade com o artigo 364.o, n.o 2, alínea b), do CRR, e quaisquer fundos próprios adicionais exigidos pelas autoridades de supervisão.

d

Medida de risco global

Principais fatores de variações durante o período, de acordo com as linhas 2 a 7 deste modelo (com base numa estimativa razoável), dos RWEA da carteira de negociação de correlação decorrentes dos requisitos de fundos próprios, em conformidade com o artigo 364.o, n.o 3, do CRR, e quaisquer fundos próprios adicionais exigidos pelas autoridades de supervisão.

e

Outros

Principais fatores de variações durante o período, de acordo com as linhas 2 a 7 deste modelo, dos RWEA com base em métodos de modelos não comunicados nas colunas a a d.

f

Total dos RWEA (a+b+c+d+e).

g

Total dos requisitos de fundos próprios (f x 8 %).

Referências jurídicas e instruções

Número da linha

Explicação

VaR (10 dias 99 %)

O valor em risco, calculado em conformidade com o artigo 365.o, n.o 1, do CRR.

Os montantes não devem incluir os fundos próprios adicionais exigidos pela autoridade de supervisão (relacionados com o multiplicador, por exemplo).

1 a 4

O valor mais alto/mais baixo/médio dos valores em risco diários ao longo do período e no final do período.

SVaR (10 dias 99 %)

O valor em risco em situação de esforço, calculado em conformidade com o artigo 365.o, n.o 2, do CRR.

Os montantes não devem incluir o requisito adicional de fundos próprios na decisão da autoridade de supervisão (multiplicador).

5 a 8

O valor mais alto/mais baixo/médio dos valores em risco diários em situação de esforço ao longo do período e no final do período.

IRC (99,9 %)

O valor do risco adicional de incumprimento e de migração, em conformidade com a parte III, título IV, capítulo 5, secção 3, do CRR.

Os montantes não devem incluir o requisito adicional de fundos próprios na decisão da autoridade de supervisão (multiplicador).

9 a 12

O valor mais alto/mais baixo/médio dos valores IRC ao longo do período e no final do período.

Medida de risco global (99,9 %)

O valor das carteiras de negociação de correlação, em conformidade com a parte III, título IV, capítulo 5, secção 5, do CRR.

13 a 16

O valor mais alto/mais baixo/médio dos valores das carteiras de negociação de correlação ao longo do período e no final do período.

Letra da coluna

Explicação

a

O valor mais alto/mais baixo/médio dos valores ao longo do período de divulgação e no final do período, correspondentes às linhas 1 a 16 deste modelo.

Referências jurídicas e instruções

Explicação

As informações referidas no artigo 455.o, alínea g), do CRR devem incluir o valor da medida de risco utilizada para fins regulamentares em conformidade com o artigo 365.o, n.o 1, do CRR, calibrado para um período de detenção de um dia por forma a comparar o nível de confiança de 99 % com os resultados da instituição em matéria de negociação.

As instituições devem apresentar uma análise dos «valores extremos» (exceções de verificações a posteriori de acordo com o artigo 366.o do CRR) nos resultados verificados a posteriori, especificando as datas e o excedente correspondente (VaR-P&L). A análise deve, pelo menos, especificar os principais fatores que dão origem às exceções.

As instituições devem divulgar comparações semelhantes para P&L (ganhos e perdas) reais e P&L hipotéticos (ou seja, com base nas alterações hipotéticas dos valores da carteira que ocorreriam se as posições de fim de dia permanecessem inalteradas), de acordo com o artigo 366.o do CRR.

As instituições devem complementar estas informações com informações sobre ganhos/perdas reais, clarificando, em especial, se incluem reservas e, se não for o caso, de que forma as reservas são integradas no processo de verificações a posteriori.