+CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS
---+Artigo 78.o Novas infraestruturas de gás natural e de hidrogénio
------+Artigo 78.o 1
------+Artigo 78.o 2
------+Artigo 78.o 3
------+Artigo 78.o 4
------+Artigo 78.o 5
------+Artigo 78.o 6
------+Artigo 78.o 7
------+Artigo 78.o 8
------+Artigo 78.o 9
------+Artigo 78.o 10
------+Artigo 78.o 11
---+Artigo 79.o Derrogações
---+Artigo 80.o Exercício da delegação
------+Artigo 80.o 1
------+Artigo 80.o 2
------+Artigo 80.o 3
------+Artigo 80.o 4
------+Artigo 80.o 5
------+Artigo 80.o 6
---+Artigo 81.o Procedimento de comité
------+Artigo 81.o 1
------+Artigo 81.o 2
------+Artigo 81.o 3
---+Artigo 82.o Reexame e apresentação de relatórios
------+Artigo 82.o 1
------+Artigo 82.o 2
---+Artigo 83.o Alteração do Regulamento (UE) n.o1227/2011
------+Artigo 83.o 1)
------+Artigo 83.o 2)
---+Artigo 84.o Alteração do Regulamento (UE) 2017/1938
------+Artigo 84.o 1)
------+Artigo 84.o 2)
------+Artigo 84.o 3)
------+Artigo 84.o 4)
------+Artigo 84.o 5)
------+Artigo 84.o 6)
------+Artigo 84.o 7)
------+Artigo 84.o 8)
------+Artigo 84.o 9)
------+Artigo 84.o 10)
------+Artigo 84.o 11)
------+Artigo 84.o 12)
------+Artigo 84.o 13)
------+Artigo 84.o 14)
---+Artigo 85.o Alteração do Regulamento (UE) 2019/942
------+Artigo 85.o 1)
------+Artigo 85.o 2)
------+Artigo 85.o 3)
------+Artigo 85.o 4)
------+Artigo 85.o 5)
------+Artigo 85.o 6)
------+Artigo 85.o 7)
---+Artigo 86.o Alteração do Regulamento (UE) 2022/869
------+Artigo 86.o 1)
------+Artigo 86.o 2)
---+Artigo 87.o Alteração da Decisão (UE) 2017/684
---+Artigo 88.o Revogação
---+Artigo 89.o Entrada em vigor
------+Artigo 89.o 1
------+Artigo 89.o 2

CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS

CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Visão geral

,
Artigo 78.o Novas infraestruturas de gás natural e de hidrogénio
Artigo 79.o Derrogações

Artigo 79.o

Derrogações

O presente regulamento não é aplicável às redes de transporte de gás natural situadas nos Estados-Membros enquanto vigorarem as derrogações concedidas ao abrigo do artigo 86.o da Diretiva (UE) 2024/1788.
Artigo 80.o Exercício da delegação
Artigo 81.o Procedimento de comité
Artigo 82.o Reexame e apresentação de relatórios
Artigo 83.o Alteração do Regulamento (UE) n.o1227/2011

O Regulamento (UE) n.o 1227/2011 é alterado do seguinte modo:
Artigo 84.o Alteração do Regulamento (UE) 2017/1938

O Regulamento (UE) 2017/1938 é alterado do seguinte modo:
Artigo 85.o Alteração do Regulamento (UE) 2019/942

O Regulamento (UE) 2019/942 é alterado do seguinte modo:
Artigo 86.o Alteração do Regulamento (UE) 2022/869

O Regulamento (UE) 2022/869 é alterado do seguinte modo:
Artigo 87.o Alteração da Decisão (UE) 2017/684

Artigo 87.o

Alteração da Decisão (UE) 2017/684

As obrigações de notificação dos acordos intergovernamentais no domínio da energia relacionados com o gás natural estabelecidas na Decisão (UE) 2017/684 devem entender-se como incluindo os acordos intergovernamentais relativos ao hidrogénio, incluindo os compostos de hidrogénio, como o amoníaco e os vetores de hidrogénio orgânico líquido.
Artigo 88.o Revogação

Artigo 88.o

Revogação

O Regulamento (CE) n.o 715/2009 é revogado. As remissões feitas para o regulamento revogado entendem-se como remissões feitas para o presente regulamento e são lidas de acordo com a tabela de correspondência constante do anexo III do presente regulamento.
Artigo 89.o Entrada em vigor

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 15.07.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1789
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.