5.4 Papel do comité de risco

Caso tenha sido constituído, o comité de risco deve, no mínimo:

• a. Aconselhar e apoiar o órgão de administração na sua função de fiscalização no que respeita à estratégia de risco e apetência de risco global atual e futura da empresa de investimento, e assistir o órgão de administração na supervisão da implementação da referida estratégia, a fim de assegurar que estejam alinhadas com os objetivos de negócio, a cultura empresarial e os valores da empresa de investimento;
• b. Assistir o órgão de administração, na sua função de fiscalização, na supervisão da implementação da estratégia de risco da empresa de investimento e n a definição dos limites correspondentes;
• c. Supervisionar a implementação das estratégias de gestão de fundos próprios e da liquidez, bem como de todos os outros riscos materiais de uma empresa de investimento, tais como os riscos para os clientes, para o mercado e para as empresas, risco operacional (incluindo o risco jurídico e o riscos das TI) e o risco reputacional, a fim de avaliar a sua adequação face à estratégia de risco e apetência de risco aprovadas;
• d. Formular recomendações ao órgão de administração na sua função de fiscalização sobre os ajustamentos necessários à estratégia de risco resultantes, nomeadamente, de alterações ao modelo de negócio da empresa de investimento, da evolução dos mercados ou de recomendações formuladas pela função de gestão de riscos;
• e. Prestar aconselhamento sobre a nomeação de consultores externos que a função de fiscalização possa decidir contratar para aconselhamento ou apoio;
• f. Analisar um conjunto de possíveis cenários, incluindo cenários de esforço, para avaliar a forma como o perfil de risco da empresa de investimento reagiria a acontecimentos externos e internos;
• g. Supervisionar o alinhamento entre todos os instrumentos e serviços financeiros relevantes oferecidos aos clientes, bem como o modelo de negócio e a estratégia de risco da empresa de investimento. O comité de risco, caso tenha sido constituído, deve avaliar os riscos associados aos instrumentos e serviços financeiros oferecidos e ter em conta o alinhamento entre os preços atribuídos a esses instrumentos e serviços e os lucros obtidos com os mesmos; e
• h. Avaliar as recomendações formuladas pelos auditores internos e externos e acompanhar a implementação adequada das medidas tomadas.

O comité de risco deve colaborar com outros comités cujas atividades possam ter impacto na estratégia de risco (por exemplo, o comité de remunerações, caso tenha sido constituído) e comunicar regularmente com as funções de controlo interno da empresa de investimento, em especial a função de gestão de riscos.