Reporte interno

Os sistemas internos de comunicação de riscos das instituições devem fornecer informações atempadas, exatas e exaustivas sobre as suas exposições ao IRRBB. A periodicidade dos relatórios internos deve ser, no mínimo, trimestral.

Os relatórios internos devem ser fornecidos ao órgão de administração ou aos seus delegados, conter informações aos níveis de agregação relevantes (por nível de consolidação e moeda) e ser revistos regularmente. Os relatórios devem conter um nível de informação adequado ao nível de gestão específico (por exemplo, órgão de administração, direção de topo), à situação específica da instituição e ao contexto económico.

Os relatórios IRRBB devem fornecer informações agregadas bem como pormenores suficientes para permitir que o órgão de administração ou os seus delegados avaliem a sensibilidade da instituição às alterações das condições de mercado e a outros fatores de risco importantes. O conteúdo dos relatórios deve refletir as alterações no perfil de risco da instituição e no contexto económico e comparar a exposição corrente com os limites definidos nas políticas.

Os relatórios de IRRBB devem incluir regularmente os resultados das auditorias e revisões de modelos, bem como comparações de previsões ou estimativas de riscos anteriores com resultados reais, no intuito de compreender as eventuais deficiências em termos de modelização. As instituições devem, em especial, avaliar as perdas resultantes de pagamento antecipado constantes do modelo e as perdas históricas registadas. As carteiras que possam estar sujeitas a oscilações significativas do preço de mercado devem ser claramente identificadas e o seu impacto deve ser monitorizado no sistema de informação de gestão da instituição e sujeito a supervisão, em consonância com quaisquer outras carteiras expostas ao risco de mercado.

Embora os tipos de relatórios dirigidos ao órgão de administração ou seus delegados variem com base na composição da carteira da instituição, devem incluir, tendo em conta os n. os 65 e 66, o seguinte:

• (a) resumos das exposições agregadas ao IRRBB da instituição, incluindo informações sobre exposições aos riscos de desvio, de base e de opção; a identificação e explicação dos ativos, passivos, fluxos de caixa e estratégias determinantes para o nível e a direção do IRRBB;
• (b) relatórios que demonstrem a conformidade da instituição com as políticas e limites instituídos;
• (c) os pressupostos e parâmetros fundamentais da modelização, tais como as características dos depósitos sem prazo de vencimento, os pagamentos antecipados relativos a empréstimos a taxa fixa, o levantamento antecipado de depósitos a prazo, os levantamentos de montantes autorizados, a agregação por moedas e o tratamento das margens comerciais;
• (d) pormenores do impacto dos principais pressupostos da modelização nos indicadores de IRRBB, incluindo alterações aos pressupostos no âmbito de diferentes cenários em termos de taxas de juro;
• (e) pormenores do impacto dos derivados de taxa de juro nos indicadores de IRRBB;
• (f) pormenores do impacto dos instrumentos de justo valor, incluindo ativos e passivos de nível 3, nos indicadores de IRRBB;
• (g) os resultados dos testes de esforço referidos na secção 4.3.4, dos choques a que se refere a secção 4.3.3, dos testes de outlier referido no artigo 98.º, n.º 5, da Diretiva 2013/36/UE, e da avaliação da sensibilidade aos principais pressupostos e parâmetros; e
• (h) resumos das revisões das políticas e procedimentos em matéria de IRRBB e da adequação dos respetivos sistemas de medição, incluindo eventuais conclusões de auditores internos e externos ou de outras entidades externas equivalentes (tais como consultores).

Com base nos relatórios referidos, o órgão de administração ou os seus delegados devem conseguir avaliar a sensibilidade da instituição a alterações nas condições de mercado e a outros fatores de risco importantes, nomeadamente no que se refere a carteiras potencialmente sujeitas a oscilações significativos do preço de mercado.

O sistema de medição interna deve produzir relatórios num formato que permita aos diferentes níveis de gestão da instituição a sua fácil compreensão e a adoção atempada de decisões adequadas. Os relatórios devem constituir a base para controlar regularmente se a instituição opera em consonância com a sua estratégia e com os limites do risco de taxa de juro que adotou.