+CAPÍTULO III DILIGÊNCIA QUANTO À CLIENTELA
---+SECÇÃO 1 Disposições gerais
------+Artigo 19.o Aplicação de medidas de diligência quanto à clientela
---------+Artigo 19.o 1
---------+Artigo 19.o 2
---------+Artigo 19.o 3
---------+Artigo 19.o 4
---------+Artigo 19.o 5
---------+Artigo 19.o 6
---------+Artigo 19.o 7
---------+Artigo 19.o 8
---------+Artigo 19.o 9
---------+Artigo 19.o 10
------+Artigo 20.o Medidas de diligência quanto à clientela
---------+Artigo 20.o 1
---------+Artigo 20.o 2
---------+Artigo 20.o 3
---------+Artigo 20.o 4
------+Artigo 21.o Incapacidade para cumprir o requisito de aplicar medidas de diligência quanto à clientela
---------+Artigo 21.o 1
---------+Artigo 21.o 2
---------+Artigo 21.o 3
---------+Artigo 21.o 4
------+Artigo 22.o Identificação e verificação da identidade dos clientese dos beneficiários efetivos
---------+Artigo 22.o 1
---------+Artigo 22.o 2
---------+Artigo 22.o 3
---------+Artigo 22.o 4
---------+Artigo 22.o 5
---------+Artigo 22.o 6
---------+Artigo 22.o 7
------+Artigo 23.o Momento em que deve ser efetuada a verificação da identidade do cliente e do beneficiário efetivo
---------+Artigo 23.o 1
---------+Artigo 23.o 2
---------+Artigo 23.o 3
---------+Artigo 23.o 4
------+Artigo 24.o Comunicação de discrepâncias em relação a informações contidas nos registos de beneficiários efetivos
---------+Artigo 24.o 1
---------+Artigo 24.o 2
---------+Artigo 24.o 3
---------+Artigo 24.o 4
------+Artigo 25.o Identificação da finalidade e da natureza pretendida de uma relação de negócio ou de uma operação ocasional
---------+Artigo 25.o a)
---------+Artigo 25.o b)
---------+Artigo 25.o c)
---------+Artigo 25.o d)
---------+Artigo 25.o e)
---------+Artigo 25.o 2
------+Artigo 26.o Controlo em permanência da relação de negócio e controlo das operações realizadas pelos clientes
---------+Artigo 26.o 1
---------+Artigo 26.o 2
---------+Artigo 26.o 3
---------+Artigo 26.o 4
---------+Artigo 26.o 5
------+Artigo 27.o Medidas temporárias para os clientes sujeitos a sanções financeiras das Nações Unidas
---------+Artigo 27.o 1
---------+Artigo 27.o 2
------+Artigo 28.o Normas técnicas de regulamentação sobre as informações necessárias para o exercício do dever de diligência quanto à clientela
---------+Artigo 28.o 1
---------+Artigo 28.o 2
---------+Artigo 28.o 3
---------+Artigo 28.o 4
---+SECÇÃO 2 Políticas de países terceiros e ameaças em matéria de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo provenientes do exterior da União
------+Artigo 29.o Identificação dos países terceiros com deficiências estratégicas significativas nos respetivos regimes nacionais de CBC/CFT
---------+Artigo 29.o 1
---------+Artigo 29.o 2
---------+Artigo 29.o 3
---------+Artigo 29.o 4
---------+Artigo 29.o 5
---------+Artigo 29.o 6
---------+Artigo 29.o 7
------+Artigo 30.o Identificação dos países terceiros com deficiências em termos de conformidade nos respetivos regimes nacionais de CBC/CFT
---------+Artigo 30.o 1
---------+Artigo 30.o 2
---------+Artigo 30.o 3
---------+Artigo 30.o 4
---------+Artigo 30.o 5
------+Artigo 31.o Identificação dos países terceiros que representam uma ameaça específica e grave para o sistema financeiro da União
---------+Artigo 31.o 1
---------+Artigo 31.o 2
---------+Artigo 31.o 3
---------+Artigo 31.o 4
---------+Artigo 31.o 5
---------+Artigo 31.o 6
---------+Artigo 31.o 7
---------+Artigo 31.o 8
---------+Artigo 31.o 9
------+Artigo 32.o Orientações sobre riscos, tendências e métodos em matéria de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo
---------+Artigo 32.o 1
---------+Artigo 32.o 2
---------+Artigo 32.o 3
---+SECÇÃO 3 Diligência simplificada
------+Artigo 33.o Medidas de diligência simplificada
---------+Artigo 33.o 1
---------+Artigo 33.o 2
---------+Artigo 33.o 3
---------+Artigo 33.o 4
---------+Artigo 33.o 5
---+SECÇÃO 4 Diligência reforçada
------+Artigo 34.o Âmbito de aplicação das medidas de diligência reforçada
---------+Artigo 34.o 1
---------+Artigo 34.o 2
---------+Artigo 34.o 3
---------+Artigo 34.o 4
---------+Artigo 34.o 5
---------+Artigo 34.o 6
---------+Artigo 34.o 7
---------+Artigo 34.o 8
------+Artigo 35.o Contramedidas para atenuar as ameaças de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo provenientes de fora da União
---------+Artigo 35.o a)
---------+Artigo 35.o b)
------+Artigo 36.o Medidas específicas de diligência reforçada para as relações de correspondência transfronteiras
---------+Artigo 36.o a)
---------+Artigo 36.o b)
---------+Artigo 36.o c)
---------+Artigo 36.o d)
---------+Artigo 36.o e)
---------+Artigo 36.o 2
------+Artigo 37.o Medidas específicas de diligência reforçada no âmbito de relações de correspondência transfronteiras aplicáveis aos prestadores de serviços de criptoativos
---------+Artigo 37.o 1
---------+Artigo 37.o 2
---------+Artigo 37.o 3
------+Artigo 38.o Medidas específicas para as instituições clientes de países terceiros
---------+Artigo 38.o 1
---------+Artigo 38.o 2
---------+Artigo 38.o 3
---------+Artigo 38.o 4
---------+Artigo 38.o 5
---------+Artigo 38.o 6
---------+Artigo 38.o 7
------+Artigo 39.o Proibição de relações de correspondência cominstituiçõesde fachada
---------+Artigo 39.o 1
---------+Artigo 39.o 2
------+Artigo 40.o Medidas para atenuar os riscos relacionados com operações realizadas com um endereço autoalojado
---------+Artigo 40.o 1
---------+Artigo 40.o 2
------+Artigo 41.o Disposições específicas aplicáveis às pessoas que apresentam pedidos de residência ao abrigo de regimes de investimento
------+Artigo 42.o Disposições específicas relativas às pessoas politicamente expostas
---------+Artigo 42.o 1
---------+Artigo 42.o 2
------+Artigo 43.o Lista de funções públicas proeminentes
---------+Artigo 43.o 1
---------+Artigo 43.o 2
---------+Artigo 43.o 3
---------+Artigo 43.o 4
---------+Artigo 43.o 5
------+Artigo 44.o Pessoas politicamente expostas que são beneficiárias de apólices de seguro
---------+Artigo 44.o a)
---------+Artigo 44.o b)
------+Artigo 45.o Medidas destinadas a pessoas que deixem de ser pessoas politicamente expostas
---------+Artigo 45.o 1
---------+Artigo 45.o 2
---------+Artigo 45.o 3
------+Artigo 46.o Membros da família e pessoas conhecidas como estreitamente associadas a pessoas politicamente expostas
---+SECÇÃO 5 Disposições específicas de diligência quanto à clientela
------+Artigo 47.o Especificações para o setor dos seguros de vida e outros seguros relacionados com investimentos
---------+Artigo 47.o a)
---------+Artigo 47.o b)
---------+Artigo 47.o 2
---+SECÇÃO 6 Recurso a outras entidades obrigadas para a realização da diligência quanto à clientela
------+Artigo 48.o Disposições gerais relativas ao recurso a outras entidades obrigadas
---------+Artigo 48.o 1
---------+Artigo 48.o 2
---------+Artigo 48.o 3
---------+Artigo 48.o 4
------+Artigo 49.o Processo de recurso a outra entidade obrigada
---------+Artigo 49.o 1
---------+Artigo 49.o 2
---------+Artigo 49.o 3
---------+Artigo 49.o 4
---------+Artigo 49.o 5
------+Artigo 50.o Orientações sobre o recurso a outras entidades obrigadas
---------+Artigo 50.o a)
---------+Artigo 50.o b)
---------+Artigo 50.o c)

CAPÍTULO III DILIGÊNCIA QUANTO À CLIENTELA

CAPÍTULO III DILIGÊNCIA QUANTO À CLIENTELA

1. Visão geral

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SECÇÃO 1 Disposições gerais SECÇÃO 1 Disposições gerais
SECÇÃO 2 Políticas de países terceiros e ameaças em matéria de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo provenientes do exterior da União SECÇÃO 2 Políticas de países terceiros e ameaças em matéria de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo provenientes do exterior da União
SECÇÃO 3 Diligência simplificada SECÇÃO 3 Diligência simplificada
SECÇÃO 4 Diligência reforçada SECÇÃO 4 Diligência reforçada
SECÇÃO 5 Disposições específicas de diligência quanto à clientela SECÇÃO 5 Disposições específicas de diligência quanto à clientela
SECÇÃO 6 Recurso a outras entidades obrigadas para a realização da diligência quanto à clientela SECÇÃO 6 Recurso a outras entidades obrigadas para a realização da diligência quanto à clientela

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 19.06.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1624
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.