+DIRETIVA DELEGADA (UE) 2017/593 DA COMISSÃO de 7 de abril de 2016 que completa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à proteção dos instrumentos financeiros e dos fundos pertencentes a clientes, às obrigações em matéria de governação dos produtos e às regras aplicáveis ao pagamento ou receção de remunerações, comissões ou quaisquer benefícios monetários ou não monetários (Texto relevante para efeitos do EEE)
---+CAPÍTULO I ÂMBITO DE APLICAÇÃO
------+Artigo 1.o Âmbito de aplicação e definições
---------+Artigo 1.o 1.
---------+Artigo 1.o 2.
---------+Artigo 1.o 3.
---------+Artigo 1.o 4.
---------+Artigo 1.o 5.
---+CAPÍTULO II PROTEÇÃO DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS E DOS FUNDOS DOS CLIENTES
------+Artigo 2.o Proteção dos instrumentos financeiros e dos fundos dos clientes
---------+Artigo 2.o 1.
---------+Artigo 2.o 2.
---------+Artigo 2.o 3.
---------+Artigo 2.o 4.
---------+Artigo 2.o 5.
------+Artigo 3.o Depósito dos instrumentos financeiros dos clientes
---------+Artigo 3.o 1.
---------+Artigo 3.o 2.
---------+Artigo 3.o 3.
---------+Artigo 3.o 4.
------+Artigo 4.o Depósito dos fundos dos clientes
---------+Artigo 4.o 1.
---------+Artigo 4.o 2.
---------+Artigo 4.o 3.
------+Artigo 5.o Utilização dos instrumentos financeiros dos clientes
---------+Artigo 5.o 1.
---------+Artigo 5.o 2.
---------+Artigo 5.o 3.
---------+Artigo 5.o 4.
---------+Artigo 5.o 5.
------+Artigo 6.o Utilização inapropriada de acordos de garantia financeira com transferência de titularidade
---------+Artigo 6.o 1.
---------+Artigo 6.o 2.
---------+Artigo 6.o 3.
------+Artigo 7.o Mecanismos de governação em matéria de proteção dos ativos dos clientes
------+Artigo 8.o Relatórios dos auditores externos
---+CAPÍTULO III REQUISITOS EM MATÉRIA DE GOVERNAÇÃO DOS PRODUTOS
------+Artigo 9.o Obrigações em matéria de governação dos produtos das empresas de investimento que produzem instrumentos financeiros
---------+Artigo 9.o 1.
---------+Artigo 9.o 2.
---------+Artigo 9.o 3.
---------+Artigo 9.o 4.
---------+Artigo 9.o 5.
---------+Artigo 9.o 6.
---------+Artigo 9.o 7.
---------+Artigo 9.o 8.
---------+Artigo 9.o 9.
---------+Artigo 9.o 10.
---------+Artigo 9.o 11.
---------+Artigo 9.o 12.
---------+Artigo 9.o 13.
---------+Artigo 9.o 14.
---------+Artigo 9.o 15.
------+Artigo 10.o Obrigações dos distribuidores em matéria de governação dos produtos
---------+Artigo 10.o 1.
---------+Artigo 10.o 2.
---------+Artigo 10.o 3.
---------+Artigo 10.o 4.
---------+Artigo 10.o 5.
---------+Artigo 10.o 6.
---------+Artigo 10.o 7.
---------+Artigo 10.o 8.
---------+Artigo 10.o 9.
---------+Artigo 10.o 10.
---+CAPÍTULO IV INCENTIVOS
------+Artigo 11.o Incentivos
---------+Artigo 11.o 1.
---------+Artigo 11.o 2.
---------+Artigo 11.o 3.
---------+Artigo 11.o 4.
---------+Artigo 11.o 5.
------+Artigo 12.o Incentivos no que diz respeito a consultoria para investimento numa base independente ou a serviços de gestão de carteiras
---------+Artigo 12.o 1.
---------+Artigo 12.o 2.
---------+Artigo 12.o 3.
------+Artigo 13.o Incentivos em relação aos estudos
---------+Artigo 13.o 1.
---------+Article 13 1a.
---------+Artigo 13.o 2.
---------+Artigo 13.o 3.
---------+Artigo 13.o 4.
---------+Artigo 13.o 5.
---------+Artigo 13.o 6.
---------+Artigo 13.o 7.
---------+Artigo 13.o 9.
---------+Artigo 13.o 10.
---+CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS
------+Artigo 14.o Entrada em vigor e aplicação
---------+Artigo 14.o 1.
---------+Artigo 14.o 2.
------+Artigo 15.o
------+Artigo 16.o
 English - European Union - Financial Industry - Capital Markets -

DIRETIVA DELEGADA (UE) 2017/593 DA COMISSÃO de 7 de abril de 2016 que completa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à proteção dos instrumentos financeiros e dos fundos pertencentes a clientes, às obrigações em matéria de governação dos produtos e às regras aplicáveis ao pagamento ou receção de remunerações, comissões ou quaisquer benefícios monetários ou não monetários (Texto relevante para efeitos do EEE)

DIRETIVA DELEGADA (UE) 2017/593 DA COMISSÃO

de 7 de abril de 2016

que completa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à proteção dos instrumentos financeiros e dos fundos pertencentes a clientes, às obrigações em matéria de governação dos produtos e às regras aplicáveis ao pagamento ou receção de remunerações, comissões ou quaisquer benefícios monetários ou não monetários

(Texto relevante para efeitos do EEE)

1. Visão geral

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CAPÍTULO I ÂMBITO DE APLICAÇÃO CAPÍTULO I ÂMBITO DE APLICAÇÃO
CAPÍTULO II PROTEÇÃO DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS E DOS FUNDOS DOS CLIENTES CAPÍTULO II PROTEÇÃO DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS E DOS FUNDOS DOS CLIENTES
CAPÍTULO III REQUISITOS EM MATÉRIA DE GOVERNAÇÃO DOS PRODUTOS CAPÍTULO III REQUISITOS EM MATÉRIA DE GOVERNAÇÃO DOS PRODUTOS
CAPÍTULO IV INCENTIVOS CAPÍTULO IV INCENTIVOS
CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 06.06.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32017L0593
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.