+TÍTULO V SUPERVISÃO PRUDENCIAL
---+CAPÍTULO 1 Regras gerais sobre a supervisão prudencial
------+Artigo 45.o Objetivo principal da supervisão prudencial
---------+Artigo 45.o 1.
---------+Artigo 45.o 2.
------+Artigo 46.o Âmbito da supervisão prudencial
------+Artigo 47.o Princípios gerais da supervisão prudencial
---------+Artigo 47.o 1.
---------+Artigo 47.o 2.
---------+Artigo 47.o 3.
---------+Artigo 47.o 4.
---------+Artigo 47.o 5.
------+Artigo 48.o Poderes de intervenção e deveres das autoridades competentes
---------+Artigo 48.o 1.
---------+Artigo 48.o 2.
---------+Artigo 48.o 3.
---------+Artigo 48.o 4.
---------+Artigo 48.o 5.
---------+Artigo 48.o 6.
---------+Artigo 48.o 7.
---------+Artigo 48.o 8.
---------+Artigo 48.o 9.
------+Artigo 49.o Processo de revisão pela autoridade de supervisão
---------+Artigo 49.o 1.
---------+Artigo 49.o 2.
---------+Artigo 49.o 3.
---------+Artigo 49.o 4.
------+Artigo 50.o Informações a prestar às autoridades competentes
------+Artigo 51.o Transparência e responsabilidade
---------+Artigo 51.o 1.
---------+Artigo 51.o 2.
---------+Artigo 51.o 3.
---+CAPÍTULO 2 Sigilo profissional e intercâmbio de informações
------+Artigo 52.o Sigilo profissional
---------+Artigo 52.o 1.
---------+Artigo 52.o 2.
------+Artigo 53.o Utilização de informações confidenciais
------+Artigo 54.o Direito de inquérito do Parlamento Europeu
------+Artigo 55.o Intercâmbio de informações entre autoridades
---------+Artigo 55.o 1.
---------+Artigo 55.o 2.
---------+Artigo 55.o 3.
------+Artigo 56.o Transmissão de informações aos bancos centrais, às autoridades monetárias, às Autoridades Europeias de Supervisão e ao Comité Europeu do Risco Sistémico
---------+Artigo 56.o 1.
---------+Artigo 56.o 2.
---------+Artigo 56.o 3.
------+Artigo 57.o Divulgação de informações aos órgãos da administração central responsáveis pela legislação financeira
---------+Artigo 57.o 1.
---------+Artigo 57.o 2.
------+Artigo 58.o Condições para o intercâmbio de informações
---------+Artigo 58.o 1.
---------+Artigo 58.o 2.
---------+Artigo 58.o 3.
------+Artigo 59.o Disposições nacionais de natureza prudencial
---------+Artigo 59.o 1.
---------+Artigo 59.o 2.

TÍTULO V SUPERVISÃO PRUDENCIAL

TÍTULO V SUPERVISÃO PRUDENCIAL

1. Visão geral

,
CAPÍTULO 1 Regras gerais sobre a supervisão prudencial CAPÍTULO 1 Regras gerais sobre a supervisão prudencial
CAPÍTULO 2 Sigilo profissional e intercâmbio de informações CAPÍTULO 2 Sigilo profissional e intercâmbio de informações

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 17.01.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32016L2341
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.