Índice

Orientações da Autoridade Bancária Europeia (EBA) sobre os requisitos de fundos próprios para riscos adicionais de incumprimento e de migração (IRC) 1 Título I – Objeto, âmbito de aplicação e definições 5

1. Objeto ........................................................................................................ 5 2. Âmbito e nível de aplicação ........................................................................... 5 3. Definições ................................................................................................... 5 Título II - Requisitos relativos à modelização dos IRC pelas instituições 5

A. Âmbito de aplicação material 5 4. Posições sujeitas ao cálculo dos IRC ............................................................... 5 5. Posições não sujeitas ao cálculo dos IRC ......................................................... 6 6. Posições em títulos de capital e em instrumentos derivados de títulos de capital.. 7 7. Posições em instrumentos de dívida da própria instituição ................................ 7 8. Aplicação parcial permanente ........................................................................ 8 B. Modelização individual 8 9. Padrões sólidos e análogos ao método IRB ..................................................... 8 10. Critérios qualitativos .................................................................................. 8 11. Fontes de notação ...................................................................................... 8 12. Fontes de PD e LGD ................................................................................... 9 C. Interdependência 10 13. Correlações entre eventos de incumprimento e de migração ......................... 10 14. Pressupostos de cópula ............................................................................ 10 15. Fatores de risco sistémico ......................................................................... 10 16. Concentração da carteira .......................................................................... 11 17. Matrizes de transição ............................................................................... 11 18. Pressuposto de um nível constante de risco num horizonte de capital de um ano ................................................................................................................... 12 19. Cobertura ............................................................................................... 13 D. Avaliação de ganhos e perdas 13 20. Impacto da alteração das notações nos preços de mercado ........................... 13 21. Cálculo de ganhos e perdas ....................................................................... 15 E. Horizonte de liquidez 15 22. Nível de definição dos horizontes de liquidez ............................................... 15 23. Principais critérios para a determinação do horizonte de liquidez relevante ..... 15 24. Acompanhamento dos horizontes de liquidez – indicadores-chave para a necessidade de revisão .................................................................................. 17 F. Aspectos gerais 17 25. Validação ................................................................................................ 17 26. Teste de utilização ( Use Test ) .................................................................... 18 27. Documentação ........................................................................................ 18 28. Métodos IRC baseados em parâmetros diferentes ....................................... 19 29. Frequência de cálculo ............................................................................... 19 Título III – Disposições Finais e Vigência 20

30. Data de aplicação .................................................................................... 20

Título I – Objeto, âmbito de aplicação e definições

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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