+Orientações (EBA/GL/2014/11)
---+Orientações da EBA relativas à definição de medidas para reduzir ou eliminar impedimentos à resolubilidade e as circunstâncias em que cada medida poderá ser aplicada ao abrigo da Diretiva 2014/59/UE
------+Natureza das presentes orientações
------+Requisitos de notificação
------+Título I - Objeto, âmbito de aplicação e definições
---------+1. Objeto As presentes Orientações especificam as medidas previstas no artigo 17.º, n.º 5, da …
---------+2. Definições Aplicam-se as seguintes definições às presentes Orientações: (a) «Estratégia de …
---------+3. Nível de aplicação As presentes orientações são aplicáveis às autoridades de resolução.
------+Título II – Especificações aplicáveis a todas as medidas
---------+4. Impedimentos e relação com os requisitos prudenciais e com os requisitos de separação estrutural …
---------+5. Proporcionalidade Todas as medidas enumeradas no artigo 17.º, n.º 5, da Diretiva 2014/59/UE …
---------+6. Variantes das estratégias de resolução As medidas a tomar pelas autoridades de resolução, nos …
------+Título III – Informações pormenorizadas e circunstâncias de aplicação de medidas específicas
---------+7. Relativamente ao requisito de revisão dos acordos de financiamento intragrupo ou de examinar a …
---------+8. Relativamente ao requisito de limitação da exposição máxima individual e agregada, de acordo com …
---------+9. Relativamente à medida de imposição de requisitos de informação pontual ou periódica relevante …
---------+10. Relativamente ao requisito de alienação de ativos específicos, de acordo com o artigo 17.º, nº …
---------+11. Relativamente ao requisito de limitação ou de cessação de atividades específicas, já em curso …
---------+12. Relativamente às medidas destinadas a restringir ou proibir o desenvolvimento de linhas de …
---------+13. Relativamente ao requisito de alteração das estruturas jurídicas ou operacionais da …
---------+14. Relativamente ao requisito de criação, por uma instituição ou uma empresa-mãe, de uma companhia …
---------+15. Relativamente ao requisito de emissão, por uma instituição ou uma entidade referida no artigo …
---------+16. Relativamente ao requisito de adoção de outras medidas para satisfazer o requisito mínimo de …
---------+17. Relativamente ao requisito de que acompanhia mista crie uma companhia financeira separada para …
------+Título III - Disposições finais e aplicação
 English - European Union - Financial Industry -

Orientações (EBA/GL/2014/11)

Orientações (EBA/GL/2014/11)

https://www.eba.europa.eu/activities/single-rulebook/regulatory-activities/recovery-resolution-and-dgs/guidelines-measures – PDF

1. Visão geral

,
Orientações da EBA relativas à definição de medidas para reduzir ou eliminar impedimentos à resolubilidade e as circunstâncias em que cada medida poderá ser aplicada ao abrigo da Diretiva 2014/59/UE

Orientações da EBA relativas à definição de medidas para reduzir ou eliminar impedimentos à resolubilidade e as circunstâncias em que cada medida poderá ser aplicada ao abrigo da Diretiva 2014/59/UE

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • EBA - Published by the European Banking Authority at https://www.eba.europa.eu/