5.2.1 Unidades de negociação de ENP

A fim de atenuar suficientemente quaisquer conflitos de interesses na gestão das ENP, bem como para aproveitar devidamente as competências específicas em matéria de ENP no seio da organização, as instituições de crédito devem criar unidades específicas de negociação de ENP que sejam independentes das atividades de originação de empréstimos. Esta abordagem de separação de atribuições deve englobar não só as atividades de relações com os clientes (por exemplo, negociação de soluções de reestruturação com clientes) mas também o processo de tomada de decisões. Neste contexto, as instituições de crédito devem ponderar o estabelecimento de órgãos de tomada de decisões específicos para a negociação de ENP (por exemplo, um comité das ENP).

Quando forem inevitáveis as sobreposições com órgãos de tomada de decisões, gestores ou peritos envolvidos no processo de originação de empréstimos, o quadro institucional e os controlos internos devem garantir uma atenuação suficiente dos eventuais conflitos de interesses. REESTRUTURADAS

As instituições de crédito devem ter dispositivos que garantam o estabelecimento de uma troca de informações regular entre as unidades de originação de empréstimos e as unidades de negociação de ENP.

Ao conceberem uma estrutura adequada para as unidades de negociação de ENP, as instituições de crédito devem ter em conta as especificidades das suas principais carteiras de ENP, incluindo

• o tipo de exposição (retalho, PME, empresas) e o tipo de garantia.

As instituições de crédito devem ponderar a criação de processos automatizados para as unidades de negociação de ENP, para assegurar carteiras homogéneas no que se refere às ENP de retalho. Para carteiras de ENP empresariais, se for caso disso, e em função da concentração setorial das ENP, as instituições de crédito devem analisar a possibilidade de uma abordagem de gestão da relação, com especialização setorial do pessoal da unidade de negociação de ENP. No que se refere aos empresários em nome individual e às microempresas, deve considerar-se uma combinação de elementos automatizados com uma abordagem de gestão da relação.

As instituições de crédito mais pequenas e menos complexas (por exemplo, as de categoria 3 ou 4 para efeitos do SREP) poderão dispor de funções de negociação proporcionais à sua dimensão, natureza, complexidade e perfil de risco. As instituições de crédito devem garantir que a conceção dessas funções impede e elimina conflitos de interesses no âmbito da gestão das ENP.

Por motivos de proporcionalidade, as instituições de crédito mais pequenas e menos complexas (por exemplo, as de categoria 3 ou 4 para efeitos do SREP) podem, em alternativa à criação de órgãos de tomada de decisões específicos para a negociação de ENP, dar cumprimento aos requisitos necessários no âmbito dos seus comités de crédito ou de risco existentes, desde que os conflitos de interesses sejam suficientemente atenuados.