+4. Princípios gerais
---+4.1 Metodologia comum de avaliação
------+11. As autoridades competentes devem assegurar que, para efeitos da concessão de uma autorização …
------+12. A MCA estabelece os critérios e métodos segundo os quais as autoridades competentes devem …
------+13. Para efeitos das presentes orientações, as referências ao risco incluem também o risco de …
------+14. A fim de garantir que a avaliação para a concessão da autorização se baseia em informações …
------+15. A MCA é tecnologicamente neutra e favorável à inovação, pelo que abrange instituições de …
------+16. A fim de garantir condições de concorrência equitativas em toda a UE, a avaliação efetuada …
------+17. As autoridades competentes devem proceder à avaliação para a concessão da autorização em …
------+18. Para o efeito, as autoridades competentes devem ter em conta os seguintes critérios: a) a …
------+19. No caso do n.º 18, alínea m), e em conformidade com o artigo 10.º, n.º 1, das RTS on …
------+20. No caso do n.º 18, alínea n), desde que o alargamento solicitado não altere materialmente a …
------+21. A aplicação do princípio da proporcionalidade pelas autoridades competentes não pode nunca …
---+4.2 Coerência e continuidade entre a avaliação na autorização e a avaliação prudencial em sede de supervisão contínua
------+22. De acordo com a MCA, as autoridades competentes devem avaliar o pedido de autorização como …
------+23. Para o efeito, a fim de evitar duplicações e incoerências da regulamentação, as presentes …
------+24. A avaliação das autoridades competentes deve centrar-se em garantir uma gestão sã e prudente da …
------+25. Para garantir que este objetivo seja alcançado, as autoridades competentes só devem conceder a …
------+26. As autoridades competentes podem, de acordo com o seu critério, impor à instituição de crédito …
------+27. Em conformidade com o disposto no n.º 26, as autoridades competentes só podem aplicar condições …
------+28. De acordo com os requisitos e os limites estabelecidos nos n.ºs 26 e 27, as autoridades …
------+29. Em conformidade com o disposto no n.º 26, as autoridades competentes podem impor obrigações …
------+30. Sem prejuízo do cumprimento de todos os requisitos para a autorização por parte da instituição …
------+31. A fim de garantir clareza e segurança jurídica, as autoridades competentes devem definir …
------+32. Sob reserva do cumprimento de todos os requisitos para a concessão da autorização, as …
------+33. Caso a instituição de crédito requerente pertença a um grupo bancário e seja exigido o …
------+34. As autoridades competentes devem identificar a existência de eventuais obstáculos, tendo em …
---+4.3 Situações em que é exigida uma autorização
------+35. As autoridades competentes devem garantir que, em caso de fusão de duas ou mais instituições de …
------+36. A execução de operações de reestruturação de grupo ou a transferência de atividades enquanto …
------+37. Sempre que as autoridades competentes considerem que, em virtude das atividades temporariamente …
------+38. Sem prejuízo do disposto no número anterior, as autoridades competentes não devem sujeitar a …
------+39. As autoridades competentes devem esclarecer que uma autorização para exercer atividade enquanto …
------+40. Considerando que a autorização é concedida pelas autoridades competentes nos termos da …
------+41. Em conformidade com o direito das sociedades nacional aplicável, as instituições de crédito …
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4. Princípios gerais
4. Princípios gerais
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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