7.5 Atividades de supervisão coordenadas

As autoridades de supervisão prudencial e as autoridades de supervisão ABC/CFT devem considerar a possibilidade de identificarem áreas de interesse mútuo, se for conveniente, aquando do planeamento das respetivas atividades de supervisão no local e fora do local.

Sempre que sejam identificadas áreas de interesse mútuo, as autoridades de supervisão prudencial e as autoridades de supervisão ABC/CFT devem ponderar a forma mais adequada de cooperação para o estabelecimento de atividades de supervisão coordenadas, de acordo com as respetivas competências e responsabilidades de supervisão, incluindo, mas não exclusivamente:

• a. Participação mútua em reuniões com representantes da instituição;
• b. Participação mútua em análises temáticas;
• c. Participação mútua em análises remotas ou inspeções no local.

Sempre que esteja a ser organizada uma atividade de supervisão coordenada, as autoridades de supervisão prudencial e as autoridades de supervisão ABC/CFT devem acordar as modalidades da cooperação, incluindo, no mínimo:

• a. A natureza e o tipo de ação a adotar por cada autoridade de supervisão;
• b. O calendário dos trabalhos a realizar e a distribuição prevista dos recursos de supervisão;
• c. As modalidades de troca de informações, incluindo a partilha de informações recolhidas durante a atividade coordenada e as constatações resultantes da atividade;
• d. O processo de tratamento das constatações da atividade coordenada e das potenciais infrações;
• e. As opções para um acompanhamento coordenado, caso existam.