+CAPÍTULO 3 Requisitos prudenciais
---+Artigo 40.o Gestão das exposições
---+Artigo 41.o Requisitos de margens
------+Artigo 41.o 1.
------+Artigo 41.o 2.
------+Artigo 41.o 3.
------+Artigo 41.o 4.
------+Artigo 41.o 5.
---+Artigo 42.o Fundo de proteção
------+Artigo 42.o 1.
------+Artigo 42.o 2.
------+Artigo 42.o 3.
------+Artigo 42.o 4.
------+Artigo 42.o 5.
---+Artigo 43.o Outros recursos financeiros
------+Artigo 43.o 1.
------+Artigo 43.o 2.
------+Artigo 43.o 3.
---+Artigo 44.o Controlos do risco de liquidez
------+Artigo 44.o 1.
------+Artigo 44.o 2.
---+Artigo 45.o Cascata em caso de insolvência
------+Artigo 45.o 1.
------+Artigo 45.o 2.
------+Artigo 45.o 3.
------+Artigo 45.o 4.
------+Artigo 45.o 5.
---+Artigo 45.o-A Restrições temporárias em caso de eventos que não de incumprimento que sejam significativos
------+Artigo 45.o-A 1.
------+Artigo 45.o-A 2.
------+Artigo 45.o-A 3.
---+Artigo 46.o Requisitos em matéria de garantias
------+Artigo 46.o 1.
------+Artigo 46.o 2.
------+Artigo 46.o 3.
---+Artigo 47.o Política de investimento
------+Artigo 47.o 1.
------+Artigo 47.o 2.
------+Artigo 47.o 3.
------+Artigo 47.o 4.
------+Artigo 47.o 5.
------+Artigo 47.o 6.
------+Artigo 47.o 7.
------+Artigo 47.o 8.
---+Artigo 48.o Procedimentos em caso de incumprimento
------+Artigo 48.o 1.
------+Artigo 48.o 2.
------+Artigo 48.o 3.
------+Artigo 48.o 4.
------+Artigo 48.o 5.
------+Artigo 48.o 6.
------+Artigo 48.o 7.
------+Artigo 48.o 8.
---+Artigo 49.o Revisão dos modelos, testes de esforço e verificaçõesa posteriori
------+Artigo 49.o 1.
------+Article 49 1a.
------+Article 49 1b.
------+Article 49 1c.
------+Article 49 1d.
------+Article 49 1e.
------+Article 49 1f.
------+Article 49 1g.
------+Article 49 1h.
------+Article 49 1i.
------+Artigo 49.o 2.
------+Artigo 49.o 3.
------+Artigo 49.o 4.
------+Artigo 49.o 5.
------+Artigo 49.o 6.
---+Artigo 49.o-A Procedimento acelerado para alterações não significativas dos modelos e parâmetros de uma CCP
------+Artigo 49.o-A 1.
------+Artigo 49.o-A 2.
------+Artigo 49.o-A 3.
------+Artigo 49.o-A 4.
------+Artigo 49.o-A 5.
------+Artigo 49.o-A 6.
------+Artigo 49.o-A 7.
---+Artigo 50.o Liquidação
------+Artigo 50.o 1.
------+Artigo 50.o 2.
------+Artigo 50.o 3.

CAPÍTULO 3 Requisitos prudenciais

CAPÍTULO 3 Requisitos prudenciais

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
Artigo 40.o Gestão das exposições

Artigo 40.o

Gestão das exposições

As CCPs devem medir e avaliar as suas exposições em termos de liquidez e de crédito perante cada membro compensador e, se for caso disso, perante outras CCPs com quem tenham celebrado acordos de interoperabilidade, numa base próxima do tempo real. As CCPs devem ter acesso atempado e de forma não discriminatória às fontes relevantes de determinação de preços que lhes permitam medir eficazmente as suas exposições. Tal deve ser feito a custos razoáveis.

▼M18

Sem prejuízo do disposto no artigo 1.o, n.os 4 e 5, e com o objetivo de facilitar a compensação centralizada por entidades do setor público, a ESMA deve, até 25 de junho de 2026, emitir orientações nos termos do artigo 16.o do Regulamento (UE) n.o 1095/2010 que especifiquem o método a utilizar pelas CCP autorizadas nos termos do artigo 14.o do presente regulamento para o cálculo das posições em risco e das eventuais contribuições para os recursos financeiros das CCP pelas entidades do setor público que participam nessas CCP, tendo devidamente em conta o mandato das entidades do setor público.

▼B

Artigo 41.o Requisitos de margens
Artigo 42.o Fundo de proteção
Artigo 43.o Outros recursos financeiros
Artigo 44.o Controlos do risco de liquidez
Artigo 45.o Cascata em caso de insolvência
Artigo 45.o-A Restrições temporárias em caso de eventos que não de incumprimento que sejam significativos
Artigo 46.o Requisitos em matéria de garantias
Artigo 47.o Política de investimento
Artigo 48.o Procedimentos em caso de incumprimento
Artigo 49.o Revisão dos modelos, testes de esforço e verificaçõesa posteriori
Artigo 49.o-A Procedimento acelerado para alterações não significativas dos modelos e parâmetros de uma CCP
Artigo 50.o Liquidação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 30.01.2027 00:00:00 -Doknr: CELEX:32012R0648
  • EULAW -

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