+TÍTULO IV VERIFICADORES EXTERNOS DAS OBRIGAÇÕES VERDES EUROPEIAS
---+CAPÍTULO 1 Condições para a verificação externa das Obrigações Verdes Europeias
------+Artigo 22.o Registo
---------+Artigo 22.o 1.
---------+Artigo 22.o 2.
---------+Artigo 22.o 3.
------+Artigo 23.o Pedido de registo como verificador externo de Obrigações Verdes Europeias
---------+Artigo 23.o 1.
---------+Artigo 23.o 2.
---------+Artigo 23.o 3.
---------+Artigo 23.o 4.
---------+Artigo 23.o 5.
---------+Artigo 23.o 6.
---------+Artigo 23.o 7.
------+Artigo 24.o Alterações materiais relevantes para o registo
---------+Artigo 24.o 1.
---------+Artigo 24.o 2.
------+Artigo 25.o Regime linguístico
---+CAPÍTULO 2 Requisitos organizacionais, processos e documentos relativos à governação
------+Artigo 26.o Princípios gerais
---------+Artigo 26.o 1.
---------+Artigo 26.o 2.
---------+Artigo 26.o 3.
------+Artigo 27.o Quadros dirigentes e membros do conselho de administração
---------+Artigo 27.o 1.
---------+Artigo 27.o 2.
------+Artigo 28.o Analistas e empregados dos verificadores externos e outras pessoas diretamente envolvidas nas atividades de avaliação dos verificadores externos
---------+Artigo 28.o 1.
---------+Artigo 28.o 2.
---------+Artigo 28.o 3.
------+Artigo 29.o Função da verificação do cumprimento
---------+Artigo 29.o 1.
---------+Artigo 29.o 2.
---------+Artigo 29.o 3.
---------+Artigo 29.o 4.
------+Artigo 30.o Políticas e procedimentos internos
---------+Artigo 30.o 1.
---------+Artigo 30.o 2.
---------+Artigo 30.o 3.
------+Artigo 31.o Metodologias de avaliação e informações utilizadas para as verificações
---------+Artigo 31.o 1.
---------+Artigo 31.o 2.
---------+Artigo 31.o 3.
---------+Artigo 31.o 4.
------+Artigo 32.o Erros nas metodologias de avaliação ou na aplicação das mesmas
---------+Artigo 32.o 1.
---------+Artigo 32.o 2.
------+Artigo 33.o Externalização
---------+Artigo 33.o 1.
---------+Artigo 33.o 2.
---------+Artigo 33.o 3.
---------+Artigo 33.o 4.
---------+Artigo 33.o 5.
---------+Artigo 33.o 6.
---------+Artigo 33.o 7.
------+Artigo 34.o Requisitos de conservação de registos
---------+Artigo 34.o 1.
---------+Artigo 34.o 2.
---------+Artigo 34.o 3.
------+Artigo 35.o Conflitos de interesses e confidencialidade das informações
---------+Artigo 35.o 1.
---------+Artigo 35.o 2.
---------+Artigo 35.o 3.
---------+Artigo 35.o 4.
---------+Artigo 35.o 5.
------+Artigo 36.o Prestação de outros serviços
---+CAPÍTULO 3 Verificações
------+Artigo 37.o Referências à ESMA ou a outras autoridades competentes
------+Artigo 38.o Publicação das verificações
---------+Artigo 38.o 1.
---------+Artigo 38.o 2.
---------+Artigo 38.o 3.
---+CAPÍTULO 4 Prestação de serviços por verificadores externos de países terceiros
------+Artigo 39.o Disposições gerais
---------+Artigo 39.o 1.
---------+Artigo 39.o 2.
---------+Artigo 39.o 3.
---------+Artigo 39.o 4.
---------+Artigo 39.o 5.
---------+Artigo 39.o 6.
---------+Artigo 39.o 7.
---------+Artigo 39.o 8.
---------+Artigo 39.o 9.
------+Artigo 40.o Decisão de equivalência
---------+Artigo 40.o 1.
---------+Artigo 40.o 2.
---------+Artigo 40.o 3.
---------+Artigo 40.o 4.
---------+Artigo 40.o 5.
------+Artigo 41.o Cancelamento do registo de um verificador externo de um país terceiro
---------+Artigo 41.o 1.
---------+Artigo 41.o 2.
---------+Artigo 41.o 3.
---------+Artigo 41.o 4.
------+Artigo 42.o Reconhecimento de um verificador externo de um país terceiro
---------+Artigo 42.o 1.
---------+Artigo 42.o 2.
---------+Artigo 42.o 3.
---------+Artigo 42.o 4.
---------+Artigo 42.o 5.
---------+Artigo 42.o 6.
---------+Artigo 42.o 7.
---------+Artigo 42.o 8.
---------+Artigo 42.o 9.
------+Artigo 43.o Validação dos serviços ao abrigo do presente regulamento prestados num país terceiro
---------+Artigo 43.o 1.
---------+Artigo 43.o 2.
---------+Artigo 43.o 3.
---------+Artigo 43.o 4.
---------+Artigo 43.o 5.
---------+Artigo 43.o 6.
---------+Artigo 43.o 7.
---------+Artigo 43.o 8.

TÍTULO IV VERIFICADORES EXTERNOS DAS OBRIGAÇÕES VERDES EUROPEIAS

TÍTULO IV VERIFICADORES EXTERNOS DAS OBRIGAÇÕES VERDES EUROPEIAS

1. Visão geral

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CAPÍTULO 1 Condições para a verificação externa das Obrigações Verdes Europeias CAPÍTULO 1 Condições para a verificação externa das Obrigações Verdes Europeias
CAPÍTULO 2 Requisitos organizacionais, processos e documentos relativos à governação CAPÍTULO 2 Requisitos organizacionais, processos e documentos relativos à governação
CAPÍTULO 3 Verificações CAPÍTULO 3 Verificações
CAPÍTULO 4 Prestação de serviços por verificadores externos de países terceiros CAPÍTULO 4 Prestação de serviços por verificadores externos de países terceiros

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 09.01.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32023R2631
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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