8. Dimensão da posição a excluir

A dimensão de uma posição a excluir, nos termos do artigo 352.º, n.º 2 do Regulamento (UE) n.º 575/2013, deve ser determinada de acordo com o seguinte processo:

• (a) em primeiro lugar, calculando a posição aberta líquida máxima na divisa relevante, nos termos do parágrafo 31;
• (b) em seguida, comparando a dimensão da posição estrutural que a instituição tomou para cobertura do rácio e, dependendo da dimensão dessa posição, aplicando o parágrafo 33 ou o parágrafo 34.

A instituição deve calcular a posição aberta líquida máxima de acordo com as seguintes fórmulas:

• (a) quando a instituição visa a cobertura do rácio CET1, de acordo com a seguinte fórmula:

𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑃𝑃 𝐹𝐹𝐹𝐹 em = que: 𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶 1 ∙ 𝑅𝑅𝑅𝑅𝐴𝐴 0,01 𝑁𝑁𝑁𝑁𝐹𝐹 X ∙ 𝐹𝐹𝐹𝐹 𝐹𝐹 X ( 𝐹𝐹 𝐹𝐹𝐹𝐹 X 𝐹𝐹𝐹𝐹 )

= a divisa da posição estrutural;

𝐹𝐹𝐶𝐶

= a posição aberta líquida máxima expressa na divisa ;

𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑃𝑃 = 𝐹𝐹𝐹𝐹 os fundos próprios principais de nível 1 da instituição expressos 𝐹𝐹𝐶𝐶 na moeda de

reporte; 𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶 1

= a taxa de câmbio à vista entre a moeda de reporte e a divisa da posição 𝐹𝐹 estrutural; X 𝐹𝐹𝐹𝐹 𝐹𝐹𝐶𝐶

calculado 𝑅𝑅𝑅𝑅𝐴𝐴 𝑁𝑁𝑁𝑁𝐹𝐹X 𝐹𝐹𝐹𝐹 nos (.) termos do artigo 92.º, n.º 3 do Regulamento (UE) n.º 575/2013, excluindo os requisitos de fundos próprios para risco cambial para todas as posições que estejam na divisa ;

• (b) quando a instituição visa 𝐹𝐹𝐶𝐶 a cobertura do Rácio de fundos próprios de nível 1, de acordo

com a seguinte fórmula:

em 𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑃𝑃 que: 𝐹𝐹𝐹𝐹 = 𝐶𝐶 1 ∗ 𝑅𝑅𝑅𝑅𝐴𝐴 0,01 𝑁𝑁𝑁𝑁𝐹𝐹 X ∙ 𝐹𝐹𝐹𝐹 𝐹𝐹 X ( 𝐹𝐹 𝐹𝐹𝐹𝐹 X 𝐹𝐹𝐹𝐹 ) −𝐴𝐴𝐶𝐶 1 𝐹𝐹𝐹𝐹

= a divisa da posição estrutural;

𝐹𝐹𝐶𝐶 = a posição aberta líquida máxima expressa na divisaFC;

𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑃𝑃 = os 𝐹𝐹𝐹𝐹 fundos próprios de nível 1 da instituição expresso na moeda de reporte;

𝐶𝐶 1 = a taxa de câmbio à vista entre a moeda de reporte e a divisa ;

𝐹𝐹 X 𝐹𝐹𝐹𝐹 = o montante total das posiçõesem risco expresso na moeda 𝐹𝐹𝐶𝐶 de reporte

calculado 𝑅𝑅𝑅𝑅𝐴𝐴 𝑁𝑁𝑁𝑁𝐹𝐹X 𝐹𝐹𝐹𝐹 nos (.) termos do artigo 92.º, n.º 3 do Regulamento (UE) n.º 575/2013, excluindo os requisitos de fundos próprios para risco cambial para todas as posições que estejam na divisa ;

= o valor derivado 𝐹𝐹𝐶𝐶 de acordo com a seguinte fórmula:

𝐴𝐴𝐶𝐶 1 𝐹𝐹𝐹𝐹

em que: 𝐴𝐴𝐶𝐶 1 𝐹𝐹𝐹𝐹 = 𝑉𝑉 𝐴𝐴𝐶𝐶¹ ( 1,01 0,01 𝐹𝐹 X 𝐹𝐹𝐶𝐶 𝐹𝐹 ) X −𝑉𝑉 𝐹𝐹𝐶𝐶 𝐴𝐴𝐶𝐶¹ ( 𝐹𝐹 X 𝐹𝐹𝐶𝐶 )

𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑃𝑃 𝐹𝐹𝐹𝐹 = 𝑀𝑀𝐹𝐹∗ 𝑅𝑅𝑅𝑅𝐴𝐴 0,01 𝑁𝑁𝑁𝑁𝐹𝐹 X ∙ 𝐹𝐹𝐹𝐹 𝐹𝐹 X ( 𝐹𝐹 𝐹𝐹𝐹𝐹 X 𝐹𝐹𝐹𝐹 ) −𝐴𝐴𝐶𝐶 1 𝐹𝐹𝐹𝐹 −𝐶𝐶 2 𝐹𝐹𝐹𝐹

em que:

= os fundos próprios da instituição expressos na moeda de reporte;

𝑀𝑀𝐹𝐹 = a posição aberta líquida máxima expressa na divisa FC;

𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑃𝑃 𝐹𝐹𝐹𝐹 = o montante total das posiçõesem risco expresso na de moeda de

reporte, 𝑅𝑅𝑅𝑅𝐴𝐴 𝑁𝑁𝑁𝑁𝐹𝐹X calculado 𝐹𝐹𝐹𝐹 (.) nos termos do artigo 92.º, n.º 3 do Regulamento (UE) n.º 575/2013, excluindo os requisitos de fundos próprios para risco cambial para todas as posições que se encontrem na divisa da posição estrutural;

= a taxa de câmbio à 𝐹𝐹𝐶𝐶 vista entre a moeda de reporte e a divisa da posição

𝐹𝐹 estrutural; X 𝐹𝐹𝐹𝐹 𝐹𝐹𝐶𝐶

= o valor derivado de acordo com a seguinte fórmula:

𝐴𝐴𝐶𝐶 1 𝐹𝐹𝐹𝐹

em que: 𝐴𝐴𝐶𝐶 1 𝐹𝐹𝐹𝐹 = 𝑉𝑉 𝐴𝐴𝐶𝐶¹ ( 1,01 0,01 𝐹𝐹 X 𝐹𝐹𝐶𝐶 𝐹𝐹 ) X −𝑉𝑉 𝐹𝐹𝐶𝐶 𝐴𝐴𝐶𝐶¹ ( 𝐹𝐹 X 𝐹𝐹𝐶𝐶 )

os 𝑉𝑉 𝐴𝐴𝑇𝑇1 instrumentos de Fundos próprios adicionais de nível 1 emitidos pela instituição;

= o valor derivado de acordo com a seguinte fórmula:

𝐶𝐶 2 𝐹𝐹𝐹𝐹

em que: 𝐶𝐶 2 𝐹𝐹𝐹𝐹 = 𝑉𝑉 𝐶𝐶² ( 1,01 0,01 𝐹𝐹 X 𝐹𝐹𝐶𝐶 𝐹𝐹 ) X −𝑉𝑉 𝐹𝐹𝐶𝐶 𝐶𝐶² ( 𝐹𝐹 X 𝐹𝐹𝐶𝐶 )

𝑉𝑉 os 𝑇𝑇2 instrumentos de Fundos próprios de nível 2 emitidos pela instituição.

As instituições só podem aplicar simplificações ao cálculo da posição aberta líquida máxima nos termos do parágrafo 31 se cumprirem as seguintes duas condições:

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• (a) serem capazes de demonstrar o efeito dessas simplificações sobre o valor da posição aberta líquida máxima;
• (b) o efeito das simplificações referidas na alínea a) não representar uma sobrestimação da posição aberta líquida máxima.

Quando a dimensão da posição que a instituição tomou para cobertura do rácio for inferior à posição aberta líquida máxima, toda a posição estrutural deve ser excluída do cálculo da posição aberta líquida.

Quando a dimensão da posição que a instituição tomou para cobertura do rácio exceder a posição aberta líquida máxima, apenas a parte dessa posição estrutural que corresponde em dimensão à posição aberta líquida máxima deve ser excluída do cálculo da posição aberta líquida.

As posições correspondentes a itens não monetários mensurados pelo custo histórico; elementos que tenham sido deduzidos aos fundos próprios da instituição; e elementos que possam originar ganhos ou perdas que não tenham impacto nos Fundos próprios principais de nível 1 (CET1), não devem ser consideradas para efeitos dos parágrafos 33 e 34 e devem ser excluídas do cálculo da posição aberta líquida, para além da posição que tenha sido excluída de acordo com esses parágrafos.