+6.5. Avaliação do risco da taxa de juro e do risco do spread de crédito de atividades não incluídas na carteira de negociação
---+245. Ao avaliarem o risco da taxa de juro inerente resultante de posições sensíveis à taxa de juro …
---+246. As autoridades competentes devem avaliar o IRRBB, incluindo as coberturas das referidas …
---+247. Ao avaliarem o IRRBB, as autoridades competentes devem ter em conta a pertinência e a …
---+248. A avaliação do IRRBB deve ser diferenciada da avaliação do CSRBB que as autoridades …
---+249. Com base na avaliação global do risco inerente do IRRBB, bem como na gestão e nos controlos …
---+250. Através da avaliação do nível inerente de IRRBB, as autoridades devem determinar os principais …
---+251. A fim de determinar o âmbito da avaliação do IRRBB, as autoridades competentes devem, em …
---+252. As autoridades competentes devem formar uma opinião clara sobre a forma como as alterações das …
---+253. Para o efeito, as autoridades competentes devem analisar e formar uma opinião clara sobre a …
---+254. Além disso, as autoridades competentes devem rever a estratégia de cobertura da instituição e …
---+255. As autoridades competentes devem também prestar atenção a quaisquer concentrações (por …
---+256. Ao calcular o impacto dos ganhos da instituição, as autoridades competentes devem estar …
---+257. Ao analisarem o impacto no valor económico e nos lucros da instituição, as autoridades …
---+258. Se a instituição for identificada como um caso extremo pelo teste de outlier sobre o …
---+259. As autoridades competentes devem ter em atenção a sensibilidade dos fluxos de caixa a …
---+260. Para além de utilizarem o teste de supervisão de outlier estipulado no artigo 98.º, n.º 5, da …
---+261. No âmbito da sua avaliação quantitativa, as autoridades competentes devem ainda ter em conta …
---+262. Ao analisarem os resultados do impacto dos testes de outlier e das metodologias internas da …
---+263. As autoridades competentes devem avaliar e ter em conta os resultados dos cenários de choque …
---+264. Se a avaliação dos resultados dos testes de esforço e dos cenários de choque da instituição …
---+265. Para uma melhor compreensão do perfil do risco da taxa de juro das atividades não incluídas na …
---+266. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição possui uma estratégia de IRRBB e uma …
---+267. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um quadro organizacional …
---+268. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição possui políticas e procedimentos …
---+269. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição possui um quadro adequado para a …
---+270. Além disso, devem verificar se os sistemas de informação e as técnicas de medição permitem que …
---+271. As autoridades competentes devem avaliar o método utilizado pela instituição para modelizar o …
---+272. As autoridades competentes devem analisar se os sistemas de medição internos da instituição …
---+273. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um quadro adequado de …
---+274. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um quadro de controlo …
---+275. Através da avaliação do nível inerente de CSRBB, as autoridades devem compreender os …
---+276. A fim de determinar o âmbito da avaliação do CSRBB, as autoridades competentes devem, em …
---+277. As autoridades competentes devem formar uma opinião clara sobre a forma como as alterações dos …
---+278. Ao analisarem o impacto nos resultados da instituição, as autoridades competentes devem ter em …
---+279. As autoridades competentes devem ter em conta os resultados das metodologias da instituição …
---+280. Para uma melhor compreensão do perfil do risco do spread de crédito das atividades não …
---+281. A análise do governo da instituição no que diz respeito ao CSRBB deve incluir os seguintes …
---+282. Para a avaliação destas áreas, as autoridades competentes devem consultar a secção 6.5.2.2 …
---+283. Ao analisar o âmbito dos ativos e passivos abrangidos pela avaliação do CSRBB, tal como também …
---+284. Para analisar a avaliação do CSRBB realizada pela instituição, as autoridades competentes …
---+285. As autoridades competentes devem verificar se o spread idiossincrático foi excluído da medição …
---+286. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição possui um quadro adequado para a …
---+287. As autoridades competentes devem avaliar se os sistemas de medição internos (IMS) da …
---+288. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um quadro adequado de …
---+289. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um quadro de controlo …
---+290. Na sequência das avaliações acima referidas, as autoridades competentes devem formar uma …
---+291. O quadro seguinte apresenta uma lista não exaustiva de medidas de supervisão que as …
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6.5. Avaliação do risco da taxa de juro e do risco do spread de crédito de atividades não incluídas na carteira de negociação
6.5.1. Considerações gerais
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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245. Ao avaliarem o risco da taxa de juro inerente resultante de posições sensíveis à taxa de juro …
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Ao avaliarem o risco da taxa de juro inerente resultante de posições sensíveis à taxa de juro de atividades patrimoniais e extrapatrimoniais não incluídas na carteira de negociação (geralmente designado por «risco de taxa de juro de atividades não incluídas na carteira de negociação», ou IRRBB) e o risco do spread de crédito decorrente de posições na carteira bancária (geralmente designado por CSRBB), bem como a adequação do quadro de controlo interno, as autoridades competentes devem avaliar, nomeadamente, a conformidade da instituição com os atos jurídicos publicados separadamente no sítio Web da EBA, tal como referido no ponto 12.
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246. As autoridades competentes devem avaliar o IRRBB, incluindo as coberturas das referidas …
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As autoridades competentes devem avaliar o IRRBB, incluindo as coberturas das referidas posições, independentemente do seu reconhecimento e da sua medição e do reconhecimento e medição das perdas e ganhos, para fins contabilísticos.
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247. Ao avaliarem o IRRBB, as autoridades competentes devem ter em conta a pertinência e a …
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Ao avaliarem o IRRBB, as autoridades competentes devem ter em conta a pertinência e a importância pelo menos das seguintes subcategorias39 : risco de desvio, risco de base e risco de opção.
39 Consulte o Anexo IV para obter uma lista não exaustiva das subcategorias do IRRBB.
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248. A avaliação do IRRBB deve ser diferenciada da avaliação do CSRBB que as autoridades …
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A avaliação do IRRBB deve ser diferenciada da avaliação do CSRBB que as autoridades competentes devem também realizar em conformidade com a secção 6.5.3. Em especial, as autoridades competentes devem ter em conta se os sistemas internos das instituições avaliam e acompanham adequadamente o CSRBB do ponto de vista do valor económico e do rendimento líquido de juros (incluindo as alterações do valor de mercado) e se definem e determinam o âmbito do CSRBB de forma adequada40 .
40 Tendo igualmente em conta as orientações contidas no documento EBA/2022/14.
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249. Com base na avaliação global do risco inerente do IRRBB, bem como na gestão e nos controlos …
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Com base na avaliação global do risco inerente do IRRBB, bem como na gestão e nos controlos dos riscos IRRBB e CSRBB, as autoridades competentes devem formar uma opinião sobre o IRRBB e o CSRBB que resulte numa notação combinada utilizando os critérios estabelecidos no quadro 12. Os resultados da avaliação de cada risco individual devem refletir-se numa síntese de conclusões e numa explicação dos principais fatores de risco. 6.5.2. IRRBB 6.5.2.1. Avaliação do IRRBB inerente
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250. Através da avaliação do nível inerente de IRRBB, as autoridades devem determinar os principais …
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Através da avaliação do nível inerente de IRRBB, as autoridades devem determinar os principais fatores da exposição da instituição ao IRRBB e avaliar o potencial impacto prudencial deste risco na mesma. Avaliação preliminar
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251. A fim de determinar o âmbito da avaliação do IRRBB, as autoridades competentes devem, em …
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A fim de determinar o âmbito da avaliação do IRRBB, as autoridades competentes devem, em primeiro lugar, identificar as fontes de IRRBB a que a instituição está ou poderá vir a estar exposta e verificar se existem alterações significativas. Para tal, as autoridades competentes devem tirar partido do conhecimento adquirido a partir das informações do ICAAP e do ILAAP recolhidas para efeitos do SREP, do reporte do IRRBB, da avaliação de outros elementos do SREP, da comparação da situação da instituição com a dos seus pares e de quaisquer outras atividades de supervisão. Neste contexto, as autoridades competentes devem analisar a gestão do risco da taxa de juro por parte da instituição, incluindo a sua principal estratégia em matéria de IRRBB e a sua apetência pelo risco no que diz respeito ao IRRBB, bem como o nível de capital interno que a instituição atribuiu ao IRRBB. Natureza e composição do perfil de risco da taxa de juro da instituição
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252. As autoridades competentes devem formar uma opinião clara sobre a forma como as alterações das …
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As autoridades competentes devem formar uma opinião clara sobre a forma como as alterações das taxas de juro podem afetar negativamente a margem financeira ( net interest income ) (e, quando relevante, os seus resultados) e o valor económico da instituição (o valor atual dos fluxos de caixa previstos), por forma a identificar possíveis ameaças à adequação dos fundos próprios a curto e a longo prazo.
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253. Para o efeito, as autoridades competentes devem analisar e formar uma opinião clara sobre a …
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Para o efeito, as autoridades competentes devem analisar e formar uma opinião clara sobre a estrutura e as características dos ativos, dos passivos e das posições em risco extrapatrimoniais da instituição, incluindo as suas sensibilidades a alterações das taxas de juro, das datas de vencimento e de reapreciação, e a proporção de produtos e posições com prazos de vencimento incertos (por exemplo, com opções integradas ou características de pré-pagamento) e quaisquer pressupostos de comportamento associados.
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254. Além disso, as autoridades competentes devem rever a estratégia de cobertura da instituição e …
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Além disso, as autoridades competentes devem rever a estratégia de cobertura da instituição e em que medida uma cobertura natural pode ser aplicada (tendo igualmente em conta a solidez da modelização da reapreciação dos vencimentos de elementos com prazo de vencimento incerto), o montante de derivados utilizados para fins de cobertura e se os derivados podem atenuar a sensibilidade no valor económico do capital próprio (EVE), nos resultados líquidos de juros (NII) ou noutras métricas utilizadas internamente pela instituição.
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255. As autoridades competentes devem também prestar atenção a quaisquer concentrações (por …
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As autoridades competentes devem também prestar atenção a quaisquer concentrações (por exemplo, nas carteiras de empréstimos ou obrigações) em termos de prazos de reapreciação de taxas ou em produtos com opcionalidade automática ou comportamental, exposições não produtivas, bem como à natureza do IRRBB incorporado em instrumentos avaliados pelo justo valor, incluindo instrumentos menos líquidos, tais como ativos e passivos de nível 3.
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256. Ao calcular o impacto dos ganhos da instituição, as autoridades competentes devem estar …
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Ao calcular o impacto dos ganhos da instituição, as autoridades competentes devem estar cientes do quão dependente de posições sensíveis à taxa de juro está a rendibilidade da instituição e determinar de que forma diferentes alterações das taxas de juro afetam o resultado líquido da instituição, determinando ainda os efeitos de alterações do valor de mercado dos instrumentos – em função do tratamento contabilístico – mostrados na conta de ganhos e perdas ou diretamente no capital próprio (por exemplo, através de outro rendimento integral).
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257. Ao analisarem o impacto no valor económico e nos lucros da instituição, as autoridades …
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Ao analisarem o impacto no valor económico e nos lucros da instituição, as autoridades competentes devem, em primeiro lugar, ter em conta os resultados dos testes de outlier previstos no artigo 98.º, n.º 5, da Diretiva 2013/36/UE e especificados mais pormenorizadamente no Regulamento Delegado (UE) 2024/856, para obter um valor de referência inicial que permita comparar o modo como as alterações da taxa de juro afetariam a instituição. Para esta avaliação, as autoridades competentes devem prestar especial atenção à sensibilidade dos fluxos de caixa à reapreciação, em termos de calendário e de montante, às alterações dos principais pressupostos subjacentes (em especial, no que respeita a contas de clientes sem datas precisas de reapreciação, a contas de clientes com opcionalidade do cliente incorporada e/ou a capital próprio).
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258. Se a instituição for identificada como um caso extremo pelo teste de outlier sobre o …
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Se a instituição for identificada como um caso extremo pelo teste de outlier sobre o rendimento líquido de juros, as autoridades competentes devem considerar a possibilidade de analisar dimensões adicionais para complementar a avaliação, se tal for considerado adequado (por exemplo, tendo em conta o modelo de negócio da instituição). As dimensões adicionais a considerar podem incluir alterações do valor de mercado de instrumentos de justo valor, a avaliação das piores projeções das NII em relação às atuais NII realizadas e em relação às despesas administrativas/despesas gerais e às comissões/remunerações líquidas para captar as perdas/ganhos incorporados devido a alterações observadas nas taxas de juro e nas condições de mercado.
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259. As autoridades competentes devem ter em atenção a sensibilidade dos fluxos de caixa a …
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As autoridades competentes devem ter em atenção a sensibilidade dos fluxos de caixa a alterações na avaliação de instrumentos de justo valor não incluídos na carteira de negociação, incluindo os derivados de taxas de juro utilizados para a cobertura de instrumentos não incluídos na carteira de negociação (por exemplo, impacto das alterações do preço de mercado nos instrumentos de justo valor na demonstração de resultados, eficácia da conta de cobertura).
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260. Para além de utilizarem o teste de supervisão de outlier estipulado no artigo 98.º, n.º 5, da …
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Para além de utilizarem o teste de supervisão de outlier estipulado no artigo 98.º, n.º 5, da Diretiva 2013/36/UE e melhor especificado no Regulamento Delegado (UE) 2024/856, as autoridades competentes podem exigir que as instituições tenham em conta outros cenários de choque das taxas de juro.
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261. No âmbito da sua avaliação quantitativa, as autoridades competentes devem ainda ter em conta …
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No âmbito da sua avaliação quantitativa, as autoridades competentes devem ainda ter em conta os resultados das metodologias internas da instituição ou das metodologias normalizadas para a medição do IRRBB; entre estas, as autoridades competentes devem igualmente avaliar, no caso das instituições que operam em diferentes moedas, o impacto nas medidas do valor económico e dos resultados decorrentes das diferentes moedas e, sempre que seja aplicada uma metodologia interna, as abordagens que as instituições utilizam para a agregação entre essas moedas. Através da análise destas metodologias, as autoridades competentes devem conseguir compreender de forma mais aprofundada os principais fatores de risco subjacentes ao perfil IRRBB da instituição.
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262. Ao analisarem os resultados do impacto dos testes de outlier e das metodologias internas da …
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Ao analisarem os resultados do impacto dos testes de outlier e das metodologias internas da instituição ou das metodologias normalizadas, as autoridades competentes devem considerar os números registados num determinado momento e as tendências históricas. Estas taxas devem ser comparadas com as dos pares e com a situação do mercado a nível mundial. Análise de cenários de choque e testes de esforço
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263. As autoridades competentes devem avaliar e ter em conta os resultados dos cenários de choque …
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As autoridades competentes devem avaliar e ter em conta os resultados dos cenários de choque da taxa de juro no âmbito da sua gestão contínua, bem como os testes de esforço de IRRBB realizados pela instituição no âmbito do seu processo contínuo de gestão interna. Neste contexto, as autoridades competentes devem ter conhecimento das principais fontes do IRRBB da instituição e, em particular, do efeito das alterações nos pressupostos comportamentais, tais como os relativos aos depósitos sem prazo de vencimento (NMD).
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264. Se a avaliação dos resultados dos testes de esforço e dos cenários de choque da instituição …
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Se a avaliação dos resultados dos testes de esforço e dos cenários de choque da instituição revelar ou fizer suspeitar da existência de acumulações específicas de reapreciações/vencimentos em diferentes pontos da curva, as autoridades competentes poderão necessitar de realizar uma análise adicional. 6.5.2.2 Avaliação do quadro de gestão e controlo do IRRBB
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265. Para uma melhor compreensão do perfil do risco da taxa de juro das atividades não incluídas na …
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Para uma melhor compreensão do perfil do risco da taxa de juro das atividades não incluídas na carteira de negociação da instituição, as autoridades competentes devem rever o governo e o quadro subjacentes às exposições às taxas de juro. Estratégia do IRRBB e apetência pelo mesmo
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266. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição possui uma estratégia de IRRBB e uma …
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As autoridades competentes devem avaliar se a instituição possui uma estratégia de IRRBB e uma apetência pelo risco claramente formuladas e documentadas, que tenham sido aprovadas pelo órgão de administração. Para esta avaliação, entre outros fatores, as autoridades competentes devem ter em conta o papel do órgão de administração na definição, aprovação e revisão da estratégia e da apetência pelo risco de IRRBB, a correta implementação dessa estratégia pela direção, bem como a sua adequação à instituição, tendo em conta o seu modelo de negócio, o seu contexto de mercado e o seu papel no sistema financeiro, e a adequação de capital. Quadro organizacional e de controlo interno
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267. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um quadro organizacional …
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As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um quadro organizacional adequado e de responsabilidades claramente definidas pelas funções de gestão, medição, monitorização e controlo do IRRBB, com recursos técnicos e humanos suficientes. No que se refere a esta avaliação, as autoridades competentes devem ter em conta a adequação das responsabilidades pela gestão global do IRRBB, bem como pela assunção, monitorização, controlo e reporte do mesmo, incluindo a independência da área de controlo do IRRBB.
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268. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição possui políticas e procedimentos …
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As autoridades competentes devem avaliar se a instituição possui políticas e procedimentos claramente definidos para gerir o IRRBB, que sejam consentâneos com a estratégia e a apetência pelo IRRBB e sejam aprovadas e regularmente revistas pelo órgão de administração. As políticas devem ser claramente formalizadas, comunicadas e aplicadas de forma coerente em toda a instituição, bem como em todos os grupos bancários. As autoridades competentes devem verificar se as políticas definem os procedimentos para o desenvolvimento de novos produtos e para iniciativas importantes de cobertura ou de gestão dos riscos, assegurando que as mesmas são objeto de procedimentos e controlos adequados antes de serem implementadas e que a instituição realiza uma análise do eventual impacto das mesmas no seu perfil de risco global.
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269. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição possui um quadro adequado para a …
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As autoridades competentes devem avaliar se a instituição possui um quadro adequado para a identificação, avaliação, gestão e redução do IRRBB, que seja consentâneo com o nível, a complexidade e o grau de risco de posições incluídas na carteira bancária e a dimensão e a complexidade da instituição. A avaliação deve englobar os modelos internos, como os relativos ao comportamento dos clientes (por exemplo, modelos de estabilidade dos depósitos e de reembolso antecipado do empréstimo). Nesta avaliação, as autoridades competentes devem avaliar se os gestores de riscos e a direção de topo da instituição compreendem os pressupostos subjacentes aos sistemas de medição e estão cientes do grau de risco do modelo que prevalece nas técnicas de medição de riscos da instituição.
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270. Além disso, devem verificar se os sistemas de informação e as técnicas de medição permitem que …
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Além disso, devem verificar se os sistemas de informação e as técnicas de medição permitem que a administração meça o IRRBB inerente em todas as exposições patrimoniais e extrapatrimoniais significativas (caso aplicável, a nível do grupo), incluindo coberturas internas, com concentrações em vencimentos e contrapartes, na carteira bancária. O quadro em matéria de IRRBB deve ser sujeito a revisões e avaliações regulares da sua eficácia. As autoridades competentes devem comparar as análises e avaliações internas com as informações do COREP.
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271. As autoridades competentes devem avaliar o método utilizado pela instituição para modelizar o …
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As autoridades competentes devem avaliar o método utilizado pela instituição para modelizar o comportamento dos depósitos sem prazo de vencimento, nomeadamente se este tem em conta fatores de risco relevantes que afetam o comportamento de reavaliação do preço dos depósitos sem prazo de vencimento. As autoridades competentes devem utilizar ferramentas analíticas adequadas para esta avaliação, tendo em conta o modelo de negócio da instituição. Entre as abordagens que podem ser relevantes inclui-se a avaliação da forma como a instituição segmenta os depósitos sem prazo de vencimento com base nos fatores de risco relacionados com o perfil do cliente, da instituição ou do mercado, e a comparação com outras instituições homólogas que apresentem um perfil de risco semelhante. Além disso, as autoridades competentes devem analisar a forma como a instituição concilia os dados históricos com abordagens prospetivas e o juízo especializado ( expert judgment ), bem como avaliar o impacto nos NII e no EVE caso os pressupostos comportamentais sejam ajustados.
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272. As autoridades competentes devem analisar se os sistemas de medição internos da instituição …
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As autoridades competentes devem analisar se os sistemas de medição internos da instituição têm em conta todas as formas significativas de risco de taxa de juro a que está exposta (por exemplo, risco de desvio, risco de base e risco de opção). Os sistemas de medição internos devem ser devidamente calibrados, validados de forma independente, verificados a posteriori e revistos com a frequência adequada. As autoridades competentes devem verificar se os sistemas de medição internos são apoiados por documentação que tenha em conta a natureza, a escala e a complexidade do IRRBB inerente ao modelo de negócio e às atividades da instituição.
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273. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um quadro adequado de …
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As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um quadro adequado de monitorização e de reporte interno relativo ao IRRBB que garanta a adoção, se necessário, de medidas imediatas ao nível competente da direção de topo ou do órgão de administração da instituição. O sistema de monitorização deve incluir indicadores específicos e fatores relevantes de desencadeamento de alertas precoces e eficazes (por exemplo, para violações dos limites do IRRBB). As autoridades competentes devem ter em conta se a área de gestão e controlo reporta regularmente os resultados da monitorização ao órgão de administração e à direção, com uma frequência adequada em função da dimensão, complexidade e nível das exposições ao IRRBB.
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274. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um quadro de controlo …
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As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um quadro de controlo robusto e exaustivo e de salvaguardas sólidas para reduzir a sua exposição ao IRRBB, consentâneos com a sua estratégia de gestão dos riscos e a sua apetência pelo risco, incluindo um sistema de imposição de limites adequado para ambas as métricas do IRRBB. A função de controlo interno deve incluir todas as entidades consolidadas, todas as localizações geográficas e todas as atividades financeiras. As autoridades competentes devem avaliar a operacionalidade da função de auditoria interna, nomeadamente se as suas análises são realizadas com frequência suficiente e abrangem os principais elementos do quadro IRRBB. 6.5.3. CSRBB 6.5.3.1. Avaliação do CSRBB inerente
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275. Através da avaliação do nível inerente de CSRBB, as autoridades devem compreender os …
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Através da avaliação do nível inerente de CSRBB, as autoridades devem compreender os principais fatores da exposição da instituição ao CSRBB e avaliar o potencial impacto prudencial deste risco na mesma.
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276. A fim de determinar o âmbito da avaliação do CSRBB, as autoridades competentes devem, em …
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A fim de determinar o âmbito da avaliação do CSRBB, as autoridades competentes devem, em primeiro lugar, identificar as fontes de CSRBB a que a instituição está ou poderá vir a estar exposta e verificar se existem alterações significativas. Neste contexto, as autoridades competentes devem ter em conta a gestão do risco de spread de crédito por parte da instituição, incluindo a sua estratégia em matéria de CSRBB e a sua apetência pelo risco no que diz respeito ao CSRBB, bem como o tratamento do CSRBB no âmbito do ICAAP.
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277. As autoridades competentes devem formar uma opinião clara sobre a forma como as alterações dos …
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As autoridades competentes devem formar uma opinião clara sobre a forma como as alterações dos spreads de crédito podem afetar negativamente a margem financeira ( net interest income ) (e, quando relevante, os seus resultados) e o valor económico da instituição, por forma a identificar possíveis ameaças à adequação dos fundos próprios a curto e a longo prazo. Para o efeito, as autoridades competentes devem considerar a abordagem aplicada pela instituição para formar esta visão clara sobre a estrutura e as características dos seus ativos, passivos e exposições extrapatrimoniais, bem como a forma como estes fatores determinam o nível e a direção do CSRBB.
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278. Ao analisarem o impacto nos resultados da instituição, as autoridades competentes devem ter em …
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Ao analisarem o impacto nos resultados da instituição, as autoridades competentes devem ter em conta o impacto das posições sensíveis ao spread de crédito sobre o rendimento da instituição, o impacto das alterações nos spreads de crédito sobre o rendimento líquido de juros da instituição e os efeitos das alterações no valor de mercado dos instrumentos – consoante o tratamento contabilístico – registados na conta de ganhos e perdas ou diretamente no capital próprio (por exemplo, através de outro rendimento integral).
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279. As autoridades competentes devem ter em conta os resultados das metodologias da instituição …
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As autoridades competentes devem ter em conta os resultados das metodologias da instituição para a medição do CSRBB, sempre que tal se justifique. Através da análise destas metodologias, as autoridades competentes devem conseguir compreender de forma mais aprofundada os principais fatores de risco subjacentes ao perfil de CSRBB da instituição. 6.5.3.2. Avaliação do quadro de gestão e de controlo do CSRBB
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280. Para uma melhor compreensão do perfil do risco do spread de crédito das atividades não …
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Para uma melhor compreensão do perfil do risco do spread de crédito das atividades não incluídas na carteira de negociação da instituição, as autoridades competentes devem rever - o governo e o quadro subjacentes às exposições às taxas de juro.
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281. A análise do governo da instituição no que diz respeito ao CSRBB deve incluir os seguintes …
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A análise do governo da instituição no que diz respeito ao CSRBB deve incluir os seguintes elementos: - a. a estratégia e a apetência pelo CSRBB;
- b. o quadro organizacional da instituição e a repartição de responsabilidades no que diz respeito às funções de gestão, medição, acompanhamento e controlo do CSRBB;
- c. as políticas e os procedimentos da instituição para a gestão do CSRBB.
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282. Para a avaliação destas áreas, as autoridades competentes devem consultar a secção 6.5.2.2 …
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Para a avaliação destas áreas, as autoridades competentes devem consultar a secção 6.5.2.2 relativa à avaliação do quadro de gestão e controlo do IRRBB, sendo que os princípios nela contidos são igualmente aplicáveis à avaliação da gestão do CSRBB.
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283. Ao analisar o âmbito dos ativos e passivos abrangidos pela avaliação do CSRBB, tal como também …
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Ao analisar o âmbito dos ativos e passivos abrangidos pela avaliação do CSRBB, tal como também previsto nas metodologias da instituição, as autoridades competentes devem avaliar se qualquer eventual exclusão de instrumentos desse âmbito se deve exclusivamente à ausência de sensibilidade ao risco de spread de crédito e se está devidamente documentada e justificada, tal como exigido no ponto 124 das Orientações da EBA sobre o IRRBB e o CSRBB41 . Os fatores a ter em conta incluem: - a. se a instituição integra todos os ativos e passivos contabilizados pelo justo valor;
- b. se a instituição integra todos os ativos e passivos cujo risco de spread de crédito possa ser inferido a partir de um preço de mercado direto/indireto ou mesmo modelizado, independentemente do seu tratamento contabilístico;
- c. a potencial relevância dos spreads de crédito na determinação de preços da instituição para diferentes ativos/passivos (por exemplo, através de referências explícitas aos preços de mercado observados ou com uma relevância mais indireta);
- d. as diferenças, se for caso disso, que a instituição aplica entre o perímetro do EVE e dos NII na medição do CSRBB (por exemplo, devido ao horizonte temporal dos NII ou a outras razões).
41 Orientações emitidas com base no n.º 6 do artigo 84.º da Diretiva 2013/36/UE, que especificam os critérios para a identificação, avaliação, gestão e redução dos riscos resultantes de potenciais alterações às taxas de juro e sobre a avaliação e monitorização do risco de spread de crédito resultante das atividades não incluídas na carteira de negociação das instituições (EBA/GL/2022/14).
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284. Para analisar a avaliação do CSRBB realizada pela instituição, as autoridades competentes …
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Para analisar a avaliação do CSRBB realizada pela instituição, as autoridades competentes devem ponderar, sempre que adequado, a possibilidade de analisar quais os cenários de choque que a instituição está a considerar e de que forma e por que razão esses choques podem variar entre as rubricas do balanço.
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285. As autoridades competentes devem verificar se o spread idiossincrático foi excluído da medição …
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As autoridades competentes devem verificar se o spread idiossincrático foi excluído da medição do CSRBB pela instituição ou se foi incluído apenas por razões de proporcionalidade e independentemente da categorização da instituição no âmbito do SREP, desde que se garanta que as medidas conduzem a resultados mais conservadores.
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286. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição possui um quadro adequado para a …
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As autoridades competentes devem avaliar se a instituição possui um quadro adequado para a identificação, avaliação, gestão e redução do CSRBB, que seja consentâneo com o nível, a complexidade e o grau de risco de posições incluídas na carteira bancária e a dimensão e a complexidade da instituição. As mesmas devem verificar se os sistemas de informação e as técnicas de medição permitem que a administração meça o CSRBB inerente em todas as exposições patrimoniais e extrapatrimoniais significativas (caso aplicável, a nível do grupo) na carteira bancária. O quadro do CSRBB deve ser sujeito a revisões e avaliações regulares da sua eficácia. Neste contexto, as autoridades competentes devem avaliar se os pressupostos fundamentais de medição são revistos, pelo menos, uma vez por ano, e com maior frequência em períodos de constante mutação das condições de mercado.
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287. As autoridades competentes devem avaliar se os sistemas de medição internos (IMS) da …
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As autoridades competentes devem avaliar se os sistemas de medição internos (IMS) da instituição têm em conta todas as fontes de CSRBB relevantes para o modelo de negócio da instituição. Os sistemas de medição internos devem ser devidamente calibrados, validados de forma independente, verificados a posteriori e revistos com a frequência adequada. As autoridades competentes devem verificar se os sistemas de medição internos são apoiados por documentação que tenha em conta a natureza, a escala e a complexidade do CSRBB inerente ao modelo de negócio e às atividades da instituição.
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288. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um quadro adequado de …
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As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um quadro adequado de monitorização e de reporte interno relativo ao CSRBB que garanta a adoção, se necessário, de medidas imediatas ao nível competente da direção de topo ou do órgão de administração da instituição. As autoridades competentes devem ter em conta se a área de gestão e controlo reporta regularmente os resultados da monitorização ao órgão de administração e à direção, com uma frequência adequada em função da dimensão, complexidade e nível das exposições ao CSRBB.
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289. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um quadro de controlo …
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As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um quadro de controlo robusto e exaustivo e de salvaguardas sólidas para reduzir a exposição significativa ao CSRBB, consentâneos com a sua estratégia de gestão dos riscos e a sua apetência pelo risco. A função de controlo interno deve incluir todas as entidades consolidadas, todas as localizações geográficas e todas as atividades financeiras. As autoridades competentes devem avaliar a operacionalidade da função de auditoria interna, incluindo se as suas revisões são realizadas com frequência suficiente e abrangem os principais elementos do quadro CSRBB. 6.5.4. Resumo das conclusões, da notação e das medidas de supervisão
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290. Na sequência das avaliações acima referidas, as autoridades competentes devem formar uma …
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Na sequência das avaliações acima referidas, as autoridades competentes devem formar uma opinião sobre o IRRBB e o CSRBB da instituição. A opinião deve estar refletida numa síntese das conclusões e ser acompanhada por uma notação baseada nas considerações especificadas no quadro 12. Se, tendo em conta a importância de certas subcategorias de risco, as autoridades competentes decidirem avaliá-las e atribuir-lhes uma notação individual, as indicações dadas neste quadro devem ser aplicadas, na medida do possível, por analogia. Quadro 12. Considerações de supervisão relativas à atribuição de uma notação do risco IRRBB e CSRBB Notação Opinião do Considerações relativas ao risco Considerações relativas à gestão e do risco supervisor inerente aos controlos adequados No que se refere ao IRRBB: No que se refere ao IRRBB e ao Existe um A sensibilidade do valor CSRBB: | baixo risco económico a alterações das de impacto taxas de juro não é significativa prudencial ou é muito baixa. significativo A sensibilidade dos resultados a na alterações das taxas de juro não 1 instituição, é significativa ou é muito baixa. tendo em A sensibilidade do valor conta o nível económico e dos resultados a de risco alterações dos pressupostos inerente, a subjacentes (por exemplo, gestão e os produtos com opções do cliente controlos. incorporadas) não é significativa ou é muito baixa. | Existe coerência entre, por um lado, a política e a estratégia de gestão de riscos da instituição no que respeita ao risco da taxa de juro e ao risco do spread de crédito e, por outro, a sua estratégia global e apetência pelo risco. O quadro organizacional relativo ao risco da taxa de juro e ao risco do spread de crédito é robusto, com responsabilidades claramente definidas e uma separação nítida de tarefas entre os responsáveis pela assunção de riscos e as funções de gestão e de controlo. | | Existe risco médio- um No que A se sensibilidade refere ao IRRBB: do valor | Os monitorização sistemas e de reporte medição, dos | | baixo de económico a alterações das impacto taxas de juro é baixa a média. prudencial A sensibilidade dos resultados a significativo alterações das taxas de juro é 2 na baixa a média. instituição, A sensibilidade do valor tendo em económico e dos resultados a conta de inerente, gestão controlos. o e nível risco os a alterações subjacentes caso do a média. cliente de . produtos incorporadas) dos (por exemplo, pressupostos com é opções baixa no | riscos da taxa de juro e dos riscos do spread de crédito são adequados. Existem limites de política interna claramente definidos, juntamente com as respetivas medidas de mitigação de risco, bem controlo juro crédito que e são como os (caso para sólidos riscos os seja um riscos do e significativo), quadro spread estão da taxa em de de de conformidade com a estratégia de risco e a apetência pelo risco da instituição. | | Notação Opinião do Considerações relativas ao risco Considerações do risco supervisor inerente Existe um No que se refere ao IRRBB: nível médio- A sensibilidade do valor elevado de económico a alterações das risco de taxas de juro é média a elevada. 3 impacto prudencial significativo na instituição, tendo conta de inerente, gestão controlos. o e nível risco em os a A alterações média A económico alterações subjacentes caso do média sensibilidade sensibilidade cliente de a a elevada. elevada. produtos das e dos (por dos incorporadas) dos taxas exemplo, pressupostos resultados com resultados do de opções juro valor no é é a a | relativas à gestão e aos controlos adequados Existe incoerência entre, por um lado, a política e a estratégia de gestão de riscos da instituição no que respeita ao risco da taxa de juro crédito estratégia pelo O ao do suficientemente responsabilidades entre assunção quadro risco spread risco. e os da ao e, de organizacional de taxa global risco por responsáveis riscos crédito de do outro, juro e e e não as as spread apetência e funções ao relativo tarefas a separa risco pela sua de as de gestão e de controlo. | | Existe um No que se refere ao IRRBB: elevado A sensibilidade do valor risco de económico a alterações das impacto taxas de juro é elevada. prudencial A sensibilidade dos resultados a significativo alterações das taxas de juro é 4 na instituição, elevada. A sensibilidade do valor | Os sistemas de medição, monitorização e reporte do risco da taxa de juro e do risco do spread de crédito não são utilizados com suficiente precisão e frequência. Os medidas limites de da redução política interna, dos riscos as | | tendo em económico e dos resultados a conta o nível alterações dos pressupostos de inerente, gestão controlos. e risco os a subjacentes caso do elevada. cliente de produtos (por incorporadas) exemplo, com opções no é | e/ou o quadro de controlo do risco da taxa de juro e do risco do significativos) alinhados em estratégia spread conformidade entre de de risco crédito si não ou e a não (se apetência com forem estão estão a pelo risco da instituição. |
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291. O quadro seguinte apresenta uma lista não exaustiva de medidas de supervisão que as …
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O quadro seguinte apresenta uma lista não exaustiva de medidas de supervisão que as autoridades competentes podem adotar em caso de deficiências identificadas no quadro de gestão do IRRBB e do CSRBB da instituição. As autoridades competentes devem decidir sobre - o tipo de medida com base na sua eficácia face à deficiência específica identificada. As autoridades competentes podem aplicar medidas de supervisão adicionais (incluindo medidas quantitativas, em conformidade com o artigo 104.º, n.º 1, alínea a), da Diretiva 2013/36/UE) ou uma combinação das mesmas, se estas forem consideradas mais adequadas para corrigir as deficiências identificadas.
Quadro 13. Medidas de supervisão potenciais e não exaustivas relativas ao IRRBB e ao CSRBB Potenciais medidas de supervisão a adotar pelas autoridades competentes, em conformidade com o artigo 104.º, n.º 1, alíneas b), d), e), f), j) e l), e do artigo 84.º, n.º 3, da Diretiva 2013/36/UE – As autoridades competentes podem exigir que a instituição: A. reforce a sua capacidade de teste de esforço; B. reforce o reporte de informações sobre a gestão do IRRBB ao órgão de administração e à direção de topo; C. aplique variações aos limites internos para reduzir o risco inerente às atividades, produtos e sistemas; Potenciais medidas de supervisão a adotar pelas autoridades competentes, em conformidade com o artigo 104.º, n.º 1, alíneas b), d), e), f), j) e l), e do artigo 84.º, n.º 3, da Diretiva 2013/36/UE – As autoridades competentes podem exigir que a instituição: D. forneça informações adicionais ou mais frequentes sobre as suas posições de IRRBB; E. utilize a metodologia padrão em matéria de IRRBB; F. especifique os pressupostos de modelação e paramétricos, para além dos identificados pelas normas técnicas de regulamentação (RTS) da EBA (em conformidade com o último parágrafo do artigo 98.º, n.º 5, da Diretiva 2013/36/UE).
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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