8.1. Considerações gerais

As autoridades competentes devem avaliar os riscos significativos de liquidez e de financiamento da instituição e determinar se a liquidez e o financiamento da instituição proporcionam uma cobertura adequada dos riscos avaliados. Este título tem por objetivo fornecer metodologias a ter em conta na avaliação dos riscos individuais e na avaliação da gestão e do controlo de riscos. Não pretende ser exaustivo e deixa às autoridades competentes margem para terem em conta critérios adicionais que possam considerar pertinentes com base na sua experiência e nas características específicas da instituição na sua avaliação da liquidez e do financiamento da instituição.

Ao avaliar o risco inerente de liquidez e de financiamento, bem como a adequação do quadro de controlo interno relativo a esses riscos, as autoridades competentes devem avaliar, nomeadamente, o cumprimento global, por parte da instituição, dos atos jurídicos publicados separadamente no sítio Web da EBA, tal como referido no ponto 12.

A metodologia compreende seis componentes principais:

• a. a avaliação do risco de liquidez inerente (secção 8.2);
• b. a avaliação do risco de financiamento inerente (secção 8.3);
• c. a avaliação do quadro de gestão e controlo do risco de liquidez e de financiamento (secção 8.4);
• d. uma síntese das conclusões e da notação da adequação da liquidez e do financiamento (secção 8.5);
• e. a determinação de potenciais medidas de supervisão relativas aos riscos de liquidez e de financiamento no âmbito do SREP (secção 8.6);
• f. uma análise comparativa e definição de requisitos quantitativos de liquidez e financiamento (secção 8.7).

O fluxo de avaliação é representado graficamente na figura 3. Figura 3. Elementos da avaliação dos riscos para a liquidez e para o financiamento

riscos para a liquidez e do

Na avaliação dos riscos para a liquidez e para o financiamento, as autoridades competentes devem verificar, entre outros aspetos, o rácio de cobertura de liquidez ( liquidity coverage ratio , LCR) da instituição, conforme especificado no Regulamento Delegado (UE) 2015/61⁴⁴ , e

• o rácio de financiamento estável líquido ( net stable funding ratio , NSFR), conforme estabelecido na parte VI, título IV, do Regulamento (UE) n.º 575/2013, bem como o ILAAP da instituição. Devem ainda considerar as recomendações, orientações e orientações incluídas nos relatórios de execução do LCR e do NSFR emitidos pela EBA, bem como alertas e recomendações emitidos por autoridades macroprudenciais ou pelo ESRB. Porém, as presentes orientações alargam o alcance da avaliação para além dos requisitos mínimos para permitir às autoridades competentes obterem uma visão ampla dos riscos.

As autoridades competentes devem assegurar-se de que a avaliação tem em conta a forma como o modelo de negócio da instituição influencia o seu perfil de risco de liquidez e de financiamento, considerando os resultados da análise do modelo de negócio realizada ao abrigo do título 4. Ao fazê-lo, devem ter em conta a forma como o modelo de negócio da instituição tem vindo a evoluir ao longo do tempo e verificar se tal evolução resultou num aumento dos riscos. As autoridades competentes devem acompanhar os principais indicadores quantitativos para identificar tendências e fundamentar esta análise.

Para ajudar na avaliação quantitativa dos riscos para a liquidez e para o financiamento e da adequação da instituição, as autoridades competentes devem consultar as orientações adicionais disponíveis na secção 8.7 sobre a avaliação comparativa e a definição de requisitos quantitativos de liquidez e de financiamento.

As autoridades competentes devem igualmente avaliar qualquer informação com potencial impacto na liquidez e na situação de financiamento (por exemplo, proveniente das autoridades competentes no domínio do ABC/CFT).

Na análise da qualidade dos mecanismos organizacionais e de gestão de riscos da instituição para a gestão dos riscos de liquidez e de financiamento, as autoridades competentes devem assegurar-se de que esses mecanismos abrangem todas as suas entidades jurídicas, sucursais e filiais significativas.

As autoridades competentes devem ter em conta o impacto dos riscos ASG nos riscos inerentes de liquidez e de financiamento, bem como a adequação do quadro de gestão e controlo desses riscos, dando prioridade aos riscos ambientais.

O resultado da avaliação de cada risco deve ser refletido numa síntese das conclusões que forneça uma explicação dos principais fatores de risco e numa notação, conforme explicado nas secções seguintes.