+TÍTULO III CONDIÇÕES DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE
---+CAPÍTULO 1 Sistema de governação
------+Secção 1 Disposições gerais
---------+Artigo 20.o Responsabilidade do órgão de administração ou de supervisão
------------+Artigo 20.o 1.
------------+Artigo 20.o 2.
---------+Artigo 21.o Requisitos gerais de governação
------------+Artigo 21.o 1.
------------+Artigo 21.o 2.
------------+Artigo 21.o 3.
------------+Artigo 21.o 4.
------------+Artigo 21.o 5.
------------+Artigo 21.o 6.
---------+Artigo 22.o Requisitos de qualificação e idoneidade da gestão
------------+Artigo 22.o 1.
------------+Artigo 22.o 2.
------------+Artigo 22.o 3.
------------+Artigo 22.o 4.
------------+Artigo 22.o 5.
------------+Artigo 22.o 6.
------------+Artigo 22.o 7.
---------+Artigo 23.o Política de remuneração
------------+Artigo 23.o 1.
------------+Artigo 23.o 2.
------------+Artigo 23.o 3.
------+Secção 2 Funções-chave
---------+Artigo 24.o Disposições gerais
------------+Artigo 24.o 1.
------------+Artigo 24.o 2.
------------+Artigo 24.o 3.
------------+Artigo 24.o 4.
------------+Artigo 24.o 5.
------------+Artigo 24.o 6.
---------+Artigo 25.o Gestão de riscos
------------+Artigo 25.o 1.
------------+Artigo 25.o 2.
------------+Artigo 25.o 3.
---------+Artigo 26.o Função de auditoria interna
---------+Artigo 27.o Função atuarial
------------+Artigo 27.o 1.
------------+Artigo 27.o 2.
------+Secção 3 Documentos relativos à governação
---------+Artigo 28.o Autoavaliação do risco
------------+Artigo 28.o 1.
------------+Artigo 28.o 2.
------------+Artigo 28.o 3.
------------+Artigo 28.o 4.
---------+Artigo 29.o Relatórios e contas anuais
---------+Artigo 30.o Declaração de princípios da política de investimento
---+CAPÍTULO 2 Subcontratação e gestão dos investimentos
------+Artigo 31.o Subcontratação
---------+Artigo 31.o 1.
---------+Artigo 31.o 2.
---------+Artigo 31.o 3.
---------+Artigo 31.o 4.
---------+Artigo 31.o 5.
---------+Artigo 31.o 6.
---------+Artigo 31.o 7.
------+Artigo 32.o Regras de investimento
---+CAPÍTULO 3 Depositário
------+Artigo 33.o Designação de um depositário
---------+Artigo 33.o 1.
---------+Artigo 33.o 2.
---------+Artigo 33.o 3.
---------+Artigo 33.o 4.
---------+Artigo 33.o 5.
---------+Artigo 33.o 6.
---------+Artigo 33.o 7.
---------+Artigo 33.o 8.
------+Artigo 34.o Guarda de ativos e responsabilidade do depositário
---------+Artigo 34.o 1.
---------+Artigo 34.o 2.
---------+Artigo 34.o 3.
---------+Artigo 34.o 4.
---------+Artigo 34.o 5.
------+Artigo 35.o Funções de controlo
---------+Artigo 35.o 1.
---------+Artigo 35.o 2.
---------+Artigo 35.o 3.

TÍTULO III CONDIÇÕES DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE

TÍTULO III CONDIÇÕES DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE

1. Visão geral

,
CAPÍTULO 1 Sistema de governação CAPÍTULO 1 Sistema de governação
CAPÍTULO 2 Subcontratação e gestão dos investimentos CAPÍTULO 2 Subcontratação e gestão dos investimentos
CAPÍTULO 3 Depositário CAPÍTULO 3 Depositário

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 17.01.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32016L2341
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.