+TÍTULO III CENTRAIS DE VALORES MOBILIÁRIOS
---+CAPÍTULO I Autorização e supervisão das CSDs
------+Secção 1 Autoridades responsáveis pela autorização e supervisão das CSDs
---------+Artigo 10.o Autoridade competente
---------+Artigo 11.o Designação da autoridade competente
------------+Artigo 11.o 1.
------------+Artigo 11.o 2.
------------+Artigo 11.o 3.
---------+Artigo 12.o Autoridades relevantes
------------+Artigo 12.o 1.
------------+Artigo 12.o 2.
------------+Artigo 12.o 3.
---------+Artigo 13.o Troca de informações
------------+Artigo 13.o 1.
------------+Artigo 13.o 2.
---------+Artigo 14.o Cooperação entre autoridades
------------+Artigo 14.o 1.
------------+Artigo 14.o 2.
---------+Artigo 15.o Situações de emergência
------+Secção 2 Condições e procedimentos de autorização das CSDs
---------+Artigo 16.o Autorização de uma CSD
------------+Artigo 16.o 1.
------------+Artigo 16.o 2.
------------+Artigo 16.o 3.
------------+Artigo 16.o 4.
---------+Artigo 17.o Procedimento de concessão da autorização
------------+Artigo 17.o 1.
------------+Artigo 17.o 2.
------------+Artigo 17.o 3.
------------+Artigo 17.o 4.
------------+Artigo 17.o 5.
------------+Artigo 17.o 6.
------------+Artigo 17.o 7.
------------+Article 17 7a.
------------+Artigo 17.o 8.
------------+Article 17 8a.
------------+Artigo 17.o 9.
------------+Artigo 17.o 10.
---------+Artigo 18.o Efeitos da autorização
------------+Artigo 18.o 1.
------------+Artigo 18.o 2.
------------+Artigo 18.o 3.
------------+Artigo 18.o 4.
---------+Artigo 19.o Extensão e subcontratação de atividades e serviços
------------+Artigo 19.o 1.
------------+Artigo 19.o 2.
------------+Artigo 19.o 3.
------------+Artigo 19.o 4.
------------+Artigo 19.o 5.
------------+Artigo 19.o 6.
------------+Artigo 19.o 7.
------------+Artigo 19.o 8.
---------+Artigo 20.o Revogação da autorização
------------+Artigo 20.o 1.
------------+Artigo 20.o 2.
------------+Artigo 20.o 3.
------------+Artigo 20.o 4.
------------+Artigo 20.o 5.
---------+Artigo 21.o Registo das CSDs
------------+Artigo 21.o 1.
------------+Artigo 21.o 2.
------------+Artigo 21.o 3.
------+Secção 3 Supervisão das CSDs
---------+Artigo 22.o Análise e avaliação
------------+Artigo 22.o 1.
------------+Artigo 22.o 5.
------------+Artigo 22.o 6.
------------+Artigo 22.o 7.
------------+Artigo 22.o 8.
------------+Artigo 22.o 9.
------------+Artigo 22.o 10.
------------+Artigo 22.o 11.
---------+Artigo 22.o-A Planos de recuperação e liquidação ordenada
------------+Artigo 22.o-A 1.
------------+Artigo 22.o-A 2.
------------+Artigo 22.o-A 3.
------------+Artigo 22.o-A 4.
------------+Artigo 22.o-A 5.
------------+Artigo 22.o-A 6.
------------+Artigo 22.o-A 7.
------+Secção 4 Prestação de serviços noutro Estado-Membro
---------+Artigo 23.o Liberdade de prestação de serviços noutro Estado-Membro
------------+Artigo 23.o 1.
------------+Artigo 23.o 2.
------------+Artigo 23.o 3.
------------+Artigo 23.o 4.
------------+Artigo 23.o 5.
------------+Artigo 23.o 6.
------------+Artigo 23.o 7.
------------+Artigo 23.o 8.
------------+Artigo 23.o 9.
------------+Artigo 23.o 10.
---------+Artigo 24.o Cooperação entre as autoridades do Estado-Membro de origem e do Estado-Membro de acolhimento e análise pelos pares
------------+Artigo 24.o 1.
------------+Artigo 24.o 2.
------------+Artigo 24.o 3.
------------+Artigo 24.o 5.
------------+Artigo 24.o 6.
------------+Artigo 24.o 8.
---------+Artigo 24.o-A Colégio de autoridades de supervisão
------------+Artigo 24.o-A 1.
------------+Artigo 24.o-A 2.
------------+Artigo 24.o-A 3.
------------+Artigo 24.o-A 4.
------------+Artigo 24.o-A 5.
------------+Artigo 24.o-A 6.
------------+Artigo 24.o-A 7.
------------+Artigo 24.o-A 8.
------------+Artigo 24.o-A 9.
------------+Artigo 24.o-A 10.
------------+Artigo 24.o-A 11.
------------+Artigo 24.o-A 12.
------------+Artigo 24.o-A 13.
------+Secção 5 Relações com países terceiros
---------+Artigo 25.o Países terceiros
------------+Artigo 25.o 1.
------------+Artigo 25.o 2.
------------+Article 25 2a.
------------+Artigo 25.o 3.
------------+Artigo 25.o 4.
------------+Artigo 25.o 5.
------------+Artigo 25.o 6.
------------+Artigo 25.o 7.
------------+Artigo 25.o 8.
------------+Artigo 25.o 9.
------------+Artigo 25.o 10.
------------+Artigo 25.o 11.
------------+Artigo 25.o 12.
------------+Artigo 25.o 13.
---+CAPÍTULO II Requisitos aplicáveis às CSDs
------+Secção 1 Requisitos organizativos
---------+Artigo 26.o Disposições gerais
------------+Artigo 26.o 1.
------------+Artigo 26.o 2.
------------+Artigo 26.o 3.
------------+Artigo 26.o 4.
------------+Artigo 26.o 5.
------------+Artigo 26.o 6.
------------+Artigo 26.o 7.
------------+Artigo 26.o 8.
------------+Artigo 26.o 9.
---------+Artigo 27.o Quadros superiores, órgão de administração e acionistas
------------+Artigo 27.o 1.
------------+Artigo 27.o 2.
------------+Artigo 27.o 3.
------------+Artigo 27.o 4.
------------+Artigo 27.o 5.
------------+Artigo 27.o 6.
------------+Artigo 27.o 7.
------------+Artigo 27.o 8.
------------+Artigo 27.o 9.
------------+Artigo 27.o 10.
------------+Artigo 27.o 11.
---------+Artigo 27.o-A Informação às autoridades competentes
------------+Artigo 27.o-A 1.
------------+Artigo 27.o-A 2.
------------+Artigo 27.o-A 3.
------------+Artigo 27.o-A 4.
------------+Artigo 27.o-A 5.
------------+Artigo 27.o-A 6.
------------+Artigo 27.o-A 7.
------------+Artigo 27.o-A 8.
------------+Artigo 27.o-A 9.
---------+Artigo 27.o-B Avaliação
------------+Artigo 27.o-B 1.
------------+Artigo 27.o-B 2.
------------+Artigo 27.o-B 3.
------------+Artigo 27.o-B 4.
------------+Artigo 27.o-B 5.
------------+Artigo 27.o-B 6.
------------+Artigo 27.o-B 7.
---------+Artigo 27.o-C Derrogação para as CSDs que prestam serviços bancários auxiliares
---------+Artigo 28.o Comité de utilizadores
------------+Artigo 28.o 1.
------------+Artigo 28.o 2.
------------+Artigo 28.o 3.
------------+Artigo 28.o 4.
------------+Artigo 28.o 5.
------------+Artigo 28.o 6.
---------+Artigo 29.o Manutenção e guarda de registos
------------+Artigo 29.o 1.
------------+Article 29 1a.
------------+Artigo 29.o 2.
------------+Artigo 29.o 3.
------------+Artigo 29.o 4.
---------+Artigo 30.o Subcontratação
------------+Artigo 30.o 1.
------------+Artigo 30.o 2.
------------+Artigo 30.o 3.
------------+Artigo 30.o 4.
------------+Artigo 30.o 5.
---------+Artigo 31.o Serviços prestados por partes que não sejam CSDs
------------+Artigo 31.o 1.
------------+Artigo 31.o 2.
------------+Artigo 31.o 3.
------+Secção 2 Normas de conduta
---------+Artigo 32.o Disposições gerais
------------+Artigo 32.o 1.
------------+Artigo 32.o 2.
---------+Artigo 33.o Requisitos de participação
------------+Artigo 33.o 1.
------------+Artigo 33.o 2.
------------+Artigo 33.o 3.
------------+Artigo 33.o 4.
------------+Artigo 33.o 5.
------------+Artigo 33.o 6.
---------+Artigo 34.o Transparência
------------+Artigo 34.o 1.
------------+Artigo 34.o 2.
------------+Artigo 34.o 3.
------------+Artigo 34.o 4.
------------+Artigo 34.o 5.
------------+Artigo 34.o 6.
------------+Artigo 34.o 7.
------------+Artigo 34.o 8.
---------+Artigo 35.o Procedimentos de comunicação com os participantes e com outras infraestruturas de mercado
------+Secção 3 Requisitos aplicáveis aos serviços das CSDs
---------+Artigo 36.o Disposições gerais
---------+Artigo 37.o Integridade da emissão
------------+Artigo 37.o 1.
------------+Artigo 37.o 2.
------------+Artigo 37.o 3.
------------+Artigo 37.o 4.
---------+Artigo 38.o Proteção dos valores mobiliários dos participantes e dos seus clientes
------------+Artigo 38.o 1.
------------+Artigo 38.o 2.
------------+Artigo 38.o 3.
------------+Artigo 38.o 4.
------------+Artigo 38.o 5.
------------+Artigo 38.o 6.
------------+Artigo 38.o 7.
---------+Artigo 39.o Caráter definitivo da liquidação
------------+Artigo 39.o 1.
------------+Artigo 39.o 2.
------------+Artigo 39.o 3.
------------+Artigo 39.o 4.
------------+Artigo 39.o 5.
------------+Artigo 39.o 6.
------------+Artigo 39.o 7.
---------+Artigo 40.o Liquidação financeira
------------+Artigo 40.o 1.
------------+Artigo 40.o 2.
------------+Artigo 40.o 3.
---------+Artigo 41.o Regras e procedimentos em caso de incumprimento de um participante
------------+Artigo 41.o 1.
------------+Artigo 41.o 2.
------------+Artigo 41.o 3.
------------+Artigo 41.o 4.
------+Secção 4 Requisitos prudenciais
---------+Artigo 42.o Requisitos gerais
---------+Artigo 43.o Riscos jurídicos
------------+Artigo 43.o 1.
------------+Artigo 43.o 2.
------------+Artigo 43.o 3.
---------+Artigo 44.o Riscos comerciais gerais
---------+Artigo 45.o Riscos operacionais
------------+Artigo 45.o 1.
------------+Artigo 45.o 3.
------------+Artigo 45.o 4.
------------+Artigo 45.o 5.
------------+Artigo 45.o 6.
------------+Artigo 45.o 7.
---------+Artigo 46.o Política de investimento
------------+Artigo 46.o 1.
------------+Artigo 46.o 2.
------------+Artigo 46.o 3.
------------+Artigo 46.o 4.
------------+Artigo 46.o 5.
------------+Artigo 46.o 6.
---------+Artigo 47.o Requisitos de capital
------------+Artigo 47.o 1.
------------+Artigo 47.o 3.
---------+Artigo 47.o-A Liquidação diferida pelo valor líquido
------------+Artigo 47.o-A 1.
------------+Artigo 47.o-A 2.
------------+Artigo 47.o-A 3.
------+Secção 5 Requisitos aplicáveis às ligações entre CSDS
---------+Artigo 48.o Ligações entre CSDs
------------+Artigo 48.o 1.
------------+Artigo 48.o 2.
------------+Artigo 48.o 3.
------------+Artigo 48.o 4.
------------+Artigo 48.o 5.
------------+Artigo 48.o 6.
------------+Artigo 48.o 7.
------------+Artigo 48.o 8.
------------+Artigo 48.o 9.
------------+Artigo 48.o 10.
---+CAPÍTULO III Acesso às CSDs
------+Secção 1 Acesso dos emitentes às CSDs
---------+Artigo 49.o Liberdade de efetuar uma emissão através de uma CSD autorizada na União
------------+Artigo 49.o 1.
------------+Artigo 49.o 2.
------------+Artigo 49.o 3.
------------+Artigo 49.o 4.
------------+Artigo 49.o 5.
------------+Artigo 49.o 6.
------+Secção 2 Acesso entre CSDs
---------+Artigo 50.o Ligação de acesso comum
---------+Artigo 51.o Ligação de acesso personalizada
------------+Artigo 51.o 1.
------------+Artigo 51.o 2.
---------+Artigo 52.o Procedimento aplicável às ligações entre CSDs
------------+Artigo 52.o 1.
------------+Artigo 52.o 2.
------------+Artigo 52.o 3.
------------+Artigo 52.o 4.
------+Secção 3 Acesso entre as CSDs e outras infraestruturas de mercado
---------+Artigo 53 Acesso entre CSDs e outras infraestruturas de mercado
------------+Artigo 53 1.
------------+Artigo 53 2.
------------+Artigo 53 3.
------------+Artigo 53 4.
------------+Artigo 53 5.

TÍTULO III CENTRAIS DE VALORES MOBILIÁRIOS

TÍTULO III CENTRAIS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1. Visão geral

,
CAPÍTULO I Autorização e supervisão das CSDs CAPÍTULO I Autorização e supervisão das CSDs
CAPÍTULO II Requisitos aplicáveis às CSDs CAPÍTULO II Requisitos aplicáveis às CSDs
CAPÍTULO III Acesso às CSDs CAPÍTULO III Acesso às CSDs

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 17.01.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014R0909
  • EULAW -

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