4. Positions subject to calculation of the IRC

O cálculo dos IRC abrange a totalidade das posições longas e curtas incluídas nos Modelos Internos para cálculo dos requisitos de fundos próprios para risco específico de taxa de juro, com exceção das posições referidas no n.º 5 seguinte.

Em particular, incluem-se as seguintes posições, caso pertençam à carteira de negociação:

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• i. obrigações emitidas por governos centrais («soberanos»), mesmo nos casos em que a aplicação do método standard resulte em 0% de requisitos de fundos próprios para cobertura do risco específico de taxa de juro;
• ii. obrigações estruturadas, títulos de dívida indexados a crédito («credit-linked notes») ou instrumentos de dívida similares que não estejam indexados a posições de titularizações ou a derivados de crédito do tipo n-ésimo incumprimento («n-th-to-default») ;
• iii. empréstimos contraídos no mercado monetário.

São igualmente incluídas as posições em que a instituição tome diretamente em consideração os instrumentos das carteiras subjacentes aos organismos de investimento coletivo (OIC), sempre que tais posições, se diretamente pertencentes à carteira de negociação, fossem incluídas no cálculo dos IRC, nos termos do ponto 4.1 supra. Caso a instituição não tenha conhecimento dos instrumentos das carteiras subjacentes aos OIC, utiliza o método padrão.

As seguintes posições não são consideradas titularizações e, por conseguinte, incluem-se no cálculo dos IRC, se pertencerem à carteira de negociação:

• a. obrigações cobertas (p.ex. «Pfandbriefe» ), uma vez que tais obrigações são simplesmente garantidas e não resultantes de ativos titularizados;
• b. títulos garantidos por ativos (« asset-backed securities ») que não correspondem à definição de «posição de titularização» constante no artigo 3.º, n.º 1, alínea f), da Diretiva 2006/49/CE, que remete para o artigo 4.º, n.º 36, da Diretiva 2006/48/CE. Por exemplo, nos casos em que fluxos de caixa gerados pelos ativos subjacentes são afetados aos detentores dos instrumentos de dívida numa base pro rata e, como tal, não existem diferentes «tranches» (p.ex., « pass-through MBS »).

As posições materialmente relevantes sobre dívida em incumprimento pertencentes à carteira de negociação são incluídas no cálculo dos IRC. Nesse caso, podem ser excluídas da vertente de «migração» dos IRC se, dado o modelo de risco específico da instituição, as posições em incumprimento não apresentarem riscos de migração (por exemplo, se o incumprimento é modelizado como um estado agregador). Sempre que estas posições são excluídas por motivo de materialidade, a instituição tem de demonstrar que não são materialmente relevantes. Em todo o caso, qualquer risco material decorrente de alterações nos preços da dívida em incumprimento, impulsionada por sinais de recuperação incertos, é incorporado.

A definição de incumprimento no caso do n.º 5 acima é coerente com a definição de incumprimento das notações, utilizada para efeitos de modelização.