4.1 Disposições gerais

As instituições de crédito devem cumprir estas orientações de forma adequada à respetiva dimensão e organização interna e à natureza, âmbito e complexidade das suas atividades e carteiras e, de forma mais geral, a todos os outros factos e circunstâncias relevantes da instituição de crédito (e do grupo [se aplicável] ao qual pertence). A utilização de abordagens proporcionais corretamente concebidas não deve comprometer a alta qualidade da implementação dos quadros contabilísticos das perdas de crédito esperadas.

As instituições de crédito devem ainda ter em devida conta a aplicação do princípio de materialidade. Não obstante, tal não deve fazer com que as posições em risco ou carteiras individuais sejam consideradas irrelevantes se, cumulativamente, estas representarem uma exposição material para a instituição de crédito. Além disso, a materialidade não deve ser avaliada apenas com base no potencial impacto na demonstração de resultados à data de relato. Por exemplo, as grandes carteiras de posições em risco correspondentes a empréstimos, tais como as hipotecas de bens imóveis, seriam geralmente consideradas significativas, ainda que beneficiem de garantias elevadas.

Ao ponderar como introduzir a proporcionalidade ou a materialidade na conceção de uma metodologia para as perdas de crédito esperadas ou na sua implementação, é importante garantir que não é introduzida parcialidade.

O atraso no reconhecimento atempado da deterioração dos créditos e das provisões deve ser evitado sem prejuízo do facto de os quadros contabilísticos de perdas de créditos esperadas serem simétricos, na medida em que as alterações subsequentes (as deteriorações e as reversões dessas deteriorações) no perfil de risco de crédito de um devedor devem ser tidas em conta na mensuração das provisões.

4.1.2 Consideração de informações razoáveis e sustentáveis

As instituições de crédito devem ter em consideração uma vasta gama de informações na aplicação dos modelos contabilísticos de perdas de crédito esperadas. As informações tidas em conta devem ser relevantes para a avaliação do risco de crédito e para a mensuração das perdas de crédito esperadas da posição em risco correspondente a empréstimos específica a ser avaliada, devendo incluir informações sobre acontecimentos passados, condições atuais e previsões de condições económicas futuras. As informações incluídas, em última análise, na avaliação do risco de crédito e na mensuração das perdas de crédito esperadas devem ser também razoáveis e sustentáveis. As instituições de crédito devem usar a sua apreciação de crédito baseada na experiência para determinar o leque de informações relevantes que devem ser consideradas e para determinar se as informações são consideradas razoáveis e sustentáveis. As informações razoáveis e sustentáveis devem ser baseadas em factos relevantes e apreciações sólidas.

4.1.3 Consideração de informações prospetivas

Para garantir um reconhecimento das perdas de crédito em tempo oportuno, as instituições de crédito devem ter em consideração informações prospetivas, incluindo fatores macroeconómicos. Ao terem em conta informações prospetivas, as instituições de crédito devem aplicar uma apreciação sólida, consentânea com métodos geralmente aceites para análise e previsão económicas, e apoiada por um conjunto suficiente de dados.

As instituições de crédito devem ainda poder demonstrar como tiveram em conta informações relevantes, razoáveis e sustentáveis no processo de avaliação e mensuração das perdas de crédito esperadas. As instituições de crédito devem aplicar a sua apreciação de crédito baseada na experiência para ponderar cenários futuros e ter em conta a possível consequência dos acontecimentos ocorridos ou não ocorridos, bem como o impacto resultante na mensuração das perdas de crédito esperadas. As informações não devem ser excluídas desse processo simplesmente porque um evento tem uma baixa probabilidade de ocorrência ou porque o efeito desse acontecimento no risco de crédito ou no montante das perdas de crédito esperadas é incerto. Em determinadas circunstâncias, as informações relevantes para a avaliação e mensuração do risco de crédito podem não ser razoáveis e sustentáveis e, como tal, devem ser excluídas do processo de avaliação e mensuração das perdas de crédito esperadas. Dado que tais circunstâncias seriam de natureza excecional, as instituições de crédito devem fornecer uma justificação sólida e devidamente documentada.

As informações utilizadas devem incluir uma consideração imparcial dos fatores relevantes e do seu impacto na solvabilidade e nos défices de tesouraria. Os fatores relevantes incluem os fatores intrínsecos ao banco e à sua atividade comercial ou derivados de condições externas.