5.4.1 Parâmetros de medição das ENP

As instituições de crédito devem monitorizar atentamente os níveis relativos e absolutos de ENP e de ER, bem como os ativos executados (ou outros ativos decorrentes de atividades associadas às ENP) e os pagamentos em atraso até 90 dias.

As instituições de crédito devem realizar essas atividades de monitorização a nível da operação/mutuário, ou a nível da carteira ou subcarteira, conforme adequado, tendo em conta aspetos como a linha de negócio, o segmento de mutuários, a zona geográfica, os produtos, o risco de concentração, o nível de cobertura por garantia e o tipo de garantia prestada, bem como a capacidade de serviço da dívida. REESTRUTURADAS

As instituições de crédito devem monitorizar o nível das imparidades das ENP, a fim de prestarem informações exaustivas ao órgão de administração sobre a cobertura. A análise deve incluir dados agregados, mas também os níveis relativos às diferentes carteiras de ENP. A seleção das carteiras de ENP deve ter em conta aspetos como o tipo de exposição, incluindo se está ou não coberta por garantia, o tipo de garantia e de caução, a zona geográfica, os anos decorridos desde a classificação como ENP, o tempo até à recuperação e a utilização do método da «continuidade da atividade» ou da «cessação da atividade» ( going and gone concern ). Os movimentos a nível da cobertura devem igualmente ser seguidos de perto e as reduções claramente explicadas.

As instituições de crédito devem proceder a uma comparação entre os indicadores relacionados com o rácio de ENP e a cobertura e os indicadores disponíveis para os pares, a fim de proporcionar ao órgão de administração uma visão clara da posição concorrencial e de potenciais de insuficiências.

As instituições de crédito devem monitorizar os seus desvios em relação ao orçamento, para que o órgão de administração compreenda os fatores que impulsionam desvios significativos em relação ao plano.

A comunicação regular de informações ao órgão de administração deve incluir os principais valores relativos às entradas e saídas de ENP, incluindo transferências de/para ENP, ER não produtivas, ENP em período probatório, ER produtivas e pagamentos em atraso até 90 dias.

As instituições de crédito devem analisar a utilidade de criar matrizes de migração para rastrear o fluxo de exposições de e para a classificação de ENP.

Devem estimar mensalmente as taxas de migração e a qualidade das exposições produtivas, para poderem definir prioridades e tomar ações prontamente, a fim de prevenir a deterioração da qualidade da carteira. As matrizes de migração podem ser ainda mais discriminadas por tipo de exposição (crédito hipotecário de retalho, crédito ao consumo, hipotecário), ou por unidade de negócio ou subcarteira, para identificar se o fator impulsionador dos fluxos se deve a uma subcarteira específica.

Ao desenvolverem as suas atividades de monitorização, as instituições de crédito devem fazer uso de informações internas (por exemplo, de sistemas de notação interna) e externas (por exemplo, de agências de notação de risco, agências de crédito, estudos especializados do setor ou indicadores macroeconómicos para zonas geográficas específicas) e devem centrar-se num momento ou num período de observação específicos. O anexo 3 inclui exemplos desse tipo de informações internas e externas. REESTRUTURADAS