9.3.2 Fluxos de caixa futuros esperados

As instituições de crédito devem estimar os fluxos de caixa atualizados de forma prudencial e em consonância com as normas contabilísticas aplicáveis.

O cálculo dos fluxos de caixa atualizados deve ter em conta os casos em que:

• a) os fluxos de caixa operacionais do mutuário prosseguem e podem ser utilizados para reembolsar a dívida financeira, e as garantias podem ser executadas, na medida em que tal não afeta os fluxos de caixa operacionais; e
• b) os fluxos de caixa operacionais do mutuário cessam e as garantias são executadas.

São necessárias informações atualizadas e fiáveis sobre os fluxos de caixa nos casos em que a estimativa assenta no pressuposto de que os fluxos de caixa operacionais do mutuário irão prosseguir, incluindo fluxos de caixa decorrentes de garantias.

Quando a estimativa assenta no pressuposto de que os fluxos de caixa operacionais do mutuário cessarão, as receitas de vendas futuras decorrentes da execução de garantias devem ser ajustadas tendo em conta os custos de liquidação apropriados e o desconto do preço de mercado. REESTRUTURADAS

Além dos referidos custos de liquidação, deve aplicar-se à avaliação atualizada, se apropriado, um desconto do preço de mercado como a seguir indicado.

O preço do imóvel à data da liquidação deve ter em conta as condições de mercado atuais e esperadas.

Devem também ser incluídas considerações relativas ao prazo até à venda relacionadas com a alienação de imóveis hipotecados, com base em práticas de execução de dívidas e em experiências relativas a processos judiciais a nível nacional, bem como em dados empíricos, devendo tais considerações ser devidamente verificadas a posteriori . Estas considerações devem incluir quaisquer custos operacionais ou despesas de capital que serão incorridos antes da venda.

A execução de garantias pode incluir estratégias de liquidação consensual ou não consensual (forçada).

O desconto dos custos de liquidação deve refletir a forma de execução da garantia, ou seja, se esta é consensual ou não consensual.

O desconto do preço de mercado deve refletir a liquidez do mercado e a estratégia de liquidação. Não deve refletir condições de venda forçada, a menos que a estratégia de liquidação prevista implique, de facto, uma venda desse tipo.

As instituições de crédito devem aplicar descontos do preço de mercado adequados nos termos da IFRS 9, ao calcularem os fundos próprios regulamentares e para efeitos de controlo do risco. Um desconto do preço de mercado apenas pode ser próximo de zero para tipos de garantias altamente líquidas e não sob pressão, que não são afetadas por quaisquer riscos de correlação significativos.

Todas as instituições de crédito devem desenvolver os próprios pressupostos relativos a custos de liquidação e desconto do preço de mercado, com base em dados empíricos observados. Se os dados empíricos disponíveis forem insuficientes, os pressupostos relativos ao desconto devem basear-se, no mínimo, na liquidez, passagem do tempo e qualidade/antiguidade da avaliação. Se uma instituição de crédito enfrentar uma situação de congelamento do mercado imobiliário e apenas um número reduzido de imóveis tiver sido vendido ou o historial de vendas for considerado insuficiente, deve ser aplicado um desconto do preço de mercado mais conservador.