+4. Orientações
---+4.1 Nomeação dos membros do órgão de governação de uma autoridade competente
------+13. Quando forem responsáveis pela nomeação dos membros do seu órgão de governação ou participarem …
---+4.2 Duração do mandato
------+14. Em relação a um membro do órgão de governação de uma autoridade competente nomeado após 11 de …
---+4.3 Medidas para prevenir conflitos de interesses
------+Conceito de conflito de interesses
---------+15. As autoridades competentes devem assegurar que as suas regras e práticas consideram que as …
---------+16. Para o efeito: a) um interesse pessoal deve incluir qualquer benefício ou potencial benefício …
------+Definição de mecanismos, regras e práticas para prevenir conflitos de interesses
---------+17. As autoridades competentes devem dispor de mecanismos, regras e práticas adequados para …
---------+18. As autoridades competentes devem dispor de canais adequados para a comunicação interna …
------+Declarações de interesses antes do início de funções
---------+19. A declaração de interesses prévia ao início de funções a que se refere o artigo 4.º-A, n.º 7 …
------+Outras informações a prestar antes do início de funções
---------+20. As autoridades competentes podem exigir que os futuros membros do pessoal e os membros dos seus …
------+Declarações anuais de interesses
---------+21. As declarações anuais de interesses a que se refere o artigo 4.º-A, n.º 7, da Diretiva …
---------+22. As autoridades competentes podem também exigir a apresentação das informações a que se refere o …
------+Declarações de interesses ad hoc
---------+23. As autoridades competentes devem assegurar que os membros do pessoal e os membros do órgão de …
---------+24. As autoridades competentes podem igualmente exigir que os seus membros do pessoal e os membros …
------+Avaliação das declarações
---------+25. As autoridades competentes devem avaliar as declarações ponderando se os interesses específicos …
---------+26. Caso o membro do pessoal ou o membro do órgão de governação desempenhe tarefas para outra …
---------+27. Para efeitos da aplicação do artigo 4.º-A, n.º 8, da Diretiva 2013/36/UE, os instrumentos …
---------+28. Pode considerar-se que a detenção de instrumentos financeiros não dá origem a conflitos de …
---------+29. As autoridades competentes devem assegurar que a venda ou alienação dos instrumentos …
---------+30. Sempre que uma autoridade competente exija a um membro do pessoal ou a um membro do seu órgão …
---+4.4 Incumprimento de regras sobre conflitos de interesse, medidas corretivas e medidas disciplinares
------+31. As autoridades competentes devem assegurar que os potenciais casos de incumprimento das regras …
------+32. As medidas tomadas pelas autoridades competentes devem ser efetivas, proporcionais e …
---+4.5 Outras medidas tomadas para resolver conflitos de interesses
------+33. As autoridades competentes podem tomar outras medidas para resolver conflitos de interesses …
---+4.6 Condutas proibidas
------+34. As autoridades competentes devem assegurar que os membros do pessoal e os membros do seu órgão …
------+4
---------+35. Para efeitos do artigo 4.º-A, n.º 3, alíneas a) e b), subalínea i), da Diretiva 2013/36/UE: a) …
---------+36. Para efeitos do artigo 4.º-A, n.º 3, primeiro parágrafo, alínea a), subalínea i), da Diretiva …
---------+37. Para efeitos do artigo 4.º-A, n.º 3, segundo parágrafo, da Diretiva 2013/36/UE, ao determinarem …
------+4.1
---------+38. Para efeitos do disposto no artigo 4.º-A, n.º 3, alínea b), subalínea i), da Diretiva …
---------+39. Para efeitos do artigo 4.º-A, n.º 3, alínea b), subalínea ii), da Diretiva 2013/36/UE, as …
---------+40. Para efeitos do artigo 4.º-A, n.º 3, alínea b), subalínea iii), da Diretiva 2013/36/UE, a …
------+4.2
---------+41. As autoridades competentes devem estabelecer procedimentos que exijam que os membros do pessoal …
---------+1. As defined in the EBA Outsourcing Guidelines (EBA/GL/2019/02). b) entities providing services to …
------+4.3
------+4.4
|
4. Orientações
4. Orientações
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- EBA - Published by the European Banking Authority at https://www.eba.europa.eu/
|