+REGULAMENTO (UE) N. o 1143/2014 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 de outubro de 2014 relativo à prevenção e gestão da introdução e propagação de espécies exóticas invasoras
---+CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
------+Artigo 1.o Objeto
------+Artigo 2.o Âmbito de aplicação
---------+Article 2 1.
---------+Article 2 2.
------+Artigo 3.o Definições
------+Artigo 4.o Lista de espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação na União
---------+Article 4 1.
---------+Article 4 2.
---------+Article 4 3.
---------+Article 4 4.
---------+Article 4 5.
---------+Article 4 6.
---------+Article 4 7.
------+Artigo 5.o Avaliação do risco
---------+Article 5 1.
---------+Article 5 2.
---------+Article 5 3.
------+Artigo 6.o Disposições aplicáveis às regiões ultraperiféricas
---------+Article 6 1.
---------+Article 6 2.
---------+Article 6 3.
---------+Article 6 4.
---+CAPÍTULO II PREVENÇÃO
------+Artigo 7.o Restrições
---------+Article 7 1.
---------+Article 7 2.
------+Artigo 8.o Licenças
---------+Article 8 1.
---------+Article 8 2.
---------+Article 8 3.
---------+Article 8 4.
---------+Article 8 5.
---------+Article 8 6.
---------+Article 8 7.
---------+Article 8 8.
------+Artigo 9.o Autorizações
---------+Article 9 1.
---------+Article 9 2.
---------+Article 9 3.
---------+Article 9 4.
---------+Article 9 5.
---------+Article 9 6.
---------+Article 9 7.
---------+Article 9 8.
------+Artigo 10.o Medidas de emergência
---------+Article 10 1.
---------+Article 10 2.
---------+Article 10 3.
---------+Article 10 4.
---------+Article 10 5.
---------+Article 10 6.
---------+Article 10 7.
------+Artigo 11.o Espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação regional e espécies nativas da União
---------+Article 11 1.
---------+Article 11 2.
---------+Article 11 3.
------+Artigo 12.o Espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação nos Estados-Membros
---------+Article 12 1.
---------+Article 12 2.
------+Artigo 13.o Planos de ação relativos às vias de introdução de espécies exóticas invasoras
---------+Article 13 1.
---------+Article 13 2.
---------+Article 13 3.
---------+Article 13 4.
---------+Article 13 5.
---+CAPÍTULO III DETEÇÃO PRECOCE E ERRADICAÇÃO RÁPIDA
------+Artigo 14.o Sistema de vigilância
---------+Article 14 1.
---------+Article 14 2.
------+Artigo 15.o Controlos oficiais
---------+Article 15 1.
---------+Article 15 2.
---------+Article 15 3.
---------+Article 15 4.
---------+Article 15 5.
---------+Article 15 6.
---------+Article 15 7.
---------+Article 15 8.
---------+Article 15 9.
------+Artigo 16.o Notificações de deteção precoce
---------+Article 16 1.
---------+Article 16 2.
------+Artigo 17.o Erradicação rápida numa fase inicial de invasão
---------+Article 17 1.
---------+Article 17 2.
---------+Article 17 3.
---------+Article 17 4.
------+Artigo 18.o Derrogações da obrigação de erradicação rápida
---------+Article 18 1.
---------+Article 18 2.
---------+Article 18 3.
---------+Article 18 4.
---------+Article 18 5.
---------+Article 18 6.
---+CAPÍTULO IV GESTÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS PROPAGADAS EM GRANDE ESCALA
------+Artigo 19.o Medidas de gestão
---------+Article 19 1.
---------+Article 19 2.
---------+Article 19 3.
---------+Article 19 4.
---------+Article 19 5.
------+Artigo 20.o Recuperação dos ecossistemas danificados
---------+Article 20 1.
---------+Article 20 2.
---+CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES HORIZONTAIS
------+Artigo 21.o Recuperação de custos
------+Artigo 22.o Cooperação e coordenação
---------+Article 22 1.
---------+Article 22 2.
---------+Article 22 3.
------+Artigo 23.o Regras nacionais mais rigorosas
---+CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS
------+Artigo 24.o Apresentação de relatórios e revisão
---------+Article 24 1.
---------+Article 24 2.
---------+Article 24 3.
---------+Article 24 4.
------+Artigo 25.o Sistema de apoio à informação
---------+Article 25 1.
---------+Article 25 2.
---------+Article 25 3.
------+Artigo 26.o Participação do público
------+Artigo 27.o Comité
---------+Article 27 1.
---------+Article 27 2.
---------+Article 27 3.
------+Artigo 28.o Fórum científico
------+Artigo 29.o Exercício da delegação
---------+Article 29 1.
---------+Article 29 2.
---------+Article 29 3.
---------+Article 29 4.
---------+Article 29 5.
------+Artigo 30.o Sanções
---------+Article 30 1.
---------+Article 30 2.
---------+Article 30 3.
---------+Article 30 4.
------+Artigo 31.o Disposições transitórias para proprietários não comerciais
---------+Article 31 1.
---------+Article 31 2.
---------+Article 31 3.
---------+Article 31 4.
------+Artigo 32.o Disposições transitórias para unidades comerciais
---------+Article 32 1.
---------+Article 32 2.
---------+Article 32 3.
------+Artigo 33.o Entrada em vigor
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REGULAMENTO (UE) N. o 1143/2014 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 de outubro de 2014 relativo à prevenção e gestão da introdução e propagação de espécies exóticas invasoras

REGULAMENTO (UE) N.o 1143/2014 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 22 de outubro de 2014

relativo à prevenção e gestão da introdução e propagação de espécies exóticas invasoras

1. Visão geral

,
CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II PREVENÇÃO CAPÍTULO II PREVENÇÃO
CAPÍTULO III DETEÇÃO PRECOCE E ERRADICAÇÃO RÁPIDA CAPÍTULO III DETEÇÃO PRECOCE E ERRADICAÇÃO RÁPIDA
CAPÍTULO IV GESTÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS PROPAGADAS EM GRANDE ESCALA CAPÍTULO IV GESTÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS PROPAGADAS EM GRANDE ESCALA
CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES HORIZONTAIS CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES HORIZONTAIS
CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 14.12.2019 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014R1143
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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