4.2. Identificação das áreas de incidência da BMA

De acordo com o modelo de atuação estabelecido no título 2, as autoridades competentes devem centrar a sua análise nas áreas de avaliação mais relevantes para o modelo de negócio da instituição. O âmbito e a profundidade da BMA podem variar em função do número e da natureza das análises de supervisão já realizadas nessa instituição. Esta avaliação deve, em qualquer caso, permitir às autoridades competentes formar uma opinião sobre a viabilidade e a sustentabilidade globais do modelo de negócio da instituição.

As autoridades competentes devem avaliar a relevância das alterações introduzidas no modelo de negócio da instituição, em comparação com a análise de supervisão anterior, a fim de determinar o âmbito e a profundidade da sua avaliação, bem como em que medida a avaliação de supervisão anterior pode servir de referência para a nova avaliação. Ao formar essa opinião, as autoridades competentes devem, em particular, ponderar se ocorreram alterações relevantes nas seguintes áreas da instituição:

• a. no plano estratégico previamente comunicado e avaliado;
• b. na estrutura e na composição do balanço, incluindo alterações nas fontes de lucro e na sua concentração, crescimento dos ativos, alterações na estrutura do passivo ou mudanças nos indicadores financeiros e de risco relevantes, e ter em conta os resultados do acompanhamento dos indicadores descritos no título 3;
• c. na governação e nas operações, incluindo aquisições, fusões ou alienações de outras entidades, abertura ou saída de áreas de atividade ou mercados geográficos, bem como alterações na infraestrutura de TI.

Identificação dos segmentos de atividade mais importantes

As autoridades competentes devem realizar uma avaliação da materialidade dos segmentos de atividade da instituição, a fim de determinar as áreas fundamentais em que a BMA se deve concentrar. Para efeitos da referida avaliação, as autoridades competentes devem ter em conta:

• a. a relevância dos segmentos de atividade em termos de geração de lucros/prejuízos, incluindo as áreas geográficas, as filiais/sucursais e as linhas de produtos que são mais significativas com base na sua contribuição para as receitas/custos globais na demonstração de resultados, no risco (por exemplo, com base no TREA ou noutras medidas de risco) e/ou nas prioridades organizacionais/legais (por exemplo, obrigações específicas dos bancos do setor público oferecerem produtos específicos);
• b. as conclusões de supervisão anteriores, incluindo as decorrentes de inspeções no local — sempre que essas conclusões possam fornecer indicadores sobre os segmentos de atividade que requerem uma investigação mais aprofundada —, bem como as conclusões e observações de relatórios de auditoria interna ou externa — nomeadamente se a função de auditoria interna identificou questões específicas relativas à sustentabilidade ou viabilidade de determinados segmentos de atividade;
• c. as conclusões de análises de supervisão temáticas – se a análise do setor revelou questões subjacentes comuns que suscitam uma análise adicional específica da instituição;
• d. a importância para os planos estratégicos – se existem segmentos de atividade que a instituição deseje reforçar substancialmente ou reduzir;
• e. comparações com os pares – se um segmento de atividade apresentou um desempenho extremo ( outlier ) em comparação com o desempenho dos pares, sempre que essa informação esteja disponível para as autoridades competentes. Para identificar entidades comparáveis relevantes para a BMA, as autoridades competentes devem ter em conta os produtos/segmentos de atividade concorrentes que visam a mesma fonte de lucros/clientes, os regimes regulamentares e os riscos geopolíticos da localização das operações, bem como outros fatores adequados ao setor em que a instituição opera.