+CAPÍTULO IV DEPOSITÁRIO
---+SECÇÃO 1 Elementos do contrato escrito
------+Artigo 83.o Elementos contratuais
---------+Artigo 83.o 1.
---------+Artigo 83.o 2.
---------+Artigo 83.o 3.
---------+Artigo 83.o 4.
---------+Artigo 83.o 5.
---------+Artigo 83.o 6.
---+SECÇÃO 2 Critérios gerais para a avaliação da regulamentação e supervisão prudenciais aplicáveis a depositários nos países terceiros
------+Artigo 84.o Critérios de avaliação da regulamentação e supervisão prudenciais aplicáveis aos depositários num país terceiro
---+SECÇÃO 3 Funções de depositário e obrigações de devida diligência e de separação
------+Artigo 85.o Acompanhamento das contas em numerário – Requisitos gerais
---------+Artigo 85.o 1.
---------+Artigo 85.o 2.
------+Artigo 86.o Acompanhamento dos fluxos de caixa do FIA
------+Artigo 87.o Obrigações relativas às subscrições
------+Artigo 88.o Instrumentos financeiros a manter em custódia
---------+Artigo 88.o 1.
---------+Artigo 88.o 2.
---------+Artigo 88.o 3.
------+Artigo 89.o Obrigações de guarda em matéria de ativos mantidos sob custódia
---------+Artigo 89.o 1.
---------+Artigo 89.o 2.
---------+Artigo 89.o 3.
------+Artigo 90.o Obrigações de guarda em matéria de verificação da propriedade e conservação de registos
---------+Artigo 90.o 1.
---------+Artigo 90.o 2.
---------+Artigo 90.o 3.
---------+Artigo 90.o 4.
---------+Artigo 90.o 5.
------+Artigo 91.o Obrigações de informação dos corretores de primeira linha
---------+Artigo 91.o 1.
---------+Artigo 91.o 2.
---------+Artigo 91.o 3.
------+Artigo 92.o Obrigações de fiscalização – Requisitos gerais
---------+Artigo 92.o 1.
---------+Artigo 92.o 2.
---------+Artigo 92.o 3.
---------+Artigo 92.o 4.
------+Artigo 93.o Obrigações em matéria de subscrição e reembolso
------+Artigo 94.o Obrigações em matéria de avaliação das ações/unidades de participação
---------+Artigo 94.o 1.
---------+Artigo 94.o 2.
---------+Artigo 94.o 3.
---------+Artigo 94.o 4.
------+Artigo 95.o Obrigações em matéria de execução das instruções do GFIA
------+Artigo 96.o Obrigações em matéria de liquidação atempada das transações
---------+Artigo 96.o 1.
---------+Artigo 96.o 2.
------+Artigo 97.o Obrigações em matéria de distribuição dos rendimentos do FIA
---------+Artigo 97.o 1.
---------+Artigo 97.o 2.
------+Artigo 98.o Devida diligência
---------+Artigo 98.o 1.
---------+Artigo 98.o 2.
---------+Article 98 2a.
---------+Artigo 98.o 3.
---------+Artigo 98.o 4.
---------+Artigo 98.o 5.
---------+Artigo 98.o 6.
---------+Artigo 98.o 7.
------+Artigo 99.o Obrigação de separação
---------+Artigo 99.o 1.
---------+Artigo 99.o 2.
---------+Article 99 2a.
---------+Artigo 99.o 3.
---+SECÇÃO 4 Perda de instrumentos financeiros, exoneração de responsabilidade e razões objetivas
------+Artigo 100.o Perda de um instrumento financeiro mantido sob custódia
---------+Artigo 100.o 1.
---------+Artigo 100.o 2.
---------+Artigo 100.o 3.
---------+Artigo 100.o 4.
---------+Artigo 100.o 5.
------+Artigo 101.o Exoneração de responsabilidade ao abrigo do artigo 21.o, n.o12, da Diretiva 2011/61/UE.
---------+Artigo 101.o 1.
---------+Artigo 101.o 2.
---------+Artigo 101.o 3.
---------+Artigo 101.o 4.
------+Artigo 102.o Razões objetivas para o depositário contratualizar uma exoneração de responsabilidade
---------+Artigo 102.o 1.
---------+Artigo 102.o 2.
---------+Artigo 102.o 3.

CAPÍTULO IV DEPOSITÁRIO

CAPÍTULO IV DEPOSITÁRIO

1. Visão geral

,
SECÇÃO 1 Elementos do contrato escrito SECÇÃO 1 Elementos do contrato escrito
SECÇÃO 2 Critérios gerais para a avaliação da regulamentação e supervisão prudenciais aplicáveis a depositários nos países terceiros SECÇÃO 2 Critérios gerais para a avaliação da regulamentação e supervisão prudenciais aplicáveis a depositários nos países terceiros
SECÇÃO 3 Funções de depositário e obrigações de devida diligência e de separação SECÇÃO 3 Funções de depositário e obrigações de devida diligência e de separação
SECÇÃO 4 Perda de instrumentos financeiros, exoneração de responsabilidade e razões objetivas SECÇÃO 4 Perda de instrumentos financeiros, exoneração de responsabilidade e razões objetivas

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 12.02.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32013R0231
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.