5.5 Processo de autoavaliação da adequação do capital interno e processo de autoavaliação da adequação da liquidez interna

As instituições devem incorporar os riscos ASG materiais e os seus impactos sobre as categorias de risco financeiro no seu ICAAP, a fim de avaliar e manter, de forma contínua, os montantes, tipos e distribuição do capital interno que consideram adequados para cobrir a natureza e o nível dos riscos ASG, tendo em conta o curto, médio e longo prazo.

Quando as instituições têm em conta horizontes temporais mais alargados para a cobertura de riscos ASG, estes horizontes temporais devem ser utilizados como fonte de informação para garantir uma compreensão suficiente das potenciais implicações dos riscos ASG para o plano de fundos próprios no âmbito dos horizontes temporais regulares do ICAAP. Os horizontes temporais considerados para a determinação do capital interno adequado para cobrir os riscos ASG devem ser coerentes com os horizontes temporais utilizados como parte do ICAAP global das instituições. O ICAAP deve ser suficientemente prospetivo e, sempre que uma instituição considere que os riscos não devem ser cobertos pelos fundos próprios, mas sim mitigados através de outros instrumentos ou iniciativas, tal situação deve ser explicada.

As instituições devem utilizar as informações obtidas a partir das suas metodologias de avaliação dos riscos, incluindo as referidas na secção 4.2, para identificar e avaliar as necessidades de capital interno para posições em risco ou carteiras avaliadas como mais vulneráveis a riscos ASG, tendo em conta os diferentes níveis de disponibilidade e maturidade das metodologias de quantificação dos riscos ambientais em comparação com os riscos sociais e de governação.

No que diz respeito aos riscos ambientais, as instituições devem incluir no seu ICAAP uma visão prospetiva da respetiva adequação dos fundos próprios no âmbito de um cenário adverso que inclua elementos específicos de risco ambiental. Além disso, as instituições devem especificar quaisquer alterações ao plano de atividades da instituição ou outras medidas decorrentes dos testes de esforço dos riscos climáticos ou ambientais e/ou dos testes de esforço inversos (« reverse stress tests »), em conformidade com o n.º 90 das Orientações da EBA relativas aos testes de esforço¹⁵ .

¹⁵ Orientações da EBA relativas aos testes de esforço das instituições (EBA/GL/2018/04).

As instituições devem incorporar os riscos ambientais materiais e os seus impactos na liquidez no seu processo de autoavaliação da adequação da liquidez interna (ILAAP) ao longo de horizontes temporais adequados no âmbito da cobertura do ILAAP.

As instituições devem incluir nos quadros do seu ICAAP e ILAAP uma descrição da apetência pelo risco, dos limiares e limites fixados, respetivamente, para riscos ASG significativos e riscos ambientais significativos e dos seus impactos na solvabilidade ou liquidez, bem como do processo aplicado para manter esses limiares e limites atualizados. As instituições devem fornecer informações contextuais suficientes para se compreender a sua análise das implicações em termos de capital e liquidez, respetivamente, resultantes dos riscos ASG e ambientais, nomeadamente através da clarificação das metodologias utilizadas e dos pressupostos subjacentes.

Ao integrar os riscos ASG no seu ICAAP e os riscos ambientais no seu ILAAP, a complexidade dos processos e o grau de sofisticação das metodologias utilizadas pelas instituições devem ter em conta a sua dimensão e complexidade e os resultados da sua avaliação da materialidade.