Guidelines on the Incremental Default and Migration Risk Charge (IRC) (EBA/GL/2012/03)

Orientações da Autoridade Bancária Europeia (EBA) sobre os requisitos de fundos próprios para riscos adicionais de incumprimento e de migração (IRC) 1 Título I – Objeto, âmbito de aplicação e definições 5

1. Objeto ........................................................................................................ 5 2. Âmbito e nível de aplicação ........................................................................... 5 3. Definições ................................................................................................... 5 Título II - Requisitos relativos à modelização dos IRC pelas instituições 5

A. Âmbito de aplicação material 5 4. Posições sujeitas ao cálculo dos IRC ............................................................... 5 5. Posições não sujeitas ao cálculo dos IRC ......................................................... 6 6. Posições em títulos de capital e em instrumentos derivados de títulos de capital.. 7 7. Posições em instrumentos de dívida da própria instituição ................................ 7 8. Aplicação parcial permanente ........................................................................ 8 B. Modelização individual 8 9. Padrões sólidos e análogos ao método IRB ..................................................... 8 10. Critérios qualitativos .................................................................................. 8 11. Fontes de notação ...................................................................................... 8 12. Fontes de PD e LGD ................................................................................... 9 C. Interdependência 10 13. Correlações entre eventos de incumprimento e de migração ......................... 10 14. Pressupostos de cópula ............................................................................ 10 15. Fatores de risco sistémico ......................................................................... 10 16. Concentração da carteira .......................................................................... 11 17. Matrizes de transição ............................................................................... 11 18. Pressuposto de um nível constante de risco num horizonte de capital de um ano ................................................................................................................... 12 19. Cobertura ............................................................................................... 13 D. Avaliação de ganhos e perdas 13 20. Impacto da alteração das notações nos preços de mercado ........................... 13 21. Cálculo de ganhos e perdas ....................................................................... 15 E. Horizonte de liquidez 15 22. Nível de definição dos horizontes de liquidez ............................................... 15 23. Principais critérios para a determinação do horizonte de liquidez relevante ..... 15 24. Acompanhamento dos horizontes de liquidez – indicadores-chave para a necessidade de revisão .................................................................................. 17 F. Aspectos gerais 17 25. Validação ................................................................................................ 17 26. Teste de utilização ( Use Test ) .................................................................... 18 27. Documentação ........................................................................................ 18 28. Métodos IRC baseados em parâmetros diferentes ....................................... 19 29. Frequência de cálculo ............................................................................... 19 Título III – Disposições Finais e Vigência 20

30. Data de aplicação .................................................................................... 20

Título I – Objeto, âmbito de aplicação e definições

III. EBA Guidelines on the IRC ......................................................................................... 7 Title I -Subject matter, Scope and Definitions ..................................................................... 9

1. Subject matter ............................................................................................ 9 2. Scope and level of application ....................................................................... 9 3. Definitions .................................................................................................. 9 Title II - Requirements regarding institutions‟ IRC modelling ........................................ 9

A. Scope of Application ........................................................................................................................ 9 4. Positions subject to calculation of the IRC ....................................................... 9 5. Positions not subject to calculation of IRC ..................................................... 10 6. Positions in equity and equity derivatives ...................................................... 11 7. Positions in the institution‟s own debt .......................................................... 11 8. Permanent partial use ................................................................................ 12 B. Individual Modelling ...................................................................................................................... 12 9. Soundness standard comparable to IRB ....................................................... 12 10. Qualitative criteria ................................................................................... 12 11. Source of ratings ..................................................................................... 12 12. Source of PDs and LGDs ........................................................................... 13 C. Interdependence .............................................................................................................................. 13 13. Correlations between default and migration events ...................................... 13 14. Copula assumptions ................................................................................. 14 15. Systemic risk factors ................................................................................ 14 16. Portfolio concentration ............................................................................. 14 17. Migration matrices ................................................................................... 15 18. Constant level of risk assumption over the one-year capital horizon ............... 15 19. Hedging ................................................................................................. 16 D. P&L valuation .................................................................................................................................... 17 20. Impact of rating change on market prices ................................................... 17 21. Computation of P&L ................................................................................. 18 E. Liquidity horizon .............................................................................................................................. 18 22. The level at which to define liquidity horizons .............................................. 18 23. Key criteriafor determining the relevant liquidity horizon .............................. 19 24. Monitoring liquidity horizons - key indicators of the need for review ............... 20 F. General matters ................................................................................................................................ 20 25. Validation ............................................................................................... 20 26. Use Test ................................................................................................. 21 27. Documentation ........................................................................................ 21 28. IRC approaches based on different parameters ............................................ 22 29. Frequency of calculation ........................................................................... 22 Title III-Final Provisions and Implementation .................................................................... 23

30. Date of application ................................................................................... 23

8 Title I - Subject matter, Scope and Definitions