3. Título 3. Monitorização dos indicadores essenciais

As autoridades competentes devem monitorizar regularmente os indicadores financeiros e não financeiros essenciais, a fim de acompanharem as alterações ao nível da situação financeira e operacional e dos perfis de risco das instituições sob a sua supervisão. Caso a monitorização revele alterações significativas do perfil de risco da instituição ou anomalias nos indicadores, as autoridades competentes devem investigar as suas causas e, caso necessário, rever a avaliação do elemento pertinente do SREP, incluindo a notação do risco relevante, de modo a detetar novas informações. As autoridades competentes devem rever regularmente e, se necessário, atualizar os seus indicadores e instrumentos de monitorização, a fim de garantir que continuam a ser relevantes e eficazes.

Em consonância com o modelo de atuação do SREP descrito na secção 2.4, as autoridades competentes devem monitorizar os indicadores financeiros e não financeiros essenciais, pelo menos trimestralmente, para todas as instituições, e estabelecer um acompanhamento mais frequente para refletir as características específicas de uma instituição ou riscos e tendências emergentes, dependendo da disponibilidade de dados (por exemplo, dados de mercado).

As autoridades competentes devem criar sistemas de monitorização para identificar padrões, alterações significativas e anomalias no comportamento dos indicadores (ou de combinações de indicadores), por exemplo através da definição de alertas com base em limiares de materialidade. As autoridades competentes devem definir procedimentos de escalonamento em caso de anomalias. A identificação de alterações significativas ou de anomalias nos indicadores, nomeadamente quando as alterações apresentem valores divergentes em relação ao desempenho do grupo de instituições comparável, deve ser considerada pelas autoridades competentes como sinal da necessidade de uma análise mais exaustiva.

As autoridades competentes devem adaptar os sistemas de monitorização e os procedimentos de escalonamento em caso de anomalias, de modo a refletir a dimensão, a complexidade, o modelo de negócio e o perfil de risco da instituição, centrando-se nas regiões geográficas, nos setores e nos mercados em que a instituição opera.

Os sistemas de monitorização devem, no mínimo, basear-se nas informações e nos dados comunicados às autoridades competentes e podem incluir os painéis de controlo ( dashboards ) ou indicadores da EBA. Os sistemas de monitorização devem incluir, pelo menos, os seguintes indicadores institucionais:

• a. indicadores relacionados com a análise do modelo de negócio da instituição (ver título 4), o governo interno e os controlos (ver título 5), os riscos para o capital (ver título 6) e os riscos para a liquidez e o financiamento (ver título 8); indicadores relativos ao risco de alavancagem excessiva (ver título 7) e indicadores decorrentes da aplicação do Regulamento (UE) 2022/2554;
• b. todos os rácios decorrentes da aplicação do Regulamento (UE) n.º 575/2013 e da legislação nacional que transpõe a Diretiva 2013/36/UE no que se refere ao cálculo dos requisitos prudenciais mínimos (por exemplo, o rácio dos fundos próprios de base principais ( Core Tier 1 , CET1), o rácio de cobertura de liquidez ( liquidity coverage ratio , LCR) e o rácio de financiamento estável líquido ( net stable funding ratio , NSFR);
• c. os requisitos mínimos de fundos próprios e de passivos elegíveis ( minimum requirements for own funds and eligible liabilities , MREL) previstos na Diretiva 2014/59/UE;
• d. indicadores pertinentes baseados em dados do mercado (por exemplo, a cotação de ações, spreads de swaps de risco de incumprimento ( credit default swap , CDS) ou spreads das obrigações);
• e. sempre que aplicável¹⁵ , e, em particular, no caso de eventos idiossincráticos ou sistémicos, os indicadores de recuperação utilizados nos planos de recuperação da própria instituição;
• f. sempre que disponíveis, indicadores baseados em informações quantitativas ou qualitativas do reporte às autoridades competentes que possam apontar para o risco de BC/FT.

¹⁵ Salvo dispensa no âmbito das obrigações simplificadas, nos termos do artigo 4.º da Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, que estabelece um enquadramento para a recuperação e a resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento e que altera a Diretiva 82/891/CEE do Conselho, e as Diretivas 2001/24/CE, 2002/47/CE, 2004/25/CE, 2005/56/CE, 2007/36/CE, 2011/35/UE, 2012/30/UE e 2013/36/UE e os Regulamentos (UE) n.º 1093/2010 e (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 173 de 12.6.2014, p. 190, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2014/59/oj).

As autoridades competentes devem articular os indicadores específicos das instituições com os indicadores macroeconómicos pertinentes, caso disponíveis, referentes às zonas geográficas, setores e mercados em que a instituição opera. Devem também ter em conta estudos e análises de mercado independentes e relevantes, incluindo relatórios sobre o panorama das ameaças ( threat landscape ), sempre que estes estejam disponíveis, como fonte informativa de pontos de vista alternativos.