+Orientações (revistas) relativas aos procedimentos e metodologias comuns a seguir no âmbito do processo de revisão e avaliação pelo supervisor (SREP) e aos testes de esforço de supervisão ao abrigo da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2026/06)
---+Obrigações de cumprimento e de reporte de informação
------+Natureza das presentes orientações
---------+1. O presente documento contém orientações emitidas ao abrigo do artigo 16.º do Regulamento (UE) …
---------+2. As orientações refletem a posição da EBA sobre o que constituem práticas de supervisão adequadas …
------+Requisitos de comunicação de informação
---------+3. Nos termos do disposto no artigo 16.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, as autoridades …
---------+4. As notificações serão publicadas no sítio Web da EBA, em conformidade com o disposto no artigo …
---+1. Título 1. Objeto, âmbito de aplicação e definições, e implementação
------+Objeto
---------+1. As presentes orientações especificam os procedimentos e metodologias a seguir no âmbito do …
---------+2. As presentes orientações não estabelecem metodologias para os testes de esforço realizados pela …
------+Âmbito de aplicação
---------+3. As autoridades competentes devem aplicar as presentes Orientações de acordo com o nível de …
---------+4. Relativamente às empresas-mãe e filiais incluídas na consolidação, as autoridades competentes …
---------+5. Caso uma instituição possua uma filial no mesmo Estado-Membro, mas não lhe tenham sido …
---------+6. No que se refere aos grupos transfronteiriços, os requisitos processuais devem ser aplicados de …
---------+7. Se a instituição tiver estabelecido um subgrupo de liquidez, nos termos do artigo 8.º do …
------+Destinatários
---------+8. As presentes orientações são dirigidas às autoridades competentes na aceção do artigo 4.º, n.º …
------+Definições
---------+9. Salvo especificação em contrário, os termos utilizados e definidos no Regulamento (UE) n.º …
------+Data de aplicação
---------+10. As presentes Orientações são aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2027. Os pontos 102, 103 …
------+Revogação
---------+11. São revogadas, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2027, as Orientações da EBA relativas …
---+2. Título 2. Quadro do SREP
------+2.1. Panorâmica do quadro SREP
---------+12. As autoridades competentes devem dispor de um quadro SREP abrangente que inclua os seguintes …
---------+13. As autoridades competentes devem considerar o SREP como um processo contínuo que integra os …
---------+14. As autoridades competentes devem classificar todas as instituições sob a sua supervisão em …
---------+15. Dentro de um mesmo grupo de entidades, se as autoridades competentes determinarem que a …
---------+16. As autoridades competentes devem rever periodicamente a categorização das suas instituições …
---------+17. Para garantir um nível mínimo de comparabilidade, as autoridades competentes devem tomar como …
---------+18. As autoridades competentes devem avaliar continuamente os riscos a que a instituição está ou …
---------+19. As autoridades competentes devem assegurar que as conclusões das suas avaliações são claramente …
---------+20. No âmbito das suas atividades contínuas de supervisão, as autoridades competentes devem …
---------+21. O quadro referido no ponto anterior deve ter em conta as seguintes medidas, que não devem ser …
---------+22. Ao selecionarem medidas de supervisão, as autoridades competentes devem identificar toda a via …
---------+23. Sem prejuízo do poder discricionário das autoridades competentes na seleção das medidas mais …
---------+24. As disposições previstas neste título não prejudicam a possibilidade de as autoridades …
---------+25. As autoridades competentes devem estabelecer um diálogo com as instituições no âmbito do …
---------+26. As autoridades competentes devem comunicar os resultados da avaliação do SREP à instituição, em …
------+2.2. Notações do SREP
---------+27. As autoridades competentes devem aplicar um sistema de notação coerente para facilitar a …
---------+28. Ao atribuir notações de risco, notações aos elementos do SREP e a notação global do SREP, as …
---------+29. As notações de risco visam captar a probabilidade de os riscos para os fundos próprios, para a …
---------+30. As notações são: 1 (risco baixo), 2 (risco médio-baixo), 3 (risco médio-alto) e 4 (risco …
---------+31. As autoridades competentes devem rever as notações após a conclusão das avaliações do SREP, com …
---------+32. As notações de risco são atribuídas para resumir os riscos para os fundos próprios (conforme …
---------+33. As autoridades competentes devem determinar a notação atribuída ao risco através de uma …
---------+34. Ao avaliar os riscos para o capital, as autoridades competentes devem também ter em conta as …
---------+35. As autoridades competentes podem utilizar diferentes métodos para aplicar as notações de risco …
---------+36. No final da avaliação global do SREP, as autoridades competentes devem formar uma visão global …
---------+37. A adequação dos fundos próprios e a adequação da liquidez e do financiamento representam a …
---------+38. A notação final corresponde a uma notação global do SREP. Esta inclui as quatro notações dos …
---------+39. As autoridades competentes devem assegurar-se de que as notações dos elementos do SREP e a …
------+2.3. Disposições organizacionais
---------+40. As autoridades competentes devem garantir que as suas disposições organizacionais para conduzir …
---------+41. Ao definirem os mecanismos de diálogo com as instituições, as autoridades competentes devem ter …
------+2.4. Proporcionalidade e compromisso de supervisão
---------+42. As autoridades competentes devem ajustar o âmbito, a frequência, a granularidade e a …
---------+43. De acordo com este modelo, as autoridades competentes devem formar uma opinião sobre todos os …
---------+44. Esta opinião deve basear-se em informações recolhidas através de todo o leque de atividades de …
---------+45. As autoridades competentes devem interagir com o órgão de administração e a direção das …
---------+46. Nos casos em que as instituições façam parte de grupos transfronteiriços, as autoridades …
---------+47. Sempre que as autoridades competentes determinem que existem instituições com perfis de risco …
---------+48. No que se refere às instituições abrangidas pelo plano de atividades de supervisão estabelecido …
---------+49. Ao planearem as atividades de supervisão, as autoridades competentes devem coordenar as suas …
---+3. Título 3. Monitorização dos indicadores essenciais
------+50. As autoridades competentes devem monitorizar regularmente os indicadores financeiros e não …
------+51. Em consonância com o modelo de atuação do SREP descrito na secção 2.4, as autoridades …
------+52. As autoridades competentes devem criar sistemas de monitorização para identificar padrões …
------+53. As autoridades competentes devem adaptar os sistemas de monitorização e os procedimentos de …
------+54. Os sistemas de monitorização devem, no mínimo, basear-se nas informações e nos dados …
------+55. As autoridades competentes devem articular os indicadores específicos das instituições com os …
---+4. Título 4. Análise do modelo de negócio (BMA)
------+4.1. Considerações gerais
---------+56. Este título especifica os critérios de avaliação do modelo de negócio e da estratégia da …
---------+57. As autoridades competentes devem utilizar os resultados da análise do modelo de negócio ( …
---------+58. Ao realizarem a BMA, as autoridades competentes devem ter em conta os riscos ambientais …
---------+59. As autoridades competentes devem também utilizar a análise do modelo de negócio para avaliar as …
---------+60. Para realizar a BMA, as autoridades competentes devem utilizar pelo menos as seguintes fontes …
------+4.2. Identificação das áreas de incidência da BMA
---------+61. De acordo com o modelo de atuação estabelecido no título 2, as autoridades competentes devem …
---------+62. As autoridades competentes devem avaliar a relevância das alterações introduzidas no modelo de …
---------+63. As autoridades competentes devem realizar uma avaliação da materialidade dos segmentos de …
------+4.3. Avaliação da robustez da BMA e identificação de vulnerabilidades
---------+64. As autoridades competentes devem realizar uma análise das características quantitativas do …
---------+65. As autoridades competentes devem realizar uma análise de aspetos qualitativos do atual modelo …
---------+66. As autoridades competentes devem complementar a análise através da realização de uma análise …
---------+67. Na análise, as autoridades competentes devem ter em conta todas as indicações de que o modelo …
------+4.4. Viabilidade e sustentabilidade do modelo de negócio
---------+68. As autoridades competentes devem avaliar a resiliência do modelo de negócio da instituição face …
---------+69. Com base na análise realizada, as autoridades competentes devem formar, ou atualizar, a sua …
------+4.5. Resumo das conclusões, da notação e das medidas de supervisão
---------+70. Com base na avaliação da viabilidade e sustentabilidade, bem como de quaisquer riscos e …
---------+71. O quadro seguinte apresenta uma lista não exaustiva de medidas de supervisão que as autoridades …
---------+72. As autoridades competentes podem aplicar medidas de supervisão adicionais (incluindo medidas …
---+5. Título 5. Avaliação do governo interno e dos controlos a nível da instituição
------+5.1. Considerações gerais
---------+73. Para avaliar o governo interno e os controlos a nível da instituição, as autoridades …
---------+74. As autoridades competentes devem avaliar a adequação dos mecanismos de governo interno da …
---------+75. Ao avaliarem os domínios abrangidos pelas alíneas a) a f) do ponto anterior, as autoridades …
---------+76. A avaliação do governo interno deve orientar a avaliação específica da gestão e dos controlos …
---------+77. No âmbito da avaliação global da governo interno e dos controlos a nível da instituição, as …
---------+78. Ao avaliarem o governo interno e os controlos a nível da instituição das filiais, as …
------+5.2. Estrutura organizacional, órgão de administração e seus comités
---------+79. Ao avaliar a estrutura organizacional da instituição, o órgão de administração e os comités, as …
---------+80. No contexto da avaliação do órgão de administração da instituição, as autoridades competentes …
---------+81. Ao analisarem a composição e o funcionamento do órgão de administração da instituição e dos …
------+5.3. A cultura de risco e a conduta empresarial
---------+82. Ao avaliar a cultura de risco e a conduta empresarial da instituição, as autoridades …
---------+83. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um quadro adequado para …
------+5.4. Políticas e práticas de remuneração
---------+84. Ao avaliarem as políticas e práticas de remuneração da instituição, as autoridades competentes …
------+5.5. Funções de controlo interno
---------+85. Ao avaliarem as funções de controlo interno da instituição, as autoridades competentes devem …
---------+86. As autoridades competentes devem avaliar se a função de gestão dos riscos abrange toda a …
---------+87. As autoridades competentes devem avaliar se a função de conformidade avalia e mitiga …
---------+88. As autoridades competentes devem avaliar se a função de auditoria interna analisa de forma …
------+5.6. Quadro de gestão dos riscos
---------+89. Ao avaliarem o quadro de gestão dos riscos da instituição, as autoridades competentes devem …
---------+90. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de uma política de aprovação …
---------+91. Ao avaliarem os quadros do ICAAP e do ILAAP no seio da instituição, as autoridades competentes …
---------+92. Estas avaliações devem contribuir para a determinação dos requisitos do Pilar 2 (P2R) e para a …
---------+93. Ao avaliar os testes de esforço da instituição, as autoridades competentes devem verificar se a …
---------+94. As autoridades competentes devem efetuar uma avaliação qualitativa dos programas de testes de …
---------+95. As autoridades competentes devem avaliar em que medida os testes de esforço estão integrados no …
---------+96. Aquando da avaliação dos programas dos testes de esforço, dos resultados dos mesmos e das …
---------+97. As autoridades competentes devem avaliar os resultados dos testes de esforço e se a instituição …
---------+98. Na avaliação dos resultados dos testes de esforço, as autoridades competentes devem ter …
------+5.7. Sistemas de TIC, agregação de dados sobre riscos e comunicação de riscos
---------+99. As autoridades competentes devem avaliar se os sistemas de TIC da instituição são fiáveis …
---------+100. As autoridades competentes devem verificar se a instituição desenvolve e mantém capacidades …
---------+101. As autoridades competentes devem determinar se o órgão de administração da instituição aprova …
------+5.8. Riscos de BC/FT e preocupações prudenciais
---------+102. Ao analisarem o quadro de governo interno e os controlos a nível da instituição, as …
---------+103. As autoridades competentes devem avaliar se o quadro global de governo interno e de gestão de …
---------+104. As autoridades competentes devem avaliar, numa perspetiva prudencial, se as funções e …
------+5.9. Governação do plano de recuperação
---------+105. A fim de avaliar o governo interno e os controlos a nível da instituição, as autoridades …
---------+106. De igual modo, as conclusões da avaliação de elementos do SREP, incluindo do governo interno e …
------+5.10. Resumo das conclusões, da notação e das medidas de supervisão
---------+107. Na sequência da avaliação supramencionada, as autoridades competentes devem formar uma opinião …
---------+108. O quadro seguinte apresenta uma lista não exaustiva de medidas de supervisão que as …
---+6. Título 6. Avaliação dos riscos para os fundos próprios
------+6.1. Considerações gerais
---------+109. As autoridades competentes devem avaliar e atribuir uma notação dos riscos para os fundos …
---------+110. Este título tem por objetivo fornecer metodologias comuns a ter em conta na avaliação dos …
---------+111. Este título fornece às autoridades competentes orientações relativas à avaliação e à notação …
---------+112. Este título identifica igualmente um conjunto de subcategorias de cada uma das categorias de …
---------+113. A decisão sobre a sua importância depende do juízo de supervisão. No entanto, para o risco de …
---------+114. As autoridades competentes devem igualmente avaliar outros riscos identificados como …
---------+115. Os elementos acima referidos devem igualmente ser tidos em conta pelas autoridades competentes …
---------+116. No que se refere ao risco de crédito, ao risco de mercado e ao risco operacional, as …
---------+117. Ao avaliarem os riscos para o capital, as autoridades competentes devem igualmente ter em …
---------+118. Ao aplicarem as metodologias especificadas neste título, as autoridades competentes devem …
---------+119. Em relação a cada risco significativo, as autoridades competentes devem avaliar e fazer …
---------+120. Este circuito de avaliação está representado na figura 2 infra. Figura 2. Fluxo de avaliação …
---------+121. Ao realizarem as suas avaliações, as autoridades competentes devem servir-se de todas as …
---------+122. Na avaliação dos riscos para os fundos próprios, as autoridades competentes devem igualmente …
---------+123. O resultado da avaliação de cada risco significativo deve ser refletido numa síntese das …
------+6.2. Avaliação do risco de crédito e do risco de contraparte
---------+124. Para avaliarem o quadro de gestão do risco de crédito, as autoridades competentes devem …
---------+125. As autoridades competentes devem avaliar os riscos de crédito resultantes de todas as posições …
---------+126. Relativamente a todos estes componentes, as autoridades competentes devem ter em conta a …
---------+127. As autoridades competentes devem avaliar o impacto dos riscos ASG no risco de crédito …
---------+128. Além disso, as autoridades competentes devem também prestar atenção à forma como os riscos de …
---------+129. As autoridades competentes devem avaliar o risco de crédito numa perspetiva atual e futura …
---------+130. Para avaliar o risco de crédito inerente de uma instituição, as autoridades competentes devem …
---------+131. As autoridades competentes devem centrar a sua avaliação principalmente nas fontes de risco de …
---------+132. As autoridades competentes devem avaliar a materialidade do risco em relação à carteira atual …
---------+133. Como fonte adicional de informação para a avaliação da materialidade, as autoridades …
---------+134. As autoridades competentes devem também considerar os resultados dos testes de esforço …
---------+135. Com base na avaliação da materialidade referida nos pontos anteriores, bem como na dimensão e …
---------+136. As autoridades competentes devem avaliar a natureza das exposições aos riscos de crédito (ou …
---------+137. Para avaliar a natureza do risco de crédito, as autoridades competentes devem considerar, pelo …
---------+138. Nos casos em que as posições associadas à concessão de empréstimos especializados sejam …
---------+139. Ao avaliarem a qualidade da carteira de crédito, as autoridades competentes devem prestar …
---------+140. As autoridades competentes devem realizar uma análise para distinguir entre as categorias de …
---------+141. Isto deverá resultar numa avaliação global do ciclo de crédito da instituição, do início até …
---------+142. As autoridades competentes devem avaliar se o nível das provisões para perdas em empréstimos e …
---------+143. Ao avaliarem o risco de crédito inerente da instituição, as autoridades competentes devem …
---------+144. As autoridades competentes devem ter em consideração o nível e a qualidade das garantias …
---------+145. As autoridades competentes devem igualmente avaliar a materialidade do risco residual (tal …
---------+146. Ao avaliarem o impacto dos riscos ASG e dos riscos ambientais, em especial, no risco de …
---------+147. De modo a compreender de forma mais abrangente o perfil de risco de crédito da instituição, as …
---------+148. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de uma apetência pelo risco …
---------+149. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um quadro organizacional …
---------+150. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de políticas e procedimentos …
---------+151. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição possui um quadro adequado para …
---------+152. As autoridades competentes devem avaliar se o órgão de administração e a direção de topo da …
---------+153. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição definiu e implementou uma …
---------+154. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um quadro de controlo …
---------+155. No âmbito desta avaliação, as autoridades competentes devem ponderar se o sistema de limites é …
---------+156. As autoridades competentes devem também avaliar a operacionalidade da função de auditoria …
---------+157. No caso das instituições que adotam um método baseado na notação interna para determinar os …
---------+158. Na sequência da avaliação acima referida, as autoridades competentes devem formar uma opinião …
---------+159. O quadro seguinte apresenta uma lista não exaustiva de medidas de supervisão que as …
------+6.3. Avaliação do risco de mercado
---------+160. Para avaliarem o quadro de gestão do risco de mercado, as autoridades competentes devem …
---------+161. Nas presentes orientações, as referências ao «risco de mercado» englobarão todos os seguintes …
---------+162. As autoridades competentes podem efetuar uma análise menos pormenorizada em relação às …
---------+163. As autoridades competentes devem ter em conta o impacto dos riscos ASG no risco de mercado …
---------+164. Através da avaliação do risco de mercado inerente, as autoridades devem determinar os …
---------+165. Para apoiar esta análise, as autoridades competentes devem ter em conta, no mínimo, os …
---------+166. O primeiro passo na avaliação da natureza do risco de mercado inerente de uma instituição …
---------+167. As autoridades competentes devem basear a sua avaliação principalmente nas fontes de risco …
---------+168. As autoridades competentes devem igualmente ter em conta: a. a complexidade dos produtos …
---------+169. Se for caso disso, as autoridades competentes devem ainda considerar as avaliações do risco …
---------+170. As autoridades competentes devem também avaliar a capacidade da instituição para formar uma …
---------+171. Ao determinarem se os P2R devem ser impostos para o risco de mercado a que a instituição está …
---------+172. As autoridades competentes devem identificar e analisar, em relação às posições de risco de …
---------+173. As autoridades competentes devem identificar a relevância dos preços de transferência no …
---------+174. No que diz respeito às instituições, nos termos do ponto 173, alínea a), sempre que os lucros …
---------+175. As autoridades competentes devem analisar a evolução histórica, incluindo a volatilidade dos …
---------+176. As autoridades competentes devem fazer uma distinção entre, por um lado, receitas comerciais e …
---------+177. Para as classes de ativos e/ou posições com risco que gerem ganhos ou perdas significativos …
---------+178. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição implementou testes de esforço …
---------+179. De modo a compreender de forma adequada a gestão do risco de mercado, de forma proporcional ao …
---------+180. As autoridades competentes devem também avaliar as políticas e os procedimentos das …
---------+181. As autoridades competentes devem avaliar se as instituições possuem uma apetência pelo risco …
---------+182. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um quadro organizacional …
---------+183. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de políticas e procedimentos …
---------+184. Em especial, a avaliação deve abranger as posições a incluir/excluir da carteira de negociação …
---------+185. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um enquadramento adequado …
---------+186. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de uma estrutura adequada de …
---------+187. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um sistema de limites e de …
---------+188. As autoridades competentes devem igualmente avaliar se o processo de validação interna é …
---------+189. As autoridades competentes devem também avaliar a operacionalidade da função de auditoria …
---------+190. Na sequência da avaliação acima referida, as autoridades competentes devem formar uma opinião …
---------+191. O quadro seguinte apresenta uma lista não exaustiva de medidas de supervisão que as …
------+6.4. Avaliação do risco operacional
---------+192. Ao avaliar o quadro de gestão do risco operacional, as autoridades competentes devem avaliar …
---------+193. As autoridades competentes devem avaliar o risco operacional em todos os segmentos de …
---------+194. As autoridades competentes devem avaliar a materialidade do risco operacional decorrente de …
---------+195. Ao avaliar o risco operacional, as autoridades competentes devem avaliar o risco relacionado …
---------+196. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de uma abordagem adequada em …
---------+197. Ao avaliarem o risco operacional, as autoridades competentes devem verificar, se for caso …
---------+198. As autoridades competentes devem avaliar o risco de reputação em conjunto com o risco …
---------+199. As autoridades competentes devem avaliar o impacto dos riscos ASG nos riscos operacionais e …
---------+200. As autoridades competentes devem adquirir um conhecimento aprofundado das exposições ao risco …
---------+201. Para apoiar esta avaliação, as autoridades competentes devem ter em conta o requisito de …
---------+202. As autoridades competentes devem ter em conta, no mínimo, os principais fatores de risco …
---------+203. As autoridades competentes devem determinar a natureza das exposições ao risco operacional …
---------+204. Após a identificação e análise das principais fontes e fatores determinantes do risco …
---------+205. Uma das principais fontes de informação que as autoridades competentes devem ter em conta é o …
---------+206. As autoridades competentes devem centrar a avaliação das subcategorias de risco operacional …
---------+207. Ao avaliarem a relevância e a importância das exposições da instituição ao risco jurídico, as …
---------+208. As autoridades competentes devem considerar a possibilidade de a instituição incorrer em …
---------+209. Todavia, as autoridades competentes devem aplicar um método prospetivo, tendo igualmente em …
---------+210. No âmbito do risco operacional, as autoridades competentes devem avaliar o risco de modelo, no …
---------+211. Para a avaliação do risco de modelo, as autoridades competentes devem ter em conta: a. até que …
---------+212. Quando os modelos são utilizados para fins de tomada de decisão (por exemplo, fixação de …
---------+213. Ao realizarem a avaliação do risco do modelo, as autoridades competentes devem considerar a …
---------+214. Em conformidade com o Regulamento DORA, as autoridades competentes devem analisar a …
---------+215. As autoridades competentes devem analisar a documentação, a metodologia e os processos …
---------+217. As autoridades competentes devem, em seguida, mapear o risco concreto em matéria de TIC …
---------+218. As autoridades competentes devem avaliar o quadro e os mecanismos de que a instituição dispõe …
---------+219. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de uma estratégia de risco …
---------+220. As autoridades competentes devem avaliar a conformidade da instituição com o artigo 323.º do …
---------+221. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um quadro de controlo …
---------+222. As autoridades competentes devem também avaliar a operacionalidade da função de auditoria …
---------+223. As autoridades competentes devem avaliar a conformidade da instituição com i) as Orientações …
---------+224. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição estabeleceu uma gestão eficaz da …
---------+225. As autoridades competentes devem determinar se a gestão da continuidade das atividades da …
---------+226. As autoridades competentes devem avaliar se os planos de continuidade das atividades, de …
---------+227. As autoridades competentes devem igualmente avaliar se os resultados dos testes são …
---------+228. As autoridades competentes devem avaliar a conformidade da instituição com o Regulamento DORA …
---------+229. As autoridades competentes devem avaliar de que forma as funções e responsabilidades relativas …
---------+230. As autoridades competentes devem adquirir um conhecimento aprofundado do quadro de gestão de …
---------+231. Ao avaliarem a gestão dos riscos associados às TIC, as autoridades competentes devem prestar …
---------+232. As autoridades competentes devem considerar se a função de auditoria interna é eficaz e possui …
---------+233. As autoridades competentes devem avaliar o risco de reputação a que a instituição está …
---------+234. Ao avaliar a relevância do risco de reputação, as autoridades competentes devem ter em conta a …
---------+235. As autoridades competentes devem ter em consideração os fatores e eventos internos e externos …
---------+236. As autoridades competentes devem avaliar a relevância da exposição da instituição ao risco de …
---------+237. No contexto da análise do risco operacional, as autoridades competentes devem ter em conta a …
---------+238. As autoridades competentes devem ter em conta que qualquer instituição pode estar exposta ao …
---------+239. As autoridades competentes devem partilhar com as autoridades de supervisão ABC/CFT as …
---------+240. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição implementou disposições …
---------+241. As autoridades competentes devem formar uma visão holística sobre a capacidade da instituição …
---------+242. As autoridades competentes devem ter em conta a atenção prestada pelo órgão de administração e …
---------+243. Na sequência da avaliação supracitada, as autoridades competentes devem formar uma opinião …
---------+244. O quadro seguinte apresenta uma lista não exaustiva de medidas de supervisão que as …
------+6.5. Avaliação do risco da taxa de juro e do risco do spread de crédito de atividades não incluídas na carteira de negociação
---------+245. Ao avaliarem o risco da taxa de juro inerente resultante de posições sensíveis à taxa de juro …
---------+246. As autoridades competentes devem avaliar o IRRBB, incluindo as coberturas das referidas …
---------+247. Ao avaliarem o IRRBB, as autoridades competentes devem ter em conta a pertinência e a …
---------+248. A avaliação do IRRBB deve ser diferenciada da avaliação do CSRBB que as autoridades …
---------+249. Com base na avaliação global do risco inerente do IRRBB, bem como na gestão e nos controlos …
---------+250. Através da avaliação do nível inerente de IRRBB, as autoridades devem determinar os principais …
---------+251. A fim de determinar o âmbito da avaliação do IRRBB, as autoridades competentes devem, em …
---------+252. As autoridades competentes devem formar uma opinião clara sobre a forma como as alterações das …
---------+253. Para o efeito, as autoridades competentes devem analisar e formar uma opinião clara sobre a …
---------+254. Além disso, as autoridades competentes devem rever a estratégia de cobertura da instituição e …
---------+255. As autoridades competentes devem também prestar atenção a quaisquer concentrações (por …
---------+256. Ao calcular o impacto dos ganhos da instituição, as autoridades competentes devem estar …
---------+257. Ao analisarem o impacto no valor económico e nos lucros da instituição, as autoridades …
---------+258. Se a instituição for identificada como um caso extremo pelo teste de outlier sobre o …
---------+259. As autoridades competentes devem ter em atenção a sensibilidade dos fluxos de caixa a …
---------+260. Para além de utilizarem o teste de supervisão de outlier estipulado no artigo 98.º, n.º 5, da …
---------+261. No âmbito da sua avaliação quantitativa, as autoridades competentes devem ainda ter em conta …
---------+262. Ao analisarem os resultados do impacto dos testes de outlier e das metodologias internas da …
---------+263. As autoridades competentes devem avaliar e ter em conta os resultados dos cenários de choque …
---------+264. Se a avaliação dos resultados dos testes de esforço e dos cenários de choque da instituição …
---------+265. Para uma melhor compreensão do perfil do risco da taxa de juro das atividades não incluídas na …
---------+266. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição possui uma estratégia de IRRBB e uma …
---------+267. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um quadro organizacional …
---------+268. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição possui políticas e procedimentos …
---------+269. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição possui um quadro adequado para a …
---------+270. Além disso, devem verificar se os sistemas de informação e as técnicas de medição permitem que …
---------+271. As autoridades competentes devem avaliar o método utilizado pela instituição para modelizar o …
---------+272. As autoridades competentes devem analisar se os sistemas de medição internos da instituição …
---------+273. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um quadro adequado de …
---------+274. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um quadro de controlo …
---------+275. Através da avaliação do nível inerente de CSRBB, as autoridades devem compreender os …
---------+276. A fim de determinar o âmbito da avaliação do CSRBB, as autoridades competentes devem, em …
---------+277. As autoridades competentes devem formar uma opinião clara sobre a forma como as alterações dos …
---------+278. Ao analisarem o impacto nos resultados da instituição, as autoridades competentes devem ter em …
---------+279. As autoridades competentes devem ter em conta os resultados das metodologias da instituição …
---------+280. Para uma melhor compreensão do perfil do risco do spread de crédito das atividades não …
---------+281. A análise do governo da instituição no que diz respeito ao CSRBB deve incluir os seguintes …
---------+282. Para a avaliação destas áreas, as autoridades competentes devem consultar a secção 6.5.2.2 …
---------+283. Ao analisar o âmbito dos ativos e passivos abrangidos pela avaliação do CSRBB, tal como também …
---------+284. Para analisar a avaliação do CSRBB realizada pela instituição, as autoridades competentes …
---------+285. As autoridades competentes devem verificar se o spread idiossincrático foi excluído da medição …
---------+286. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição possui um quadro adequado para a …
---------+287. As autoridades competentes devem avaliar se os sistemas de medição internos (IMS) da …
---------+288. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um quadro adequado de …
---------+289. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um quadro de controlo …
---------+290. Na sequência das avaliações acima referidas, as autoridades competentes devem formar uma …
---------+291. O quadro seguinte apresenta uma lista não exaustiva de medidas de supervisão que as …
---+7. Título 7. Avaliação dos fundos próprios do SREP
------+7.1. Considerações gerais
---------+292. As autoridades competentes devem determinar, através da avaliação dos fundos próprios do SREP …
---------+293. As autoridades competentes devem fazê-lo determinando e fixando a quantidade (montante) e …
---------+294. Sempre que se espere, ou possa esperar-se, um impacto material no perfil de capital da …
---------+295. Para resolver potenciais insuficiências de fundos próprios em condições de esforço, as …
---------+296. Ao estabelecerem os P2R e, caso aplicável, as P2G, as autoridades competentes devem: a. ter em …
---------+297. As autoridades competentes devem avaliar a adequação dos fundos próprios da instituição e o …
------+7.2. Determinação do requisito do Pilar 2 para os riscos diferentes do risco de alavancagem excessiva (P2R)
---------+298. As autoridades competentes devem determinar P2R relativos a riscos diferentes do risco de …
---------+299. Ao estabelecerem P2R relativos ao risco de perdas inesperadas nos termos da alínea a) do ponto …
---------+300. As autoridades competentes devem determinar, risco a risco, os montantes de fundos próprios …
---------+301. As autoridades competentes devem assegurar que o montante de fundos próprios considerado …
---------+302. Ao identificar, avaliar e quantificar os riscos a que a instituição está exposta, as …
---------+303. O ICAAP e os resultados da sua avaliação devem ser tidos em conta pelas autoridades …
---------+304. Para efeitos do artigo 98.º, n.º 1, alínea f), da Diretiva 2013/36/UE e da determinação dos …
---------+305. Todavia, a diversificação entre riscos de diferentes categorias, incluindo os riscos …
---------+306. As autoridades competentes devem avaliar a fiabilidade dos cálculos do ICAAP, averiguando se …
---------+307. As autoridades competentes devem avaliar de forma mais aprofundada a fiabilidade dos cálculos …
---------+308. Um cálculo do ICAAP deve ser considerado parcialmente fiável sempre que, apesar de não cumprir …
---------+309. As autoridades competentes devem desenvolver e aplicar valores de referência de supervisão …
---------+310. Os valores de referência de supervisão devem ser desenvolvidos de forma a proporcionar uma …
---------+311. Ao aplicar os parâmetros de referência de supervisão, as autoridades competentes devem ter em …
---------+312. As autoridades competentes devem ter em conta outras informações pertinentes na determinação …
---------+313. Outras informações pertinentes devem levar as autoridades competentes a reavaliar a …
---------+314. A fim de garantir a coerência na determinação dos P2R, as autoridades competentes devem ter em …
---------+315. Caso as autoridades competentes tenham em consideração valores de referência de supervisão e …
---------+316. Se, no âmbito da revisão contínua dos métodos internos para o cálculo dos requisitos de fundos …
---------+317. Quando uma instituição fica sujeita ao limite mínimo do montante total das posições em risco …
---------+318. Para efeitos do ponto anterior, as autoridades competentes devem incentivar as instituições a …
---------+319. As autoridades competentes devem realizar a revisão descrita no ponto 317no momento em que uma …
---------+320. As autoridades competentes devem definir os P2R de modo a cobrir as deficiências …
---------+321. As autoridades competentes só devem determinar P2R para cobrir o risco de financiamento …
---------+322. Sempre que uma instituição deixe de estabelecer ou de manter, repetidamente, um nível adequado …
---------+323. Se necessário, e tendo em conta as circunstâncias específicas da instituição, as autoridades …
------+7.3. Requisitos do Pilar 2 relativos ao risco de alavancagem excessiva (P2R-LR)
---------+324. Sempre que, em resultado da avaliação do risco de alavancagem excessiva, nos termos do artigo …
---------+325. Em consonância com o conceito de rácio de alavancagem (e o seu conjunto de requisitos) …
---------+326. Ao avaliar o risco de alavancagem excessiva, as autoridades competentes devem ter em conta …
---------+327. As autoridades competentes devem determinar os P2R-LR como a diferença entre os fundos …
---------+328. Ao definirem os P2R-LR, as autoridades competentes devem ter em conta, em especial: a) os …
---------+329. As autoridades competentes deverão identificar, avaliar e quantificar o risco de alavancagem …
---------+330. As autoridades competentes devem acrescentar os P2R-LR ao requisito mínimo de fundos próprios …
---------+331. Caso necessário, e tendo em conta as circunstâncias específicas da instituição, as autoridades …
------+7.4. Conciliação com as reservas prudenciais de fundos próprios e quaisquer requisitos macroprudenciais
---------+332. Ao determinarem os requisitos do Pilar 2 (ou outras medidas de fundos próprios), as …
------+7.5. Determinação do TSCR, do TSLRR, do OCR e do OLRR
---------+333. As autoridades competentes devem determinar e expressar o TSCR em termos de fundos próprios …
---------+334. As autoridades competentes devem determinar o requisito do rácio de alavancagem total do SREP …
---------+335. Caso as autoridades competentes exijam que as instituições cubram os P2R-LR com uma qualidade …
---------+336. Ao considerarem a possibilidade de exigir uma maior qualidade dos fundos próprios, as …
---------+337. As autoridades competentes devem determinar o requisito global de fundos próprios (OCR) …
---------+338. As autoridades competentes devem determinar o requisito do rácio de alavancagem global (OLRR) …
---------+339. Aquando da avaliação ou do cálculo do TSCR, do TSLRR, do OCR ou do OLRR, as autoridades …
------+7.6. Cumprimento dos requisitos em condições de esforço – Utilização das P2G e das P2G-LR para fazer face aos resultados quantitativos dos testes de esforço
---------+340. Através de testes de esforço, as autoridades competentes devem determinar a adequação dos …
---------+341. As autoridades competentes devem, conforme necessário, avaliar os resultados quantitativos dos …
---------+342. As autoridades competentes devem determinar as P2G e as P2G-LR e, se a determinação conduzir a …
---------+343. O nível das P2G deve proteger contra a potencial violação do TSCR num cenário adverso. Da …
---------+344. As autoridades competentes devem determinar e definir P2G e P2G-LR com base nos resultados do …
---------+345. Com base na aplicação do princípio da proporcionalidade para as instituições não pertencentes …
---------+346. As autoridades competentes devem determinar e definir as P2G e as P2G-LR em conformidade com o …
---------+347. Não obstante o disposto no ponto anterior, as autoridades competentes: a. devem avaliar se as …
---------+348. Ao calibrarem as P2G, as autoridades competentes devem garantir a sua definição a um nível …
---------+349. No que diz respeito à calibração das P2G-LR, o impacto máximo de esforço deve ser calculado …
---------+350. As autoridades competentes devem obter o ponto de partida das P2G específico para cada …
---------+351. Ao definirem as P2G e as P2G-LR, as autoridades competentes devem assegurar uma ligação …
---------+352. Ao determinarem as P2G e as P2G-LR finais, as autoridades competentes devem também considerar …
---------+353. Para efeitos de determinação da P2G, as autoridades competentes devem igualmente considerar em …
---------+354. As autoridades competentes devem ainda considerar em que medida os requisitos combinados de …
---------+355. Sempre que as autoridades competentes determinem as P2G, devem adicionar estas orientações ao …
------+7.7. Resumo das conclusões, da notação e das medidas de supervisão
---------+356. Na sequência da avaliação acima referida, as autoridades competentes devem formar uma opinião …
---------+357. Ao atribuir a notação relativa à adequação dos fundos próprios, as autoridades competentes …
---------+358. O quadro abaixo apresenta uma lista não exaustiva de medidas de supervisão que as autoridades …
---------+359. Quando as autoridades competentes avaliam a credibilidade do plano de fundos próprios ou do …
---------+360. As autoridades competentes devem esperar que as instituições executem o plano de fundos …
---+8. Título 8. Avaliação dos riscos de liquidez e de financiamento e avaliação da liquidez e do financiamento no âmbito do SREP
------+8.1. Considerações gerais
---------+361. As autoridades competentes devem avaliar os riscos significativos de liquidez e de …
---------+362. Ao avaliar o risco inerente de liquidez e de financiamento, bem como a adequação do quadro de …
---------+363. A metodologia compreende seis componentes principais: a. a avaliação do risco de liquidez …
---------+364. O fluxo de avaliação é representado graficamente na figura 3. Figura 3. Elementos da avaliação …
---------+365. Na avaliação dos riscos para a liquidez e para o financiamento, as autoridades competentes …
---------+366. As autoridades competentes devem assegurar-se de que a avaliação tem em conta a forma como o …
---------+367. Para ajudar na avaliação quantitativa dos riscos para a liquidez e para o financiamento e da …
---------+368. As autoridades competentes devem igualmente avaliar qualquer informação com potencial impacto …
---------+369. Na análise da qualidade dos mecanismos organizacionais e de gestão de riscos da instituição …
---------+370. As autoridades competentes devem ter em conta o impacto dos riscos ASG nos riscos inerentes de …
---------+371. O resultado da avaliação de cada risco deve ser refletido numa síntese das conclusões que …
------+8.2. Avaliação do risco de liquidez inerente
---------+372. As autoridades competentes devem avaliar o risco para a liquidez da instituição a curto e …
---------+373. No que se refere à avaliação das necessidades, reservas prudenciais e capacidade de …
---------+374. As autoridades competentes devem avaliar as necessidades de liquidez da instituição a curto e …
---------+375. As autoridades competentes devem basear a avaliação do risco de liquidez a curto prazo através …
---------+376. Ao avaliarem o impacto dos choques nas necessidades de liquidez da instituição, as autoridades …
---------+377. As autoridades competentes devem assegurar-se de que a sua avaliação das necessidades de …
---------+378. As autoridades competentes devem avaliar a exposição da instituição ao risco de liquidez …
---------+379. No que respeita às jurisdições que ainda não contemplam o reporte dos riscos intradiários, as …
---------+380. As autoridades competentes devem avaliar a adequação da reserva prudencial de liquidez e da …
---------+381. As autoridades competentes devem ter em conta os fatores que possam reduzir a capacidade da …
---------+382. As autoridades competentes devem analisar (sempre que aplicável) a adequação dos pressupostos …
---------+383. As autoridades competentes devem realizar os seus próprios testes de esforço de liquidez para …
------+8.3. Avaliação do risco de financiamento inerente
---------+384. As autoridades competentes devem avaliar o risco de financiamento da instituição e se os …
---------+385. As autoridades competentes devem avaliar a adequação do perfil de financiamento da …
---------+386. As autoridades competentes devem ter em conta o impacto, no perfil de financiamento da …
---------+387. As autoridades competentes devem avaliar se as eventuais lacunas resultantes do perfil de …
---------+388. As autoridades competentes devem considerar os fatores suscetíveis de reduzir a estabilidade …
---------+389. As autoridades competentes devem avaliar os riscos para a sustentabilidade do perfil de …
---------+390. As autoridades competentes devem igualmente avaliar o risco de a oneração dos ativos ter um …
---------+391. As autoridades competentes devem estar cientes do acesso efetivo da instituição ao mercado e …
---------+392. As autoridades competentes devem avaliar as alterações esperadas a nível dos riscos de …
------+8.4. Avaliação do quadro de gestão e controlo do risco de liquidez e de financiamento
---------+393. De modo a compreender de forma mais abrangente o perfil de risco de liquidez e para o …
---------+394. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de uma estratégia de risco de …
---------+395. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um quadro organizacional e …
---------+396. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de políticas e procedimentos …
---------+397. As autoridades competentes devem avaliar a adequação do método utilizado pela instituição para …
---------+398. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um quadro e de sistemas …
---------+399. As autoridades competentes devem avaliar se as instituições dispõem de um quadro de reporte …
---------+400. As autoridades competentes devem avaliar a adequação do processo de medição do risco de …
---------+401. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um conjunto adequado de …
---------+402. As instituições devem poder demonstrar que os indicadores estão devidamente documentados, são …
------+Testes de esforço da instituição específicos da liquidez e do financiamento
---------+403. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição implementou testes de esforço …
---------+404. As autoridades competentes devem ter em conta se o quadro da instituição lhe permite: a. …
---------+405. As autoridades competentes devem garantir que a instituição fornece o impacto modelizado de …
---------+406. Um aspeto importante a ter em consideração pelas autoridades competentes ao avaliar o quadro …
---------+407. As autoridades competentes devem igualmente avaliar se a instituição segue uma abordagem …
---------+408. As autoridades competentes devem avaliar se o quadro de gestão dos testes de esforço da …
---------+409. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um quadro interno de …
---------+410. As autoridades competentes devem verificar se a instituição dispõe de limites para assegurar …
---------+411. As autoridades competentes devem avaliar se os limites são aprovados e regularmente revistos …
---------+412. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição implementou um sistema adequado de …
---------+413. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de mecanismos de controlo da …
---------+414. As autoridades competentes devem avaliar se o plano de contingência para gerir a liquidez da …
---------+415. As autoridades competentes devem avaliar se as medidas descritas no LCP são exequíveis, tendo …
---------+416. As autoridades competentes devem avaliar a adequação do quadro de governação da instituição no …
---------+417. As autoridades competentes devem avaliar se o plano de financiamento é exequível e adequado …
---------+418. Além disso, as autoridades competentes podem ter em conta: a. Se a instituição analisa …
---------+419. As autoridades competentes devem avaliar se o plano de financiamento da instituição é …
---------+420. Além disso, as autoridades competentes podem ter em conta se a instituição consegue …
---------+421. As autoridades competentes devem avaliar a qualidade dos processos de monitorização da …
------+8.5. Resumo das conclusões, da notação e das medidas de supervisão
---------+422. Na sequência da avaliação acima referida, as autoridades competentes devem formar uma opinião …
---------+423. Ao atribuir a notação relativa à adequação da liquidez e do financiamento, as autoridades …
---------+424. Na sequência da notação da adequação da liquidez e do financiamento referida na secção 8.5, as …
---------+425. O quadro seguinte apresenta uma lista não exaustiva de medidas de supervisão qualitativas e …
---------+426. Caso as autoridades competentes determinem que podem ser necessárias medidas quantitativas …
---------+427. É importante referir que parte das medidas mencionadas no quadro 18 são de natureza …
---------+428. Ao estabelecerem requisitos de supervisão estruturais e a longo prazo, as autoridades …
---------+429. Sempre que as autoridades competentes concluírem que existe um elevado risco de que os custos …
------+8.6. Avaliação comparativa e definição de requisitos quantitativos de liquidez e de financiamento
---------+430. Para apoiar a notação da adequação da liquidez e do financiamento e para calibrar requisitos …
---------+431. As autoridades competentes devem aplicar o valor de referência mais adequado ao modelo de …
---------+432. As autoridades competentes devem avaliar a adequação dos valores de referência aplicados às …
---------+433. Os dados relativos à liquidez e ao financiamento estável numa base individual e consolidada e …
---------+434. Seguem-se alguns exemplos dos possíveis métodos: a. Exemplo 1: Instituição que possui uma …
---------+435. Sempre que as autoridades competentes não tiverem desenvolvido os seus próprios valores de …
---------+436. Para articular os requisitos quantitativos específicos de liquidez, as autoridades competentes …
---------+437. Para articular adequadamente os requisitos quantitativos específicos de financiamento estável …
---------+438. As autoridades competentes devem estruturar os requisitos quantitativos de liquidez ou …
---------+439. As autoridades competentes devem assegurar que a instituição as notifica imediatamente sempre …
---------+440. Não obstante o que antecede, as autoridades competentes podem também estabelecer requisitos …
---------+441. Seguem-se alguns exemplos dos diferentes métodos de determinação da estrutura de requisitos …
---------+Exemplo de articulação de requisitos específicos
---+9. Título 9. Avaliação e comunicação globais do SREP
------+9.1. Considerações gerais
---------+442. Este título aborda a forma como os resultados das avaliações de cada elemento do SREP são …
------+9.2. Avaliação global do SREP
---------+443. Ao determinarem a avaliação global do SREP, as autoridades competentes devem considerar as …
---------+444. Com base nestas considerações, as autoridades competentes devem determinar a viabilidade da …
---------+445. A avaliação global do SREP deve refletir-se numa notação da viabilidade com base nas …
---------+446. Ao determinarem que uma instituição «está em situação ou em risco de insolvência», situação …
------+9.3. Comunicação dos resultados da avaliação do SREP
---------+447. As autoridades competentes devem comunicar por escrito à instituição o resultado da avaliação …
---------+448. A comunicação dos resultados da avaliação do SREP às instituições e, quando pertinente, a …
------+9.4. Reação de supervisão a uma situação em que o TSCR ou o OCR não são cumpridos
---------+449. Tal como determinado em conformidade com as presentes orientações e comunicado na avaliação do …
---------+450. As autoridades competentes também devem controlar se as instituições cumprem o OCR. Sempre que …
------+9.5. Reação de supervisão a uma situação em que as P2G não são cumpridas
---------+451. As autoridades competentes devem verificar se a instituição fixou e manteve ao longo do tempo …
---------+452. De um modo geral, a autoridade competente deve considerar três situações em que a instituição …
---------+453. Não obstante as respostas de supervisão específicas em conformidade com o ponto anterior, as …
------+9.6. Interação entre as medidas de supervisão, de intervenção precoce e a avaliação das autoridades de resolução
---------+454. Além das medidas de supervisão, as autoridades competentes podem aplicar medidas de …
---------+455. As autoridades competentes devem aplicar as medidas de intervenção precoce sem prejuízo de …
---------+456. Ao estabelecerem medidas de supervisão ou de intervenção precoce, as autoridades competentes …
------+9.7. Interação entre as medidas de supervisão e as medidas macroprudenciais
---------+457. Sempre que a instituição seja sujeita a medidas macroprudenciais e a avaliação do SREP …
------+9.8. Interligação entre as medidas de supervisão e as medidas ABC/CFT
---------+458. Ao aplicarem medidas de supervisão para corrigir deficiências prudenciais relativas ao risco …
---------+459. Se, no decurso do exercício das suas atividades de supervisão, as autoridades competentes …
---------+460. Sempre que as autoridades competentes sejam notificadas ou tomem conhecimento de medidas ou …
---+10. Título 10. Aplicação do SREP a grupos transfronteiriços
------+461. Este título aborda a aplicação da metodologia e dos procedimentos do SREP, conforme …
------+462. No SREP, as autoridades competentes devem também tomar em consideração os potenciais riscos de …
------+463. Ao avaliarem as implicações prudenciais dos riscos de BC/FT e dos riscos de incumprimento e de …
------+10.1. Aplicação do SREP a grupos transfronteiriços
---------+464. Ao aplicarem o SREP e as presentes orientações a grupos transfronteiriços, as autoridades …
---------+465. Sempre que as presentes orientações sejam aplicadas a filiais de um grupo transfronteiriço, as …
---------+466. Os resultados das avaliações iniciais de elementos do SREP, incluindo, se identificadas …
---------+467. Em conformidade com o artigo 3.º do Regulamento de Execução (UE) n.º 710/2014 da Comissão …
---------+468. Na sequência dos debates realizados nos colégios de autoridades de supervisão e dos resultados …
---------+469. Caso a avaliação de uma autoridade competente tenha revelado deficiências específicas …
---------+470. As autoridades competentes devem debater e coordenar, nos colégios de autoridades de …
---------+471. Ao prepararem a síntese da avaliação global do SREP em relação ao grupo transfronteiras e …
------+10.2. Avaliação dos fundos próprios no âmbito do SREP e requisitos prudenciais específicos da instituição
---------+472. A determinação da adequação dos fundos próprios e os requisitos conexos e a orientação de …
---------+473. Em relação às instituições-mãe ou às filiais de um grupo transfronteiriço, a aplicação dos P2R …
---------+474. No contexto dos debates sobre a adequação do nível de fundos próprios e da determinação dos …
---------+475. Para determinar o TSCR, conforme especificado no título 7, as autoridades competentes devem …
---------+476. Se o resultado da avaliação de supervisão do risco de alavancagem excessiva para as …
---------+477. No contexto dos debates sobre a adequação do nível de fundos próprios para cobrir o risco de …
---------+478. Todas as informações pertinentes sobre a determinação das P2G e P2G-LR em relação à …
------+10.3. Avaliação da liquidez do SREP e requisitos prudenciais específicos de cada instituição
---------+479. A definição de medidas destinadas a dar resposta a quaisquer questões significativas e …
---------+480. Relativamente ao artigo 113.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2013/36/UE, as autoridades …
------+10.4. Aplicação de outras medidas de supervisão
---------+481. As autoridades competentes responsáveis pela supervisão de grupos transfronteiriços e …
---------+482. As autoridades competentes responsáveis pela supervisão prudencial das entidades de um grupo …
---+11. Título 11. Testes de esforço de supervisão
------+11.1. Utilização de testes de esforço de supervisão pelas autoridades competentes
---------+483. As autoridades competentes devem, também com base no artigo 100.º da Diretiva 2013/36/UE …
---------+484. Adicionalmente, os testes de esforço de supervisão deverão ajudar as autoridades competentes a …
---------+485. As autoridades competentes devem também, se for caso disso, utilizar os resultados dos testes …
------+11.2. Principais elementos dos testes de esforço de supervisão
---------+486. Ao decidirem sobre os principais elementos dos testes de esforço de supervisão, as autoridades …
---------+487. Ao conceberem e realizarem testes de esforço de supervisão para efeitos do SREP, as …
------+11.3. Mecanismos de organização e de governo nas autoridades competentes
---------+488. As autoridades competentes devem estabelecer um programa eficaz de testes de esforço de …
---------+489. Os mecanismos de governo, organização e informáticos de apoio ao programa de testes de esforço …
---------+490. No âmbito dos mecanismos de governo, as autoridades competentes devem assegurar a revisão …
---------+491. As autoridades competentes devem assegurar que dispõem de processos e mecanismos para um …
---------+492. Ao aplicarem os testes de esforço a grupos transfronteiriços, as autoridades competentes devem …
---------+493. Considerando os objetivos dos testes de esforço de supervisão, as autoridades competentes …
------+12. Título 12. Avaliação das sucursais de países terceiros
---------+494. Este título aborda a aplicação da metodologia e dos procedimentos do SREP, conforme …
---------+495. Ao realizarem a avaliação SREP das TCB, as autoridades competentes devem avaliar, entre outros …
---------+496. A avaliação SREP de uma TCB deve incluir uma avaliação do modelo de negócio da sucursal, dos …
---------+497. A revisão deve ser realizada com uma frequência e intensidade proporcionais à classificação da …
---------+498. Para além de avaliarem os elementos essenciais do SREP relativos às TCB, as autoridades …
---------+499. Nos casos em que as autoridades competentes exerçam o seu direito, nos termos do artigo 48.º-A …
---------+500. As autoridades competentes devem utilizar os resultados da avaliação dos elementos individuais …
---------+12.1. Aplicação do SREP às sucursais de países terceiros
------------+501. A avaliação do SREP deve centrar-se nos riscos significativos das TCB e na forma como estes …
------------+502. Para fundamentar a avaliação, as autoridades competentes devem ter em conta os resultados da …
------------+503. As autoridades competentes devem assegurar que o âmbito da avaliação inclua medidas destinadas …
------------+504. Caso uma revisão dos sistemas de governo, do modelo de negócio ou das atividades de uma TCB dê …
------------+505. As autoridades competentes devem analisar a estratégia e o modelo de negócio da TCB com vista …
------------+506. As autoridades competentes devem prestar especial atenção ao âmbito de atuação das atividades …
------------+507. As autoridades competentes devem analisar de que forma as prioridades estratégicas da …
------------+508. As autoridades competentes devem avaliar a adequação dos mecanismos de governação da TCB …
------------+509. Ao realizar a avaliação do governo interno, as autoridades competentes devem analisar se a TCB …
------------+510. As autoridades competentes devem avaliar se as pessoas que dirigem a TCB: a. têm uma …
------------+511. Nos casos em que a sucursal da TCB tenha criado um comité de gestão, as autoridades …
------------+512. As autoridades competentes devem avaliar a relação da TCB com a empresa-mãe, incluindo se a …
------------+513. Sempre que a TCB participe em operações recíprocas ( back-to-back ) ou intragrupo, as …
------------+514. As autoridades competentes devem avaliar se a TCB dispõe de funções de controlo interno …
------------+515. As autoridades competentes devem avaliar se a TCB realiza a devida diligência e a supervisão …
------------+516. As autoridades competentes devem avaliar: a. se a sucursal da TCB cumpre o requisito de …
------------+517. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição mantém um volume de ativos líquidos …
------------+518. Ao avaliarem a dotação de capital e a liquidez, as autoridades competentes devem verificar se …
------------+519. As autoridades competentes devem avaliar: a. a qualidade da interação entre a TCB e a …
------------+520. As autoridades competentes devem avaliar se a TCB dispõe de um quadro adequado para a gestão e …
------------+521. As autoridades competentes devem avaliar se as atividades realizadas pela TCB, os seus ativos …
------------+522. Nos casos em que a TCB realize operações recíprocas em termos de registo, as autoridades …
------------+523. As autoridades competentes devem avaliar se a TCB gere os ativos e os passivos de forma …
------------+524. Nos casos em que a TCB gere ativos e passivos para outras sucursais ou filiais do mesmo grupo …
---------+12.2. Resumo das conclusões, da notação e das medidas de supervisão
------------+525. Na sequência da avaliação acima referida, as autoridades competentes devem determinar a visão …
------------+526. As autoridades competentes podem, com base nas vulnerabilidades e deficiências identificadas …
------------+527. Para as TCB de importância sistémica, as autoridades competentes podem também considerar: a) …
------------+528. As autoridades competentes devem comunicar os resultados da avaliação do SREP à direção da …
---------+Anexo I – Subcategorias de risco de crédito
------------+categories assessment areas
------------+categories assessment areas
---------+Anexo II – Subcategorias de risco de mercado
------------+(nível 1)
------------+(nível 1)
------------+(nível 1)
------------+(nível 1)
------------+(nível 1)
------------+(nível 1)
------------+crédito
------------+bancárias)
------------+(nível 1)
------------+Risco de modelo
---------+Anexo III – Subcategorias de risco operacional
------------+categories (level 1) categories (level 2)
------------+categories (level 1) categories (level 2)
---------+Anexo IV – Subcategorias do IRRBB
------------+IRRBB (nível 1) (nível 2)
---------+Anexo V – Medição do risco em matéria de preços de transferência
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English -
European Union -
Financial Industry -
Orientações (revistas) relativas aos procedimentos e metodologias comuns a seguir no âmbito do processo de revisão e avaliação pelo supervisor (SREP) e aos testes de esforço de supervisão ao abrigo da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2026/06)
Orientações (revistas) relativas aos procedimentos e metodologias comuns a seguir no âmbito do processo de revisão e avaliação pelo supervisor (SREP) e aos testes de esforço de supervisão ao abrigo da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2026/06) https://www.eba.europa.eu/activities/single-rulebook/regulatory-activities/supervisory-review-and-evaluation-process-srep-and-pillar-2/guidelines-common-procedures-and-methodologies-supervisory-review-and-evaluation-process-srep-and – PDF
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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