+TÍTULO VI DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS
---+CAPÍTULO I Disposições transitórias
------+Secção 1 Seguros
---------+Artigo 305.o Derrogações e revogação de medidas restritivas
------------+Artigo 305.o 1.
------------+Artigo 305.o 2.
------------+Artigo 305.o 3.
------------+Artigo 305.o 4.
---------+Artigo 306.o Direitos adquiridos pelas sucursais e empresas de seguros existentes
------------+Artigo 306.o 1.
------------+Artigo 306.o 2.
------+Secção 2 Resseguros
---------+Artigo 307.o Período transitório aplicável ao disposto no n.o3 do Artigo 57.oe no n.o6 do Artigo 60.oda Directiva 2005/68/CE
---------+Artigo 308.o Direitos adquiridos pelas empresas de resseguros existentes
------------+Artigo 308.o 1.
------------+Artigo 308.o 2.
------+Secção 3 Seguro e resseguro
---------+Artigo 308.o-A Introdução gradual
------------+Artigo 308.o-A 1.
------------+Artigo 308.o-A 2.
------------+Artigo 308.o-A 3.
------------+Artigo 308.o-A 4.
---------+Artigo 308.o-B Medidas transitórias
------------+Artigo 308.o-B 1.
------------+Artigo 308.o-B 2.
------------+Artigo 308.o-B 3.
------------+Artigo 308.o-B 4.
------------+Artigo 308.o-B 5.
------------+Artigo 308.o-B 6.
------------+Artigo 308.o-B 7.
------------+Artigo 308.o-B 8.
------------+Artigo 308.o-B 9.
------------+Artigo 308.o-B 10.
------------+Artigo 308.o-B 12.
------------+Artigo 308.o-B 13.
------------+Artigo 308.o-B 14.
------------+Artigo 308.o-B 15.
------------+Artigo 308.o-B 16.
------------+Artigo 308.o-B 17.
---------+Artigo 308.o-C Medidas transitórias relativas às taxas de juro sem risco
------------+Artigo 308.o-C 1.
------------+Artigo 308.o-C 2.
------------+Artigo 308.o-C 3.
------------+Artigo 308.o-C 4.
---------+Artigo 308.o-D Medidas transitórias relativas às provisões técnicas
------------+Artigo 308.o-D 1.
------------+Artigo 308.o-D 2.
------------+Artigo 308.o-D 3.
------------+Artigo 308.o-D 4.
------------+Artigo 308.o-D 5.
---------+Artigo 308.o-E Plano de introdução gradual sobre as medidas transitórias relativas às taxas de juro sem risco e às provisões técnicas
---+CAPÍTULO II Disposições finais
------+Artigo 309.o Transposição
---------+Artigo 309.o 1.
---------+Artigo 309.o 2.
------+Artigo 310.o Revogação
------+Artigo 310.o-A Pessoal e recursos da EIOPA
------+Artigo 311.o Entrada em vigor
------+Artigo 312.o Destinatários

TÍTULO VI DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

TÍTULO VI DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

1. Visão geral

,
CAPÍTULO I Disposições transitórias CAPÍTULO I Disposições transitórias
CAPÍTULO II Disposições finais CAPÍTULO II Disposições finais

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 30.01.2027 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009L0138
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.