+CAPÍTULO 5 SUSTENTABILIDADE
---+SECÇÃO 1 Circularidade
------+Artigo 26.o
---------+Artigo 26.o 1.
---------+Artigo 26.o 2.
---------+Artigo 26.o 3.
---------+Artigo 26.o 4.
---------+Artigo 26.o 5.
---------+Artigo 26.o 6.
---------+Artigo 26.o 7.
------+Artigo 27.o
---------+Artigo 27.o 1.
---------+Artigo 27.o 2.
---------+Artigo 27.o 3.
---------+Artigo 27.o 4.
---------+Artigo 27.o 5.
---------+Artigo 27.o 6.
---------+Artigo 27.o 7.
---------+Artigo 27.o 8.
------+Artigo 28.o
---------+Artigo 28.o 1.
---------+Artigo 28.o 2.
---------+Artigo 28.o 3.
---------+Artigo 28.o 4.
---------+Artigo 28.o 5.
---------+Artigo 28.o 6.
---------+Artigo 28.o 7.
---------+Artigo 28.o 8.
---------+Artigo 28.o 9.
---------+Artigo 28.o 10.
---------+Artigo 28.o 11.
---------+Artigo 28.o 12.
------+Artigo 29.o
---------+Artigo 29.o 1.
---------+Artigo 29.o 2.
---------+Artigo 29.o 3.
---------+Artigo 29.o 4.
---------+Artigo 29.o 5.
---------+Artigo 29.o 6.
---------+Artigo 29.o 7.
---+SECÇÃO 2 Certificação e pegada ambiental
------+Artigo 30.o
---------+Artigo 30.o 1.
---------+Artigo 30.o 2.
---------+Artigo 30.o 3.
---------+Artigo 30.o 4.
---------+Artigo 30.o 5.
---------+Artigo 30.o 6.
---------+Artigo 30.o 7.
---------+Artigo 30.o 8.
---------+Artigo 30.o 9.
------+Artigo 31.o
---------+Artigo 31.o 1.
---------+Artigo 31.o 2.
---------+Artigo 31.o 3.
---------+Artigo 31.o 4.
---------+Artigo 31.o 5.
---------+Artigo 31.o 6.
---------+Artigo 31.o 7.
---------+Artigo 31.o 8.
---------+Artigo 31.o 9.
---------+Artigo 31.o 10.
---------+Artigo 31.o 11.
---+SECÇÃO 3 Livre circulação, conformidade e fiscalização do mercado
------+Artigo 32.o
---------+Artigo 32.o 1.
---------+Artigo 32.o 2.
------+Artigo 33.o
---------+Artigo 33.o 1.
---------+Artigo 33.o 2.
---------+Artigo 33.o 3.
------+Artigo 34.o

CAPÍTULO 5 SUSTENTABILIDADE

CAPÍTULO 5 SUSTENTABILIDADE

1. Visão geral

,
SECÇÃO 1 Circularidade SECÇÃO 1 Circularidade
SECÇÃO 2 Certificação e pegada ambiental SECÇÃO 2 Certificação e pegada ambiental
SECÇÃO 3 Livre circulação, conformidade e fiscalização do mercado SECÇÃO 3 Livre circulação, conformidade e fiscalização do mercado

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 03.05.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1252
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.