+TÍTULO III REQUISITOS RELATIVOS AOS DIFERENTES TIPOS DE ÍNDICES DE REFERÊNCIA
---+CAPÍTULO 1 Índices de referência de dados regulados
------+Artigo 17.o Índices de referência de dados regulados
---------+Artigo 17.o 1.
---------+Artigo 17.o 2.
---+CAPÍTULO 2 Índices de referência das taxas de juro e índices de referência das taxas de câmbio à vista
------+Artigo 18.o Índices de referência das taxas de juro
------+Artigo 18.o-A Índices de referência das taxas de câmbio à vista
---------+Artigo 18.o-A 1.
---------+Artigo 18.o-A 2.
---------+Artigo 18.o-A 3.
---+CAPÍTULO 3 Índices de referência de mercadorias baseados em dados de cálculo fornecidos
------+Artigo 19.o Índices de referência de mercadorias baseados em dados de cálculo fornecidos
---+CAPÍTULO 3-A Índices de referência da UE para a transição climática e índices de referência da UE alinhados com o Acordo de Paris
------+Artigo 19.o-A Índices de referência da UE para a transição climática e índices de referência da UE alinhados com o Acordo de Paris
---------+Artigo 19.o-A 1.
---------+Artigo 19.o-A 2.
---------+Artigo 19.o-A 3.
---------+Artigo 19.o-A 4.
---------+Artigo 19.o-A 5.
------+Artigo 19.o-B Requisitos dos índices de referência da UE para a transição climática
------+Artigo 19.o-C Exclusões dos índices de referência da UE alinhados com o Acordo de Paris
---------+Artigo 19.o-C 1.
---------+Artigo 19.o-C 2.
------+Artigo 19.o-D Empenho na elaboração de índices de referência da UE para a transição climática
---+CAPÍTULO 4 Índices de referência críticos
------+Artigo 20.o Índices de referência críticos
---------+Artigo 20.o 1.
---------+Article 20 1a.
---------+Artigo 20.o 2.
---------+Artigo 20.o 3.
---------+Artigo 20.o 4.
---------+Artigo 20.o 5.
---------+Artigo 20.o 6.
------+Artigo 21.o Administração obrigatória de um índice de referência crítico
---------+Artigo 21.o 1.
---------+Artigo 21.o 2.
---------+Artigo 21.o 3.
---------+Artigo 21.o 4.
---------+Artigo 21.o 5.
------+Artigo 22.o Atenuação do poder de mercado dos administradores de índices de referência críticos
------+Artigo 23.o Contribuição obrigatória para um índice de referência crítico
---------+Artigo 23.o 1.
---------+Artigo 23.o 2.
---------+Artigo 23.o 3.
---------+Artigo 23.o 4.
---------+Artigo 23.o 5.
---------+Artigo 23.o 6.
---------+Artigo 23.o 7.
---------+Artigo 23.o 8.
---------+Artigo 23.o 9.
---------+Artigo 23.o 10.
---------+Artigo 23.o 11.
---------+Artigo 23.o 12.
---+CAPÍTULO 4-A Substituição legal de um índice de referência
------+Artigo 23.o-A Âmbito da substituição legal de um índice de referência
------+Artigo 23.o-B Substituição de um índice de referência pelo direito da União
---------+Artigo 23.o-B 1.
---------+Artigo 23.o-B 2.
---------+Artigo 23.o-B 3.
---------+Artigo 23.o-B 4.
---------+Artigo 23.o-B 5.
---------+Artigo 23.o-B 6.
---------+Artigo 23.o-B 7.
---------+Artigo 23.o-B 8.
---------+Artigo 23.o-B 9.
---------+Artigo 23.o-B 10.
---------+Artigo 23.o-B 11.
------+Artigo 23.o-C Substituição de um índice de referência pelo direito nacional
---------+Artigo 23.o-C 1.
---------+Artigo 23.o-C 2.
---------+Artigo 23.o-C 3.
---------+Artigo 23.o-C 4.
---+CAPÍTULO 5 Índices de referência significativos
------+Artigo 24.o Índices de referência significativos
---------+Artigo 24.o 1.
---------+Artigo 24.o 2.
---------+Artigo 24.o 3.
---------+Artigo 24.o 4.
---------+Artigo 24.o 5.
---------+Artigo 24.o 6.
---------+Artigo 24.o 7.
---------+Artigo 24.o 8.
---------+Artigo 24.o 9.
---------+Artigo 24.o 10.
------+Artigo 24.o-A Requisitos aplicáveis aos administradores de índices de referência significativos
---------+Artigo 24.o-A 1.
---------+Artigo 24.o-A 2.
---------+Artigo 24.o-A 3.
---------+Artigo 24.o-A 4.
---------+Artigo 24.o-A 5.
---------+Artigo 24.o-A 6.
------+Artigo 25.o Isenções dos requisitos específicos para os índices de referência significativos
---------+Artigo 25.o 1.
---------+Artigo 25.o 2.
---------+Artigo 25.o 3.
---------+Artigo 25.o 4.
---------+Artigo 25.o 5.
---------+Artigo 25.o 6.
---------+Artigo 25.o 7.
---------+Artigo 25.o 8.
---------+Artigo 25.o 9.
---------+Artigo 25.o 10.

TÍTULO III REQUISITOS RELATIVOS AOS DIFERENTES TIPOS DE ÍNDICES DE REFERÊNCIA

TÍTULO III REQUISITOS RELATIVOS AOS DIFERENTES TIPOS DE ÍNDICES DE REFERÊNCIA

1. Visão geral

,
CAPÍTULO 1 Índices de referência de dados regulados CAPÍTULO 1 Índices de referência de dados regulados
CAPÍTULO 2 Índices de referência das taxas de juro e índices de referência das taxas de câmbio à vista CAPÍTULO 2 Índices de referência das taxas de juro e índices de referência das taxas de câmbio à vista
CAPÍTULO 3 Índices de referência de mercadorias baseados em dados de cálculo fornecidos CAPÍTULO 3 Índices de referência de mercadorias baseados em dados de cálculo fornecidos
CAPÍTULO 3-A Índices de referência da UE para a transição climática e índices de referência da UE alinhados com o Acordo de Paris CAPÍTULO 3-A Índices de referência da UE para a transição climática e índices de referência da UE alinhados com o Acordo de Paris
CAPÍTULO 4 Índices de referência críticos CAPÍTULO 4 Índices de referência críticos
CAPÍTULO 4-A Substituição legal de um índice de referência CAPÍTULO 4-A Substituição legal de um índice de referência
CAPÍTULO 5 Índices de referência significativos CAPÍTULO 5 Índices de referência significativos

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 01.01.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32016R1011
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.